Umas no Cravo e Outras Tantas na Ferradura

FOTO JUMENTO

Panteão Nacional visto do Tejo

IMAGEM DO DIA

[Ina Fassbender / Reuters]

«Triste adiós. Un seguidor de Michael Schumacher mira la última carrera del Kaiser en el pueblo natal del piloto de Ferrari, Kerpen, Alemania.» [20 Minutos Link]

JUMENTO DO DIA

Deve estar a gozar com os portugueses

Numa altura e que os portugueses ainda não digeriram o Orçamento de Estado para 2007 soube-se que a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais concedeu mais um favor à banca. E o mais curioso é que se considera que apesar de não terem cumprido com as suas obrigações fiscais os bancos estavam a actuar de boa-fé e por isso estão dispensados de pagar o imposto em causa. O secretário de Estado deve estar a gozar connosco pois sabemos que o contribuinte comum não beneficia de tão grande generosidade e compreensão.

O PRÓS E CONTRAS DEDICADO À ENERGIA NUCLEAR

Este Prós e Contras lembrou-me o caso das vacinas contra a meningite que acabou quando se soube que o pediatra, que pôs o país a exigir a distribuição daquelas vacinas, recebia uma comissão pelas vendas das mesmas. Ficou evidente que muita gente que anda a defender algumas soluções para o problema energético não está a fazer outra coisa senão a defesa dos interesses das empresas que defendem.

Aliás, esta começa a ser uma evidência em todo o sector do ambiente, onde os ambientalistas mais mediáticos aparecem depois a colaborar em projectos da SONAE, e também o é na questão da eliminação dos resíduos perigosos onde cada solução beneficia um fornecedor.

Sejamos honestos!

MEMÓRIA CURTA

Marques Mendes anda com problemas de memória, pelo menos é o que parece pela forma como fala deste Governo. Talvez não seja má ideia recordar-lhe um dos cartazes da campanha eleitoral que levou Durão Barroso ao poder e em cujo Governo o agora líder do PSD participou.

MASSACRE

É como Santana Castilho designa o Orçamento:

«No Orçamento de Estado para 2007 é um tributo ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (que ironia de nome, à sombra do qual só minguamos), ao poder do dinheiro e aos aspectos desumanos da globalização. Cortar, pagar mais, aumentar impostos e criar taxas são as referências. O massacre dos mais fracos é a sua insofismável marca. Da complexidade de razões que explicam a crise económica em que o país mergulhou, uma verdade emerge, simples e linear: os massacrados por este orçamento não foram os responsáveis pelas políticas que conduziram a economia e as finanças públicas ao estado em que estão. Apesar da unanimidade forte dos economistas e dos comentadores de serviço, onde eles vêem inevitabilidade eu vejo a mera tacanhez que distingue governantes de contabilistas. Dos inúmeros casos que poderíamos escalpelizar para evidenciar como uma sábia quanto odiosa manipulação da opinião pública predispõe à espoliação anestesiada, retenhamos a rábula do aumento do preço da electricidade: dizem-nos agora que não pagamos o aumento real dos custos de produção há uma quantidade de anos e que, culpados que fomos por isso, teríamos que aguentar 16 por cento de aumento de uma só vez (corrigidos à pressa pelo inefável ministro da Economia para seis); mas não nos dizem, do mesmo passo que, não há muito, Durão Barroso afirmava que a privatização da EDP e a liberalização dos preços conduziriam à baixa dos mesmos e aos ganhos dos consumidores; e muito menos nos dizem que a pobre da EDP, vilmente espoliada por nós, consumidores culpados, que não pagamos há anos essa subida dos preços de produção, mesmo assim está entre as dez congéneres mais rentáveis da Europa» [Público Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

NÃO RESTAM DÚVIDAS

As manifestações espontâneas que perseguem Sócrates são obra do PCP:

«As manifestações sistemáticas contra o líder do PS, José Sócrates, estão a gerar polémica e ameaçam a unidade na CGTP. Carlos Trindade acusou ontem alguns membros da central sindical ligados ao PCP de se “manifestarem contra o PS” aproveitando a cobertura sindical para desenvolverem acções partidárias.» [Correio da Manhã Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Jerónimo se pensa que os portugueses são parvos.»

