Umas no Cravo e Outras Tantas na Ferradura

FOTO JUMENTO

Torre Vasco da Gama, Parque das Nações, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Sergey Dolzhenko / Efe]

A menina chama-se Alexandra Rosenfeld, é francesa e foi escolhida para Misse Europa. Só posso dizer que é bem mais bonita que o Durão Barroso e se acumulasse o ceptro com o lugar de presidente da Comissão não faria pior que o Zé das Frites, na pior das hipóteses faria o mesmo mas com a vantagem de toda a gente lhe perdoar.

JUMENTO DO DIA

O faltista

Não se entende bem que Carrilho não tenha paciência para acompanhar os trabalhos da CM de Lisboa pois até forçou a sua candidatura e o trabalho da oposição também é importante, como se tem visto com o candidato do Bloco de Esquerda. Mas se não está com paciência para assumir as responsabilidades decorrente do mandato dos portugueses que conseguiu convencer, então que se demita.

JUIZ EM CAUSA PRÓPRIA

Que Miguel Sousa Tavares, um dos jornalistas que mais aprecio, não goste de blogues compreende-se, como também se compreende que confunda junte blogues e chats no mesmo saco pois não é obrigado a conhecer as diferenças, e até se entende o sentimento de revolta pela sacanice inqualificável que lhe fizeram e que ganhou dimensões graças a colegas de profissão, mas que acuse todos os blogues "anónimos" é algo que não se pode aceitar, até porque está a ser juiz em causa própria. [ver artigo de opinião]

DÚVIDAS DO DIA

Uma:

O Marques Mendes que agora fala de funcionários públicos ou do investimento no TGV é o mesmo que integrou o Governo de Durão Barroso?

XERIFADO

É como António Dâmaso designa a situação do país, com os polícias a disparar a torto e a direito:

«Os números revelados esta semana no Parlamento pelo Governo, sobre a utilização da arma de fogo pelas polícias nos últimos quatro anos, são preocupantes. O ministro António Costa considerou-os "excepcionais" e, na verdade, são-no em toda a frieza estatística da proporção dos mais de seis mil tiros para as 18 mortes. Nesta matéria, porém, não há lugar para exercícios puramente aritméticos. Estamos perante demasiados disparos, demasiados mortos, demasiados feridos. As polícias voltam a disparar com facilidade excessiva e matam mais do que forças de segurança de países com taxas de criminalidade mais altas.» [Diário de Notícias Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a António Costa quais as instruções que deu à polícia.»

CYBERCOBARDIA

Miguel Sousa Tavares critica a blogosfera e, em particular os blogues anónimos:

