Grande Portas!

Quando se fizer o balanço destes dias de democracia turva far-se-á uma divisão clara entre o antes e o depois da demissão irrevogável do líder do partido monolugar da direita portuguesa, um partido de uma única personagem que em duas coligações já foi ministro da defesa, dos negócios estrangeiros e ministro-adjunto, já comprou submarinos e vendeu Magalhães.

  

Antes da demissão irreversível o protagonismo governamental era do PSD, a grande vedeta era Vítor Gaspar e o facto de ser um dos da troika garantia ao governo o apoio dos estrangeiros. O Gaspar publicava artigos na página do ministério das finanças alemão e passava a vida em Bona. Passos Coelho desdobrava-se em seminários onde exibia o caso de sucesso português, era o tempo da austeridade, da graxa à troika, do desprezo por qualquer medida de política económica que representasse uma aposta no crescimento. 

  

Antes da demissão irreversível a austeridade brutal era um curativo para os males da economia portuguesa, era, além disso, um castigo para um povo culpado de consumir em excesso, de recorrer ao crédito. Nesse tempo o povo português por ser manso era exibido internacionalmente como o melhor povo do mundo, um povo disponível para testar políticas económicas dignas de um Pinochet, Portugal era a única democracia ocidental onde se podiam implementar políticas que se pensava serem viáveis apenas em ditaduras.

  

Depois da demissão irreversível de Paulo Portas tudo mudou, Passos Coelho desapareceu, o presidente parece ser um pau mandado do governo e o PSD ficou entregue a uma figura menor do Porto, o Marco António desdobra-se em comunicações enquanto os governantes do PSD parece terem hibernado. As O discurso do empobrecimento tão ao gosto de Passos Coelho deu lugar ao discurso do crescimento e das exportações de Paulo Portas.

  

Passos Coelho rendeu-se à velhacaria de Paulo Portas e se não o designou primeiro-ministro permitiu-lhe assumir um protagonismo digno desse estatuto. Passos Coelho desapareceu e o verdadeiro primeiro-ministro passou a ser Paulo Portas e enquanto os ministros do PSD ou desapareceram ou têm intervenções patéticas. Agora é Portas e os seus íntimos que brilham, que inventam milagres, que se colam aos fracos sinais de retoma económica.

  

Paulo Portas divulga antecipadamente os indicadores do INE, responde a Mário Soares, assume o estatuto de celta libertador, enquanto Passos desaparece e Cavaco Silva perde protagonismo afundando-se na falta de credibilidade de uma presidência reconhecidamente incompetente.

  

Paulo Portas luta pela sobrevivência e pouco se importa que o consiga à custa do PSD. Passos Coelho é um derrotado e se o líder do CDS poderá sobreviver ao líder do PSD pouco resta o que sonhou impor à juventude portuguesa, o caminho da emigração. Talvez o Ângelo Correia tenha alguns investimentos no estrangeiro ou o Relvas assuma de novo o estatuto de patrocinador e lhe arranje um lugar numa qualquer Tecnonova angolana.

Umas no cravo e outras na ferradura

 
   Foto Jumento

     

Pormenor de flor do Parque Florestal de Monsanto
  

 Jumento do dia

    
Director nacional da PSP

Parece que a polícia de choque aproveitou uma perigosa manifestação de uma dúzia de trabalhadores dos CTT para mostrar ao poder que pode contar com a sua vontade de bater sempre que for necessário. Parece que a falta de pica só se verifica perante os seus colegas. Como disse um trabalhador dos CTT esses polícias só vão percebe o que se está passando quando tiverem que alimentar os filhos com parafusos, a não ser que o governo decida dar aos polícias um estatuto remuneratório adequado às suas funções no domínio da cacetada.

Ao que parece haveriam mais polícias de choque para reprimir uma dúzia de trabalhadores dos  CTT do que para proteger o parlamento de 10.000 polícias. O ex-responsável operacional da polícia de choque e actual director nacional da PSP está de parabéns, parece que ficou mais competente em apenas uma semana.
 
 Cuidado, este é um homem velho senil e perigoso como o Soares!

«O Papa Francisco atacou o capitalismo sem limites como “uma nova tirania” e advertiu que a desigualdade e a exclusão social "geram violência" no mundo e podem provocar "uma explosão", na sua primeira exortação apostólica, divulgada esta terça-feira, na qual traça o caminho para reformar a Igreja Católica, de forma a torná-la mais misericordiosa nestes tempos em que se ampliam as desigualdades e a secularização e a indiferença ganham terreno.» [Público]

 

      

 Meio dever cumprido

   
«Ao pedir a fiscalização preventiva da lei de convergência das pensões, num requerimento oportuno mas com parca fundamentação, o Presidente da República cumpriu o seu dever apenas pela metade.

Felizmente, o Tribunal Constitucional não está confinado aos argumentos invocados pelo Presidente.

