Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Elevador de Santa Justa, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[REUTERS]

«DOS VECES PARIA. Una mujer trasporta arena sobre su cabeza para construir una escuela cristiana en una aldea del este de la India. La escuela quiere dar servicio a los niños de la casta más humilde del país.» [Ieal Digital]

JUMENTO DO DIA

Protagonismo à custa do país

Depois da Ota o TGV e agora o referendo ao tratado constitucional, lutando contra as sondagens e procurando disfarçar a derrota que vai sofrer em Lisboa Marques Mendes procura a todo o custo alcançar protagonismo. Desta forma ilude a fragilidade política a sua liderança partidária e o mau exemplo que deu na autarquia da capital. Para Marques Mendes os seus objectivos políticos sobrepõem a todos os outros.

A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E CAVACO SILVA ESTÃO DE PARABÉNS

Com o Governo a medir o sucesso das comitivas socratianas pelo peso dos acompanhantes no PIB, o Presidente da República faz uma viagem aos EUA que pode ser consideraa exemplar, pela forma como foi organizada, pela qualidade dos contactos que fez e pelo discurso cuidadoso e preparado com que tem intervido em público.

É evidente que os americanos nem reparam que um presidente de um pequeno país está e visita os EUA, isso nem é tema de notícia. O mesmo não se pode dizer de uma exposição sobre Portugal num dos mais importantes museus dos EUA e do mundo que coloca o nosso paós na agenda cultural americana. Em vez de passear o pobre-riquismo nacional Cavaco Silva dá o exemplo levando a imagem e a cultura do país, em vez de acenar com os baixos salários e outras misérias nacionais Cavaco Silva leva o orgulho de ser português.

De parabéns estão também os serviços da Presidência da República que, sem alardes na comunicação social, produzem o melhor site do Estado onde, sem culto da personalidade, é possível obter informação detalhada da agenda presidencial.

REFERENDO AO TRATADO CONSTITUCIONAL?

Por princípio sou contra a figura o referendo e sou-o ainda mais enquanto existirem eleitores fantasmas em número suficiente para aleterarem os seus resultaos. Mais do que para decidir os referendos servem para discutir, mais o que para saber qual a opinião maioritária os portugueses os referendos servem para dar protagonismo a opiniões minoritárias.

Nenhum dos referendos foi expressivo ou tiveram um resultado que pudesse ser aceite como uma opinião maioritária os portugueses em resultado das elevaas taxas de abstenção. Os resultados dos referendos são fortemente influenciados pelos grupos mais militantes já que o seu peso ganha expressão com taxas de abstenção muito elevadas. Nestas condições é mais representativa uma decisão aoptada por deputados que representam uma maioria dos portugueses do que um referendo onde bastam os votos de uma minoria para se conseguir uma maioria virtual.

Nõ me parece que a maioria dos portugueses vá discutir ou votar num eventual referendo ao tratao consitucional, a maioria vai votar sim ou não em função a simpatias olíticas, de argumentos fáceis que nada terão que ver com o texto do tratado. Uns tentarão convencer os eleitores a votar sim identificando Europa com dinheiro fácil, outros procurarão assustar os eleitores com nacionalismos medievais.

Não sou favorável ao referendo e no caso deste se realizar não me darei ao trabalho de atravessar a rua para votar.

AUMENTAR O IVA?

«Sim. Para compensar uma descida do IRS e do IRC pelo mesmo montante.

Importante é não agravar a carga fiscal. Sob nenhum argumento, incluindo o aumento da eficiência da máquina fiscal, já utilizado vezes de mais.

O resto, é um problema de composição da carga fiscal, de distribuição entre impostos directos (IRC, IRS, contribuições para a segurança social) e impostos indirectos (nomeadamente o IVA). Uns preferem os impostos directos: são mais justos. Outros os impostos indirectos: são mais fáceis de cobrar, por anestesia do contribuinte.

Trata-se de uma questão de escolha, de preferência política, condicionada, hoje em dia, por um factor novo: os impostos directos agravam os custos de produção, fazendo-nos perder competitividade. Os impostos indirectos, pelo contrário, penalizam o consumo, incluindo o consumo de bens importados.

