sábado, junho 21, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Borboleta (Polyommatus icarus) da Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Portugal tem um primeiro-ministro para quem basta um juiz do Tribunal Constitucional aprovar uma medida sua para considerar constitucional e sentir-se no direito de atacar o tribunal e lançar insinuações torpes sobre a competência ou independência dos juízes do TC.  Esta forma de ver a democracia é digna de um Bokassa ou de um Mugabe.

«"A afirmação da senhora vice-presidente do Tribunal mostra que entre os juízes do Tribunal não existe uma unanimidade quanto aos termos em que o Tribunal tem apreciado as matérias que o parlamento tem aprovado", disse Passos Coelho, respondendo ao PCP, na sua primeira intervenção no debate quinzenal desta manhã.

O governante trouxe para o debate uma declaração de voto da vice-presidente do TC sobre a apreciação recente de matérias do Orçamento do Estado de 2014.

A juíza, diz Passos Coelho, reconhece duas coisas: que "há uma invasão da esfera legislativa através desta decisão do Tribunal" e que "os termos em que o Tribunal se pronuncia não deixa orientação clara para o legislador saber como se conformar com as decisões do próprio Tribunal".

"Penso que isso nos deve deixar a refletir. A nós e, espero eu, aos juízes do TC", disse o primeiro-ministro, dirigindo-se a Jerónimo de Sousa, líder comunista.» [Notícias ao Minuto]
 
 Se há regra sagrada 

Se há regra sagrada na União EUropeia é a do respeito pelas instituições nacionais, pelos regimes constitucionais dos seus membros, pelas suas constitucições e pelos seus tribunais constitucionais. A UE é uma organização de países com regimes democráticos e não passa pela cabeça de um membro de um governo questionar o funcionamento das instituições democráticas de outro Estado-membro. O mesmo acontece com os funcionários e responsáveis pelas instituições comunitárias.

Veja-se, a título de exemplo, o respeito demonstrado sempre quee o TC alemão se pronunciou sobre as questões da ajuda financeira: Mas parece quee Portugal tem sido uma excepção e isso tem uma explicação, o presidente da Comissão Europeia, um político pouco escrupuloso que abandonou o cargo e fugiu para Bruxelas, não tem sabido respeitar o seu país esquecendo que enquanto preidente da Comissão não pode dizer as mesmas coisas que um alarve político nacional. Por outro lado, o governo parece ir com frequência para Bruxelas fazer queixa das instituições portuguesas e pela forma ccomo alguns responsáveis comunitários se pronuncia até parece que são os portugueses que não ficam muito bem vistos.

É isto que explica que um tal Klaus Regling, director do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), tenha dito em plana reunião do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu, que o TC não facilita a vida ao governo sendo "bastante extremo". É óbvio que este senhor está sendo parcial pois o TC já aprovou muitos milhões de euros de austeridade, mas prefere reproduzir a tese do governo.

Ninguém acredita que este senhor ouse dizer o que quer que seja sobre uma instituição nacional, nem mesmo sobre as do seu país, isso trata-se não só de uma falta de respeito por um Estado-membro e um comportamento pouco respeitador da democracia, como é uma ingerência grosseira nos assuntos internos de um Estado-membro.

Se isto é óbvio e este senhor sabe disso porque razão nunca os vemos a fazer comentários sobre as instituições gregas ou inglesas e sobre Portugal não há gato-pingado que não se arme em parvo? A coincidência de estas personagens tecerem estes comentários quando está por perto um membro do governo português explica tudo, alguém lhes aquece as costas e lhes pede para dizerem estas alarvidades. Quando um presidente da Comissão Europeia ataca o Tribunal Constitucional com Passos ao lado percebe-se que em vez de defenderem Portugal a sua democracia e as instituições os membros deste governo vão para o estrangeiro pedir que ataquem o país, a sua democracia e o seu povo. É uma vergonha nacional.
 
 Uma dúvida

O governo ficou muito "ofendido" porque o TC sugeriu impostos em vez de cortes salariais. Tal solução foi de imediato admitida por Bruxelas. Porque razão o governo ficou tão ofendido com os magistrados do TC e nada comentou sobre a posição da Comissão Europeia?
 
 BES

Tem a sua graça ver o antigo responsáveis pelos negócios off shore do BCP decidir a demissão de Ricardo Salgado no BES. É o capitalismo à portuguesa, isto não é apenas um capitalismo selvagem, é um capitalismo selvagem e gerido por selvagens.
 