Apesar de saudado pelos críticos da proposta do Governo, o requerimento do Presidente não deixou de causar alguma perplexidade. Na verdade, toda a argumentação assenta em apenas dois tópicos: em primeiro lugar, o corte coativo, unilateral e definitivo das pensões é um imposto ou, quando muito, uma figura tributária especial ou parafiscal de natureza análoga, pelo que deveria respeitar as regras constitucionais dos impostos (princípios da unidade do imposto sobre o rendimento, da capacidade contributiva, da progressividade, da universalidade e da igualdade), o que não acontece; em segundo lugar, o corte das pensões, produzindo efeitos que configuram uma retroactividade "inautêntica" ou retrospectividade, ofende o princípio da confiança, quando conjugado com o princípio da proporcionalidade.

A primeira linha de argumentação, embora válida e coerente com anteriores posições do Presidente da República, depara-se com um óbice conhecido: o Tribunal Constitucional já rejeitou a aplicação dos princípios do sistema fiscal ao não considerar inconstitucional a Contribuição Extraordinária de Solidariedade sobre as pensões (apesar de a classificar como "tributo parafiscal"). Quanto à segunda linha de argumentação, se é verdade que o requerimento demonstra que o corte das pensões frustra expectativas legítimas dos cidadãos, fomentadas pelo próprio Estado e ao abrigo das quais os beneficiários fizeram os seus planos de vida, é notório que, no ponto decisivo relativo ao princípio da proporcionalidade (em que se trata de verificar se o sacrifício das expectativas apesar de tudo se impõe por razões justificadas de interesse público e de necessidade, contendo-se dentro dos limites da "proibição do excesso"), o Presidente limita-se a enunciar a necessidade de o Tribunal apurar se tal sacrifício é compatível com um "juízo de proporcionalidade", dispensando-se de apresentar, ele próprio, quaisquer argumentos. O mais que se encontra é a chamada de atenção para o facto de a iniciativa do Governo pretender acelerar a convergência com efeitos imediatos, sem sequer uma regulamentação de transição que permitisse uma redução suficientemente suave ou progressiva, o que suscita de novo a questão da necessidade mas agora quanto ao carácter "súbito" da alteração proposta.

Ora, conhecendo a jurisprudência anterior do Tribunal Constitucional, além de convocar os princípios constitucionais próprios do sistema fiscal e o princípio da confiança, conjugado com o princípio da proporcionalidade, é óbvio que teria feito todo o sentido invocar a violação autónoma do princípio da igualdade, na sua vertente de igualdade proporcional, já que o que está em causa, antes do mais, é a distribuição injusta dos encargos públicos que decorre do facto de se pretender que sejam os actuais pensionistas da CGA a financiar a sustentabilidade financeira de um sistema cujo desequilíbrio resultou de um vasto conjunto de medidas de política tomadas em benefício de todos os contribuintes e das contas públicas em geral. Do mesmo modo, teria sido útil que o Presidente tivesse sublinhado que, no tal juízo de proporcionalidade e de proibição do excesso, é preciso ter em conta que o corte proposto atinge pensões logo a partir dos 600 euros e afecta pensionistas que estão já onerados por outras gravosas medidas de austeridade. Tal como teria sido pertinente questionar se é legítimo o Governo invocar a necessidade absoluta de uma medida tão gravosa quando ao mesmo tempo declara ter margem orçamental para optar pela redução do IRC para as grandes empresas. Mais: tendo o Presidente argumentado que a proposta do Governo configura um imposto "definitivo", bem que podia ter-se lembrado de tirar todas as consequências desse carácter não transitório do corte das pensões ou, pelo menos, da sua anunciada vigência para lá da situação de excepcionalidade financeira. 

Felizmente, as omissões do Presidente não vinculam ninguém. O facto de o Presidente ter cumprido o seu dever pela metade não impede o Tribunal Constitucional de cumprir o seu dever por inteiro.» [DE]
   

Autor:

 
Pedro Silva Pereira.

      

 Tempos esquisitos estes que vivemos

   
«Philippe Varin, o patrão da empresa francesa de automóveis PSA (Peugeot e Citröen), vai reformar-se para o ano e isso é notícia que nos interessa não só por o sucessor ser Carlos Tavares, filho de emigrantes portugueses. Varin foi ontem um caso - um escândalo detonado e resolvido no mesmo dia - que talvez não venha a ter muitos filhotes mas revela os tempos revolucionários que vivemos. A Grande Crise Europeia (2008-20??) talvez não traga nenhum assalto ao Palácio de Inverno, mas daqui a algumas décadas ainda se falará dela pelos casos (episódicos ou estruturais, ver-se-á) que abalaram certezas adquiridas. Das leis portuguesas poderem ter efeitos retroativos aos governos italianos e gregos poderem ignorar os parlamentos, a Europa tem vivido momentos de espantar. Não se trata aqui de julgar esses momentos, mas só de lembrar que eram inacreditáveis antes da eclosão da crise. Ontem, a França viveu um desses momentos: um grande patrão foi obrigado a renunciar a qualquer coisa que estava inserida na ordem habitual das coisas. A PSA foi mal gerida, teve perdas gigantescas, precisou de apoio do Estado, despediram-se trabalhadores ou diminui-se-lhes o salário e preparou-se um pacote de 21 milhões de euros para a reforma de Varin. Enfim, o habitual até agora. Ontem, porém, Varin teve de renunciar à reforma, tais foram os protestos. Mais um episódio, como a expulsão do senador Berlusconi? Ou tempos que vão determinar novos rumos?» [DN]
   

Autor:

Ferreira Fernandes.

