A precariedade é uma inevitabilidade?

O modelo empresaria e de relações laborais saído da revolução industrial perdurou até ao final do século XX e ainda subsiste nas mentalidades e em grande parte da legislação laboral e do sistema de segurança social. As empresas duravam vidas, uma boa parte da actividade industrial desenvolvia-se a partir de vantagens comparativas perduráveis, os empregos eram para uma vida e a relação entre patrão e operário tinha quase tanto de exploração como de paternalismo.

Este modelo entrou em crise e não há nenhuma empresa de hoje que possa assegurar que daqui a dez anos ainda existe, que vende para os mesmos mercados, que os seus trabalhadores serão os mesmos ou que não mudará de mãos. Há trinta anos ninguém acreditaria que a Toshiba inventava as memórias do tipo flash para ter enormes prejuízos enquanto a Samsung que comprou a licença de produção teria grandes lucros Ninguém acreditaria que uma empresa como a Quimonda instalada num país que lidera a investigação no domínio em que produz corria o risco de fechar as portas ou ser vendida a capitais russos.

Não foram só as relações laborais que mudaram, foi todo o mundo que as rodeia e manter o modelo de relações laborais tal como existia no passado implicaria mudar o mundo ou mesmo fazê-lo recuar na história. È isso que muitos defendem, principalmente as organizações cujos modelos de organização pararam nesse tempo.

A questão talvez não esteja em salvar o mundo do tempo do corporativismo ou dos sindicatos herdados do leninismo, o desafio que as sociedades enfrentam é assegurar que o desenvolvimento económico não se consiga ou não resulte em menos bem-estar ou em insegurança para os cidadãos e muito menos que seja aproveitado por empresários sem escrúpulos que tentarão transformar um modelo de relações laborais assente na mobilidade num mercado de trabalho dos tempos da Praça do Geraldes.

É necessário adoptar normas não para tentar impedir a evolução do tempo mas sim para assegurar aos cidadãos maior segurança e capacidade de adaptação à mobilidade. O que está em causa é a vida dos portugueses e não a sobrevivência de organizações políticas e sindicais que receiam que a economia deixe de corresponder à que deu lugar a um modelo ideológico cada vez menos desajustado da realidade.

Mas é bom que se diga que a precariedade não é um fenómeno novo, sempre existiu na agricultura, no turismo ou na pesca e há muito que tomou conta de alguns sectores da economia. Só quando chegou a sectores e empresas onde se situa o poder de alguns sindicatos partidos é que se tornou uma preocupação dessas organizações. O modelo de organização dos sindicatos actuais e das organizações comunistas dão-se mal com a mobilidade dos trabalhadores.