MENEZES FAZ O JOGO DE JOSÉ SÓCRATES

Diz a direcção do PSD:

«A direcção do PSD acusou ontem Luís Filipe Menezes de fazer "o jogo de José Sócrates", depois de o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia ter defendido a apresentação de uma moção de censura ao Governo socialista. Álvaro Amaro, membro da Comissão Política Nacional, mandatado para responder a Menezes, afirmou ao DN que "não se justifica uma moção de censura, porque só iria abrir uma crise política". Segundo o dirigente, vogal da Comissão Política, a atitude sugerida por Menezes não se coaduna "com a forma como o PSD faz oposição, com firmeza e sentido de responsabilidade". Para Amaro, seguir as recomendações de Menezes seria "fazer o jogo de José Sócrates".» [Diário de Notícias Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Menezes que insista na sua idiotice.»

GRANDES GATUNOS

Para a banca o ano tem 360 dias quando cobra e 365 quando paga:

«A banca não calcula de igual forma as taxas de juro aplicadas ao crédito e aos depósitos. Os juros cobrados por empréstimos são, em regra, superiores aos pagos por aplicações, face à diferente base de cálculo: 360 dias, no primeiro caso, e 365 dias, no segundo. A situação é mais facilmente detectável no que respeita ao crédito de curto prazo, cujos principais utilizadores são as empresas.» [Diário de Notícias Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Vítor Constâncio se o Banco de Portugal só sabe fazer relatórios.»

ADIVINHEM QUEM AFIRMA

Que a política deve ser feita com docência:

«Santana Lopes considera que José Sócrates mentiu e fez «batota política» ao prometer não aumentar impostos ou não aumentar o número de portagens e depois fazer o contrário. No pacote de medidas governamentais que Santana classica como batota está incluído também o aumento das taxas moderadoras na saúde. Diz o ex-primeiro-ministro que só vale fazer política se houver «decência e verdade». » [Portugal Diário Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registe-se a declaração de Santana no capítulo das anedotas.»

ANIMAIS GAYS

É o tema de uma exposição do Museu de História Natural de Oslo [Link]:

«El Museo de Historia Natural de Oslo (Noruega) alberga una muestra sobre la homosexualidad en el reino animal. En esta exhibición se pueden ver fotografías y documentación que demuestran que este fenómeno es más común de los que creemos.» [20 Minutos Link]

MAIS UMA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DO TERREIRO DO PAÇO

Afinal o serviço de finanças mais generoso do país não encerrou:

«As Finanças perdoaram à banca IRS e IRC que devia ter sido entregue ao Estado a título de retenção na fonte, sobre juros pagos a investidores em obrigações emitidas a partir de sucursais financeiras no exterior em que o produto da emissão foi transferido para a sede.» [Correio da Manhã Link]

E a justificação dada pelo ministério das Finanças mais parece uma anedota, considera que adiar a aplicação de uma lei a pedido do visado constitui uma reposição da legalidade:

«O Ministério das Finanças considera que o despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, comunicado à Associação portuguesa de Bancos (APB), sobre a não exigência de imposto relativamente à retenção na fonte sobre juros de obrigações emitidas por uma entidade residente através de uma sucursal no exterior "não pode ser" entendido como perdão fiscal mas como a "reposição da legalidade".

O Jornal de Negócios avança hoje que as Finanças perdoaram à banca o IRS e o IRC que o sector devia ter entregue nos cofres do Estado, a titulo de retenção na fonte, sobre os juros pagos a investidores em obrigações emitidas a partir de sucursais financeiras no exterior.

Em comunicado, o Ministério explica que o despacho mencionado no artigo em questão foi proferido na sequência de um pedido de reapreciação do acto de liquidação adicional formulado por uma instituição bancária e se tratou de um procedimento em que, como em tantos outros casos, através da utilização de um grau de decisão diferente daquele que proferiu o acto contestado, se concluiu não estar este acto conforme com a legislação aplicável".

Neste contexto, "uma decisão favorável proferida na sequência de um pedido de reapreciação do acto de liquidação não pode ser entendida como um perdão fiscal mas, simplesmente, como a reposição da legalidade".» [Jornal de Negócios Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais porque motivo o cidadão comum não beneficia do mesmo tipo de generosidade por parte do fisco.»

O COMUNICADO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Vale a pena ler com atenção

«Comunicado de imprensa Retenção na fonte de IRS/IRC sobre juros pagos relativos a obrigações emitidas através de sucursais no exterior

1. Em 23 de Outubro de 2006 foi publicado no Jornal de Negócios um artigo intitulado “Perdão Fiscal à Banca” relativo a um despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, comunicado à Associação portuguesa de Bancos (APB), sobre a não exigência de imposto relativamente à retenção na fonte sobre juros de obrigações emitidas por uma entidade residente através de uma sucursal no exterior.