      

 Inimigo público n.º 1

   
«A 1 de setembro, Passos Coelho, que já a meio de agosto, no Pontal, falara de "riscos constitucionais que poderão fazer-nos andar para trás", aconselha "bom senso" aos juízes do Tribunal Constitucional - é a reação ao chumbo da "requalificação" da função pública. 13 dias depois, o correspondente da Associated Press garante que "desde que chegou ao poder há dois anos o Governo não ganhou uma única discussão económica com os juízes do TC, que têm impossibilitado os seus planos para fazer reformas e poupar dinheiro". A 8 de outubro "um alto responsável do Eurogrupo" chama-lhes "ativistas". A 18, um relatório da representação da Comissão Europeia em Lisboa levanta dúvidas sobre "a imparcialidade política do TC", advertindo: "Qualquer ativismo político desta instituição pode ter graves consequências para o País." A 24, o Financial Times, num texto titulado "TC ameaça resgate de Portugal", cita um analista que atesta ser o tribunal "visto pelos mercados como quase comunista". No mesmo dia, o conselheiro de Estado Vítor Bento publica um artigo de opinião em que, além de lamentar o recurso ao TC "pela oposição política", diz que os juízes estão a transformar Portugal "numa aldeia gaulesa".

A 6 de novembro, Durão Barroso, na presença de Passos, torce as mãos: "Nunca a CE e eu próprio criticámos o TC." Para logo aduzir: "Mas se considerar inconstitucionais as principais medidas do OE 2014, Portugal terá de substituir essas medidas por outras medidas provavelmente mais gravosas." A 13, é a vez do FMI, que no relatório sobre a 8.ª e 9.ª avaliações fala de (surpresa!) "risco constitucional" e "decisões adversas", referindo o TC umas trinta vezes. A 21, de novo a CE: a inviabilização pelo TC de medidas do OE2014 "implicará um aumento dos riscos ao crescimento e ao emprego, reduzindo as perspetivas para um regresso sustentado aos mercados financeiros".

Vá lá que ao fim de três meses de tão avisados conselhos o tribunal deixou passar a lei das 40 horas obrigatórias (embora dizendo que não têm de ser obrigatórias, mas pronto), permitindo até que um jornal titulasse: "TC validou 82% da austeridade". Mas uma coisa as instituições que sabem o que é melhor para nós estão a esquecer: os juízes só julgam pedidos. E quem é que anda por aí a repetir que quer "consensos" mas vai por trás e zás, boicota o trabalho do Governo? Quem é que solicitou ao TC a fiscalização de três normas do OE2013 (duas foram chumbadas), do diploma da requalificação (chumbado) e, no sábado, da chamada "convergência das pensões"?

Se os juízes são irredutíveis gauleses, ativistas políticos quase comunistas e sem senso, que dizer de quem queria ainda mais chumbos, e que quando toda a gente cai em cima do TC finge que não é nada com ele? Só pode ser um radical perigoso - ainda por cima sonso. É preciso denunciá-lo, atacá-lo, quiçá interná-lo. Alguém no Financial Times há-de conhecer alguém que garanta que os mercados o acham pírulas.» [DN]
   

Autor:

Fernanda Câncio.

      

 Qual economia?

   
«É inadmissível que os professores recusem a sua própria avaliação. É uma luta recorrente, agora reforçada pela ação do mais retrógrado ministro da Educação que o país já viu.

A questão é simples. Queremos continuar a fomentar uma economia do século 20, assente na indústria pesada e na mão-de-obra barata e desqualificada, ou pretendemos entrar na economia do conhecimento do século 21?

É uma questão simples, mas de implementação complexa. Não basta falar de inovação e empreendedorismo, é preciso determinação e atos concretos que alterem orientações e metodologias.

Enquanto por cá se discute o corte das pensões ou o aumento do IVA o mundo que conta trata de lançar as bases do novo tipo de economia. Tem-se chamado Economia do Conhecimento por oposto à economia de base industrial, massificada, dependente de matérias-primas esgotáveis. Não se trata de uma ideia nova, cujas raízes encontramos no século passado sobretudo com o aparecimento da Internet e a emergência da economia digital. Mas é cada vez mais um assunto central das estratégias dos governos e outros intervenientes que pensam o futuro.

A economia do conhecimento assenta no capital intelectual, na informação e na capacidade tecnológica. Em tese é possível desenvolver uma economia do conhecimento sem tecnologias, derivadas do saber empírico, por exemplo na agricultura, mas em geral o conceito aplica-se às tecnologias avançadas com destaque para as que resultam da chamada inteligência artificial. Uma sociedade capaz de gerar este tipo de economia precisa de um sistema de educação avançado, laboratórios, grupos de reflexão, I&D, criação de produtos inovadores e de alto valor acrescentado, cultura, muita cultura.

