Umas no Cravo e Outras Tantas na Ferradura

FOTO JUMENTO

Janela, Évora

IMAGEM DO DIA

[Toby Melville / Reuters]

«Pausa navideña. Dos hombres vestidos de Santa Claus durante una pausa en una jornada de entrenamiento en el centro de Londres. Los cursos están dirigidos a personas que durante la temporada navideña se emplearán en centros comerciales. Aprenden cosas como decir Feliz Navidad en nueve idiomas y a identificar los juguetes estrella de estas navidades.» [20 Minutos Link]

JUMENTO DO DIA

É preciso ter lata

É lamentável o unanimismo que se verificou em torno da candidatura de Sócrates, mas tal não foi culpa de Sócrates, foi o resultado de não ter sido apresentada outra candidatura, talvez porque ninguém quis medir a sua representatividade dentro do PS de hoje. Manuel Alegre representa um projecto distinto do de Sócrates e seria de esperar que se tivesse candidatado. É legítimo que não o tenha feito, mas o que não se compreende é que Helena Roseta tenha aproveitado a noite da reeleição de Sócrates para falar contra o unanimismo, é caso para dizer que é preciso ter lata!

QUEM MANDA NA DGCI?

Alguém tem a mais pequena dúvida de que o Millennium manda mais na DGCI do que o Governo?

Como se pode aceitar que um banco privado tenha empregados seus nos cargos de director-geral e de subdirectorgeral? Se a DGCI fosse uma empresa privada o BCP teria que investir muito mais do que tem investido para poder mndar no fisco!

ESTÁ VIVO E ATÉ MANDA!

É difícil entender o espectáculo que Cuba está a dar com a doença de Fidel Castro, como se o Comandante fosse um jovem com uma pequena gripe, e não um idoso com uma saúde afectada por um qualquer problema que o afastou de facto do poder. Seria mais fácil se os comunistas acreditassem que existe céu, embora não seja nada que todos os seres inteligentes desejam na hora da morte. E é da hora da morte que Fidel, como todos nós, se está a aproximar, não há fortuna ou ditadura que nos livre desse destino.

ESPERO QUE TENHA SIDO UMA MANIFESTAÇÃO GENUÍNA

Tenho grande respeito por manifestações de cidadãos e um profundo desprezo quando estas resultam de processos de manipulações, e nos últimos anos têm-se multiplicado as manifestações organizadas para dar exposição mediática a algumas personagens.

Por isso divirto-me com as palhaçadas organizadas pelo PCP nas esperas que faz a Sócrates, assim como acho que a manifestação realizada em Lisboa reflecte o renascimento da capacidade de mobilização de um PCP disciplinado por uma linha ortodoxa que finalmente segurou o partido, também considero que sem algum descontentamento a manifetação não teria atingido as proporções que teve.

Mas ao ver a manifestação dos alunos de Braga fico preocupado, será muito grave se o PCP também recorrer à criançada para conseguir os seus objectivos políticos, decidir o que um governo faz sem que para isso tenha representatividade eleitoral.

UMA OBRA PRIMA DA HIPOCRISIA

A proposta de proibir o aborto sem o penalizar é uma obra-prima da hipocrisia.

A JUSTIÇA, A CONSTITUIÇÃO E O PROCESSO DE BOLONHA

O constitucionalista Jorge Miranda escreveu um artigo do tipo "dois em um" e fez propostas para uma revisão constitucional no capítulo relativo ao estatuto dos juízes e dos conselhos superiores:

«Eis as minhas sugestões:

a) Os juízes de todos os tribunais, salvo os do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, devem ter um único estatuto;

b) Não obstante o art. 126.º, n.º 3 já vedar aos juízes qualquer função, pública ou privada, salvo funções docentes e de investigação científica em Direito, não remuneradas, para tirar dúvidas e para não mais haver juízes que andem pelos conselhos de futebol, passar a dizer-se "qualquer actividade de qualquer natureza, salvo ...";

c) Não admitir, em caso algum, a nomeação para comissões de serviço (naturalmente, sem pôr em causa o direito dos juízes de sair da carreira);

d) Para defesa da isenção e do prestígio da magistratura, consagrar a proibição de actividades políticas e da filiação partidária (não falo em greve, tão óbvia é a inadmissibilidade de greve por titulares de órgãos de soberania);

e) Passar a haver um só Conselho, o Conselho Superior Judiciário, alargado mas com estrutura idêntica à dos actuais Conselhos;

f) Atribuir ao Presidente da República a nomeação do Presidente do Conselho, o que reforçaria a sua legitimidade no âmbito da ordem constitucional democrática;

g) Estabelecer incompatibilidades dos membros desse Conselho - ou, pelo menos, dos membros do seu conselho permanente - iguais às dos juízes;

h) Explicitar um regime de incompatibilidades dos magistrados do Ministério Público paralelo ao dos juízes;

i) Aditar à competência do Tribunal Constitucional (art. 223.º) a de apreciar os recursos de decisões do Conselho Superior Judiciário, o que realçaria a posição constitucional do Conselho.»

