Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Fragata D. Fernando II e Glória, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Brian Drake - AP]

«A Thunderbird refuels from a KC-135 at 21,000 feet over Nevada during Air Force Week 2007 ceremonies.» [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Coincidências?

Coincidência ou não mais uma vez um processo judicial envolvendo políticos aparece durante uma campanha, neste caso a pré-campanha para as autárquicas de Lisboa. Não deixa de ser estranho que o Ministério Público e a Polícia Judiciária escolham estas ocasiões para iniciar ou concluir investigações ou para constituir arguidos ou formular acusações, tomando parte activa no processo político, condicionando-o e, como sucedeu no processo da Casa Pia, influenciando o futuro do país.

O Procurador-Geral da República tem o dever de gerir os seus processos para que a justiça não interfira na democracia, influenciando ou condicionando o voto ou mesmo, como sucede com Ferro Rodrigues, eliminando políticos. Por isso deveria explicar estas coincidências, agora que o processo Portucale reapareceu para fazer estragos.

Como seria de esperar Portas aproveitou a coincidência para tentar fazer esquecer que foi no seu tempo de Governo que se deu o caso e é sobre militantes do seu partidos que recaem as suspeitas, quem o ouviu até pode pensar que o CDS está a ser vítima de uma cabala como a do Freeport.

A VEZ DE ALCOCHETE

Ou estou muito enganado ou a luta pela localização do novo aeroporto na margem sul vai ser abandonada, passando agora para a defesa da sua localização em Alcochete. Do mal o menos, para os empreendimentos da península de Tróia Alcochete sempre fica mas perto de Setúbal do que a Ota. Com uma ligação por auto-estrada até Montijo ou mesmo um comboio rápido até Setúbal o problema está resolvido, é uma solução ainda melhor do que manter o actual aeroporto.

Alguém quer apostar como muita gente, incluindo Marques Mendes, se vai esquecer das alternativas na margem sul, apontando as baterias para Alcochete? Para já há gente de peso a defender Alcochete e com a vantagem de ser do partido no poder, Sócrates lava a face, Belmiro fica satisfeito e a meia vitória de Marques Mendes ainda é capaz de render algum, até Vital Moreira ficaria contente pois obrigaria os lisboetas a apanhar o avião fora da cidade para que não se fiquem a rir dos de Coimbra.

Aceitam-se apostas.

A GENEROSIDADE DOS SEGUIDORES DE PORTAS

Portas justificou a entrada de um milhão de euros na conta do CDS como tendo sido o resultado da recolha de fundos dos seus militantes, o que revela uma grande generosidade da sua parte pois não sendo assim tantos cada um deverá ter contribuído com um avultado contributo. Além disso o CDS ainda é um partido à moda antiga, enquanto os contributos não atingiram o milhão de euros foram sendo guardados em meias até perfazer aquele montante e justificar uma ida ao banco.

Como se não bastasse esta explicação como prova da sua ingenuidade ainda disse que o secretário-geral do CDS iria escrever ao Procurador-Geral da República perguntando se alguns dos dirigentes eleitos no último congresso (serão mais puros do que os anteriores?) estão ou poderão ser acusados. Não seria mais fácil perguntar aos próprios se são arguidos ou se têm alguma conta no cartório? E porque não alarga a pergunta a todos os que dirigiam o CDS no tempo em que ocorreu o caso Portucale?

