Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Janela de Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Horst Wagner / EFE]

«Compadreo. El jefe del Gobierno español, José Luis Rodríguez Zapatero , conversa con el presidente francés, Nicolas Sarkzoy, durante la reunión que mantuvieron en una de las terrazas del edificio del Consejo Europeo en Bruselas para analizar la marcha de las conversaciones de los líderes de la UE en la búsqueda de un acuerdo sobre el futuro Tratado comunitario.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Um ministro que não vê problemas

O ministro das Finanças não conegue para ver a diferença entre dados dispersos e uma única base e dados em que é possível cruzar informações diversas com estatutos jurídicos diferentes. Um ministro que vê a democracia sob a perspectiva de uma suposta eficácia, não consegue entender que ao criar tal base de dados está a discriminar cidadãos só por serem funcionários públicos.

Mais uma da quarta via.

MEDIDA HIPÓCRITA

Por mais que me esforce não consigo entender porque motivo a interrupção voluntária a gravidez não ficará sujeita a qualquer taxa moradora e aposto que poucos portugueses o vão conseguir.

Defender a liberalização do aborto é uma coisa, conceder um estatuto de privilégio a quem decide fazê-lo é outra.

SAUDADES DA UNIVERSIDADE SALAZARISTA

«Quando eu era pequenino, há cerca de 40 anos, defendi acrisoladamente - e isso quase que bastava para me chamarem fascista - que as universidades deviam passar a ser governadas por professores e estudantes, o que constituía um modelo de corporativismo de associação. Depois cresci e observei o mal que o corporativismo fez e continua a fazer a Portugal. Não foi, por isso, sem surpresa que li um abaixo-assinado de centenas de professores universitários - muitos deles com brilhante passado antifascista e até protocomunista - onde se escreve: "De quanto fica dito decorre, desde logo, a defesa - que aqui fazemos com toda a força - do princípio da eleição livre do reitor através de sufrágio em que participem os três corpos que compõem a comunidade universitária".

Esta revolta corporativa é causada pelo novo regime jurídico do ensino superior, nos termos do qual o reitor deixa de ser eleito por estudantes, funcionários e (até) professores, e é criado um órgão, o "conselho geral", onde devem figurar entidades que não sejam membros da corporação universitária.

Quero fazer o meu registo de interesses: sou professor associado convidado da Universidade Nova de Lisboa e membro do conselho consultivo do ISCTE, ambas escolas públicas. Tudo o que aqui escrevo, porém, apenas me compromete a mim. Acho que as universidades portuguesas - onde existem alguns professores de nível mundial e onde potencialmente poderão existir muitos mais - estão a afastar-se das outras a nível de competitividade internacional, estão a perder talentos, correm o risco de cada vez mais se transformarem em universidades locais sem qualquer apetência para estudantes doutros países e, gradualmente, os mais brilhantes jovens nascidos em Portugal irão optar por universidades estrangeiras, a maior parte dos quais nunca mais voltando ao país.Esta drenagem de cérebros tem de ser evitada. Mas para isso as nossas universidades devem entender que estão em competição com as doutros países, têm de aceitar ser avaliadas por especialistas independentes e maioritariamente não portugueses, como está a acontecer até com as mais famosas universidades alemãs, e devem integrar-se na sociedade civil e no mercado (palavra horrorosa, eu sei, mas inevitável), competindo por recursos escassos.

Contra isso pode escrever-se, como no abaixo-assinado, que "nenhum projecto de reforma na área da educação deve ignorar a história e a cultura dos povos e das instituições em que eles se organizam". "Ora, a nosso ver, as soluções consagradas no documento do MCTES não se adequam à nossa cultura e ao nosso desenvolvimento económico e social, o que significa que a reforma anunciada não poderá contribuir para o necessário desenvolvimento humano dos portugueses." Isto é um mero truísmo ou - perdoem-me suas excelências - um disparate. As universidades são um elemento crucial do universalismo cultural, morrendo quando tentam justificar-se em nome de um projecto nacional, nacionalista, que agradaria ao velho professor coimbrão que foi Oliveira Salazar, mas que não é compreensível no século XXI.