O Banco Mundial publica anualmente um ranking. O de 2012 apresenta no topo a Suécia, Finlândia, Dinamarca, Holanda e a Noruega. Já agora e a propósito de polémicas recentes de notar que Angola está em 143 numa lista de 146 países… Isto sim devia ser motivo de grande preocupação do governo e da elite local. E também de uma estratégia de cooperação mais ambiciosa e benéfica para ambas as partes por parte dos portugueses.

Portugal encontra-se em 34 o que à partida não é totalmente desanimador para um pequeno e pobre país como o nosso. Resta saber se não iremos baixar nos próximos anos uma vez que o atual governo não parece ter a noção da realidade do mundo. Aliás, mais do que os cortes e do empobrecimento material o verdadeiro crime que está a ser perpetrado contra Portugal é precisamente o do retrocesso nas áreas da educação, da ciência e do conhecimento em geral. 

Basta um exemplo, numa área dos meus interesses que conheço bem. Em 2011, realizaram-se 55 eventos de robótica. Este ano foram 5.

Os estudos estão feitos, a definição do que é e como se desenvolve uma economia do conhecimento também. A nível europeu esta é uma matéria de permanente debate e troca de experiências. No entanto, por cá deixou de se falar no assunto e os principais partidos praticamente não fazem qualquer referência ao tema. Falta claramente uma visão de futuro privilegiando-se as soluções de curto prazo. 

No domínio da educação as dificuldades são conhecidas. Continuamos a ter um elevadíssimo abandono escolar, agora em aumento. Continuamos a ter um ensino formal, repetitivo e pouco criativo. Continuamos a ter um vasto número de professores impreparados para as novas realidades. Outro exemplo. É inadmissível que os professores recusem a sua própria avaliação. É uma luta recorrente, agora reforçada pela ação do mais retrógrado ministro da Educação que o país já viu. Mas isso não impede que se trate de uma luta reacionária incompatível com uma escola evoluída. E que dizer do estrangulamento das universidades?

Bem pode o governo olhar para o lado, fingir que só a finança conta, mas as mudanças são efetivas. O conhecimento deste início do século 21 é essencialmente reprodutivo, ou seja, deriva menos da ideia do saber pelo saber da investigação científica chamada pura, mesmo se fundamental, e é sobretudo determinado pelas aplicações que gera. Daí também a importância das patentes, onde Portugal continua muito débil.

Enfim, a nossa sociedade não parece estar preparada para o que realmente importa de tão perdida que anda com uma impressionante falta de visão estratégica. Adeus futuro.» [Jornal de Negócios]
   

Autor:

Leonel Moura.

   

 
 Portugal visto desde Nova Iorque
 
«O jornal norte-americano The New York Times, naquela que é a sua edição internacional, comparou os portugueses ao burro mirandês. Isto porque, de acordo com aquela publicação, esta raça retrata a situação do País: o seu papel foi essencial durante anos, mas agora está em risco de extinção e vive dependente de verbas da União Europeia.

“Não é fácil ser um burro hoje em dia”. É assim que começa o texto publicado na quinta-feira no The New York Times, que se refere à extinção do burro mirandês.

De acordo com aquela publicação norte-americana, a situação vivida em Portugal é semelhante ao destino da raça. Isto porque, apesar de o animal ter sido essencial durante séculos no sector agrícola, está actualmente em vias de extinção devido à desertificação do interior do País, dependendo de apoios externos para evitar o pior.

Segundo está escrito no artigo, “depois de décadas de negligência e mal-entendidos, argumentam alguns, o destino do burro veio a assemelhar-se ao dos seus homólogos humanos no interior da Europa em dificuldades: ameaçados pela população em declínio e dependentes dos subsídios da União Europeia para sobreviverem”.

Além disso, “como os jovens continuam a deixar as áreas rurais e a deslocar-se para as cidades, os burros estão a ser ameaçados também porque os onze agricultores que cuidavam deles estão a ficar velhos demais para o continuar a fazer”.

No texto assinado pelo jornalista Raphael Minder, que se deslocou até à Paradela, lê-se ainda que “o grande e dócil burro mirandês é considerado uma espécie ameaçada desde 2003”, mas isso não impediu que fosse substituído “pelo tractor e equipamento agrícola mais moderno”.» [Notícias ao Minuto]
 

Parecer:

Um negócio muito estranho.Um dia far-se-á a história das últimas décadas, mas só é pena que nessa alturas os responsáveis pela miséria do país estarão podres de ricos e protegidos pela Constituição que agora renegam.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «denunciem-se os responsáveis.»

     

   

 O grande negócio do Aguiar

   
«O Estado deverá receber um total de 7,05 milhões de euros em rendas que serão pagas pela Martifer para utilizar os terrenos e o equipamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) até 2031. Mas muito antes disso, o Estado terá de pagar até janeiro de 2014 cerca de 30 milhões de euros para despedir os 609 trabalhadores dos ENVC.

Ou seja: este negócio, custará a cada um dos 10.487.289 portugueses um valor líquido 2,18 euros, correspondente à diferença entre o custo do despedimento e o valor total das rendas a receber. No total, os portugueses vão pagar 22,95 milhões de euros para o Grupo Martifer ter a subconcessão dos ENVC.

