quinta-feira, junho 05, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Rossio, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

O pedido de aclaração começa a parecer uma golpada, Passos Coelho pretende governar sem Constituição e sem Tribunal Constitucional. E  enquanto isto acontece na democracia Cavaco Silva não aparece e prefere-se andar às cavalitas do prestígio dos jogadores da bola e tirar selfies para aparecer ao lado de Meireles, acabando por parece mais uma tatuagem de presidente do que um presidente.

«O gabinete de Pedro Passos Coelho tentou dar um passo de gigante sob a capa de um simples esclarecimento “técnico”, como ele próprio lhe chamou. O primeiro-ministro pediu ontem à Assembleia da República que solicite aos juízes do Tribunal Constitucional (TC) uma “aclaração de obscuridades ou ambiguidades”, questionando sobre os prazos em que é suposto aplicar a decisão e sobre a extensão da abrangência dos subsídios de Natal e de férias.

No entanto, a argumentação jurídica do pedido enviado ao Parlamento – e que será discutido esta tarde em conferência de líderes - aponta para dois artigos do Código de Processo Civil (CPC) que se referem à rectificação de erros formais (614º nº 1) e às causas da nulidade da sentença (615º nº 1 al. c). Esta última norma estipula que uma sentença pode ser declarada nula quando “os fundamentos estão em oposição com a decisão ou ocorra alguma ambiguidade ou obscuridade que torne a decisão ininteligível”. Precisamente as palavras usadas pelo primeiro-ministro.


No entanto, nem nas declarações públicas de Passos Coelho, nem na argumentação do pedido enviado ao Parlamento é pedida a nulidade da sentença. O que leva um antigo juiz do Tribunal Constitucional ouvido pelo PÚBLICO a considerar o pedido está mal elaborado. E acaba por poder suscitar efeitos para além dos desejados pelo Governo.


De acordo com a mesma fonte, o Governo terá procurado no CPC uma justificação para a aclaração, pois esta figura jurídica foi suprimida na última revisão do Código,  feita já pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.» 
[Público]

 Malefica Tuga: em exibição há 3 anos em Portugal

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 Ganhar o partido, perder o país

Seguro reagiu ao desafio de António Costa da mesma forma que reagiria um puto de uma associação de estudantes, com um truque de algibeira, o objectivo é óbvio, atrasar o duelo o mais possível, aumentar a incerteza com o recurso ao voto de mercenários e desvalorizar a reacção do partido à candidatura de Costa. Seguro está disposto a manter liderança do seu partido mesmo que isso seja conseguido contra a maioria do partido e à custa da perda do eleitorado.

Seguro é daqueles que acreditam que há uma fila de espera para o cargo de primeiro-ministro e que o primeiro da fila avança quando o detentor do cargo o perder. Para Seguro a vontade do eleitorado pouco conta, a este só resta em votar em quem está à frente do PSD ou do PS e segundo esta lógica o próximo será ele. Como diria o Marco António, não se sabe quando mas certamente será primeiro-ministro.

A lógica é a da chantagem, se não querem o Passos Coelho então terão de votar em mim senão… O grande problema desta estratégia está no facto de serem cada vez mais os que não conseguem distinguir entre Seguro e Passos Coelho. É cada vez óbvio que não é entre Seguro e Passos que há divergências insanáveis, mas sim entre Seguro e o eleitorado do seu partido. Foi o Marco António que disse para quem quis ouvir que os partidos do “arco da governação” eram a favor do corte da despesa (leia-se corte dos vencimentos) e o TC o queria impedir. Todos se recordam de que foi à revelia da sua vontade que em 2012 os deputados do PS recorreram ao Tribunal Constitucional, e há bem pouco tempo Seguro deixou claro que manteria os cortes que Passos prometeu eliminar progressivamente e que agora o TC eliminou de uma vez.