 As imprevisibilidade do Tribunal Constitucional

O mesmo presidente e o mesmo governo que combinaram atrasar o mais possível uma decisão do TC em relação ao OE 2014 preparam agora uma manobra para exercerem pressão sobre o mesmo tribunal para que se pronuncia de um dia para o outro em relação ao rectificativo.

Que presidente é este que num dia diz que não manda o diploma para o TC com base nos mesmos princípios e uns meses depois faz o inverso a pedido do governo? Que presidente é este que manda para o TC medidas sobre as quais este tribunal já se pronunciou?

Sobre os cortes que o governo se prepara para decidir o TC pronunciou-se pela sua constitucionalidade, tendo admitido apenas a sua aplicação a título excepcional e temporário. Passados três anos deixamos de estar perante uma excepção ou uma medida temporária. Se Cavaco voltar a encomendar pareceres alguém lhe dirá que em vez de enviar o diploma para o TC este devia ser vetado por ser inconstitucional.
 
 O PCP vai ganhar as próximas eleições legislativas?

Com o Seguro a querer levar o PS consigo para a cova e com o governo a fazer disparates todos os dias pouco resta aos eleitores do que abster-se ou votar no PCP, já que o BE já foi.
 
      
 O Governo insiste em ilustrar o povo
   
«Dialética é um dizer que não, outro, que sim, e no fim ganhar aquele que for mais importante na firma. É um conceito antigo, eu ia dizer que remonta a Sócrates não fosse o receio de que o Correio da Manhã aproveite e faça manchete: "Sócrates roubou a dialética ao grego Zenão de Eleia!" Trago a dialética aqui para louvar a iniciativa do Governo em tentar elevar o debate, fazê-lo filosófico até, em tempos em que as atenções populares estão tão junto à relva. Poucos perceberam o que fez Poiares Maduro, tipo inteligente e culto, ao dizer, anteontem: "Ai houve funcionários que já receberam as férias?! Tramaram-se, agora a devolução dos cortes não é para eles." Julgou-se que Poiares estava a criar uma nova categoria de funcionários, de segunda. Mas não, ele estava a participar num diálogo dialético. A prova é que, logo depois, ontem, um ministro mais alto do que Maduro trouxe a contradição: que não. Que, afinal, todos os funcionários são iguais e não se pensa pôr avisos nos urinóis da administração pública: "Proibido a funcionários apressadinhos que fazem férias primaveris." Não, repito: era só dialética: um murro nos dentes, um beijo na boca. E assim, pela contradição, avançamos. Aliás, não é nada de novo neste Governo. Ainda no ano passado, um ministro apareceu e disse: "Demito-me!" E dias depois: "Tarã! Voltei!" Só que essa contradição, protagonizada pelo mesmo, soou um bocado a esquizofrenia. Agora, é mais elaborada. É dialética.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
      
 O drone de Belém
   
«O uso oportunista, instrumental e cada vez mais subordinado à agenda do Governo que Cavaco tem feito da fiscalização constitucional chegou a isto: agora, o PR é moço de recados de Passos na guerra sem quartel com o Tribunal Constitucional (TC). De garante do normal funcionamento das instituições, principal dever que lhe é consignado, Cavaco passou a garante de completa anormalidade, prestando-se, sem uma palavra de protesto (muito menos de autoridade) a ser referido pelo Governo como forma de este "pedir orientações políticas ao TC" - fórmula provocadora que escolheu para crismar um pedido de fiscalização preventiva dos novos cortes de salários na função pública e "outras medidas alternativas".

Recapitulemos: em 2012, Cavaco disse que o corte dos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas "violava a equidade fiscal" - era inconstitucional, portanto. E fez o quê? Nada. Nem pediu a fiscalização preventiva - que só ele pode requerer - nem a sucessiva. Mas quando o TC declarou os cortes inconstitucionais veio, desavergonhado, afirmar que este lhe dera razão. Assumiu assim ter deixado, voluntariamente, passar normas que sabia inconstitucionais.

Em 2013, porém, perante um corte menor - de um subsídio em vez de dois - pediu a fiscalização sucessiva dessa norma, assim como da contribuição extraordinária de solidariedade (CES).

Em 2014, novo volte-face: ante cortes nos salários dos funcionários públicos muito superiores ao de 2013 (declarado inconstitucional pelo TC) decidiu não pedir fiscalização, asseverando deter "pareceres", que recusou tornar públicos, sustentando a não inconstitucionalidade. Aquilo que em 2013 defendera violar a Constituição, em 2014, apesar de muito mais gravoso, asseverava não a violar.

