domingo, junho 15, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Rola na Praia do Cabeço
  
 Jumento do dia
    
Maduro, um ministro Chico-esperto

Este rapazola acha que os tugas indígenas são uns imbecis e decidiu dar lições ao país em matéria de direito constitucional. O que o rapaz diz não passam de alarvidades, dizer que um TC só intervém quando a medida é demasiado arbitrária é gozar com o país e sugerir ao  tribunal que deve emitir coordenadas é pro gozo, com uma Constituição que ninguém do governo lê e os vários acórdãos já produzidos são coordenadas mais do que insuficientes, a não ser para incompetentes e irresponsáveis.

De um constitucionalista esperava-se mais seriedade e melhor qualidade na argumentação.

«O ministro adjunto Miguel Poiares Maduro afirmou, em entrevista ao Dinheiro Vivo, que discorda do Tribunal Constitucional porque “um tribunal constitucional só intervém quando a medida é claramente arbitrária” e sublinhou que o órgão precisa de definir as suas “margens” de interpretação da Constituição.

“É importante perceber (…) de que forma é que a nossa Constituição deve ser interpretada atendendo às nossas obrigações europeias. Este acórdão, falando do fim do programa de assistência económico financeira, ignora a dimensão que diz respeito à nossa participação no euro e às obrigações europeias e é isso que o governo pretende ver qualificado. O país precisa de coordenadas”, afirmou Miguel Poiares Maduro, em entrevista ao Dinheiro Vivo.» []
 
 Gente desonesta

Passos Coelho começou por fundamentar os cortes nos vencimentos do Estado com uma mentira, que em média se ganhava mais no Estado do que no sector privado. Quando percebeu que não podia manter esta mentira descobriu que os quadros do Estado eram mal remunerados, que os que ganhavam mais do que no sector privado era os quadros intermédios e auxiliares.
 
Quando achou que era tempo de tratar das eleições começou a prometer a reposição e a sugerir que a nova tabela contemplava uma melhoria para os quadros superiores. Mas perante a decisão do TC o que fez? Voltou recorrer aos quadros superiores do Estado para disfarçar o défice. Já não importa se é injusto, a direita precisa de margem orçamental para a próxima campanha eleitoral e socorre-se do grupo profissional de que não espera votos.
 
Para o fazer até rompeu com a troika pois não quer discutir nada incómodo, nem mesmo o facto de ter adoptado uma medida que já tinha sido declarada inconstitucional, só tendo sido aceite a título transitório. Não há nada a fazer dom gente desonesta, a não ser derrubá-la pela forma que mais estiver à mão.
 
 A UE está muito preocupada com os civis na Ucrânia

Os da Síria já deixaram de ser motivo de preocupação para a Europa, bem como os da Nigéria ou os do Iraque.
 
      
 Cavaco, ou da mais regular instituição que conhecemos
   
«Não me lembro de não existir Cavaco. Quando Cavaco não era ainda a mais regular instituição democrática do país, a minha idade não permitia dar pela figura. Nada haveria de angustiante nisto se, tantos anos no poder, como Ministro, como Primeiro-Ministro e como Presidente da República fossem anos largos, porque o ator político é excecional. É difícil, não vivendo numa ditadura, imaginar alguém ser tudo o que se pode ser em política, de eleição em eleição, com a substância da não-substância.

Um mau Primeiro-Ministro chegou a Belém, oportunidade para brilhar nas malhas largas que o sistema semipresidencialista oferece ao cargo (basta recordar o génio de Mário Soares), oportunidade rejeitada, e não perdida, desde a primeira hora, em nome de uma presidência cujo exercício, de mau, já deu azo a teorizações acerca da bondade do nosso sistema político.

Cavaco despreza o significado do seu cargo: ser um órgão de soberania; representar a República; ser o garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas; defender a Constituição e fazê-la cumprir; ou ser o comandante supremo das forças armadas. Cavaco despreza a justificação do sufrágio universal que o elege.

Ser Presidente da República não é para todos. Há mesmo uma idade mínima para o ser. É coisa para gente com mínimos de maturidade política e de compreensão do pilar fundamental do cargo, de ser aquele ou aquela que modera, que nomeia e demite Governos e os seus membros, que, numa ponderação difícil, dissolve o Parlamento, que veta politicamente leis e decretos-leis, que suscita a fiscalização preventiva de diplomas, bem como a sucessiva, que nos discursos audíveis e surdos faz pelo Regime e não contra o Regime.

