sexta-feira, junho 01, 2007

Sócrates soltou os cães!


José Sócrates foi ao debate mensal no parlamento dar cobertura ao comportamento da directora do DREN e do PS no caso do processo disciplinar ao professor e ex-deputado do PSD. Foi um erro não só pelo que está em causa mas porque desta forma o primeiro-ministro soltou os cães, a partir de agora os boys vão concorrer tentando provar que são os mais zelosos a defender a boa imagem do líder e isso mede-se pela eliminação dos adversários políticos. A partir de agora quem chamar Sócrates de engenheiro está a ofender o primeiro-ministro porque está a insinuar que ele quer ser chamado de engenheiro sem o ser, quem não se referir a ele por engenheiro leva porque está a insinuar que Sócrates não tem qualquer grau académico.

Por mais que o PS tente iludir a realidade o facto é que mesmo que o professor tenha dito uma piada, há factos bem mais graves do que qualquer piada. Se o professor cometeu uma infracção disciplinar a senhora directora violou todas as regras da democracia e da convivência saudável num serviço público, o artigo da Constituição relativo aos direitos e liberdades é um valor bem mais importante do que estatuto disciplinar dos funcionários. Mesmo que se prove a culpa do professor isso não legitima a actuação da directora, apenas se fica a saber que o estatuto disciplinar se aplica aos adversários políticos de Sócrates, enquanto a senhora directora pode desconhecer os valores da Constituição.

É evidente que a directora conta com pessoas que a informam sobre as conversas particulares, isto é, na base das acusações a adversários está a existência de informadores, de bufos para usar a palavra que mais se adequa. Esta é uma falta bem mais grave do que qualquer ofensa privada a Sócrates. Uma piada pode ser uma infracção disciplinar, o recurso a informadores para perseguir os adversários políticos com o estatuto disciplinar é uma falta quer ofende a democracia e o Estado de direito. Se a dirigente foi escolhida por critérios de confiança política e é mantida no cargo isso só pode significar que Sócrates sanciona o seu comportamento.

Se o comportamento da directora foi o que se viu o que dizer do presidente da distrital do Porto do PS, Renato Sampaio, que vem para os jornais dizer «segundo informações» sabe que «não foi, como se quer fazer crer, um comentário jocoso dentro de um gabinete de quatro paredes». Isto é, a rede de informadores não está apenas ao serviço da senhora directora, está ao serviço do comissário político distrital, como se viéssemos na União Soviética! Quem é Renato Sampaio para ser informado do que quer que seja que se passe dentro de um serviço público? Com que direito um dirigente se pronuncia sobre o nque se passa no Estado e tem “informações” sobre o que lá se passa, ainda por cima estando em causa informação que supostamente está em segredo de justiça?

Não deixa de ser curioso que Sócrates não saiba de nada e o presidente da distrital do PS do Porto esteja a par de tudo o que se passa no ministério da Educação sem que tenha qualquer cargo público que o justifique. O primeiro-ministro nada tem que intervir enquanto o seu comissário político no Porto pronuncia-se sobre o assunto como se fosse um incidente numa secção do seu partido!

Para encerrar o ciclo de asneiras do PS veio o seu grupo parlamentar impedir o debate no parlamento invocando que se aguarda o desenrolar do processo disciplinar, esquecendo que neste processo o instrutor é nomeado pela senhora directora, as testemunhas são amigos ou funcionários cujo futuro depende da senhora directora e a ministra que vai decidir é a mesma que escolheu a senhora directora por critérios políticos. É grave que o PS iniba o parlamento de debater um caso político em que estão em causa comportamentos que violam a Constituição condicionando esse debate a um processo disciplinar instaurado porque e supões que foi violado o estatuto disciplinar. Se a eventual infracção disciplinar é uma questão disciplinar, o comportamento da directora é um grave erro político, independentemente do resultado do processo disciplinar.

Sócrates perdeu uma boa oportunidade de nos mostrar quanto respeita os valores da democracia, pondo fim a um processo que envergonha a história e os valores do Partido Socialista.

Não sei se o professor chamou ou não f. da p. ao primeiro-ministro, mas começa a ser evidente que neste processo não faltam progenitoras duvidosas.