Esta questão está hoje na ordem do dia em vários países europeus (França, Alemanha, para referir apenas dois dos mais importantes). Portugal, que, diz-se, lidera o processo de devolução de condições de sustentabilidade à Segurança Social, também poderia liderar o processo de adopção de um sistema fiscal mais amigo da competitividade, e do emprego.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Este artigo de Daniel Bessa poderia muito bem ser usado como resposta a um outro publicado no Público, onde Luís Cunha contesta a redução ou eliminação do IRC.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DEBATE PÚBLICO SOBRE A EUROPA: ESCASSO E MANIPULADO

«Uma das matérias sobre as quais em Portugal não temos um verdadeiro debate público é a Europa. Pode parecer estranho que tal debate não exista, com os jornais cheios de anúncios de colóquios, conferências, mesas-redondas, seminários sobre a Europa, e televisões, rádios, jornais com maior peso de artigos, programas e debates sobre a mesma matéria. Se se olhar com atenção, muitas destas actividades são financiadas, ou co-financiadas ou apoiadas de alguma maneira pelos gabinetes nacionais das instituições europeias, Comissão Europeia e Parlamento Europeu. Estas instituições e outras que lhes são subsidiárias mantêm igualmente programas regulares de televisão e rádio, actividades escolares, prémios e concursos, publicações em número considerável, desde banda desenhada a ensaios, discos com orquestras "europeias" juvenis, que, aliás, também são subsidiadas, um canal de televisão "europeu", a Euronews, e mil e uma iniciativas menos conhecidas e pouco transparentes, dirigidas em particular aos jornalistas e aos "fazedores de opinião".

Digo pouco transparentes, porque muitas vezes os resultados de iniciativas "jornalísticas" pagas com dinheiro europeu acabam por ser publicados em jornais e passados nos outros media, sem se perceber a diferença entre essas encomendas e um trabalho jornalístico ou de reportagem normal. Até os deputados europeus têm uma verba para convidar jornalistas e só quem saiba do que se trata, uma ínfima minoria de directamente interessados, é que consegue perceber por que razão de vez em quando obscuros deputados têm direito a artigos sobre a sua actividade europeia. Trata-se no seu conjunto da mais gigantesca máquina de propaganda existente na Europa, muito eficaz em muitos países como Portugal, exactamente porque não é vista como tal. » [Público assinantes]

Parecer:

Pacheco Pereira questiona os debate sobre a Europa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se»

GOOGLE EARTH AJUA VERDES A ENUNCIAR PESCA ILEGAL NAS CANÁRIAS

«Unas imágenes de satélite disponibles en el portal de Internet Google Earth han desvelado la práctica de pesca ilegal en Canarias, lo que ha permitido a Los Verdes denunciar el hecho ante la Unión Europea, según ha informado la formación ecologista.

En las imágenes se puede observar dos buques que usan redes de arrastre sobre los fondos de arena de las playas de sotavento de Fuerteventura.

En respuesta a una pregunta realizada por el eurodiputado David Hammerstein, la Comisión Europea ha respondido a la formación que investigará estas prácticas en la isla, pues está prohibido el uso de redes y otras artes similares en Canarias, agrega.» [El Pais]

NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA

«António José Morais, ex-professor de José Sócrates na Universidade Independente, foi acusado de corrupção passiva e branqueamento de capitais num inquérito sobre o processo de concurso e adjudicação da obra da central de tratamento de lixo da Cova da Beira. Morais preparou o concurso público do aterro a pedido do dono da obra, a Associação de Municípios da Cova da Beira, que custou 12,5 milhões de euros. Depois de várias reclamações de concorrentes a adjudicação foi feita ao grupo HLC, do empresário da Covilhã Horácio Luís de Carvalho.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Coincidências.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se comentário ao ex-secretário de Estao José Sócrates.»

BERARDO QUER PAGAR ESTUDO SOBE O AEROPORTO

«O empresário madeirense revelou que já pagou 25 mil euros para um outro estudo patrocinado pelo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) com o mesmo fim. Na entrevista à rádio ‘Antena 1’, Berardo, que é membro da ACP, defendeu que “é preciso é resolver o problema” para evitar a solução Ota. » [Correio da Manhã]

Parecer:

Ou anda muita gente interessada em gastar dinheiro com o aeroporto ou os estudos estão a ficar baratos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que cada faça os estudos que entender.»

HÁ POUCO PS DENTRO E FORA DO GOVERNO

«"Ouvi dizer que falta PS no Governo. Eu acho que falta PS no Governo porque falta PS fora do Governo", disse ontem Manuel Alegre, em declarações a duas rádios. Esta foi a reacção do deputado a uma polémica que começou com uma reunião do grupo parlamentar do PS um pouco mais animada do que é habitual. Em vez dos habituais encómios à actuação do Governo, surgiram duros reparos à ligação entre o Governo e o partido, designadamente o grupo parlamentar. Isto para além da necessidade de haver maior atenção às questões sociais.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Dentro do Governo só se forem os assesores da JS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Confirme-se se o PS aina existe.»

UMA EVIDÊNCIA

«A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) alertou, no parecer ao projecto de diploma do Governo, que o cruzamento das bases de dados dos trabalhadores da Função Pública pode ser inconstitucional.