Seguro até pode ganhar o PS desprezando o seu eleitorado e pode mesmo manter a sua liderança incompetente e servil contra a vontade dos militantes do seu partido, apoiando-se em mercenários emprestados pela direita para votarem nele na qualidade de “simpatizantes”. Mas nunca conquistará o país e corre mesmo o risco de ser largamente ultrapassado pela direita nas eleições.

Se Portugal fosse uma associação de estudantes a estratégia de Seguro poderia resultar, perdia as próximas legislativas atirando as responsabilidades para António Costa e dois anos depois uma boa parte dos alunos da escola teriam mudado e poderia vencer. Mas o eleitorado do país não se renova em dois anos e Seguro não sobreviverá a uma derrota eleitoral frente ao líder da direita mais detestado pelos eleitores desde que há eleições.

O argumento de que ganhou as últimas eleições é ridículo, segundo essa lógica e porque certamente António Costa votou no PS nessas eleições, Seguro poderia acusar o seu adversário de que ainda há uma semana o considerava um grande líder votando nele. Até eu que nunca tive a mais pequena consideração intelectual por Seguro, bem como pelos imbecis que o rodeiam, seria classificado como um grande admirador do brilhantismo de Seguro.

Seguro já é um cadáver político e António Costa limitou-se a fazer o óbvio, agora a dúvida é se o enterro se realiza já ou se vai sendo adiado.
 
      
 Portugal à beira da guerra civil!
   
«Estou em pânico. Aqui ao lado, Juan Carlos chamou Rajoy e entregou-lhe uma carta que dizia isto: "Para os efeitos constitucionais convenientes, junto o texto que leio, assino e entrego ao senhor Presidente do Governo neste ato, pelo qual comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha." E, tungas, depois destas palavras de encomendar meio quilo de alcatra, foi-se embora. O Rei vai-se embora porque a monarquia espanhola desfalece, o Rei novo é chamado para aguentar o regime moribundo, enquanto ainda há um Parlamento com maioria do PP e do PSOE, partidos razoáveis, e tudo com o horizonte próximo de Espanha a rebentar em nações várias... Resumindo: aqui ao lado, a palavras curtas e claras corresponde o Armagedão. Calculem agora a angústia que senti, horas depois, ao ouvir o nosso Governo a exigir uma "aclaração do acórdão" do Tribunal Constitucional, por causa da "ocorrência" de "ambiguidade" e de "obscuridade", exigência enviada ao Parlamento, que vai convocar uma "conferência de líderes" para tratar do assunto. Conferência de líderes lembrou-me logo Ialta, Montenegro com capa de Roosevelt, Heloísa Apolónio com charuto de Churchill, Alberto Martins com boné de Estaline, todos prontos a fazer uma guerra fria quando chega Assunção Esteves e lança mais uma palavra quente para a fogueira: "Inconseguimento!" Dicionariamente falando, o Leste da Ucrânia é um jardim-de-infância comparado com o nosso inferno de boca.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
   
   
 O catolicismo irlandês no seu pior
   
«"Alguém mencionou a existência de um cemitério para recém-nascidos, mas aquilo que encontrei foi mais que isso", declarou a historiadora Catherine Corless.

Ao efetuar pesquisas nos arquivos de um antigo convento de Tuan (oeste da Irlanda), atualmente divido em lotes, a historiadora encontrou notas sobre a morte e enterro, sem caixão nem pedra tumular, de 796 recém-nascidos.

William Joseph Dolan, familiar de uma criança que viveu na instituição, apresentou uma queixa para perceber o que se passou na época.

Num outro escândalo, entre 1922 e 1996, mais de dez mil mulheres jovens e mulheres trabalharam gratuitamente em lavandarias exploradas comercialmente por religiosas católicas na Irlanda.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Filhos da ...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se nessa padralhada irlandesa.»
  
 Fenómeno do Entroncamento
   
«O Eurostat confirmou esta quarta-feira que o PIB português caíu 0,7% no primeiro trimestre de 2014, depois de três trimestres consecutivos a crescer.

