sábado, junho 07, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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janela no Chiado, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
António José Seguro

A forma como António José Seguro e a sua equipa se tem comportado nos últimso dez ddias mostas à evidência que não estão à altura de governar um país. Aos poucos vão mostrando os valores e princípios e aquilo que fizeram a um dos seus deputados evidencia os métodos a que são capazes de recorrer para se manterem no poder numa tentativa desesperada de entrarem para o governo de Portas e Passos Coelho.

«O clima de guerrilha interna que se vive no PS pela disputa dos apoios já se reflecte nos pequenos pormenores. Paulo Pisco, o único eurodeputado socialista eleito pelo círculo da emigração, já foi alvo de uma penalização que põe em causa o trabalho que vinha desenvolvendo em prol das secções que o partido tem espalhado no estrangeiro.

Na disputa pela liderança no partido, que está mergulhada numa enorme crise interna, Paulo Pisco declarou o seu apoio ao presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, por entender que tem melhores condições para liderar o partido. A direcção do PS não gostou e não perdeu tempo a retaliar. Ontem contactou o eurodeputado para o informar que a partir de agora que deixava de poder usar o telemóvel que o partido lhe havia disponibilizado para contactar as secções da emigração.

Para além de eurodeputado, Paulo Pisco é também o presidente da comissão política concelhia de Serpa, no distrito de Beja e, nessa qualidade, convocou uma reunião para segunda-feira à noite na qual os elementos que integram aquele órgão se pronunciaram a favor da convocação de um congresso extraordinário electivo. Estava dado o apoio a António Costa.» [Público]
 
 Sorry seleção!

 
 Há sondagens que valem por mil palavras

A sondagem da Aximage divulgada pelo Jornal de Negócios prova aquilo que todos os portugueses, a começar pelos do governo, já perceberam, que Seguro não conquistou sequer o eleitorado do PS e que neste momento reside na sua liderança a única esperança de Paulo Portas e Passos Coelho. A derrota de Seguro nas primárias é como se fossem as primárias das legislativas e Passos Coelho sofresse a sua primeira derrota.

Infelizmente, Seguro parece não perceber que está em queda livre e que ao longo dos três anos não demonstrou que sabia o que quer, que é diferente de Passos Coelho e que está à altura das exigências de um cargo como o de primeiro-ministro. Seguro é um líder fraco, sem qualquer preparação, mal habilitado e pouco dotado intelectualmente. Esta é a imagem que tem dado e as eleições europeias apenas serviram para que se soubesse que é assim que o eleitorado pensa. Falar numa vitória eleitoral é ridículo.

Neste momento António Costa é a esperança dos portugueses, José António Seguro é a esperança de Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco Silva.
 
 O TC

Digamos que o OE 2014 pariu um rattón!
 
 Passos Coelho não vai ao jogo de Portugal com a Alemanha

Tem medo de ter de festejar algum golo com a Merkel a ver.
 
 Primárias do PS

Não sendo militante do PS não percebo a razão porque Seguro me quis dar uma prenda de anos.

 Aclaração

Esta da aclaração traz-me à memória uma velhina anedota dos anos setenta. Era uma sala escura e de repente ouve-se uma voz gritando "Camaradas organizem-se! Somos onze ministros e onze magistrados e já mde declararam inconstitucional por três vezes!"

Enfim, a anedota não era bem assim, mas percebe-se
 
 Uma pergunta ingénua
 
O Seguro já se demitiu da liderança do PS ou enquanto existir um eleitor que diz ir votar no PS com ele na liderança tem a esperança de mais uma grandiosa vitória eleitoral?
 
Por este andar o único militante do PS que consegue estar ao seu lado é o motorista, não tardará muito para que Seguro tenha perdido todo o partido restando-lhe ganhar o partido contra a vontade dos militantes com a ajuda dos simpatizantes emprestados pelo Passos Coelho.
 
      
 O sobressalto constitucional
   
«A verdade é esta: foi por uma larga maioria que os juízes do Tribunal Constitucional declararam a inconstitucionalidade das medidas do Orçamento para 2014 de corte de salários, pensões e subsídios.

Mais uma vez, portanto, os juízes não se guiaram por critérios políticos, nem se dividiram por sensibilidades partidárias. Assim sendo, a diatribe institucional lançada pelo Governo e pelos partidos da direita só pode ser tratada como aquilo que é: um ataque inadmissível à justiça constitucional e ao Estado de Direito democrático. E um insulto à nossa inteligência.

"Portugal não pode estar num permanente sobressalto constitucional", disse o primeiro-ministro em resposta à "enorme adversidade" que foi este oitavo "chumbo" do Tribunal Constitucional às medidas do Governo. E acrescentou, para desfazer dúvidas sobre a verdadeira natureza do problema: "tem de haver uma clarificação política" (sic).