Mas há mais: se a CES de 2013 lhe merecera, na exposição ao Tribunal Constitucional , o mais vivo repúdio pelo corte de pensões em pagamento, prescindiu de pedir a fiscalização, preventiva ou sucessiva, da CES de 2014, que incide sobre pensões mais baixas. O mesmo em relação ao corte nas pensões de sobrevivência, que o TC acaba de considerar inconstitucional. Mas não tuge nem muge quando o Governo torna público que lhe sugeriu que suscite a fiscalização preventiva da contribuição de sustentabilidade (corte definitivo nas pensões que "substitui" a CES) - jeito que já fizera ao Executivo em 2013, solicitando a fiscalização preventiva da "convergência das pensões", vetada pelos juízes.

Como pode um Governo que se queixa de uma alegada "falta de bússola" das decisões do TC ignorar os ziguezagues do PR nos pedidos de fiscalização? É simples: o Presidente, qual drone, passou a ser telecomandado pelo centro de operações de São Bento. Piruetas, tombos e deslizes devem-se à perícia (é mais falta dela) de quem manobra. Fazendo do Presidente, à vez, estafeta, agente provocador e infiltrado. E ele, aparentemente, encantado.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.
      
 Má-fé constitucional
   
«Mas não se trata apenas de incompetência: a fantástica ideia de cortar o subsídio de férias a uns e pagá-lo por inteiro a outros, em grosseira afronta ao princípio da igualdade, revela uma atitude persistente de pura má-fé constitucional. 

Coube ao ministro Poiares Maduro, do alto das suas elevadas funções de coordenação política do Governo, explicar a brilhante interpretação a que a coligação PSD/CDS chegou depois de lido o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre os cortes na função pública, indeferido que foi o expediente da respectiva aclaração. Visto que o Acórdão, por razões de interesse público, apenas produz efeitos para o futuro, salvaguardando os efeitos já produzidos pelas normas consideradas inconstitucionais, o ministro tirou daí esta magnífica conclusão: "relativamente a todos aqueles que receberam já subsídios de férias com cortes, não há qualquer alteração a fazer". A ideia do ministro, certamente apurada depois de muito pensar, é afinal muito simples: os que receberam parte do subsídio de férias antes da entrada em vigor do Acórdão do Tribunal, a 31 de Maio, tiveram azar e sofreram cortes inconstitucionais que não serão repostos; já os que receberem o mesmíssimo subsídio depois da entrada em vigor do Acórdão, têm sorte e recebê-lo-ão por inteiro. O ministro não nega que esta interpretação do Governo implica "um impacto diferenciado" para pessoas com direitos idênticos à mesma prestação e o líder parlamentar do PSD chegou mesmo a reconhecer que ela implica "desigualdades". Mas, dizem eles, é a vida: "são decorrências da decisão do Tribunal Constitucional" e "não há alterações a fazer".

Perante tamanho disparate, o Tribunal Constitucional precisou de toda a sua contenção para, em resposta aquelas alegadas "decorrências", se limitar a esclarecer, num sóbrio comunicado, que é simplesmente abusiva qualquer "ilação" que se pretenda tirar de uma aclaração que nem sequer foi feita. Seja como for, é evidente que nem o Acórdão do Tribunal Constitucional, nem o indeferimento da sua aclaração, autorizam a interpretação agora sugerida pelo Governo. Na verdade, sendo o montante do subsídio de férias habitualmente determinado pelo valor da remuneração do mês de Junho, que ficou isenta de cortes por força do Acórdão, o que se impõe é a correcção dos processamentos anteriores em conformidade com esse valor. E mesmo que assim não fosse, o que é absolutamente certo é que nunca poderia o Governo aplicar a lei orçamental optando por uma interpretação manifestamente desconforme à Constituição e resignando-se a um resultado que iria gerar um tratamento flagrantemente desigualitário entre cidadãos em iguais circunstâncias. Em suma: a interpretação proposta pelo ministro Poiares Maduro é, como ele bem sabe, simplesmente inadmissível por ser constitucionalmente proibida, como aliás será evidente para qualquer pessoa de boa-fé.

Sendo o disparate tão grosseiro, este exercício de má-fé constitucional, mais do que traduzir uma intenção para levar a sério, parece sobretudo destinado a alimentar uma gracinha de mau gosto para consumo na absurda guerra institucional que o Governo decidiu abrir contra o Tribunal Constitucional, beneficiando do silêncio cúmplice do Presidente da República. Quem certamente não tem razão para achar graça são os funcionários do sector público, mais uma vez vítimas de danos colaterais. Mas foi a isto que chegámos: a cabeça do Governo não tem juízo e o povo é que paga.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.
   