A luta contra o "conselho geral" ("Com igual força defendemos a existência de um órgão colegial de governo da universidade, senado universitário, constituído maioritariamente por professores e investigadores, com membros dos três corpos da comunidade universitária, com uma dimensão que não comprometa a sua funcionalidade, e com competências que, além de outras, incluam as competências em matérias de natureza científica, pedagógica e académica que o projecto do MCTES atribui ao conselho geral") é expressão desta vontade de uma autonomia irresponsável, estruturada sobre transferências do Orçamento do Estado, sem controlo e sem prestação de contas, indiferente "à nossa cultura e ao nosso desenvolvimento económico e social", apenas respondendo perante os objectivos próprios da universidade em questão e dos membros da corporação.Isto dito, o abaixo-assinado é impressionante e vai seguramente crescer. As reformas não podem perder-se por causa disso, mas o Governo deve tentar perceber o que significa esta mobilização. Acho que não deve ceder no tema do "conselho geral" e em que membros eleitos dentro da universidade sejam uma minoria de tal órgão. Mas o sistema da dupla maioria (de designação externa e de professores doutorados dessa universidade) pode ser uma boa solução.

A luta pelo reformismo e pela modernização da sociedade portuguesa passa muito por esta questão. Tenho ouvido ao longo dos anos grandes figuras da universidade portuguesa, da cultura e do empresariado a queixarem-se e a defenderem soluções próximas das que Mariano Gago propõe. O abaixo-assinado nasce de um (legítimo) lobby anti-reformista. É essencial que os defensores da tese oposta saiam do seu (legítimo) comodismo e se mobilizem também. O que será uma forma de mostrar que ainda vamos a tempo de salvar as nossas universidades e de as fazer retomar o prestígio internacional que muito justamente algumas delas souberam granjear.» [Público assinantes]

Parecer:

Um artigo de José Miguel Júdice que marca o debate em torno da reforma das universidades.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

IRC=0?

«Há quem defenda "IRC-zero" mas já o temos, ou quase. Facilmente podemos chegar a essa conclusão se fizermos umas contas.

Pensemos no caso de um investidor residente no país, primeiro, e façamos umas contas. Depois veremos o caso de não residentes. Os lucros ilíquidos a distribuir, actualmente, estão sujeitos, no máximo, à taxa de 27,5 por cento, de IRC mais Derrama (1).

Depois, quando distribuídos a pessoas singulares, em vez de pagarem IRS, imposto sobre os rendimentos de cada um, pagam a taxa liberatória de 20 por cento. Se fizermos umas contas, o imposto total pago por rendimentos do capital é de 42 por cento, no máximo (2). Se não existisse tributação dos lucros das empresas - IRC-zero -, então os lucros a distribuir pagariam apenas IRS. Ou seja, 42 por cento, o que é igual ao que paga, no máximo, actualmente, embora dividido em IRC mais Derrama mais Taxa Liberatória (3).

Vejamos, agora, o caso dos lucros não distribuídos. Faço notar que pelo facto de os lucros não serem distribuídos não deixam de ser rendimento do accionista. Os lucros não distribuídos acrescentam ao valor da empresa, ou seja, lucros distribuídos no bolso do accionista ou na sua empresa são, economicamente, equivalentes, embora não o sejam juridicamente. Se o mercado de capitais fosse eficiente, as acções da empresa aumentariam de valor exactamente no montante não distribuído dos lucros; os lucros não distribuídos são rendimentos do investidor sob a forma de mais-valias ao acrescerem ao valor da empresa.

No momento actual os lucros não distribuídos serão tributados por um valor (máximo) de 27,5 por cento e, em geral, não se pagam mais-valias. Com o hipotético IRC-zero, estas deveriam ser taxadas, o que, mais uma vez, seria de 42 por cento. Ou seja, seria pior para o investidor. Além disso, abrir-se-ia uma "caixa de pandora" com a discussão do que são mais-valias, como se avaliam, qual a correcção monetária, se se tributam as realizadas ou as potenciais e, claro, se o mercado de capitais é de facto eficiente.