Cavaco é uma fraude. Cavaco conspirou contra um governo legitimado democraticamente, fixando-se, nesse momento, numa trincheira armada com um Partido político que abraçou num projeto pessoal ilegítimo.

São coisas que a história registará. Um presidente a quem todos associarão para sempre a "inventona" de Belém; um presidente que usou de simples vetos políticos momentos explosivos anunciados para as 20 h da noite, inventando uma ofensiva socialista aos seus poderes constitucionais; um presidente que à margem dos tais poderes constitucionais nunca saiu trincheira; um economista que se atreveu a mentir sobre as causas da crise, a bem da narrativa da "situação explosiva" criada pelo indisciplinado governo que assim ouviu, no discurso do Ano Novo de 2010, a bala disparada rumo a uma nova presidência e com um governo programado a partir de Belém; um presidente da república que rasgou o seu diploma universitário, ignorando intencionalmente a crise internacional de 2008, a que se seguiu, os efeitos diferenciados do euro, tudo em nome da tal da "verdade", numa palavra, a mentira.

A mentira pegou e Cavaco conseguiu descobrir a pólvora em 2009, que negara em 2008, ano em que surgia como "bom pai de família" e tal.

Veio então a "verdade". Essa narrativa feita numa trincheira com pessoas que agora a negam, caso de Manuela Ferreira Leite, estava cheia daquele bolor moralizante que os bons costumes usam acolher.

É a desgraça da paz social, essa coisa que já permitiu tudo, aqui e noutros países, porque a paz social, ou a invocação dela por outras vias, sempre foi e sempre será apetecível. Chega mesmo a deixar a vidinha caminhar enquanto um ditador teima em durar. Está nos livros.

Cavaco insiste, como insistiu no outro dia, o de Portugal, país que não serve, na tese do antes e do depois, do país sem gestão das contas públicas e no país do rigor.

Na trincheira, fala aos portugueses pouco tempo depois de ter permitido em conluio com o Governo, não requerendo a fiscalização preventiva do OE, o saque durante 5 meses ao salário de funcionários públicos, salários milionários de 675 euros.

Na trincheira, fala aos militares, àqueles cujos subsistemas foram atacados por diploma recente, tendo Cavaco, em conluio com o Governo, feito um uso desviado do veto político, porque sabia que este, ao contrário do veto por inconstitucionalidade, seria, como foi, ultrapassado.

Não me lembro de não existir Cavaco. Mas ele faz por recordar que existe, por razões que me revoltam, enquanto republicana convicta.

O discurso da verdade moralizante é por natureza o discurso da trincheira cavada na valeta que enterrou qualquer razão de estado.

Tenho para mim que a trincheira deixou esticar de mais os braços do desviado da função. Talvez por isso, mais tarde, quando se escrever sobre Cavaco, essa instituição tão regular a qualquer custo, já não se encontrem apologistas da paz habitual.» [Expresso]
   
Autor:
 
Isabel Moreira.
   
   
 O Livre pede o que Seguro se esqueceu de pedir
   
«O partido Livre exigiu hoje uma "aclaração" sobre as condições da dispensa da última 'tranche' da ajuda externa e "a garantia" de que não terá como consequência "mais cortes, mais privatizações, mais desmantelamento do Estado Social, mais pobreza".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

É óbvio que este virar de costas troika foi mais do que combinada e um dia saberemos o que foi prometido nas costas dos portugueses.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Exija-se uma resposta ao governo.»
  
 E o Durão Barroso está à espera
   
«“Se Jean-Claude Juncker não for o candidato, teremos uma grande crise institucional, não vejo qualquer possibilidade de o Parlamento Europeu (PE) votar a favor de outro nome”, afirmou Manfred Weber, presidente do grupo parlamentar do PPE.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Quem já esperou por uma guerra no Iraque para trair Vitorino pode muito bem esperar por uma avaria do esquentador luxemburguês.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Observem-se os passos do Cherne.»
   
 Chegou a "primavera" ao Iraque
   
«Doze imãs foram executados hoje pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) frente à mesquita de Al Israe, na cidade de Mossul, capital da província de Ninive (norte), disse fonte do Ministério do Interior.

Os religiosos foram abatidos por se terem recusado a jurar lealdade a este grupo jihadista que comanda a insurreição sunita que alastra no Iraque, explicou a mesma fonte, citada pela agência Efe.» [DN]
   
Parecer:

Estes são os libertadores que a Europa e os EUA apoiaram na Síria, na Líbia e no Egipto.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
     

   
   
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