FOTO JUMENTO
"Cruzeiro do Sul", painel de azulejos do Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa
PS: Imagem dedicada aos que visitam O Jumento a partir do Brasil.
IMAGEM DO DIA
[Charles Dharapak/Associated Press]
«President Barack Obama spoke at a fundraising event for Senate Majority Leader Harry Reid (D., Nev.) at Caesar’s Palace in Las Vegas Tuesday.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Carlos Alexandre, juiz de instrução do processo BPN
Não pedir o levantamento da imunidade de Dias Loureiro porque estão a ser investigados os actos de gestão de Oliveira e Costa é um excelente argumento, os actos de gestão foram tantos que quando chegasse a vez de ouvir o Conselheiro de Estado é muito provável que já tivessem sido ultrapassados todos os prazos de prescrição.
Tanto quanto se sabe o BPN não era uma mercearia de bairro mas sim um banco com um conselho de administração e por mais perverso e vigarista que fosse o seu presidente muito dificilmente teria conseguido provocar um buraco de dois mil milhões sem que os seus parceiros de administração não tivessem qualquer responsabilidade. Toda a gente sabe quem são as personagens principais do banco, os seus laços políticos bem como a teia de relacionamentos criada com base nas suas influências políticas.
Começa a parecer que Oliveira e Costa foi escolhido para "boi da piranha", eleito pelos antigos parceiros para pagar as favas sozinho, até há alguma probabilidade que os seus problemas de saúde venham a ajudar os seus companheiros de vigarice.
Bem, continuemos à espera que o senhor juiz chegue à conclusão de que Oliveira e Costa não é um super-homem da vigarice, talvez ainda vá a tempo de ajudar os portugueses a conhecerem a toda a verdade, é o mínimo a que têm direito depois de terem suportado um buraco financeiro de dois milhões de euros provocado por estes vigaristas encartados.
UM ERRO CRASSO DE CAVACO SILVA
Cavaco Silva cometeu dois erros crassos no processo que levou à renuncia de Dias Loureiro do cargo de Conselheiro de Estado, para não dizer três se contar com a própria escolha do conselheiro pois a trajectória do BPN há muito que era mais ou menos evidente, isto para não falar dos seus negócios estranhos. Errou ao substituir-se à justiça e afirmar a inocência do seu amigo, ao fazê-lo acabou por inibir os investigadores do processo. Errou também ao não perceber que essa renuncia seria inevitável mal Oliveira e Costa abrisse a boca e só quem não conhece o ex-presidente do BPN poderia esperar que este fosse transformado em churrasco do cavaquismo sem se queixar.
AVES DE LISBOA
Chamariz [Serinus serinus]
Local da fotografia: Parque Eduardo VII
FLORES DE LISBOA
Flores no Parque Eduardo VII
QUEM TEM MEDO DE MARINHO PINTO?
«Não pode deixar de causar perplexidade os ataques de que Marinho Pinto (ou Marinho e Pinto) tem sido alvo. Ele não fala baixinho, não sussurra, não vive dos seus próprios venenos, e em nada contribui para garantir a quietude das águas palustres. Vai-nos revelando, com estremecedor vozeirão e gestos a condizer, que muitos componentes da sociedade portuguesa, criminais e legais, estão imbricados uns nos outros. E tem exigido que sejam submetidas a controlos reais algumas veneráveis instituições e suas actividades peculiares. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Baptista-Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O MEU MINISTÉRIO PÚBLICO E AS PRESSÕES
«O Ministério Público que servi - e ainda sirvo, de algum modo, por razões atinentes ao estatuto da jubilação - compreende um corpo de magistrados, organizados hierarquicamente, que têm no seu topo a figura do procurador-geral da República.
As três décadas de dedicação exclusiva a esta magistratura constituíram um tempo ímpar, uma vivência invulgar e enriquecedora, que me permitiu conhecer a máquina judiciária, em diversas perspectivas de análise: primeiro nos tribunais, depois na Procuradoria-Geral da República e, finalmente, no serviço de inspecção do Ministério Público.
Encontrei nesta magistratura gente de grande brilho intelectual, profissionais muito empenhados, probos, isentos e competentes e tive o privilégio de privar de perto com muitos deles. Destaco, no entanto, o tempo em que exerci funções no gabinete do procurador-geral da República, onde encontrei o dr. Lopes da Mota, então delegado do procurador da República, o primeiro magistrado a exercer funções de assessor naquele gabinete, sendo titular o dr. Cunha Rodrigues.