O PULO DO LOBO E A ESTRATÉGIA DA ARANHA

«Segunda-feira passada, o tribunal criminal de Lisboa mandou em liberdade um homem que a PJ considerava um dos maiores traficantes de droga da Europa, com ligações aos cartéis colombianos e referenciado ainda por outros crimes, como burlas e assaltos à mão armada. A sua relação com a polícia e os tribunais é uma história de alternância entre fracassos e sucessos, que finalmente parece ter ganho. Em 99, é preso (pela segunda vez) mas consegue evadir-se de um quarto de hotel, onde estava sob vigilância de dois polícias, saltando para a rua, numa fuga que ficou conhecida como “o pulo do lobo”. Em 2004, é novamente preso, em Espanha, onde tem acumulado património imobiliário estimado em 42 milhões de euros e que as autoridades espanholas atribuem a lavagem de dinheiro da droga. Transferido para Portugal, é julgado no tribunal de Sesimbra e condenado à pena máxima: 25 anos de prisão. Mas não chega a aquecer a cela: o Supremo anula o julgamento graças a um «habeas corpus» fundado num desses expedientes processuais em que a nossa justiça é pródiga - a irregularidade de uma notificação. Apesar de ainda ter outro mandato de captura pendente, é solto e desaparece no Brasil. Só então a polícia volta a ir no seu encalço e, após dois anos, inúmeras diligências, investigações e dinheiro gasto a persegui-lo, é capturado no Brasil e extraditado para Portugal, em Outubro passado. Repetido o julgamento esta segunda-feira, o Tribunal da Boa-Hora anulou as escutas telefónicas que o incriminariam e julgou insuficiente a restante prova: absolvido. O Ministério Público, que promovera a acusação, aparentemente alheou-se dela em julgamento, limitando-se à forma protocolar de “pedir justiça” - o que equivale a nada.

Agora, o advogado de defesa anuncia que o inocentado vai pedir uma indemnização ao Estado português pelo tempo que esteve em cadeia; a PJ, sem nada dizer expressamente, deixa a pairar o habitual sentimento de frustração, que mostra de cada vez que uma grande aposta de investigação sua morre às mãos dos juízes; e estes guardam um silêncio ensurdecedor sobre um desfecho judicial que, como costumam dizer, é susceptível de gerar enorme alarme público.

Mas, uma de duas: ou a PJ, o Ministério Público, quando promoveu a acusação, e os juízes do tribunal de Sesimbra cometeram todos um tremendo erro judicial, dedicando-se a perseguir um inocente durante anos, ou foi o contrário que sucedeu: os juízes da Boa-Hora, como antes o haviam feito os do Supremo, deitaram fora os esforços e o dinheiro de muitos e mandaram em liberdade um culpado. Qualquer das alternativas é assustadora, tanto mais que, se bem me lembro, este é, pelo menos, o terceiro caso em poucos anos em que réus tidos pela polícia como grandes patrões internacionais do tráfico de droga são absolvidos pelos nossos tribunais. Mas é também assustador verificar como (no caso do «habeas corpus») os formalismos processuais continuam a ter preponderância sobre a justiça substantiva - mesmo nos casos mais graves e onde é suposto que os juízes digam simplesmente “fulano é culpado ou é inocente”, em vez de dizerem “não queremos saber se fulano é culpado ou inocente: a notificação foi mal feita, esqueça-se o julgamento”. E é assustador verificar a frequência com que, graças a uma redacção voluntariamente ambígua da lei, são anuladas em julgamento as escutas telefónicas. Sabendo-se, desde a instrução do caso Casa Pia, que metade do país é escutado habitualmente, cabe perguntar para quê, se afinal tantas vezes as escutas não servem de meio de prova em julgamento?

É sabido que os nossos magistrados gostam muito de nos avisar que os governos vivem a alimentar propósitos terríveis sobre a justiça e ameaças terríveis à sua independência. Mas eles, garantem-nos, estão aí para resistir aos “poderosos”. Ora, os governos têm, de facto, poder, e isso faz deles poderosos, num sentido literal. Têm o poder político, que entre nós deriva do voto popular e se exerce de forma democrática. Não estamos a falar de governos de qualquer Estado africano ditatorial: os governos, entre nós, não têm por hábito corromper juízes, nem ameaçá-los de morte ou às suas famílias, não os podem mandar prender, nem desterrar, nem destituir, nem sequer censurar pelas suas decisões. Ainda bem que assim é e que, portanto, face à justiça, os governos não são poderosos, mas sim fracos, como devem ser.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Que Deus livre Miguel Sousa Tavares de ter o azar de cair na barra de um tribunal, a escrever desta forma os nossos juízes "fazem-lhe a folha", quando o apanharem lá. Talvez mereça a pena perguntar se alguém reparou que a organização não governamental "Transparência Internacional" colocou Portugal em 28.º lugar na corrupção judicial? É evidente que ninguém reparou, a notícias saiu mas nem se fez um único comentário, padres e juízes têm direito ao seu lugar no Céu por mais pecados que cometam.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MEMÓRIAS DOS TEMPOS RADICAIS