Sobre este aspecto apenas uma nota: um mercado de capitais integralmente eficiente provavelmente não existe nem em Londres ou Nova Iorque nem, por maioria de razão, em Lisboa. Mas fica por provar se essa eventual ineficiência subavalia, sistematicamente, as acções ou, pelo contrário, as sobreavalia ou umas vezes acontece uma coisa, outras vezes outra.

Note-se ainda que a taxa efectiva de IRC é sempre mais baixa que os 25 por cento, e por vezes substancialmente, pelo que para um investidor residente o actual regime de IRC+Derrama+Taxa Liberatória é preferível a um regime de IRC-zero com englobamento integral dos lucros (distribuídos ou não). A não ser que se defenda acabar com o IRC e manter a Taxa Liberatória, o que implicaria um favorecimento (ainda maior) dos rendimentos do capital face aos rendimentos do trabalho. Mas, então, isso deve ser dito explicitamente, porque então é essa a questão.

No segundo caso - investidores internacionais não residentes - a situação é obviamente mais complexa. O investidor paga IRC e pagará ainda o que for devido no país de origem - e cada caso é um caso.

Duas questões se colocam: primeiro, é razoável um investidor internacional pagar IRC? Segundo, é o actual IRC impeditivo de investimentos internacionais se localizarem em Portugal? À primeira respondemos: sim, claro. À segunda: não, em geral.

Comecemos por esta questão. A relevância do IRC na decisão de investir em Portugal não é muito grande. Os estudos de opinião a investidores mostram que há pelo menos duas questões mais importantes que os impostos: a burocracia (na obtenção de alvarás, licenças...) e a morosidade da justiça. E quando perguntados sobre impostos o mais grave é, de longe, a queixa quanto à sua complexidade. E não se queixam do nível de 25 por cento do IRC porque para os investidores internacionais a taxa efectiva ainda é mais baixa, gozando muitas vezes de reduções muito significativas.Quanto à primeira questão - saber se eles devem pagar algum IRC -, já em parte foi respondida. Certos projectos chegam a ver a taxa de IRC reduzida para (não "de") 10 por cento, o que torna a taxa efectiva baixíssima. Ora estes projectos ainda têm muitas vezes apoios suplementares laterais em formação técnica, infra-estruturas dedicadas, reduzindo mais ainda a sua contribuição para o Estado português. Por último, (todas) as empresas em Portugal gozam de um conjunto de serviços públicos (pagos com impostos, naturalmente), desde segurança, ao funcionamento do Estado, a infra-estutura legal, até infra-estruturas físicas, etc. É, portanto, não só natural como boa política económica que estas empresas devam pagar alguns impostos, porventura mais do que algumas efectivamente pagam.

A concluir diria que os portugueses não investem porque não têm confiança ou porque lhes falta capacidade para arriscar, mas não é por o IRC ser elevado. Os investidores, nacionais ou não, poderão não o fazer por causa do mau funcionamento da justiça ou da burocracia mas também não por causa dos impostos sobre os lucros. Aliás, não gostaria que Portugal fosse escolhido pela simples razão de ter impostos baixos ou elevados subsídios (que são impostos negativos, note-se), pois esses são investimentos de pouca duração. Mas igualmente não gostaria que investimentos deixassem de se localizar em Portugal só por o nível de tributação ser elevado.

Comparar taxas internacionais de IRC pode ser interessante mas revela, pelo menos, ignorância. Falar de IRC sem referir o IRS é irresponsabilidade, ou pior. Para o futuro, no entanto, devemos estar atentos à evolução que ocorrer em Espanha, nossa competidora directa. Como costumo dizer, o investimento internacional - de portugueses ou estrangeiros - tem sempre que escolher entre "Badajoz ou Elvas".