Recordo-o, ainda hoje e muitos anos são já volvidos, como um magistrado exemplar, um profissional empenhado, estudioso e dedicado, um colega com todo o tempo do mundo para trocar impressões, reflectir e debater questões jurídicas, desenvolver estudos partilhados, trazendo à colação os contributos resultantes da sua pesquisa individual, debatendo e defendendo os seus pontos de vista à exaustão, com tenacidade e persistência e, muitas vezes, com obstinação.
Cooperante, sempre se mostrou distanciado do poder político. Sou testemunha presencial das suas dúvidas quando foi convidado para "equilibrar" a pasta da Justiça, que tinha no seu vértice o dr. Vera Jardim e num dos pratos o conselheiro Matos Fernandes. Era preciso alguém do Ministério Público, dizia-se, para formar a equipa que tinha reformas importantes a que se dedicar, entre as quais a reforma do sistema tutelar de menores, área de grande importância para o Ministério Público, pelo papel que tradicionalmente lhe era (ainda é) atribuído.
Se não aceitasse este desafio, obrigá-lo-íamos. Argumentando que há lugares que não se podem recusar, por imperativos de consciência e em nome de um serviço público maior que nos é pedido. Entendia-se, então, que seria importante colaborar com o poder político quando nos era dada essa oportunidade.
Lopes da Mota aceitou e, a partir daí, os desafios sucederam-se. De resto, aceitando ou não a pasta de secretário de Estado, desafios não faltariam. O Ministério Público não se pode dar ao luxo de não aproveitar talentos. E Lopes da Mota é um magistrado sabedor, competente e íntegro. Não conheço, em detalhe, a tramitação do processo que o levou à Eurojust, mas não causou surpresa a ninguém, de boa-fé, que tivesse sido escolhido e designado membro do Estado Português para esta instância internacional.
O que sei da acção desenvolvida no âmbito do processo Freeport pela Eurojust e das alegadas pressões sobre dois colegas é, rigorosamente, nada. Não conheço os processos nem falei com nenhum dos envolvidos. Vou lendo e ouvindo notícias, comentários e opiniões, cujo enfoque varia de sentido em razão do interesse político subjacente. Todos são opiniosos e ninguém é isento. Tão-pouco eu o vou ser agora: primeiro, porque conheço Lopes da Mota como uma pessoa de carácter, há muitos anos; depois, porque julgo saber do que é capaz, no calor de uma discussão jurídica, guiado pela certeza das suas convicções; por último, porque o enquadro naquele leque de pessoas a quem se aplica o aforismo "quem mal não usa mal não cuida" e, talvez por isso, não se tenha rodeado das cautelas necessárias num meio profissional que começa a evidenciar alguma esquizofrenia, reflexo da sociedade patológica e em crise onde se insere.
Na minha opinião, Lopes da Mota é mais vítima do que algoz, nesta estória das pressões.
Ao que parece, porque, em vez de se remeter ao silêncio distante, no seu pedestal de presidente da Eurojust, participou, discutiu e emitiu opiniões sem complexos ou preconceitos, entre colegas, que se pautam pelas mesmas regras.
Sempre tive, para mim, que os magistrados não são susceptíveis de sofrer pressões, de qualquer tipo ou origem, porque têm um invejável estatuto onde se ancorar e uma estrutura hierárquica respeitável e legitimamente alicerçada.
É, por isso, pertinente que nos interroguemos: quem pediu ou mandou pedir o quê e a quem? Que Magistrado foi coagido ou obrigado a fazer o que não devia e/ou sentiu a sua carreira realmente ameaçada? Que razão fundamental levou o Presidente da República a ser envolvido numa guerra entre magistrados do Ministério Público, à revelia do procurador-geral?
A finalizar e para que dúvidas não restem, justificar-se-á que responda, por antecipação, à questão que sempre se poderá colocar sobre o porquê desta tomada pública de posição, quando está em curso um processo disciplinar, no âmbito do qual serão apuradas responsabilidades.
Trata-se, como é bom de ver, de cumprir um imperativo de consciência, dando conta, por um lado, que o Lopes da Mota que conheço é uma pessoa de carácter e, por outro, que o (meu) Ministério Público é composto por magistrados que não se deixam condicionar por factores espúrios e externos, nem são pressionáveis, entre si.
Na verdade, se o apuramento dos factos em sede de processo disciplinar é uma questão da justiça, este meu testemunho tornou-se uma questão de justiça, considerando o que por aí se vai ouvindo e lendo, todos os dias. Procuradora-geral adjunta (jubilada)» [Público assinantes]
Parecer:
Por Guilhermina Marreiros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CUSTOU...«Dias Loureiro apresentou esta quarta-feira a renúncia ao cargo de conselheiro de Estado durante uma audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva, que teve lugar ao início da tarde no Palácio de Belém.