«Estas memórias pós-comunistas, chamemos-lhes assim, escritas por pessoas que militaram na extrema-esquerda ou na sua mouvance, acrescentam uma experiência nova e uma "história" nova às histórias conhecidas. São também um retrato de uma geração de forte identidade que, partilhando coisas em comum com as gerações anteriores (e com os seus contemporâneos que continuaram "anteriores" como os que continuaram a militância no PCP), se distinguiu muito significativamente no modus vivendi e no modus operandi. Se, no início dos anos sessenta, um jovem comunista e um jovem esquerdista, nas células estudantis do PCP e na Frente da Acção Popular, a primeira organização pró-chinesa, eram bastante parecidos, já depois de 1968, à medida que o trajecto político de muitos esquerdistas já não passava pelo PCP e era mesmo feito contra o PCP, o mundo de um dos estudantes que Zita Seabra controlava na década de setenta, e o de um jovem MRPP na Faculdade de Direito de Lisboa ou de um membro do "Grito do Povo" no Porto, já era muito diferente.» [Público assinantes]

Parecer:

Pacheco Pereira refere os livros de memórias que vão sendo escritos por pessoas que, como ele próprio, militaram na esquerda radical.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O REGRESSO DO PROCESSO PORTUCALE

«Um relatório final de 300 páginas elaborado pela Polícia Judiciária e entregue esta semana ao Ministério Público aponta para a possível prática do crime de abuso de poder por parte de três ex-ministros do Governo de Santana Lopes no chamado caso Portucale: Costa Neves (Agricultura), Nobre Guedes (Ambiente) e Telmo Correia (Turismo) são apontados como intervenientes directos no processo que levou ao licenciamento do projecto imobiliário Portucale, localizado na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, da responsabilidade do Grupo Espírito Santo.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Não deixa de ser estranho o facto deste processo reaparecer em vésperas de autárquicas de Lisboa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o director nacional da PJ sobre esta coincidência.»

MAIS UMA DA GUIDA DOS SANEAMENTOS

«O presidente da Câmara de Vieira do Minho queixou-se ao Presidente da República de ter sido "humilhado e enxovalhado" pela directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira. Albino Carneiro é padre e disse ao DN que a directora usou a sua condição de sacerdote para o insultar numa reunião de trabalho: "Disse-me, várias vezes, que o meu lugar não era ali mas sim na sacristia da igreja."» [Diário de Notícias]

«O presidente do município de Vieira do Minho recorda que tudo começou com a reestruturação da rede escolar, no âmbito da qual foram encerradas 20 das 36 escolas do concelho. ‘‘Eu até estava de acordo com a política do Governo, mas nem todas as decisões tomadas para Vieira do Minho estavam correctas’’, declarou Albino Carneiro que de imediato contactou a directora Regional de Educação do Norte. ‘‘Fiquei agradavelmente surpreendido, pois pedi a reunião numa quarta-feira e ela marcou-a logo para a segunda-feira seguinte’’. O autarca deslocou-se ao Porto com a sua vereadora da Educação e diz ter ficado muito sensibilizado com a amabilidade de Margarida Moreira até ao início da sessão de trabalho. Depois de ter explicado ao que vinha, a responsável da DREN usou da palavra para lhe comunicar pela primeira vez que o seu lugar era na sacristia. ’’Até ao final da reunião contei pelo menos 15 vezes o uso das expressões “o senhor devia regressar à sacristia” ou “o senhor devia regressar à Igreja”. “Resisti até poder, mas acabei por lhe fazer notar a incorrecção do seu comportamento. Não me ligou nenhuma’’.» [Expresso assinantes]

Parecer:

O PS e o Governo vão pagar bem cara a manutenção da Guida.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Sócrates a demissão imediata daquela personagem.»

O ABAIXO-ASSINADO DOS ENGENHEIROS CONTRA A OTA

«Entretanto, professores do Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa, entregaram na quarta-feira a Cavaco Silva, José Sócrates e Jaime Gama um abaixo-assinado contra a Ota. No documento, subscrito por mais de 100 especialistas, reforça-se que o futuro aeroporto deve ser construído numa zona plana na margem sul do Tejo. Aos decisores políticos é ainda pedido que considerem a “questão ambiental com coerência e bom-senso” mas “evitando tomadas fundamentalistas e potencialmente comprometedoras do desenvolvimento económico do país”.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Seria interessante se os abaixo-assinados apresentassem uma declaração de interesses, poderiam, por exemplo, acrescentar a lista de empresas para as quais trabalham.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se.»

