Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Pausa na Rua Augusta, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Andy Rain / EFE]

«Duelo. Dos personas disfrazadas de los candidatos a la presidencia estadounidense, el demócrata Barack Obama y el republicano John McCain, en una foto organizada en Londres por una casa de apuestas. Obama es el favorito de los apostadores británicos.» [20 Minutos]

[Susana Vera / Reuters]

«Entre Dioses y Hombres. El presidente de la Comisión Europea, José Manuel Durao Barroso, con el director del Museo del Prado, Miguel Zugaza, durante su visita a la nueva exposición de la pinacoteca madrileña.» [20 Minutos]

[Khalid Tanveer / AP]

«Overbooking. Fieles musulmanes regresan a sus hogares tras una ceremonia religiosa en Multan, Pakistán.» [20 Minutos]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

A nacionalização do BPN anunciada pelo ministro Teixeira dos Santos está a ter grande sucesso por essa Europa fora, até vai ter seguidores, o governo italiano vai reunir no próximo domingo para decidir a nacionalização da máfia, da camorra e da ndrangheta.

JUMENTO DO DIA

Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal

Se bem percebi Vítor Constâncio o regulador nada pode fazer porque apenas lê relatórios que foram elaborados há meses que, ainda por cima, podem estar aldrabado. Conclusão: o Banco de Portugal não regulada nada a não ser as pensões e ordenados dos seus administradores. Demita-se dr. Constâncio!

AINDA VAI A TEMPO

O que terão os especialistas da DECO a dizer sobre este produto financeiro?

«A conta poupança-reformado é uma aplicação a prazo sem risco, muito fácil de utilizar porque não impõe restrições na mobilização do saldo. O titular pode movimentar as quantias depositadas sempre que necessário, embora seja aconselhável esperar pela data de vencimento do depósito (6 meses ou 1 ano), para evitar penalizações nos juros. A rentabilidade deve-se, sobretudo, à isenção do imposto sobre os juros, para saldos até 10 500 euros. Por isso, em regra, permite obter ganhos mais elevados do que um depósito a prazo. Interessa aos reformados (por velhice ou invalidez) que procuram aplicar as suas poupanças, com garantia de rendimento. »

PORQUE NÃO SE CALA, PORQUE NÃO SE VAI?

«Após o inconsistente discurso de encerramento da Universidade de Verão, a Direcção do PSD fez "mea culpa" pública e entrou numa corrida desenfreada de declarações e entrevistas. Numa escassa semana, a presidente do PSD passou pelas "Cartas na Mesa", de Constança Cunha e Sá, na TVI, pela entrevista no programa "Negócios da Semana", na SIC N, terminando com uma ida à "Grande Entrevista", de João Marcelino e Paulo Baldaia, na TSF/DN.

Três horas de exposição pública em meia dúzia de dias é de facto uma hipermotilidade funcional para quem tinha feito um voto empenhado na defesa da castidade política do silêncio. Silêncio apelidado de táctica e de estilo. Pelos vistos, quer a táctica quer o estilo deram uma instantânea volta de 180 graus. A convicção da opção anterior foi, pois, facilmente postergada face ao descalabro das últimas sondagens. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Por Luís Filipe Menezes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PODE OBAMA PERDER NA SECRETARIA?

«Arevolução americana (1776-87) legou ao mundo algumas heranças fundamentais para a arte de governar nos sistemas políticos modernos: a existência de uma Constituição escrita e produzida através da uma assembleia constituinte eleita para o efeito (a "convenção constitucional"); a "carta dos direitos" fundamentais dos cidadãos; a separação institucional de poderes e, através dela, a ideia do controlo mútuo dos órgãos do poder político; a justiça constitucional; o federalismo. Tratou-se de inovações fundamentais pelo seu carácter pioneiro e pelo seu impacto e difusão mundiais.

Apesar daquele extraordinário legado, o sistema americano tem algumas características (dificuldades de inscrição nos cadernos eleitorais, votação em dia útil da semana, "chapeladas", muitos votos perdidos por efeito do método maioritário, etc.) que não só desincentivam a participação dos cidadãos como podem ter "efeitos patológicos" na conversão de votos em mandatos (o candidato mais votado pode não ser o eleito). Ensina a mais elementar humildade democrática e a imprescindível prudência analítica que não há nunca vencedores antecipados numa eleição democrática. Ou seja, embora seja altamente provável a eleição de Obama, há alguns elementos que podem levar a um volte-face de última hora. Adicionalmente, há alguns elementos no sistema institucional que podem não só potenciar um tal resultado como até, mesmo que Obama vença nas urnas, propiciar um "resultado patológico".