De acordo com informação avançada pelo semanário ‘Sol’, Dias Loureiro vai também pedir ao Procurador-geral da República para ser ouvido no âmbito do caso BPN. » [Correio da Manhã]
Parecer:
A renúncia era uma inevitabilidade e o pedido para ser ouvido é desnecessários, ao ponto em que as coisas estão ou Dias Loureiro é ouvido ou é a investigação que começa a ficar sob suspeita.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo evoluir do processo.»
ANEDOTA DO DIA
«O líder parlamentar do PSD e cabeça-de-lista social-democrata às eleições europeias, Paulo Rangel, considerou hoje que "ter-se-ia ganho" se Dias Loureiro tivesse renunciado "mais cedo" ao cargo de conselheiro de Estado.
Em declarações aos jornalistas, em Faro, na qualidade de líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel manifestou respeito pela "atitude tão digna" de Dias Loureiro.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Só resta saber o que se teria ganho e porque razão Paulo Rangel não o defendeu antes, agora são favas depois de almoço, o candidato do PSD limita-se a ser oportunista e a revelar cobardia. Mais valia ter ficado calado. Agora diz que já deu a opinião, esquece-se de que em política uma opinião só o é se for do conhecimento público.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Depois de casa roubada, trancas à porta.»
TRASLADAR OS MORTOS EM ÁFRICA: UM IMPERATIVO MORAL DO PAÍS
«Seis a oito milhões de euros é quanto custará trasladar os restos mortais de 3000 ex-combatentes espalhados por cerca de 400 cemitérios nas ex-colónias africanas, quase todos votados ao abandono.
As estimativas são avançadas pelo Movimento Cívico de Antigos Combatentes (MCAC), cuja defesa da recuperação dos militares portugueses em África será discutida pelo Parlamento no dia 3 de Junho.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Esta sim, eu assino por baixo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Assine-se.»
TRANSFERIR AGENTES DA PSP PARA A POLÍCIA MUNICIPAL DE LISBOA
«Está congelado o acordo entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Ministério da Administração Interna (MAI) tendo em vista a transferência de 150 agentes da PSP para reforçar a Polícia Municipal (PM). Quase dois meses depois de ter sido anunciado, ainda não estão definidas as condições concretas desta medida.
Ao que o DN soube dificilmente esta transferência vai acontecer antes das eleições autárquicas e legislativas. A PSP não pode, neste momento dispensar nenhum elemento - dadas as necessidades para fazer face à criminalidade - e só depois de terminar o curso de novos agentes que está a decorrer neste momento, a polícia deverá fazer a gestão de recursos. Este curso só termina em Outubro.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Esta transferência terá como consequência o aumento da criminalidade para que António Costa possa cobrar mais multas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reprove-se a transferência, António Costa que o tivesse feito quando era ministro da Administração Interna.»
DIAS LOUREIRO QUER SER OUVIDO
«Manuel Dias Loureiro disse esta noite na SIC que pediu uma reunião hoje ao Presidente da República, para lhe comunicar que se achava “no direito de pedir ao Procurador Geral da República para ser ouvido” no caso BPN.
Dias Loureiro pretende desta forma contrariar a ideia - que "estava a passar" para a opinião pública - de que o "Conselho de Estado me estava a proteger".» [Diário Económico]
Parecer:
Só é pena que esta vontade repentina só tenha surgido depois de Oliveira e Costa falar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reserve-se lugar na primeira fila do espectáculo.»
LOBO ANTUNES DIZ QUE SAÍDA DE DIAS LOUREIRO É UM "DEVER PATRIÓTICO"
«O ex-mandatário nacional de Cavaco Silva e actual conselheiro de Estado, João Lobo Antunes, defende que Dias Loureiro deveria abandonar o cargo, considerando este acto de “dever patriótico”.
A notícia é avançada pelo “Diário de Notícias” que revela que João Lobo Antunes considera que as duvidas sobre o papel de Dias Loureiro nos problemas que envolveram o BPN está a pôr em causa a dignidade do cargo.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Digamos que é um dever patriótico cumprido com uns meses de atraso e depois de ter sido denunciado por Oliveira e Costa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Lobo Antunes porque antes não era um dever patriótico.»
DIZEM QUE OLIVEIRA E COSTA MENTIU
««Na sua declaração de ontem, o Dr. Oliveira Costa omitiu deliberadamente referências substantivas ao período da sua gestão à frente do Grupo SLN/BPN, até 2007», acusa o grupo de accionistas, para quem esta omissão «deliberada» teve como objectivo «fugir a explicar as razões da grave degradação da situação do grupo ao longo desses anos, a qual é da sua inteira responsabilidade, tal como foi a ocultação dos factos que conduziram a essa situação».» [Portugal Diário]
Parecer:
Coitados, foram enganados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
WWF