De facto, a subconcessão dos ENVC, ganha pela Martifer em concurso público, implicará um custo para todos os portugueses, para que o grupo dos irmãos Carlos e Jorge Martins criem a empresa Westsea, que se compromete a contratar 400 trabalhadores entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016.» [Expresso]
   

Parecer:

Um negócio muito estranho.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

     

   

 MarcWild

   

 



 


 
 
 
     

Um recadinho ao Tozé

Ser oposição não demonstrar activismo político como sugere Soares, dar ares de rapazola sério e bom marido como parece defender Seguro ou assumir a obrigação de apresentar um projecto de decreto-lei alternativo a todos os diplomas apresentados pelo governo como defende a maioria.

  

Ser oposição é mais do que praticar o activismo político e muito mais do que esperar que as eleições vençam os partidos do governo com resulta da actuação de Seguro e muito menos ter um comportamento de ala liberal de uma qualquer assembleia  nacional como sugere o PSD e defende o presidente com as suas insistências manhosas de diálogo entre o governo e o PS.

  

Ser oposição é muito mais de que desempenhar o papel mediático que as televisões reservam para o maior partido que está fora do governo, não é propor soluções alternativas que se esgotam numa notícia de rodapé. E um líder de oposição deve preocupar-se muito mais com o papel que desempenha do que com a caracterização do artista.

  

Ser oposição é criar esperança apresentando um projecto credível, vencendo o governo em competência, conquistando a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros, mostrando que é possível o crescimento económico sem que este assente na injustiça social.
  

Ser oposição é pensar no futuro, é apresentar um projecto credível, é propor soluções aceitáveis, é apostar nos portugueses.

António José Seguro não faz nada disto, acha que ser oposição é esperar que o governo perca as eleições, apresentar soluções alternativas apenas para enganar o pagode, estar mais preocupado em demarcar-se do secretário-geral anterior do que em diferenciar-se do primeiro-ministro actual Seguro nem faz oposição nem deixa que outros a façam, anda à mais de dois anos a tentar passar a imagem do rapazinho que todos gostariam de ter como genro e mesmo assim em vez de dar a entender que daria melhor genro do que Passos anda mais preocupado em dizer que é melhor do que Sócrates. Um erro crasso, é bem mais fácil ser melhor do que Passos e o líder do PS só tem a perder ao tentar comparar-se com o seu antecessor.
 
A direita tem o hábito de eliminar a oposição chamando a si o papel de oposição dos seus próprios governos, é uma velha tradição do PSD agora desempenhada por dois comentadores, Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes. O problema é que estes antigos dirigentes fazem uma oposição mais sistemática e consistente do que a que faz Seguro, ainda por cima a oposição que Seguro faz a Passos Coelho leva-o a identificar-se com os ex-líderes do PSD, os três estão de acordo num objectivo, a reeleição de um governo de direita. Marques Mendes e Marcelo desvalorizam António José Seguro e a actuação deste dá-lhes razão.

Umas no cravo e outras na ferradura

 
   Foto Jumento

 


     

Flores do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
  

 Jumento do dia

    
Brilhante Dias, "agente de seguros"

Briulhante Dias decisiu responder a Soares mas nada disse, ficou-se por truques de linguagem e por palavras na moda, como o tão apreciado pela direita "activismo". Parece que Brilhante ficou incomodado por Soares dizer que o PS desaparece e em vez de responder a Soares optou pela ironia.

Agora ficamos à espera que Brilhante Dias responda a cada um dos portugueses que criticam o PS mas porque não têm acesso às televisões perdem o direito às ironias de Brilhante Dias. A verdade é que Brilhante Dias se esqueceu de explicar a razão que leva o PS a ficar nos trinta e pouco por cento, o que se explica pelas dúvidas cada vez mais fundamentadas que muitos portugueses têm em relação a Seguro.

Se Brilhante dias fosse mesmo brilhante em vez de estar preocupado com as críticas de Soares, em vez de brincar com ironias, estaria a reflectir sobre as razões que levam os portugueses a não confiar em Seguro e na sua equipa para liderarem o governo. A verdade é que Seguro é o seguro mais brilhante que Passos Coelho comprou e ainda por cima à borla.

Pois é meu caro Brilhante, a melhor forma de tratar o cão é com o pêlo do próprio cão e se há político que neste momento é alvo de ironias é o seu amigo Tozé.

«"Julgo que a expressão do dr. Mário Soares não é para ser levada à letra", disse ao DN Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS.

No seu entender, "o dr. Soares tem dado mostras que um ativismo cívico cada vez mais empenhado - o que é saudável". E, sendo assim, "é natural que queira ser acompanhado por todas as forças sociais e políticas que contestam o Governo nesse empenho reforçado".

Além do mais, acrescentou, "se há politico que nunca quis um País em que um partido tivesse 90%, esse político foi o dr. Mário Soares".» [DN]
 
 Viana do Castelo

Enquanto em Viana do Castelo há ue construa navios, em Lisboa anda um Miguel de Vasconcelos armado em exportador.