Como disse, uma das inovações fundamentais da revolução americana é o federalismo. Trata-se de um arranjo institucional para a partilha do poder em estados de grandes dimensões e/ou em sociedades muito heterogéneas. Tal mecanismo de partilha de poder implica que as minorias (constituintes) têm um poder muito superior àquele que lhes caberia se aplicássemos apenas a regra "um homem, um voto": a "representação desigual" leva à sua sobre-representação. No caso americano, tal passa pela existência de um "Congresso" com duas câmaras, a "Câmara dos Representantes" e o "Senado", desigualmente compostas mas com idênticos poderes na aprovação da legislação federal. Na primeira estão representados os cidadãos e cada estado tem um número de representantes proporcional ao número dos seus eleitores, embora nenhum possa ter menos do que um representante (regra que favorece os estados muito pequenos, como, por exemplo, o Alasca). No Senado, estão representados os cinquenta estados: cada um tem dois senadores, ou seja, os estados pequenos (minorias) estão altamente sobre-representados face aos grandes (maiorias). É o preço a pagar para manter unido um país com tal dimensão e heterogeneidade: caso contrário, os pequenos estados deixariam de contar, logo não teriam incentivos para se manter na federação.

O sistema de colégio eleitoral para a eleição do Presidente representa uma extensão do sistema federal. Eleito pelos cidadãos, o colégio é constituído por 538 elementos que depois elegerão o Presidente. Cada estado tem um número de membros no colégio igual à soma dos seus membros nas duas câmaras do Congresso. Naturalmente, estes traços sobre-representam os pequenos estados na eleição do Presidente. Mais, tais mecanismos podem levar a que o candidato com mais votos perca as eleições. Parece-me difícil reformar a "representação desigual" sem que os pequenos estados deixem de contar na eleição do Presidente. Mas há um outro elemento, esse sim reformável sem pôr em causa o federalismo, que é raramente referido (na imprensa portuguesa) mas que é determinante para um eventual "desfecho patológico". É a aplicação da regra da maioria para a determinação de quem ganha todos (!) os membros do colégio eleitoral em cada estado. Por exemplo, a Florida, onde Obama está à frente com uma pequena margem, tem 27 lugares no colégio eleitoral. Mas se Obama (ou McCain) acabar por perder aí, o vencedor terá direito a todos os membros do colégio e o candidato perdedor verá todos os seus votos desperdiçados (mesmo que tenha apenas menos 1 voto, em vários milhões, do que o vencedor). Se se aplicasse uma regra proporcional para distribuir os membros do colégio eleitoral pelos candidatos seria possível preservar o elemento federal e, simultaneamente, limitar bastante os seus potenciais "efeitos patológicos". Mais, estimular-se-ia a participação dos cidadãos porque deixaria de haver tantos votos que não contam para nada: todos os votos no(s) candidato(s) perdedor(es) em cada estado.

Mas, afinal, Obama pode perder na secretaria ou não? Segundo o sítio Real Clear Politics (em 31/10/08), baseado em médias de várias sondagens estaduais, Obama está muito à frente de McCain: ganharia "seguramente" (lidera com 10 por cento de vantagem ou mais) ou quase (lidera com 5 a 10 por cento de vantagem) em vários estados, o suficiente para conseguir 311 votos no colégio (a vitória obtém-se com 270). Porém, embora seja improvável, Obama pode perder alguns dos estados que parecem "seguros" ou quase. Primeiro, porque o voto em Obama pode estar sobrestimado se, para encobrir um eventual preconceito racial, muitos eleitores não estiveram a revelar o seu verdadeiro sentido de voto. Segundo, Obama tem um grande apoio entre as camadas mais jovens, usualmente mais abstencionistas, que, se não afluírem em número suficiente às urnas, poderão penalizá-lo. Terceiro, se ocorrer algum evento inesperado que venha dar vantagem a McCain (por exemplo, um atentado terrorista). Quarto, há nos EUA um historial de "chapeladas" (fraudes e expedientes semelhantes) de todo o tipo que podem subverter o voto popular (sobretudo se este for renhido) em estados cruciais. Mesmo que apenas alguns destes efeitos se verifiquem, poderão ser suficientes para aproximar as votações nos dois candidatos e propiciar uma derrota na secretaria (ao candidato com mais votos).» [Público assinantes]

Parecer:

Por André Freire.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BPN: QUEM FALA VERDADE?

«Referindo-se conteúdo da proposta de nacionalização do BPN, que o Governo enviou à Assembleia da República, Cadilhe nega que tenha a sido a acção inspectiva do Banco de Portugal que detectou as imparidades, tal como vem referido no documento. Segundo o presidente do BPN, foram as auditorias mandadas fazer pelo banco que apuraram o volume de imparidades. "E o montante dessas imparidades, que o ministro das » [Diário Económico]

Parecer:

Perlo que Cadilhe diz Teixeira dos Santos omitiu, isto para não firmar que mentiu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apure-se toda a verdade.»

AO MAU CAGADOR ATÉ AS CALÇAS EMPATAM

«O "Magalhães" está a a sobrecarregar de trabalho os professores do 1.º Ciclo. A denúncia é da Federação Nacional da Educação (FNE) que diz ter recebido centenas de queixas de docentes sobrecarregados com tarefas burocráticas.