Apesar de favorável, o parecer da CNPD, de Março, tem três declarações de voto num total de sete membros, que admitem a possibilidade do diploma vir a ser considerado inconstitucional face à diferenças no tratamento de dados dos funcionários públicos em relação aos outros trabalhadores. A nova lei prevê o cruza- mento dos dados já existentes de vários organismos públicos sobre a vida privada dos funcionários públicos para detectar situações de evasão fiscal e falhas nas contribuições para a Segurança Social.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Ao tratar os cidadãos que são fucionários públicos como meros empregaos o Estado sujeitando-os a controlos que não aopta para outros cidadãos o Governo demonstra ter uma visão soviética da governação e revela uma total falta de respeito pela igualdade. Começa a ser evidente que neste governo há muita engenharia e pouca cultura democrática, a suposta eficácia das medias está acima dos direitos de cidadania.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao PS que promova a realização de cursos de iniciação à democracia para alguns dos seus ministros, devendo fazer desde já a pré-inscrição do ministro das Finanças.»

MARQUES MENDES USA ERROTA EM LISBOA PARA TIRAR TAPETE A MENEZES

«À Trofa - um dos feudos de Luís Filipe Menezes - Mendes foi buscar Bernardino Vasconcelos para vogal da Comissão Política do partido. Invocou o estatuto de jovem autarca daquele dirigente para explicar a escolha, mas a verdade é que nos corredores do PSD a leitura foi outra: Mendes conseguiu cativar o líder de uma forte concelhia que Menezes dizia ter do seu lado.

Filipe Menezes não escondia o orgulho de dizer que os cerca de quatro mil militantes da Trofa eram muito bem liderados pelo seu amigo Bernardino, que não hesitaria em os motivar a votar na sua próxima candidatura à liderança do PSD. Bernardino ainda nem falou com Menezes, o que revela o embaraço que a situação lhe provoca. Menezes também não reagiu, mas os seus colaboradores mais próximos não escondem o mal-estar e pela primeira vez surgiu o cenário de Menezes poder desistir.» [Expresso assinantes]

Parecer:

A estratégia e Marques Mendes é desastrosa, se for necessário até empobrece a liderança dopartido apenas para reforçar o seu poder pessoal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Marques Mendes que se demita quanto antes.»

ESCUTAS INTERESSANTES

«O processo ‘Portucale’, que investiga suspeitas de tráfico de influências na aprovação de um empreendimento do Grupo Espírito Santo (GES), em Benavente, promete agitar os meios políticos e judiciais. O acervo de escutas telefónicas que constam dos autos varre sectores centrais da sociedade portuguesa: desde negócios do Estado com privados até à actividade política. No centro das conversas está Abel Pinheiro, ex-dirigente do CDS/PP.

(...) O Expresso perguntou a Paulo Portas se alguma vez tinha falado por telefone com Abel Pinheiro sobre este assunto. Portas respondeu: “Pergunta-me se referi essa decisão em conversas telefónicas entre Janeiro e Maio de 2005 e eu respondo-lhe o que qualquer homem livre lhe responderia: não sei e não tenho de saber. Não sou PIDE nem KGB, falo com quem quero e não tenho curiosidade sobre conversas telefónicas de qualquer cidadão».

(As escutas levaram, ainda, os investigadores a suspeitar que Paulo Portas digitalizou documentos classificados do Ministério da Defesa. Tal como Nobre Guedes fez no Ministério do Ambiente, com a diferença de que estes não estavam sujeitos a segredo. Até hoje, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal nunca ouviu Portas sobre o assunto. O líder do CDS garantiu ao Expresso que apenas digitalizou “despachos que proferi enquanto ministro da Defesa ao longo de três anos, bem como os meus documentos e notas pessoais, referentes a sete anos de liderança partidária”.

(...) Terá sido esta agilização que levou Abel Pinheiro a dizer a um alto quadro do GES que o então ministro do Turismo, Telmo Correia, “assina tudo o que a gente lhe põe à frente”. E foi sobre este despacho, assinado por Telmo Correia, Luís Nobre Guedes e Carlos Costa Neves (ex-ministros do governo de Santana Lopes), que, já esta semana, o actual ministro da Agricultura, Jaime Silva, veio levantar dúvidas sobre uma eventual falsificação de documentos: “Basta olhar para os dossiês deixados no meu gabinete, para ver em que data foram recolhidas as assinaturas e ver que foi antecipado o despacho a 16 de Fevereiro (de 2005), quando as assinaturas são posteriores ao dia 21 de Fevereiro (de 2005) e posteriores às eleições”.» [Expresso Link]

Parecer:

Isto poderá ser aepnas a ponta da meada, por agora registe-se a atrapalhação de Paulo Portas e o facto de ter ecolhido para Lisboa alguém que assina tudo o que lhe meterem em cima da mesa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário ao candidato Telmo Correia»