 

      

 A natureza humana

   
«Há um país no meio do Pacífico que se chama Kiribati. É um arquipélago formado por 33 ilhas, na verdade 32, porque uma delas, Banaba, é apenas uma pequena elevação de coral no meio daquele oceano magnífico. Talvez já tenha ouvido falar deste sítio: não há assim tantos que vivam com a certeza de que vão afundar nos próximos anos, submergidos pela subida dos oceanos provocada pelo aquecimento global. Os 103 mil habitantes de Kiribati não vão ao engano. Eles sabem o que os espera: o território tem uma elevação inferior a dez metros, prevê-se que nos próximos 20 anos os lençóis de água que ainda aguentam a vegetação e que asseguram a existência de vida - terra arável, árvores, essas coisas mundanas - fiquem de tal forma contaminados pela infiltração de sal (mas não só) que se tornará impossível viver em qualquer das ilhas.

O que é mais chocante neste genocídio pós-moderno não é apenas o desinteresse absoluto do mundo inteiro por esta tragédia gota a gota, uma desgraça sem limites que só acontece porque o ambiente (a natureza) é uma coisa que na verdade não interessa um pinguim, embora fique bem na fotografia quando domesticado nos relatórios de sustentabilidade das grandes empresas - quem já teve um destes calhamaços nas mãos, altares do design Wallpaper, sabe bem o que significa desperdício de papel, energia e dinheiro. Na verdade, estes relatórios, estes troféus ecológicos que fazem cócegas à nossa consciência coletiva, são eles próprios a metáfora do esbanjamento. São o contrário do que apregoam ser: 100% inúteis.

Dizia eu: o que é chocante nisto tudo é apenas o detalhe macabro de os kiribati não terem qualquer responsabilidade no aquecimento global que lhes afogará o país; mas também o facto de eles próprios, os habitantes das ilhas e não outros, estarem pela sua mão a acelerar o processo de contaminação das águas e das terras das quais dependem para sobreviver. Não só defecam nas águas da lagoa à volta das ilhas - é difícil mudar de hábitos -, como enterram os mortos ao pé dos poucos lençóis de água que ainda se aguentam. É difícil mudar de tradições, nós sabemos. Tudo isto acontece apesar do debate permanente no país (suspeito que deve haver um Prós & Contras em Kiribati) para que as pessoas compreendam e se mobilizem.

Como é possível um povo inteiro apressar o seu fim? Como é possível as pessoas não se porem de acordo, um acordo mínimo, quando o interesse coletivo é tão evidente e a destruição tão radical? O presidente de Kiribati disse esta semana que a única alternativa seria suspender a democracia durante seis meses para salvar o que ainda é possível salvar. Disse mesmo, é conferir na Bloomberg, não sei se andou a ler os discursos de Ferreira Leite. Acontece que a natureza humana é isto. A porcaria tem esta tendência viscosa, visceral, para vir ao de cima nos momentos mais difíceis. A crise infiltra tudo, justifica tudo, da agressividade sem limites ao egoísmo mais primitivo à divisão política mais oportunista. Regredimos. Como diz o filósofo Mike Tyson, todos temos um plano até levarmos um murro na boca.» [DN]
   

Autor:

 
André Macedo.

      

 Tratados suavemente a cavalo-marinho

   
«A História, sabe-se, ajuda a não cometer erros no presente. Mas um artigo do Times, de Londres, ontem, mostrou que a Biologia Marítima também não é má a dar lições. Não sei se já mergulharam para ver cavalos-marinhos. Eu vi-os em mangais brasileiros, são pacholas como folhas mortas vogando. Ora a sua principal comida são copépodes, invertebrados pequeninos e muitos - no planeta há mais copépodes do que insetos. Outra característica dos copépodes: são rapidíssimos. Se tivessem o nosso tamanho, nadavam a 3000 km/h (Michael Phelps: 7 km/h). Como é que, então, um cavalo-marinho apanha um copépode? Cavalo-marinho também é nome do mais brutal dos chicotes, feito com couro de hipopótamo, mas é com suavidade que o nosso peixe (o cavalo-marinho é um peixe) se aproxima da presa. Com a sua cabeça equina, nadando de pé, com filamentos que parecem crinas, os cavalos-marinhos, afinal, não cavalgam, nem a galope nem a passo - um estudo da Universidade do Texas mostrou que eles cortam a água devagarinho e sem fazer a mínima vaga. Chegados ao pé das presas, desprevenidas, sugam-nas com o seu focinho em forma de tubo. Ontem, também li que a alemã Volkswagen quer tornar-se a maior fabricante mundial de automóveis, o mais tardar em 2018. Se o conseguir, acho que ela devia trocar o logo da sua marca, o célebre "VW" num círculo, por um cavalo-marinho. E nós podemos marcar na testa a figura, seja lá isso o que for, de um copépode.» [DN]
   

Autor:

Ferreira Fernandes.

   

   

 A anedota do dia

   
«"Se as empresas forem mais produtivas, se forem melhores, é esse o caminho, não é um caminho de salários baixos. Nunca foi esse o caminho que escolhemos", disse o secretário de Estado, instado a comentar as declarações do empresário Patrick Monteiro de Barros que afirmou ter "vergonha" do valor do salário mínimo pago em Portugal.