Nas últimas semanas, chegaram à FNE centenas de queixas de professores que "estão a realizar tarefas burocráticas e administrativas relacionadas com os computadores 'Magalhães' que, para lá de não dignificarem em nada a profissão docente, ainda mais sobrecarregam o tempo de trabalho destes profissionais, diminuindo-lhes o tempo para o que verdadeiramente conta: ensinar", denuncia a federação, em comunicado divulgado ontem.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

À falta de melhores argumentos agora o problema é a burocracia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a má vontade.»

SERÁ ANEDOTA?

«O Tribunal da Relação de Lisboa ordenou "libertação imediata" para o homem apanhado com sete quilos de haxixe, várias notas falsas e diversas munições de armas de fogo. A droga só foi encontrada por acaso numa busca à casa, depois de a mãe do traficante ser apanhada na rua a passar uma nota de 50 euros falsa – e, por isso, o desembargador Carlos Almeida considerou a apreensão ilegal. Anulou a prisão preventiva imposta pela juíza de instrução, apesar de até admitir o perigo de "continuação de actividade criminosa".» [Correio da Manhã]

Parecer:

Vale a pena ser traficante de droga.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Devolva-se a droga...»

JSD QUERIA FAZER PUBLICIDADE À CUSTA DA POBREZA

«A Juventude Social-Democrata (JSD) vai aproveitar o congresso de Penafiel para recolher alimentos para doar a instituições de solidariedade e para doar sangue, destinado à recolha de medula óssea. Mas está a esbarrar numa dificuldade. A organização partidária estima recolher duas tonelada de alimentos, já que vai pedir dois quilos de comida a cada congressista, e contactou o Banco Alimentar contra a Fome para receber os produtos. Só que este recusou, alegando que "os bancos alimentares são apolíticos". A JSD procura agora alternativas no distrito do Porto.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Lamentável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a aideia foi da líder do partido.»

BANCO OU ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA?

«Quem ouve falar do Banco Português de Negócios (BPN) não o consegue dissociar de três ideias: futebol, política e constantes rumores de negócios pouco claros. A projecção do banco a nível nacional é indissociável das campanhas protagonizadas por um dos melhores jogadores de futebol portugueses de sempre, Luís Figo, e, mais tarde, pelo seleccionador nacional de futebol, Luís Filipe Scolari. O BPN foi, aliás, um dos grandes apoios da Federação Portuguesa de Futebol desde que o treinador brasileiro chegou a Portugal e até Scolari se ter "transferido", primeiro para a Caixa Geral de Depósitos (CGD), depois para Londres. Mas a política é outra das realidades ligadas à instituição. Desde logo pelo facto de o seu líder histórico, José de Oliveira Costa, ter sido secretário de Estado nos governos liderados pelo agora presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. As ligações à política vão, no entanto, mais longe, com o banco, e a sociedade que o controla, a Sociedade Lusa de Negócios, a acolher várias figuras ligadas à política, em particular ao Partido Social Democrata (PSD). A terceira imagem do banco é a de uma instituição constantemente sob rumores de actividades menos claras. Suspeitas que o facto de aparecer constantemente ligada à Operação Furacão e a decisão tomada ontem pelo Governo só vêm acentuar.» [Público assinantes]

Parecer:

Quanto mais se sabe sobre o BPN maiores são as dúvidas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se que com a nacionalização tudo fique abafado.»

MORREU A AVÓ DE OBAMA

«Madelyn Dunham, la abuela del aspirante demócrata a la Casa Blanca, Barack Obama, murió este lunes en Hawai a los 85 años, justo un día antes de las elecciones presidenciales en EE UU, según informó el portavoz de campaña del candidato. » [20 Minutos]

FISCO PENHORA RECHEIO DE DISCOTECA

«Cadeiras, sofás, mesas, colunas de som, barris de cerveja, caixa registadora: nada foi deixado para trás no espaço da discoteca Nell’s, no Campo Grande, em Lisboa, que ontem pelas 05h00 da madrugada foi alvo de uma penhora por parte das Finanças de Lisboa devido a uma dívida de cerca de meio milhão de euros.

"Foi uma acção extraordinária para um caso extraordinário", justificou ao CM fonte das Finanças de Lisboa, que adiantou que a hora foi escolhida mediante o fecho da discoteca, quando o valor na caixa seria mais elevado. Ainda foram resgatados cinco mil euros em dinheiro, além de todo o recheio do estabelecimento, um valor que, no entanto, "não chegará para cobrir um décimo da dívida", segundo um inspector das Finanças presente no local. Desde de 2004 que a discoteca Nell’s era alvo de inspecções por parte da inspecção tributária. "Tornou-se impossível reaver o dinheiro em dívida, esta é sempre a última opção", assegurou o inspector.» [Correio da Manhã]

Parecer:

De repente parece que a DF de Lisboa saiu da sonolência e Lisboa deixou de ser um paraíso fiscal. Ou será que o director está a fazer campanha para a recondução.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o director de finanças de Lisboa, a bem das contas públicas.»