(1) Em bom rigor, a taxa de Derrama terá baixado já este ano, pelo que 27,5 por cento é, de facto, uma acima da efectiva.

(2) Se a empresa tivesse 1000 de lucros ilíquidos a distribuir, depois de pagar IRC e Derrama distribuiria 725. Sobre estes recai a Taxa Liberatória de 20 por cento, ou seja, o investidor recebe integralmente, líquidos, 580 dos 1000 iniciais. O que implica uma taxa de imposto total sobre o rendimento de 42 por cento.

(3) Estou naturalmente a assumir que o investir tem uma taxa marginal de IRS de 42 por cento, o que é facilmente atingível e, se não for o caso, o raciocínio é facilmente generalizável.» [Público assinantes]

Parecer:

Luís Cunha defende a manutenção o IRC no pressuposto de que este é benéfico para as empresas. Um artigo em que são mais os pressupostos do que as conclusões que estão em causa. A ler com cuidado para eventual resposta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SONDAGEM PARA AS AUTÁRQUICAS DE LISBOA

«O candidato do PS à Câmara de Lisboa deverá ser o presidente eleito das intercalares do próximo dia 15 de Julho, embora sem maioria, de acordo com uma sondagem CM/Aximage. Inquiridos entre 18 e 20 de Junho, 36,2 por cento dos cidadãos lisboetas pensa atribuir o seu voto de confiança ao ex-ministro da Administração Interna e número dois do Governo de José Sócrates.

Vários pontos percentuais abaixo aparece o presidente cessante do município lisboeta, Carmona Rodrigues, que com 13,6 por cento conquista o segundo lugar. Logo a seguir surge o candidato dos sociais-democratas, Fernando Negrão, com 12,8 por cento dos votos. Relativamente perto do concorrente do PSD está a independente Helena Roseta, que reúne a confiança de 10 por cento dos lisboetas. Mais abaixo está o cabeça de lista da CDU, Ruben de Carvalho, com 9,3 por cento. Largamente afastados estão José Sá Fernandes, do BE, com 4,4 por cento, e Telmo Correia, concorrente do CDS-PP, que ocupa o último lugar com 1,6 por cento dos votos.» [Correio da Manhã]

Parecer:

O curioso desta sondagem é o verdadeiro desastre do BE e o CDS, a família Portas vai passar um mau bocado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário aos irmão Portas.»

PSD QUER ACABAR COM OS PEQUENOS PARTIDOS

«A redução proposta irá afectar os pequenos partidos, como o CDS/PP, o PCP e o Bloco de Esquerda, que serão praticamente "varridos" do Parlamento. Vem aí a bipolarização. Segundo um estudo a que o DN teve acesso, de José António Bourdain (que prepara uma tese no Instituto de Ciências Sociais), "o cenário poderá ser aterrador" para os pequenos partidos. "Poderá acontecer que PCP, CDS e BE consigam eleger apenas um deputado cada e, caso baixem a votação, arriscam mesmo a não ter qualquer deputado, porque pura e simplesmente desaparecem do Parlamento, ficando este reduzido à presença de dois partidos: o PS e o PSD", diz Bourdain no seu estudo.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Marques Mendes não percebe que se estivesse muito mais tempo na liderança do PSD este partido correria o risco de ser vítima da sua própria proposta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Alerte-se Marques Mendes para os riscos que está a correr.»

PSD QUER TRAVAR TGV

«O PSD exige o adiamento da decisão final sobre o modelo de negócio do comboio de alta velocidade (TGV), apresentado ontem pelo Governo. Para o maior partido da oposição, a decisão final só deverá ser tomada quando estiver definida a localização do novo aeroporto de Lisboa. » [Diário de Notícias]

Parecer:

O que Marques Mendes pretende é adiar o mais possível as grandes obras públicas na esperança de virem a ser realizadas por um governo do seu partido. Desta forma denuncia os interesses do PSD nos investimentos do Estado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Marques Mendes que disfarce melhor os sintomas do seu sindroma de abstinência.»