   
 Maldito Sócrates
   
«Entre os países da OCDE, Portugal foi, atrás da Islândia, aquele que verificou uma maior descida na disparidade na distribuição de rendimentos. Contudo, continua acima da média. Na Europa Ocidental, só Espanha e Reino Unido o ultrapassam.

Os números não são sobre os últimos anos – referem-se a 2011, ainda antes de se sentir o impacto das últimas medidas de austeridade implementadas ao longo do resgate – mas indicam que a desigualdade ao longo da curva de rendimentos da população em Portugal diminuiu entre 2007 e 2011.

Portugal contrariou, até, a tendência geral entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que, neste período, mostrou uma estabilização da desigualdade nos rendimentos disponíveis.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

Compreende-se o ódio do Mário Nogueira, as perseguições dos magistrados e até a aversão do Brilhante e do Beleza. É por estas e por outras que o PCP se aliou à direita, que o Belmiro enterrou o machado com o merceeiro holandês e que os magistrados do MP se aliaram aos juízes. Sócrates tinha que ser abatido a qualquer custo, nem que isso custasse a maior das crises ao país e a escolha do governo mais incompetente de que há memória.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Este país é um regabofe
   
«A guerra entre o governo e o Tribunal Constitucional teve novos desenvolvimentos no Luxemburgo em plena reunião do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade. O director do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) afirmou que que o Tribunal Constitucional (TC) "não tem facilitado a vida ao governo português" e tem tido um posicionamento "bastante extremo" quando comparado com outros tribunais europeus. Klaus Regling rejeitou ainda que exista uma "confiança cega" dos mercados em Portugal e que a ausência de uma reacção negativa após a decisão do TC deve-se a uma certeza de que o executivo irá "apresentar novamente medidas de compensação".

E é aqui que a porca torce o rabo. As tais medidas de compensação devem, eseencialmente, passar por novos aumentos de impostos, como admitiu esta semana Passos Coelho. Além dos recentes chumbos do Tribunal Constitucional, que a Comissão Europeia estima em 600 milhões de euros, o executivo está à espera das decisões dos juízes do Palácio Ratton sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e as novas taxas da ADSE. Se forem chumbadas, o total de medidas de compensação deve atingir os mil milhões. E o governo pode, a exemplo do que fez em 2011, comer por inteiro o subsídio de Natal a todos os trabalhadores com uma sobretaxa especial do IRS. E se o Eurogrupo de ontem aceitou como inevitável o aumento de impostos porque o governo não é capaz de cortar na despesa sem entrar em conflito com o Constitucional, a reunião de hoje dos ministros das Finanças da União Europeia, o Ecofin, deve alinhar pela mesma posição de aceitação do aumento das receitas para o défice de 2014 ser mesmo de 4%. Más notícias para os portugueses, para a procura interna, para o crescimento da economia e para o emprego, quando ainda por cima a Espanha (ver página ao lado) anuncia hoje um redução de IRS e de IRC.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

Agora é a ministra das Finanças a ir a Bruxelas pedir ao Eurogrupo que ataque o Tribunal Constitucional. Ou alguém acredita que o Eurogrupo se lembre de atacar uma instituição nacional desta importância sem que alguém o tenha sugerido?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   
 Milagre!
   
«De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no mês passado estavam inscritos nos centros de emprego 636.410 desempregados, uma diferença de quase 68 mil face a Maio de 2013, ou seja, menos 9,5%. É preciso recuar a Março de 2008 para encontrar uma quebra homóloga mais expressiva do que esta.

Comparando com o mês anterior (Abril), o número de inscritos também caiu, desta vez 4,7%. Há sete anos que não se registava uma tão grande variação em cadeia.» [DE]
   
Parecer:

Isto é um verdadeiro fenómeno do Entroncamento, o governo consegue diminuir o desemprego sem criar um único emprego!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Santinha da Horta Seca se aqui há a mãozinha dela.»
   
   
 Agora?
   
«"A atividade e a produção de conhecimento da comunidade científica têm ainda pouca influência na vida da maioria das empresas nacionais. Temos de olhar para a infraestrutura científica e tecnológica como um investimento, relativamente ao qual é justo esperar um determinado retorno", afirmou Cavaco Silva, no Porto, na cerimónia de inauguração do novo edifício central do Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Depois dos cortes eis que o Silva descobre que a despesa em investigação deve ser considerado um investimento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
     

   
   
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