Imagine-se que o alto responsável do Estado é apanhado em pleno gabinete com as calças na mão pelo vigilante e que para salvaguardar a sua boa imagem tenta despedir o coitado do segurança. A situação chega ao conhecimento público e é gozada num blogger, muito preocupado com a boa imagem da instituição o distinto dirigente queixa-se ao director-geral e este à PJ que por sua vez tenta identificar o blogger. Esta situação fictícia pode suceder, há um artigo no código penal que prevê a ofensa às instituições. Neste caso fictício o dirigente descuidado também poderia apresentar queixa-crime por ele próprio ter sido ofendido, como, aliás, sucede todos os dias.
Por mais verdadeiras que sejam as acusações ou mesmo que as críticas sejam justificáveis uma ida a tribunal representa custos elevadíssimos em perda de tempo, pagamento a advogados e custas judiciais. Para os titulares de cargos políticos ou altos dirigentes do Estado não custa nada disso, é o Estado que paga. Isto é, se um cidadão ofende alguém que se comportou como um malandro tem de pagar a sua despesa e, através dos impostos, ainda está a pagar a queixa-crime apresentada pelo malandro.
Todos os dias assistimos a políticos informarem que já apresentaram a competente queixa-crime contra quem os ofendeu, é fácil, barato e até pode dar algum em indemnizações. Há mesmo políticos com vasta carteira de queixas-crimes, como é o caso de Alberto João. No caso do líder do PSD-Madeira também sucede o inverso, outros titulares de cargos públicos ofendidos pela verborreia do líder madeirense apresentam queixas em tribunal. Só que a justiça é tão lenta que mais tarde ou mais cedo o PSD chega ao poder e retira as queixas em curso, como já sucedeu com uma queixa apresentada por um director-geral dos Impostos, retirada quando Manuela Ferreira Leite chegou a ministra das Finanças.
Ainda recentemente foi notícia que a defesa de Fátima Felgueiras estava a ser paga pela Câmara Municipal de Felgueiras e o seu custo já ia em cerca de meio milhão de euros. Isto leva-me a perguntar quanto do dinheiro dos contribuintes é gasto para defender a “honra” dos titulares dos cargos públicos? Isto num país onde os cidadãos começam a ter muitas dúvidas da honorabilidade dos políticos.
Talvez seja tempo de os políticos passarem a defender a sua honra com o seu dinheiro, no final do julgamento e se os juízes considerarem que a queixa tinha fundamento e os factos afectavam o Estado, então faz sentido que a sua defesa seja paga pelo Estado. Assim, os cidadãos não seriam intimidados por políticos que usam o dinheiro do Estado para cercear a liberdade de expressão dos cidadãos com ameaças de processos, que chegam a ter contornos pidescos como sucedeu recentemente com este blogue.