«Excepção feita ao correio electrónico e à consulta de «sites» informativos, a Internet interessa-me zero. Todo esse universo dos «chats» e dos blogues não apenas me é absolutamente estranho como ainda o acho, paradoxalmente, uma preocupante manifestação de um processo de dessocialização e de sedentarização das solidões para que o mundo de hoje parece caminhar. Saber que nesses ‘sítios’ imateriais é possível fazer praticamente tudo, desde arranjar parceiros amorosos até recrutar terroristas para a Al-Qaeda, não é, a meu ver, um progresso ou facilidade, mas uma espécie de impotência, de desistência de viver a vida como ela é.
Tenho lido muitas opiniões contrárias, de gente que acredita que os blogues e toda essa conversa «in absencia» são uma forma moderna de democracia de massas, directa e instantânea, como nunca houve: uma espécie de «speaker’s corner» planetário. Mas discordo: não penso que a qualidade da democracia se meça pela quantidade de envolvidos e, menos ainda, pela irresponsabilidade. Não há liberdade de expressão onde existe impunidade do discurso. E se no «speaker’s corner» fala quem quer, também é verdade que quem fala tem o rosto a descoberto, pode ser convidado pelos circunstantes a identificar-se e pode, sobretudo, ser confrontado e contraditado por estes - enquanto na maioria dos blogues o anonimato é regra, santo e senha.
Mas não há nada melhor para confirmar ou desmentir uma teoria do que experimentar-lhe os efeitos. No meu caso pessoal, as experiências que conheço têm sido eloquentes: por duas vezes me foram atribuídos na Net e postos a circular textos que não tinha escrito e cujo conteúdo repudiava veementemente; o mais longe que consegui desfazer a falsificação foi o círculo de amigos que me falaram no assunto. De outra vez, deram-me a conhecer a existência de um blogue onde um autor anónimo se dedicara a fazer a minha biografia, acrescentada posteriormente por toda uma série de contribuições igualmente anónimas: eram 27 páginas de conteúdo (!), mas bastou-me ler as duas primeiras para desligar, enojado com a capacidade de invenção, difamação grave e cobardia que aquilo revelava. Esta semana, enfim, estava-me reservada mais uma experiência do género.
Um qualquer tipo dera-se ao trabalho de pegar num romance meu, manipulá-lo devidamente (por exemplo, pegando num início de frase e acrescentando-lhe outro situado 12 páginas adiante), para afirmar, sem estremecer, que todo o meu livro era um plágio do outro, “uma fraude sem pudor”. Uma hora depois de este blogue ter nascido, exclusivamente dedicado a acusar-me de plágio, um jornal telefonava-me para casa a pedir um comentário à “acusação”. Primeiro, pensei que estavam a brincar, depois percebi que levavam a coisa a sério e tentei mostrar o absurdo daquilo: o meu livro era um romance histórico, em que os personagens principais eram todos ficcionados, assim como a história, o outro era um livro de história, um relato jornalístico do mandato do último vice-rei inglês da Índia, em que os personagens eram o Mountbatten, o Nehru, o Ghandi, o Jidah; o meu livro situava-se em 1905, em São Tomé, o outro em 1949, na Índia; o meu tratava da escravatura nas roças de cacau de São Tomé, a par de uma trama amorosa, o outro tratava da independência da Índia; enfim, como se perceberia, simplesmente, lendo-os, tanto a construção narrativa como a escrita eram obviamente diferentes, tratando-se de géneros literários totalmente diferentes. Mas o autor do blogue revelava-se um profissional da manipulação: ele pegava em excertos afastados entre si da versão inglesa do outro livro, colava-os como se fossem uma só frase, comparando-os então com outras frases minhas a que chamava “tradução” e que um jornal dizia serem “frases inteiras iguais”. Mas iguais eram apenas os factos nelas contidos: os dados biográficos de quatro marajás da Índia. Ora, como tentei explicar, qualquer pessoa percebe que um romance histórico ou um livro de história, quando chega aos factos reais, tem de recorrer a fontes, que são outros livros ou documentos preexistentes. De outro modo, não os tendo vivido, ao autor só restaria inventá-los ou distorcê-los, para não ser considerado plagiador: eu deveria então ter trocado os nomes ou os dados biográficos dos marajás que convoquei, assim como os do senhor D. Carlos ou de outros personagens históricos que entram no meu romance. Em vez disso, limitei-me a fazer uma coisa que nem sequer é habitual neste género literário: identifiquei as fontes a que recorri, entre as quais o tal livro que o anónimo da Net me acusava de ter copiado - ou seja, deixei as pistas todas para ser ‘apanhado’. Porém, o meu Torquemada concluiu ao contrário: se eu citava 29 livros como elementos “de consulta do autor” e se ele, recorrendo apenas a um deles, encontrara semelhanças com duas páginas das 518 do meu livro, era caso para “esfregar as mãos de contentamento, partindo à descoberta de mais algumas pérolas da exploração do trabalho alheio”.
Infelizmente, ninguém se deu a esse trabalho ou menos até. Debalde, tentei explicar ao enxame de jornalistas que imediatamente me caiu em cima que o simples facto de darem eco àquele blogue anónimo, sem verificarem previamente o fundamento da acusação gravíssima que me era feita, equivalia a transformar uma mentira privada, ditada pelo despeito e inveja, numa calúnia produzida à vista de milhares. Com esta agravante decisiva: o único meio de que disponho para defender eficazmente a minha honra e o meu trabalho, que é o tribunal, está-me vedado, pois não sei de quem me queixar e quem fazer condenar como caluniador. Não sendo esta a regra, como poderá alguém, por exemplo, defender-se convincentemente de um blogue anónimo que o acuse de pedofilia, tráfico de drogas ou qualquer outra coisa abominável? Tentei explicar que, perante isto, não bastava reproduzirem a acusação e ouvirem a minha defesa. Era pelo menos necessário que lessem os dois livros e percebessem que tudo aquilo era absurdo e que a aposta deste manipulador anónimo era justamente a de que os jornalistas não se dessem a incómodos.
Foi tudo em vão, claro. Responderam-me que o outro livro não estava disponível em Portugal e que, “face à gravidade da acusação” (justamente...), não se podia ignorar o assunto, pois, como me explicou sabiamente um jornalista eufórico, “a bola de neve está a correr e é imparável”. E correu. E foi. Dos tablóides ao respeitável ‘Público’ - onde, confessando-me não ter conseguido obter o livro supostamente plagiado (e, se calhar, sem sequer ter lido o meu...), uma jornalista escreveu, preto no branco: “Há muitas ideias parecidas e frases praticamente iguais”. E, assim, com esta ligeireza, se suja a honra de uma pessoa e se enxovalham anos e anos a fio de trabalho, esforço e imaginação.
O que já sabia dos blogues confirmei: em grande parte, este é o paraíso do discurso impune, da cobardia mais desenvergonhada, da desforra dos medíocres e dessa tão velha e tão trágica doença portuguesa que é a inveja. Mas fiquei a saber, e não sabia, que os blogues, mesmo anónimos, são uma fonte de informação privilegiada e credível para o nosso jornalismo.» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o MST que a generalização é injusta, ainda que perdoável pela sacanice que lhe fizeram e para a qual não seria necessário nenhum blogue.»