Deixemo-nos, pois, de jogos de salão: a "aclaração" que Passos e Portas pretendem não é técnico-jurídica, mas política. Mesmo concedendo a admissibilidade do pedido de "aclaração" (o que é tudo menos certo), fosse ele um sincero pedido de esclarecimentos e seria apenas sustentado em argumentos técnicos e formulado em termos respeitosos, não viria acompanhado de ataques inaceitáveis ao próprio controlo jurídico-constitucional dos actos legislativos da maioria e de verdadeiras provocações dirigidas aos mesmos juízes do Tribunal Constitucional que serão chamados a apreciar o pedido (devíamos ter juízes "melhores"; é preciso sujeitar os juízes a "maior escrutínio"; os juízes fizeram um acórdão tão ambíguo que pode sofrer de "nulidade"; se os juízes não aceitarem a aclaração estarão a "fugir às suas responsabilidades" ou a "desertar"; os juízes "só aceitam aumentos de impostos"; os juízes "não têm legitimidade"; os juízes estão "a meter-se na política"...). Não há dúvidas: o que o Governo fez foi declarar guerra ao Tribunal Constitucional. 

Depois de oito "chumbos" no Tribunal Constitucional e de três orçamentos inconstitucionais, Passos Coelho e Paulo Portas perceberam muito bem que o que é inconstitucional não é esta ou aquela medida pontual do seu Governo e muito menos a sua exacta modelação. O que é inconstitucional é o próprio programa político de desigual distribuição dos sacrifícios que PSD e CDS pretendem executar para além da ‘troika' e em violação das suas promessas eleitorais. Ora, aqui chegados, das duas, uma: ou conformavam-se com a Constituição e desistiam das medidas inconstitucionais ou assumiam o confronto com o Tribunal Constitucional numa escalada de pressão, arriscando ou mesmo procurando uma crise institucional.

O que as declarações dos últimos dias mostram é que o Governo e os partidos da maioria não se conformam com a ideia de verem o seu poder governativo submetido aos limites impostos pela Constituição, tal como interpretada pelo órgão jurisdicional constitucionalmente competente. Esta guerra institucional, com todo o clima de dramatização artificial que a acompanha (francamente desproporcionado face às implicações financeiras do acórdão), visa, desde logo, fazer do Tribunal Constitucional o sucedâneo da ‘troika' enquanto "bode expiatório" responsável pela austeridade e pelo aumento dos impostos e, mais do que isso, pretende promover uma dupla "aclaração" política: por um lado, apurar se é ainda possível, por via de uma pressão acrescida, domesticar o Tribunal Constitucional de modo a condicionar as suas próximas decisões (sobre a CES, a contribuição de sustentabilidade, a fórmula de actualização das pensões, as contribuições para a ADSE e as tabela salariais e de suplementos da função pública) e, por outro, começar a construir o cenário para uma crise política clarificadora quanto ao futuro da Constituição e do contrato social. E é a essa derradeira "clarificação política" a que acabaremos por ter de chegar, mais cedo ou mais tarde.

Que esta inusitada guerra institucional ocorra numa altura em que a governação está sob olhar especialmente atento dos mercados e perante o silêncio ensurdecedor do Presidente da República, é sem dúvida extraordinário, embora talvez não seja surpreendente. Lembrar-nos-emos disso da próxima vez que os que agora se calam nos vierem explicar que são muito institucionalistas.

PS - Passos Coelho anunciou que não acompanharia Portugal no confronto com a Alemanha. Vindo de quem vem, não seria de esperar outra coisa.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
      
 Falou muito bem, Passos Coelho!
   
«Quantos foram os acórdãos do Tribunal Constitucional a chumbar decisões deste Governo? Perdi a conta. Mas conheço as quinze palavrinhas finais de todos, todos!, os acórdãos. Diziam assim (decorei): "Mas isso não se resolve acabando com o Governo, evidentemente. Resolve-se escolhendo melhor os governantes." De cada vez, em cada acórdão, as mesmas quinze palavras, dois pontos e uma vírgula. Sempre respeitando as instituições, não querer acabar com elas, e sublinhando até ("evidentemente") esse facto. E apontando a bela solução democrática que é honrar o mérito: há que escolher melhor... Belíssimo par de frases. Os mais picuinhas vão consultar o Google e aparecer-me aqui a desmentir: "Onde leu isso? Aquelas frases nunca foram escritas num acórdão!" Pois eu insisto: foram. Talvez não com aquelas palavrinhas, pontos e vírgula. Mas o que todos sempre disseram foi: "Acabar com este Governo, não queremos. Mas que eles são uns nabos e não acertam uma prà caixa, lá isso..." Foi o que o TC não se cansou de repetir desde 2012. E disseram-no no seu pleno direito. É assim que estranho o clamor que há depois de Passos Coelho ter dito, ontem: "Mas isso não se resolve acabando com o Tribunal [Constitucional], evidentemente. Resolve-se escolhendo melhor os juízes." Em vez de críticas, calharia bem aplausos: juízes mais bem escolhidos é um desejo legítimo. Tal como um Passos mais bem escolhido, quem nos dera.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.
   


 Anedótico
   
«O Presidente da República não se sente pressionado nem pelos partidos nem por qualquer outro agente político na recente polémica sobre o pedido de aclaração, feito pelo Governo, do acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou três de quatro artigos do Orçamento do Estado de 2014 e que obriga o Governo a repor já os salários e subsídios dos funcionários públicos.

