quarta-feira, outubro 04, 2006

A Segurança Social e o Princípio da Solidariedade


Entre o actual modelo e um modelo semi-privado sou partidário do actual, nem Marques Mendes nem o Compromisso Portugal me demonstraram a bondade das suas propostas, fiquei sem saber se as maiores vantagens são para os beneficiários ou para o sector financeiro. Aliás, no caso de Marque Mendes nem sequer demonstrou nada, a não ser num grande empenho em privatizar uma parte substancial dos recursos da Segurança Social. Até ao momento as propostas de privatização não me convenceram de que o que se pretende é desnatar a Segurança Social, e os discursos da salvação dos sistema levam a pensar que quando a esmola é grande até o pobre desconfia.
Não sou contra a privatização da Segurança Social, mas quem a defende ainda não me convenceu nem das vantagens financeiras nem da sinceridade das suas propostas. Aliás, algumas das personagens que se manifestaram e os beneficiários lusos da privatização são o melhor argumento para a estatização do que quer que sja.
Mas também não estou satisfeito com o actual modelo, o princípio da solidariedade em que supostamente assenta é pura ficção, os trabalhadores portugueses não estão a ser sacrificados por causa da dimensão social do actual modelo de Segurança Social, estão a suportar anos de oportunismo na sua gestão. Não foi Cavaco Silva, que agora anda tão preocupado com o problema, que em tempos ganhou uma maioria absoluta à custa da Segurança Social ou que durante anos não fez as devidas transferências orçamentais?
Concordo em absoluto com o princípio da solidariedade, na condição de que as pensões traduzam a carreira contributiva dos pensionistas, não faz sentido que quem trabalha tenha que suportar as pensões dos que recebem muito mais do que merecem e não tenham segurança em relação ao seu próprio futuro. No passado recente forma muitos os truques para empolar as pensões de quem se ia reformando.
É justo que o tempo passado na guerra colonial seja considerado, que existam pensões mínimas, mas estas pensões ou componentes das pensões pagas são um preço a pagar pelo país sob a forma de impostos e não a suportar pelas actuais e pelas futuras gerações através das sua comparticipações. Da mesma forma, as pensões dos políticos (a não ser daqueles que dedicaram a vida o serviço público na condição de políticos e a requerem na idade prevista para os funcionários públicos) não deveriam ser suportadas pelos descontos dos funcionários públicos, se os políticos estão ao serviço do país deve ser o país a pagar-lhes as pensões.
O actual sistema de Segurança Social deveria ser alvo de um saneamento financeiro afectando ao OGE os custos das asneiras dos políticos, as benesses abusivamente concedidas ou as fraudes permitidas por políticos negligentes, isso é um custo do país e não da Segurança Social. Enquanto este saneamento financeiro não for feito e os políticos continuarem a usar as benesses da Segurança Social par comprar votos com o dinheiro descontado pelos trabalhadores não faz sentido falar no princípio da solidariedade.