MARQUES MENDES QUER COMISSÃO DE PERITOS

Para tentar safar o Alberto:

«As declarações surgiram em resposta ao anúncio de Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, relativamente ao corte de verbas previsto para a Região para os próximos cinco anos, num valor total de 98,6 milhões de euros. As contas do Governo Regional revelaram um défice de 119,6 milhões de euros de endividamento nos anos de 2004 e 2005. Teixeira dos Santos justificou a medida: “Ninguém está acima da lei.”» [Correio da Manhã Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Marques Mendes se não é melhor criar aí umas quintas comissões de avaliação para decidirem sobre tudo o que é competência do Governo.»

CARRILHO CANDIDATA-SE AO GUINESS

Como o autarca que mais falta a votações:

«No primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de Lisboa, enquanto vereador do PS, Manuel Maria Carrilho apenas participou integralmente em sete das 38 reuniões camarárias realizadas. Segundo apurou o CM, o ex-candidato à presidência da autarquia foi substituído em 13 reuniões de Câmara e faltou à votação de 234 propostas por ter saído mais cedo de 18 encontros. Assim, Carrilho só esteve em sete reuniões, do princípio ao fim.» [Correio da Manhã Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Carrilho se está interessado no patrocínio do Jumento neste grande feito que pretende alcançar.»

SENTIMENTOS MAIS PRIMÁRIOS

São os do ministro da Administração Interna:

«É muito difícil lidar com o primarismo." O balanço de cerca de um ano em funções não sorri a Clemente Lima, o juiz que dirige a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI). Há coisas, diz o inspector, em que "já se devia ter evoluído. Deviam criar-se anticorpos em relação aos sentimentos mais primários". Exemplifica com o facto de, cada vez que se fala de mortes causadas por polícias, se contrapor a contabilidade dos polícias mortos. "Estas coisas não podem ser promiscuídas, sob pena de se regressar ao xerifado que por aí campeia."» [Diário de Notícias Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a António Costa.»

AVIÕES DA YES E DA AIR LUXOR

Serviram de prisão da CIA:

«Mais de 400 detidos paquistaneses foram transportados em 2002 dos Estados Unidos para Islamabad em dois voos de companhias aéreas portuguesas. Planeando as operações em segredo, as autoridades norte-americanas fretaram os aviões à Yes e à Air Luxor pouco tempo depois do 11 de Setembro, num estratagema para afastar o risco de potenciais ataques terroristas a aeronaves oficiais americanas.

O voo da Yes remonta a 23 de Novembro de 2002 e foi confirmado pela actual administração da empresa de «charters» - que mudou o nome para White e deixou de ser propriedade da TAP, depois de ter sido comprada em Setembro deste ano pela Omni. O contrato com o departamento de justiça norte-americano foi feito através de um operador inglês e correspondeu a um voo ACMI (‘Aircraft, Crew, Maintenance & Insurance’), uma espécie de pacote “tudo incluído”.» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Boicotem-se os voos da Yes, já que à Luxor nem o dinheiro da Cia safou.»