Carlos Moedas, que falava à margem de uma conferência organizada pela Caixa Geral de Depósitos, insistiu que o objectivo do Governo é que" a economia consiga criar melhores empregos, com mais valor acrescentado e, portanto, melhores salários".» [DE]
   

Parecer:

Este 5 cêntimos governamental anda, anda e ainda adere ao Bloco!
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se uma ficha de inscrição ao 5 cêntimos.»
  

 Mário Nogueira ameaça invadir o parlamento

   
«A contestação à prova para professores contratados subiu ontem de tom, com protestos em Lisboa, junto ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), e no centro de Viseu. Mário Nogueira, líder da Fenprof, garantiu em Viseu que os professores não vão "baixar os braços" e lançou um apelo: "Vamos invadir a Assembleia da República dia 5 de dezembro". Nesse dia vai ser debatido o decreto-lei da prova. "Todos os partidos podem apresentar propostas de alteração ou pode haver um entendimento para baixar à comissão e suspender a prova", disse Nogueira ao CM.

A Fenprof está a tentar travar a prova na Justiça, mas ainda não há decisões sobre as providências cautelares. Os tribunais de Coimbra, Funchal e Lisboa pediram à Fenprof contestação às alegações do MEC, o que deverá remeter uma decisão para perto da data da prova, a 18 de dezembro. Já os tribunais de Ponta Delgada, Porto e Beja ainda não notificaram os sindicatos. A FNE também interpôs providências cautelares, alegando desigualdade dos docentes das ilhas e do estrangeiro, que têm de viajar para fazer a prova. » [CM]
   

Parecer:

Pobre Mário...
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

     

   

 Sergei Tarasenko

   

 



 


 
 
 
     

O protectorado

Paulo Portas, primeiro-ministro em funções e ideólogo do regime vigente, decidiu transformar o país que governa naquilo a que ele designa por protectorado.  Como o homem gosta de dar ares de saber muito de história de Portugal, também já comparou a situação com a do reinado dos Filipes, isto é, em vez de sermos um protectorado passamos a fazer parte de um outro país não especificado, sendo de supor que se referia à Alemanha, resultado da diluição do escudo no marco alemão agora eufemisticamente designado por euro.

A consequência lógica deste raciocínio é a de que Portas incentiva o povo à violência, apelando implicitamente a que este invada os ministérios e mande pela janela os governantes ao serviço dos estrangeiros. O povo tem-lhe feito meia vontade, os polícias já chegaram à porta do parlamento e os sindicalistas da CGTP já entraram nos ministérios, isto é, nunca estiveram tão perto das janelas, saída natural dos paus mandados dos ocupantes estrangeiros que cá se instalam para aumentar os impostos.

Bem, paremos este raciocínio pois ainda chegaremos à conclusão de que Portas está insinuando de forma subliminar que o Miguel Vasconcelos que deve voltar a voar pelas janelas é um rapazola que mora em Massamá e que se dá pelo nome de Passos Coelho.

Não é difícil de prever que se o país se safar desta crise antes da queda de Paulo Portas o ideólogo do regime não vai perder a oportunidade de dizer que durante muitos meses foi ele que deu a cara pelo governo, que os amigos Passos Coelho e Seguro desapareceram, talvez por cobardia. Nesse caso, Portas dirá que em vez de defender a libertação do país por meios violentos, coisa que, como se sabe, é mais ao agrado de Mário Soares, foi ele que nos salvou graças ao que fez pelo aumento das exportações. Portas é contra a violência, excepto se tiver de mandar uma fragata expulsar uma qualquer traineira que ande a fazer abortos na costa portuguesa.

Mas, se tudo der para o torto, não é difícil de prever que Portas fugirá inexorável e irrevogavelmente pela porta dos fundos para vir para as praças e feiras do país apontar Passos Coelho como o verdadeiro Miguel Vasconcelos da actualidade, sugerindo a janela de Massamá como local apropriado para tratar do assunto. Afinal de contas. Enquanto ele preparava o guião da reforma do Estado o Passos combinava com o FMI um relatório para a reforma do mesmo Estado. Enquanto o Portas se desdobrava em iniciativas para aumentar as exportações, Passos Coelho sorria perante um presidente da Comissão que ofendia Portugal ou aceitava que os jornalistas de Londres se referisse ao funcionamento do Tribunal Constitucional como uma expressão de activismo político.

No fim de tudo isto ainda vamos atirar Passos Coelho pela janela, pedir a D. Duarte que adopte Portas como filho dos Braganças para o podermos coroar e promovemos António José Seguro a bobo da corte.

Umas no cravo e outras na ferradura

 
   Foto Jumento

 


     

Beja
  

 Jumento do dia

    
Paulo Portas

Graças ao desaparecimento de Passos Coelho o líder do CDS assume-se cada vez mais o líder do governo, mas nãao podendo assumir-se como um presidente do conselho vai chamando a si o papel de ideólogo do governo, talvez por achar fraquinho o líder do PSD. As declarações de Paulo Portas são cada vez mais de cariz ideológico e o contexto difícil em que as faz levam-no a ser cada vez menos polido e a dar liberdade a tiques que se aproximam cada vez mais da linguagem do Estado Novo.