“Se alguém pensa que está a pressionar-me, é melhor desistir. Porque eu não cedo a nenhumas pressões, venham elas de onde vierem”, avisou nesta sexta-feira à tarde Cavaco Silva, quando questionado pelos jornalistas no encerramento de uma iniciativa da COTEC com portugueses empreendedores da diáspora.

“Eu guio-me exclusivamente por aquilo que considero ser o superior interesse nacional”, justificou o chefe de Estado e acrescentou que “por respeito pelo princípio constitucional da separação de poderes, como Presidente da República" não deve "comentar em público as decisões dos tribunais": [Um Presidente] respeita-as e aceita-as”.» [Público]
   
Parecer:

Cooperação institucional entre órgãos de soberania? E o governo pode usar a maioria para exigir uma aclaração do que ficou claro?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se já leu a Constituição ou se preside através de pareceres encomendados.»
   
 O princípio do fim
   
«Uma sondagem realizada pela Aximage para o Jornal de Negócios e Correio da Manhã revela que quase 63% dos portugueses prefere António Costa para primeiro-ministro. António José Seguro consegue menos de 20%.
  
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Entre António Costa e António José Seguro, os portugueses preferem o autarca de Lisboa a Seguro para líderar um Governo português, de acordo com uma sondagem da Aximagem para o Jornal de Negócios e Correio da Manhã.

Assim, quando é colocada a questão sobre qual dos dois nomes - António Costa ou António José Seguro - é melhor para primeiro-ministro, 62,8% dos inquiridos por esta sondagem acredita que é António Costa. O líder do PS recolheu apenas 19,6% das opiniões.

Por outro lado, em comparação com Pedro Passos Coelho, os dois homens do PS lideram as intenções de voto, sendo que António Costa volta a superar Seguro mas por uma margem mais pequena. Contra o actual primeiro-ministro, António Costa recolhe 62,9% dos votos e Passos Coelho 28,4%. Já António José Seguro, contra ao actual chefe de Executivo, obtém 43% das opiniões e Passos Coelho 39,5%.

Quando a questão colocada aos participantes é se o actual autarca de Lisboa é uma pessoa em quem poderia votar para primeiro-ministro - ou em quem nunca votaria - 81% afirmou que optava por Costa contra os 15,8% que o rejeitava. Na mesma questão, mas quando o protagonista é António José Seguro 46,3% afirmou que escolheria o actual líder dos socialistas e 53,3% revelou que o rejeitaria.

À questão "se fosse Passos, quem recearia mais nas legislativas", 61,5% dos participantes respondeu que seria António Costa. E apenas 23,5% afirmou que teria mais medo de António José Seguro. Olhando para a segmentação por partidos, é possível verificar que o CDS – ainda que por uma margem pequena (48,1% contra 47,8%) – considera que Pedro Passos Coelho deveria temer mais António José Seguro e são também os inquiridos associados a este partido os únicos que preferem Seguro a António Costa.

Já quando a pergunta foi: deve ou não haver eleições antecipadas para secretário-geral do PS, 56,3% dos inquiridos mostrou-se favorável ao sufrágio.» []
   
Parecer:

Esta sondagem mostra que Seguro já não vai ser primeiro-ministro, apenas luta para levar o PS para um buraco.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver»
  
 Só sabia dizer que ia ser primeiro-ministro
   
«“A meu ver o maior erro que cometeu foi dizer diariamente que ia ser primeiro-ministro, como se mais nada lhe interessasse. E sobretudo não ouvir os socialistas que não o bajulassem”, diz Mário Soares que destaca ainda o facto de o atual líder 'rosa' ser “inseguro”.

“É certo que [Seguro] nunca falou à esquerda. Quanto às manifestações da Aula Magna para as quais o convidei, em primeiro lugar, nunca quis ir”, revela.

Para Mário Soares, Seguro falou sempre da direita “e nunca da esquerda”. “Além disso, durante meses e meses nunca falou nos socialistas, era ele, ele e ele e mais ninguém. Só percebeu a importância dos socialistas quando falavam pela cabeça do líder”, frisou.

O socialista diz ainda esperar que Seguro “perceba finalmente que não será primeiro-ministro, como tantas vezes disse que seria, antes de ouvir os socialistas”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Ia mas não vai ser.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Alice no País das Maravilhas
   
«"Findo o programa de ajustamento, Portugal recuperou a credibilidade e o acesso aos mercados. A economia portuguesa é hoje mais competitiva, sustentável e mais integrada na economia global", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção no encerramento do seminário económico Portugal-México, que decorreu num hotel em Lisboa e juntou centenas de empresários dos dois países.

Deste programa de ajustamento, acrescentou Cavaco Silva, têm vindo a surgir "claros sinais de recuperação da atividade económica, com efeitos na redução do desemprego", sendo relevante que a retoma tem sido sustentada no aumento das exportações, que subiram de 30% do PIB em 2010 para 40% em 2013. » [DN]
   
Parecer:

Cavaco confunde Portugal com a Quinta da Coelha.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com dó.»
     

   
   
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