20 MINUTOS

Para um documento andar 50 metros no ministério da Agricultura:

«O documento saiu do gabinete do ministro da Agricultura, no Terreiro do Paço, com indicação para ser entregue rapidamente na Direcção-Geral das Florestas, a cerca de 50 passos de distância, mesmo ao fundo do corredor.

Sem o saberem, os funcionários envolvidos estavam a ser testados. O documento passou de um para outro, depois para mais um e ainda para outro, até chegar ao destino. Duração do trajecto: 20 minutos.» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro da Agricultura se entre os funcionários que vai mandar para às malvas estão os gestores responsáveis pela burocracia que levou a que o documento tivesse tardado 20 minutos a chegar ao destino. Pergunte-se igualmente ao ministro se o referido documento passou por outras mãos para além das secrftárias pessoais e do funcionário auxiliar que o transportou.»

PROPAGANDA MANHOSA

É incrível como o director-geral dos Impostos tem a "lata" de transformar a ineficácia da instituição que gere em propaganda a seu favor. Um bom exemplo disso foi a notícia que fez sair na comunicação social de que iam ser ser notificados 44.000 contribuintes que não procederam ao pagamento especial por conta de IRC, dando a entender que o director-geral é muito eficaz.

Mas bem vistas as coisas se houve um tão elevado número de contribuintes a falhar com o cumprimento das suas obrigações é porque não têm medo nem da DGCI nem do seu director-geral, é porque a tão badalada eficácia do senhor do Millennium e da Opus Dei faz-se sentir mais junto dos órgãos de comunicação social do que nos contribuintes.

Outro bom exemplo do oportunismo propagandístico do Dr. Paulo Macedo foi a divulgação da possibilidade de obter algumas certidões via net, como desta vez o comunicado deu protagonismo ao ministro das Finanças o homem não se ficou atrás e enviou mails directamente o contribuinte, assinando-os por baixo. Só que esta inovação não é trabalho do Dr. Paulo Macedo nem da sua equipa, é obra da DGITA, da qual ele não é director-geral, isto é, a personagem já não se limita a propagandear o que acha que diz que faz, agora também propagandeia o que não faz.

«A Administração Fiscal notificou e instaurou processos de contra-ordenação a 44 mil contribuintes que "falharam" a primeira prestação do Pagamento Especial por Conta (PEC). A estes sujeitos passivos - que no seu conjunto devem ao Fisco cerca de 65 milhões de euros - foi dado um prazo de 10 dias para apresentarem defesa ou requererem o pagamento voluntário da dívida podendo, assim, beneficiar de um desconto na coima.» [Jornal de Notícias Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao D da DGCI que se dedique mais à gestão e menos aos comunicados de imprensa.»

CONTRA A APLICAÇÃO DE IVA SOBRE O ISP

Um grupo de cidadãos quer que o problema seja analisado no Tribunal Constitucional:

«Um grupo de cidadãos considera que o Estado não pode cobrar IVA sobre o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (IPP). Depois de consultar vários juristas, esse grupo enviou agora uma carta ao provedor de Justiça, solicitando-lhe que peça ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade dessa cobrança. Se o TC deliberar nesse sentido, os consumidores vão poder poupar cerca de 10% no valor dos combustíveis. E o Estado perde mais de 700 milhões de euros de impostos já no próximo ano.
Numa conversa com um especialista em Direito Constitucional, Paulo Morais, ex-vice-presidente da Câmara do Porto, descobriu que os juristas têm poucas dúvidas sobre a inconstitucionalidade da cobrança de IVA sobre o preço final dos combustíveis (que já inclui um outro imposto, o IPP). Paulo Morais ficou ainda mais surpreendido quando lhe responderam que nunca ninguém tinha suscitado formalmente a questão junto do TC. “Nessa altura, reuni um grupo de pessoas que se interessou por esta matéria e decidimos que o provedor de Justiça seria o meio mais adequado de resolver o problema, já que ele é uma das entidades que podem requerer a inconstitucionalidade junto daquele Tribunal”, explicou Paulo Morais ao Expresso.» [Expresso assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o grupo de cidadãos em causa que o Governo aumentará o ISP para compensar a perda de receitas.»