ABORTO SERÁ ISENTO DE TAXAS MODERADORAS

«A mulher grávida que decidir abortar, por sua vontade, até às dez semanas, pode fazê-lo a partir de 15 de Julho, data em que a regulamentação da lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) entra em vigor. Porém, ao contrário do que acontece com as urgências e outras intervenções cirúrgicas, a mulher que decida abortar está isenta de qualquer taxa moderadora, ficando ao abrigo do regime de isenções previstas na saúde materna.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Isto não passa de uma decisão hipócrita, quem podia pagar o aborto clandestino também pode pagar as taxas moderadoras, suportando uma pequena parte dos custos resultantes do seu comportamento e decisão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro da Saúde como vai conseguir justificar a medida aos que pagam taxas moderadoras por tratarem de doenças de que não são responsáveis.»

MARIA JOSÉ MORGADO 3 - 0 PINTO DA COSTA

«O Ministério Público do Funchal (MP) decidiu ainda levar a julgamento, pelo mesmo crime, o presidente do Nacional, Rui Alves, e o empresário António Araújo. Por seu lado, o árbitro Augusto Duarte foi acusado pelo crime de corrupção desportiva passiva. » [Portugal Diário]

Parecer:

Entre tantas acusações alguma há-de acertar em Pinto da Costa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se um guarda-chuva a Pinto a Costa, para que se proteja dos aguaceiros de acusações de Maria José Morgado.»

O ZÉ ESTÁ ABERTO A CONVERGÊNCIAS

«O candidato do Bloco de Esquerda (BE) às eleições intercalares da Câmara Municipal de Lisboa (CML) mostrou-se hoje aberto a convergências com outras forças políticas na autarquia, «menos com aqueles que nada fizeram nos últimos seis anos», noticia a Lusa.

«Estou aberto a convergências de governo na Câmara desde que assentem em bases programáticas e que não me peçam para fechar os olhos. Podemos chegar a consensos, com Maria José Nogueira Pinto, António Costa, seja com quem for, menos com aqueles que nada fizeram nestes últimos seis anos», disse José Sá Fernandes. » [Portugal Diário]

Parecer:

Não há nada como as sondagens para que o BE seja menos arrogante e até fique aberto a convergências.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Zé se não é melhor deixar as convergências para quando souber se é eleito.»

O BIG BROTHER DO FUNCIONALISMO PÚBLICO

«As obrigações fiscais e contributivas a que estão sujeitos os funcionários públicos e os benefícios de que usufruem vão estar sobre um apertado controlo informático. O polémico decreto-lei que, na prática, cria uma gigantesca base de dados na função pública foi ontem aprovado em Conselho de Ministros e conta, desde já, com a forte oposição dos sindicatos.» [Público assinantes]

Parecer:

Que mais medidas "socialistas" vai adoptar este governo?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao ministro das Finanças que implante um chip em cada funcionários públicos para os poder controlar melhor ainda, assim poderá determinar o tempo gasto em xixis ou a perda de produtividade resultante de noites mais agitadas.»

ENSINO SUPERIOR: UMA REFORMA QUE NÃO VAI SER PACÍFICA

«A proposta de lei que visa regulamentar o actual sistema de ensino superior prevê que as universidades ou algumas das suas faculdades possam ser transformadas em fundações de direito privado, com um conselho de curadores nomeados pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior. O texto prevê ainda que o reitor possa ser eleito por um novo órgão, o conselho geral, onde 30 por cento dos representantes são da sociedade civil.Para Jorge Miranda, a "liberdade de aprender e de ensinar e a participação activa de professores, estudantes e funcionários nos órgãos de gestão das universidades estão ameaçados". Por isso, diz que a proposta tem aspectos inconstitucionais. » [Público assinantes]

Parecer:

É melhor esperar para ver, começo a desconfiar a bonade e as verdadeira intenções de alguma reformas dete governo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»

FILHOS MAIS VELHOS TÊM QI MAIS ELEVADOS

«Um estudo realizado por pesquisadores noruegueses revelou que os filhos mais velhos têm mais chances de apresentar QIs mais altos do que os irmãos mais novos.