E criticou o processo de Bolonha:

«Quando os alunos vêm do ensino secundário tão mal preparados que o primeiro ano tem de funcionar como uma espécie de ano propedêutico e quando ainda persiste a crise da justiça, nada justifica essa redução. Poderá conceber-se uma licenciatura de quatro anos para o acesso a outras profissões como a solicitadoria, a de oficial de justiça, a de docente no ensino secundário, não para o ingresso em profissões que têm que ver directamente com a administração da justiça.Nem se trata aqui de qualquer entorse ao regime do diploma de aplicação de Bolonha, o Decreto-lei n.º 74/2006, de 24 de Março. Bem pelo contrário, é ele que, expressamente, estipula que a obtenção do grau de mestre ou dos créditos correspondentes ao curso de especialização pode ainda habilitar ao acesso a profissões sujeitas a requisitos especiais de reconhecimento, nos termos legais e institucionais previstos para o efeito (art. 18.º, n.º 5). É isso mesmo que se pretende: que, para lá dos quatro anos da licenciatura, o Governo aprove ou submeta ao Parlamento um diploma a exigir a frequência desse curso de especialização, com a duração de um ano. E é uma decisão nesse sentido que está a tardar, não obstante o Ministério da Justiça ter prometido uma decisão em curto prazo.» [Público assinantes Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MUITO ESTUDA ESTE GOVERNO

E só em estudos vai gastar 95,4 milhões de euros:

«Numa altura em que o Governo apela aos portugueses para apertar o cinto, o Executivo de José Sócrates prevê gastar no próximo ano mais de 95,4 milhões de euros só em estudos, pareceres, projectos e consultadorias. Segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2007, o Ministério do Ambiente é o mais gastador, com uma verba de mais de 25 milhões de euros, seguido do Ministério da Ciência com mais de 17,5 milhões.» [Correio da Manhã Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Sócrates que transforme o seu programa eleitoral em cábula e estude menos.»

ANACOM E AdC NÃO SE ENTENDEM

Em relação à OPA do Belmiro sobre a PT:

«A Sonaecom diz não compreender a oposição da Anacom, mas de acordo com a análise feita pelo DN à redacção de compromissos em confronto com os pareces anteriores da Anacom -e que o DN sabe que se mantiveram no parecer final - concluiu-se que há algumas especificações que o regulador pretendia que não foram consideradas no projecto de decisão. Em vários momentos, a Anacom chama a atenção para as suas competências e essas ficaram consignadas nos compromissos de forma genérica em alguns dos casos. Para o regulador, a sua esfera de actuação incide sobre vários dos compromissos da rede móvel, como a devolução das frequências, a regulação dos operadores móveis virtuais e a não diferenciação de tarifas dentro e fora da rede da Sonaecom. Em outro casos, a crítica passa pela especificação dos compromissos.» [Diário de Notícias Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao presidente da Autoridade da Concorrência que da próxima não esqueça o organismo regulador.»

PORTUGAL É UM DOS PAÍSES MAIS AFECTADOS

Pelo aquecimento global:

«"O Mediterrâneo vai assistir a um aumento do 'stress' hídrico, ondas de calor e fogos florestais. Portugal, Espanha e Itália serão os países mais afectados. Isto poderá levar a uma mudança para Norte no que respeita ao turismo de Verão, agricultura e ecossistemas", refere o documento.» [Público Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Nota-se.»

OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA SÃO TRATADOS COMO DESERTORES

Nos EUA:

«Miles de soldados estadounidenses se han convertido en desertores tras vivir la dura experiencia de la invasión de Irak. Son objetores de conciencia de una guerra que ha dividido a la opinión pública de su país. Refugiados en Canadá, repudian los métodos contra la población iraquí» [El Pais Link]

NO "MELHOR PANO" CAI A NÓDOA

Seis dos nove subdirectores-gerais da DGCI "esqueceram" de declarar o património ao Tribunal Constitucional:

«"Dos actuais nove subdirectores-gerais da DGCI", escreve o jornal 'Público', "apenas três tinham a sua situação regularizada", já que aos restantes responsáveis, "faltavam declarações e um caso em que nunca fora entregue qualquer declaração", refere o jornal que afirma ter confrontando o Ministério das Finanças com a situação que, entretanto, foi resolvida na semana passada.» [Correio da Manhã Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao ministro das Finanças, para os devidos efeitos.»