2. Sobre este assunto, e em especial sobre o título do artigo, importa referir o seguinte:

a) O despacho mencionado no artigo em questão foi proferido na sequência de um pedido de reapreciação do acto de liquidação adicional formulado por uma instituição bancária. Tratou-se, pois, de um procedimento em que, como em tantos outros casos, através da utilização de um grau de decisão diferente daquele que proferiu o acto contestado, se concluiu não estar este acto conforme com a legislação aplicável.

A reapreciação dos actos de liquidação por entidade diferente daquela que os praticou consubstancia, aliás, um procedimento normal e que se insere no âmbito das garantias dos contribuintes. Neste contexto, uma decisão favorável proferida na sequência de um pedido de reapreciação do acto de liquidação não pode ser entendida como um perdão fiscal mas, simplesmente, como a reposição da legalidade;

b) No caso em apreço concluiu-se que não seria exigível imposto relativamente à retenção na fonte sobre juros de obrigações emitidas por aquela entidade através da sua sucursal no exterior. Com efeito, o facto de não ser conhecido qualquer entendimento da Administração Fiscal sobre esta matéria, bem como a susceptibilidade de utilização para o mesmo fim de outras vias isentas de tributação, criaram a forte convicção de que o regime fiscal aplicável seria o da não obrigação de retenção na fonte, por deverem legalmente os juros ser considerados como obtidos fora do território nacional, em aplicação do n.º 4 do artigo 4.º do Código do IRC.

Neste contexto, a protecção da boa fé, expressa no n.º 5 do artigo 68.º da Lei Geral Tributária, determinou a não aplicação retroactiva daquela interpretação sobre esta norma do CIRC.

c) A delimitação temporal da aplicação desta interpretação prende-se, justamente, com o fundamento expresso na alínea antecedente. Na verdade, uma vez conhecida a interpretação da Administração Fiscal sobre esta matéria já não se justifica a protecção da boa fé, pelo que, no futuro já será exigível uma actuação conforme dos contribuintes, sem prejuízo das situações já constituídas.

Lisboa, 23 de Outubro de 2006

Gabinete de ministro de Estado e das Finanças»

Gostaríamos de ver a resposta às seguintes perguntas:

Se o acto de liquidação não estava conforme a legislação aplicável porque motivo vai passar a fazer-se a partir de 2007 sem que para isso tenha que haver alguma alteração legislativa?
Desde quando é que a lei fiscal carece de uma interpretação da Administração Fiscal para que esteja em vigor?
Todas as interpretações feitas pela Administração Fiscal resultam, como sucede com grande frequência com a banca, em perdões fiscais?

Para a história ficará esta pérola (quem será o distinto autor?) do direito:

«Na verdade, uma vez conhecida a interpretação da Administração Fiscal sobre esta matéria já não se justifica a protecção da boa fé, pelo que, no futuro já será exigível uma actuação conforme dos contribuintes, sem prejuízo das situações já constituídas.»

Só é pena que apenas se aplique aos contribuintes que têm o privilégio de aceder ao serviço de finanças do Terreiro do Paço.

JOGO: PONG [Link]

CENSURA NO IRÃO [Link1][Link2]

EFEITO DOMINÓ EM MESAS DE BILHAR

ZMOTION: ZHANG JINGNA & KUANG HONG [Link]

ERIC NILES CLARK [Link]

DEVIANART: TON-E [Link]

MARTIN OTTEN [Link]

ELEVADORES ESPACIAIS

Um concurso lançado pela NASA:

«Un ascensor espacial es un elevador que conecta la superficie de un planeta con el espacio.
Aún no existe ninguno, pero la NASA cree que es una idea factible que permitiría ahorrar muchísimo dinero a la hora de poner ciertos objetos en órbita y transportar personas y cargamentos a estaciones espaciales.

Ya existen varios prototipos de ascensores espaciales y, para potenciar estas iniciativas, la NASA ha convocado un concurso que se celebrará en Nuevo México.

El ganador del concurso, que se llevará 150.000 dólares (unos 120.000 euros) será el equipo que consiga elevar el mayor peso a 70 metros de altura en el menor tiempo» [20 Minutos Link]