Os pesquisadores analisaram 250 mil pessoas e constataram que os primogênitos e os que são o segundo ou o terceiro na ordem de nascimento - mas que perderam um dos irmãos mais velhos - marcaram uma pontuação mais alta no teste de QI.» [BBC Brasil]

Parecer:

Azar, fui o terceiro.

BONS COSTUMES DEFENDIDOS NAS PRAIAS POLACAS

«Cientos de policías recorrerán las playas de la costa báltica polaca para impedir que las mujeres tomen el sol con los pechos descubiertos.

"Las buenas costumbres no permiten que la gente tome el sol desnuda y el código de las faltas y delitos menores prevé la persecución y el castigo de ese comportamiento. Por eso los policías patrullarán las playas", informó Paulina Grzesiowska, de la Comandancia de la Policía en Nowy Dwor Gdanski.» [20 Minutos]

O QUADRO MAIS CARO DE UM ARTISTA VIVO

«Damien Hirst lo ha vuelto a conseguir. El artista británico, que se ha ganado la etiqueta de artista polémico por atreverse a exponer obras en formol como un tiburón o una vaca partida por la mitad; ha logrado ahora convertirse en el artista vivo más cotizado del momento, batiendo el título que ostentó durante 18 años el estadounidense Jasper Johns.

Su última obra, "Lullaby Spring", una vitrina de acero inoxidable y cristal con 6.136 píldoras de colores pintadas por el propio artista, se ha convertido en la obra de arte más cara de un artista vivo vendida jamás en una subasta.» [20 Minutos]

BLAIR VAI CONVERTER-SE AO CATOLICISMO

«El primer ministro británico, Tony Blair, se reúne este sábado con el papa Benedicto XVI en el Vaticano para preparar su conversión al catolicismo, según publicaron el viernes varios medios locales.

El diario británico The Guardian citó a fuentes -que no identificó- en Londres y Roma diciendo que Blair, que es anglicano, había decidido pedir su admisión en la Iglesia Católica.» [20 Minutos]

Parecer:

Depois a cambalhota política não ficaria admirado com uma cambalhota religiosa.

1500 COMPUTADORES O DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS EUA FORAM ATACADOS

«El Departamento de Defensa de EEUU se ha visto obligado a desconectar unos 1.500 ordenadores debido a un "ciberataque", informó este viernes el secretario de Defensa, Robert Gates.

Aunque no ofreció más detalles sobre el ataque, Gates indicó que los problemas comenzaron el miércoles y que espera que el problema se solucione "pronto".

Robert Gates explicó que se producen cientos de estos "ciberataques" al día y que éste no ha afectado al normal funcionamiento del Departamento de Defensa, ya que "tenemos sistemas de apoyo suficientes". » [20 Minutos]

NÃO É PECADO COMPRAR UM FERRARI

«Cuando se habla de coches de lujo Ferrari parece no estar de acuerdo con el Papa. Hace una semana, el Vaticano publicó una nota en la que enumeraba los pecados relacionados con la carretera. Uno de ellos advertía sobre la posible utilización de los vehículos “como medio para eclipsar a las otras personas y provocar un sentimiento de envidia”. El director general de Ferrari ha negado hoy que esto pase (muy a menudo) con sus coches.» [El Pais]

Parecer:

Pois não, pecado é não ter dinheiro para comprar um.

O JUMENTO NO TECHNORATI

O "Notas do Kaos" designou O Jumento para as "7 Maravilhas da Blogosfera". Obrigado.
O "Avenida Central" e o "Um por todos, todos por um" pescaram o artigo do advogado A. Marinho e Pinto.
O "Tomar Partido" ficou a saber que o ministro Manuel Pinho pedia favorece para o Ikea.