SÓ SE FOR HUMOR NEGRO!

«“Ter sentido de humor não é defeito”, disse Margarida Moreira ao Expresso. A directora da DREN - envolta em polémica, depois de ter afastado um alto dirigente da casa denunciado por ter contado uma piada sobre o primeiro-ministro - assume que gosta de brincar. Quem a conhece, garante que sempre teve a resposta pronta e “nunca perde uma deixa para responder à letra ou fazer uma piada’’.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Quanto tempo tardará Sócrates a perceber que este tipo de militantes não faem falta a um partido democrático?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se mais uma vez a demissão da Guida.»

COMEÇA A PERCEBER-SE O SUCESSO FINANCEIRO DO CDS

«O relatório final da investigação da Polícia Judiciária (PJ) ao caso "Portucale", remetido esta semana ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal, volta a relacionar o ex-ministro Luís Nobre Guedes (CDS-PP) com a alegada prática de crimes de prevaricação e abuso de poder, depois de o seu envolvimento no processo ter sido arquivado pelo Ministério Público. Entre os novos factos apurados constam depósitos no valor de um milhão de euros, na conta do CDS-PP, alegadamente justificados com recibos de donativos falsificados.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Se só neste caso há um milhão de euros imagine-se o resto.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se uma entrevista ao advoGado Nobre Guedes.»

E MAIS UMA DO CDS

«Avelino Ferreira Torres acaba de ser notificado de mais acusações formais do Ministério Público, por alegados crimes cometidos enquanto presidente da Câmara do Marco de Canaveses. O político responde, desta feita, por crimes de peculato, participação económica em negócio e extorsão.

O ilícito mais surpreendente acaba por ser o de extorsão, uma vez que não é um crime habitualmente ligado a titulares de cargos públicos. Os demais crimes estão previstos no diploma que pune os responsáveis políticos e prevêem penas entre três e oito anos (peculato) e até cinco anos de prisão (participação económica). Já a extorsão é punível com pena até cinco anos de cadeia.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Parece que o CDS está na moda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Paulo Portas.»

AEROPORTO: A CIP PREFERE ALCOCHETE

«O estudo patrocinado pela Confederação Industrial Portuguesa (CIP) sobre possíveis alternativas à Ota para a construção do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa identificou um local que antes nunca fora estudado, disse ao PÚBLICO Francisco Van Zeller, presidente daquela associação patronal. Este responsável não quis identificar o local, pois comprometeu-se a entregar primeiro o documento ao Presidente da República, mas nos últimos dias têm surgido cada vez mais sinais de que se estará a falar do Campo de Tiro de Alcochete. » [Público assinantes]

Parecer:

Eu sugiro que seja construído no meu quintal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apresente-se a proposta ao Presidente da República.»

AS 100 MULHERES MAIS BONITAS DO MUNDO PARA AS LÉSBICAS

«Let's face it: Maxim doesn't cater to lesbians. In fact, you could say it flies in the face of all that we hold dear, especially when it declares Lindsay Lohan the hottest of them all, as it did when it published The Maxim Hot 100 List last month. So we asked you, our readers, to create your own list of hotties, and you came out in droves to nominate the women you think deserve to be on the AfterEllen.com Hot 100 List. Thousands of votes later, we have the results. » [After Ellen]

BRUTALIDADE POLICIAL EM MALTA

«A Maltese police sergeant has been caught on camera violently kicking an elderly French lady in the upper torso and neck, knocking her senseless for more than three minutes.» [Malta Today]

TRANSMISSÃO DE ELECTRICIDADE PELO AR

«WiTricity is based on using what scientists call coupled resonant objects. They are coupled because resonant objects of the same resonant frequency tend to exchange energy efficiently.

A girl on a swing is a good example. Only when the child pumps her legs at the natural frequency of the swing is she able to impart substantial energy and swing higher.

The MIT team focused on one particular type: magnetically coupled resonators, consisting of electromagnetic coils, to broadcast energy. The team explored a system of two electromagnetic resonators coupled mostly through their magnetic fields to transfer electrical energy.» [Telegraph]

PAOLO TINARI