NADA MAL

A vida do director-geral dos Impostos:

«Andam de Volkswagen, ganham mais de cinco mil euros por mês em termos brutos, têm um bom "pé de meia" no banco, preferem o BCP, vivem em casa própria, mas têm crédito à habitação, dividem-se quanto ao destino a dar às suas aplicações financeiras e têm tempo para juntar ao seu trabalho dependente algumas actividades extra. É este o retrato possível das altas chefias de quem nos cobra os impostos. Uma imagem retirada das declarações de rendimentos depositadas no Tribunal Constitucional a que estão obrigados os directores e subdirectores-gerais.A imagem geral dos dez elementos da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) tem, no entanto, excepções. Logo a começar pelo seu director máximo, Paulo Moita Macedo. Chegou ao actual cargo em 2004 pela mão de Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças, e a sua nomeação foi envolta em polémica, primeiro pelo facto de ter sido requisitado ao BCP, mas também pelo elevado ordenado que iria auferir. A declaração entregue por Paulo Macedo no Tribunal Constitucional demonstra esses números: aufere um salário de 297.304 euros, qualquer coisa como 21.236 euros mensais. Mas, a este rendimento, em 2005, o director-geral dos Impostos ainda somou mais de 6700 euros em rendimentos agrícolas e de capitais. Paulo Macedo anda num Volkswagen Golf de 2000 e tem mais de 400 mil euros em poupanças. Aqui, o destaque vai para a sua carteira de acções, de onde se sobressaem mais de 280 mil euros em títulos do BCP. Mas Paulo Macedo também escolhe o BCP para as suas dívidas: tem dois créditos à habitação, num total em dívida superior a 320 mil euros.» [Público Link]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mas o que o minsitro das Finanças deveria explicar é proque designou um amigo para director-geral de um pelouro que nem sequer existia e o colocou no Porto. Ainda por cima mais de 117 mil euros por ano (afinal não é só o Macedo que ganha mais que o PR) para não fazer nada.»

PS - Algumas pequenas dúvidas:

Como se explica o vencimento de mais de 117 mil euros do subdirector-geral Magalhães Machado? Trata-se de um funcionário da DGCI que com Cadilhe à frente da Agência Portuguesa do Investimento, e que com a sua saída abandonou aquela agência tendo sido nomeado subdirector-geral dos Impostos e colocado a tratar das relações internacionais no Porto, isto é, a DGCI passou a ter um subdirector-geral numa área onde não há trabalho e ainda por cima colocado no Porto. É evidente que ser conhecido do ministro terá ajudado a esta dispendiosa solução.
Mas como explicar os 117 mil euros, no pressuposto de que correspondem a vencimento como resulta da notícia? Será que em vez de sair foi requisitado à Agência Portuguesa de Investimento? É que tanto quanto sei o subdirector-geral era funcionário da DGCI quando foi para a API, e se assim é algo pode estar errado neste vencimento.
Como se pode aceitar que um subdirector-geral da DGCI, ainda por cima o que tem o pelouro do IRC seja secretário da mesa da Assembleia Geral do Activ Bank Portugal, a corretora do BCP (para além de ser membro do Conselho Fiscal da Fundação Ilídio de Pinho [Link]) ? Estes cargos foram e são exercidos com a competente autorização superior?

LULA GIGANTE FOTOGRAFADA VIVA [Link]

Pela primeira vez.

A MESSAGE FROM JUBA - THE BAGHDAD SNIPER

Um vídeo dos terroristas iraquianos.

BOB DYLAN [Linknk]

Liga o som!

ANTHONY MISKIN [Link]

CARL DUROCHER [Link]

MARTA ZBIERON [Link]

ALEX LaMARSH [Link]

CLAIM ID [Link]

«Enter claimID. ClaimID is a service that lets you claim the information that is about you online. That information is then associated with your name, providing folks an easy way to see what is and isn't about you online. In doing so, you get to influence the search engines, and provide people more relevant information when they search for you. It's time to reclaim some power back from the search engines. ClaimID is about letting you have some say in what search engines say about you.»