Depois de ter dito que a expressão das opiniões faz-se votando, isto é entre eleições o povo deve andar de bico calado, vem agora dizer que uns trabalham e outros manifestam-se como a cigarra, os que apoiam o governo são trabalhadores, os outros são gandulos. Se esta linguagem não é fascista o que será necessário acrescentar-lhe para ser?

«Várias dezenas de sindicalistas invadiram ontem quatro ministérios - Economia, Finanças, Ambiente e Saúde - numa operação surpresa que apanhou as forças de segurança desprevenidas
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, escusou-se hoje a comentar as invasões de várias dezenas de sindicalistas da CGTP a quatro ministérios na terça-feira, referindo que "cada um tem a sua agenda".

Questionado pelos jornalistas à margem, da oitava edição do Portugal Exportador, sobre as iniciativas da central sindical, Portas respondeu: "Uns dedicam-se às exportações e outros a manifestarem-se".» [DN ou TVI24]
 
 Dúvida

Quando Paulo Portas evoca o 1640 não estará incitando o país à revolta e à violência? Ou estará apenas a apresentar a sua candidatura a ser atirado pela janela?
 
 Coisas do TC

O mesmo Tribuna Constitucional que considerou inconstitucional receber menos dinheiro pelo mesmo trabalho considerou agora constitucional exigir mais trabalho pelo mesmo dinheiro. Alguém me explica como se ue fosse muito parvinho?

 
 O Nelson vai à mercearia do holandês!

 

      

 Por favor, não ajudem!

   
«No princípio da semana, a ONU deu o alerta: "Há um país no coração de África que está a descer para o caos completo perante o nosso olhar." Falava da República Centro Africana, mas já outros estados, Mali, Níger e Chade, entraram em estado comatoso - tal como o Norte da Nigéria e o Sul da Argélia - depois das milícias islâmicas se armarem nos arsenais líbios, tornados uma rebaldaria com o fim de Kadhafi. Depois da morte deste, o Sahel, a fronteira geográfica que separa o deserto do Sara da África tropical, ficou a tragédia que se vai exportando para o Sul, como se confirma ao ter chegado já ao tal país no coração de África. Valeria a pena pendurar na parede um mapa africano e ir pondo pioneses a assinalar a progressão do caos. Recomenda a ONU, para a República Centro Africana: "A situação requer uma ação imediata e decisiva." Não sei. O caos atual começou exatamente com uma igual recomendação do filósofo francês Bernard-Henri Lévy. Ele não descansou enquanto não convenceu Sarkozy e Cameron a derrubar Kadhafi. O balanço foi positivo, mas só para Bernard-Henri Lévy: ele pôde fazer-se fotografar em Benghazi com ar de herói. É certo que André Malraux também tem fotos com esse ar, que conquistou lutando, mas ele, Lévy, conseguiu-o com a gola da camisa muito mais vistosa. Deus livre a África dos estrangeiros com boas intenções e, pior, com vontade de as aplicar.» [DN]
   

Autor:

 
Ferreira Fernandes.

   

   

 O complexo caso do ladrão de pizas

   
«Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do estudante de 16 anos que responde perante um coletivo de juízes das Varas Criminais de Lisboa por, alegadamente, roubar pizas, apesar das "hesitações" do funcionário quanto ao reconhecimento do arguido. Mas

Durante a primeira sessão do julgamento na 3.ª Vara Criminal, o arguido negou ter estado envolvido no roubo, acrescentando que quando o ofendido foi fazer o seu reconhecimento na Polícia Judiciária (PJ), ao seu lado tinha pessoas "muito diferentes e mais velhas" do que ele.

Questionado várias vezes pelos três juízes e pelo procurador do MP, o distribuidor das pizas, inquirido a seguir ao arguido, confirmou que as restantes pessoas apresentadas para reconhecimento pessoal na PJ eram "adultas e muito diferentes" e que, "daqueles três [homens], só podia ser o arguido".

Quanto ao reconhecimento que fez do arguido anteriormente na PSP, através de fotos, contou ter afirmado que lhe "parecia" o jovem.

O funcionário acrescentou que o roubo aconteceu por volta das 19h30 e não das 17h30, como vem na acusação do MP, sublinhando que não foi "ameaçado", mas que se sentiu "intimidado e com receio", razão pela qual não ofereceu resistência e deixou levar a encomenda, feita 'online'.

Segundo o funcionário, a encomenda era no valor de 35 euros e não de 31,50 euros, como também vem descrito na acusação.

"Estes casos são muito vulgares e apesar de não haver ameaça declarada, houve ameaça implícita. Apesar das hesitações, normais tendo em conta as condições e as dificuldades em que são feitos os reconhecimentos, o ofendido manifestou a convicção de ter identificado a pessoa certa. Por isso é um reconhecimento fiável e válido", sublinhou o procurador do MP.

O magistrado pediu a condenação do arguido e sustenta: "Vivemos num país civilizado e este tipo de brincadeiras não se pode aceitar".» [Expresso]
   

Parecer:

As coisas em que o MP se empenha, à falta de um grande de Angola é um suposto pilha pizas que paga a raiva.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «D^-se a merecida gargalhada e sugira-se que os magistrados paguem do seu bolso a despesa resultante deste julgamento.»

     

   

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