Foi a terceira maior queda da zona euro, a seguir à Estónia (1,4%) e à Holanda (1,2%), e a par do Chipre, confirma o instituto europeu de estatística na sua segunda estimativa para o trimestre.

O abrandamento das exportações, devido a fatores como as paragens na Autoeuropa e na Galp e o efeito Páscoa, no calendário deste ano mais tarde do que em 2013, ajudam a explicar esta quebra no arranque do ano.» [Expresso]
   
Parecer:

Ontem, o governo festejava uma redução de uma redução do desemprego sem dizer onde se criou desemprego. Hoje o Eurostat confirma a contracção da economia durante o trimestre seguinte ao que registou uma aparente diminuição do desemprego.

Das duas uma, ou ocorreu uma redução brutal da produtividade e ao mesmo tempo em que se criou mais emprego se produziu menos riqueza, ou estamos perante mai um fenómeno do Entroncamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se À Santinha da Horta Seca se este milagre se deve à sua intervenção.»
   
 Desta vez Passos tem razão
   
«"Nós só podemos resolver um problema quando soubermos qual é a dimensão desse problema. E nós não sabemos ainda qual é a dimensão desse problema", declarou o governante aos jornalistas à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Para Passos Coelho, esta decisão do TC colocou desafios técnicos ao Governo, parte deles sobre a forma de proceder ao pagamento dos valores salariais devolvidos pela decisão do TC, outra relativa às dúvidas que a decisão do TC poderá suscitar junto da troika.

“A troika já não poderá fazer o pagamento caso Portugal não clarifique situação”, alertou o chefe do Executivo, que criticou ainda o facto de o TC ter demorado mais de quatro meses a decidir.

Passos Coelho manteve o tom crítico quando declarou que “não posso estar a cada três meses a informar instâncias internacionais” de que as condições do país para 2015 mudaram. Quando questionado sobre a possibilidade de o Governo vir a aumentar os impostos, o primeiro-ministro admitiu que o Governo está “a ponderar tudo”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Compreendo a crise de nervos de Passos Coelho, depois dos resultados nas eleições europeias e da candidatura de António Costa o pior que lhe podia acontecer era ficar sem o pote dos vencimentos dos funcionários públicos e das pensões para gastar na campanha eleitoral
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
   
 A boa notícia que Passos não desejava
   
«Os juros da dívida de Portugal estão a descer em todos os prazos em relação a terça-feira, depois do "chumbo" do Tribunal Constitucional (TC) e alinhados com os juros da Irlanda, Itália e de Espanha.» [Oje]
   
Parecer:

Já nem os mercados acreditam nele.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 A estratégia suicida dos incompetentes
   
«O Governo e a maioria que o suporta estão a criar uma imagem de impasse político e a fazer um ataque directo ao Tribunal Constitucional. Na mira estão as decisões que os juízes ainda têm nas mãos e que, se resultarem em chumbos, podem ter impacto orçamental nos próximos anos. Há quem espere já uma intervenção do Presidente da República. Mas para já o cenário de eleições antecipadas está afastado.

Com uma sintonia que não é frequente entre Passos Coelho e Paulo Portas, foi declarada guerra aberta ao Tribunal Constitucional. A batalha tem duas frentes. Uma mais administrativa, que é o pedido de esclarecimento sobre o acórdão da passada sexta-feira sobre os termos da devolução dos cortes de salários aos funcionários públicos. Pedido que é discutido esta tarde em conferência de líderes parlamentares.

A outra é bem mais relevante e tem um carácter político: É o condicionamento da governação. Mais: é mesmo a ideia de um impasse político que o Executivo está a querer passar para a opinião pública. Essa mensagem foi deixada pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, na segunda-feira, no Conselho Nacional do CDS, quando defendeu que podem estar em causa os compromissos assumidos pelo Governo perante Bruxelas no âmbito do Tratado Orçamental.» [Público]
   
Parecer:

Depois do desastre eleitoral andam desorientados, Passos Coelho caminha para a pré-reforma e Portas para os submarinos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
     

   
   
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