quinta-feira, novembro 14, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
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BIODIVERSIDADE DE LISBOA

Pardal-comum

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Dakar [T. Selemane]

 Jumento do dia
    
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa fez o primeiro comício da sua campanha presidencial e fê-lo com um discurso que faz lembrar mais a Marine Le Pen do que alguém que há décadas vive no e à custa do sistema partidário, alguém que representa o sistema, que se alimentou desse sistema e que tem sido um dos símbolos do pior que esse sistema tem, a mentira política, a análise manhosa, a manipulação das opiniões.

É preciso alguma falta de honestidade intelectual para fazer campanha contra os partidos, seduzindo os eleitores com populismo fácil. Se esta é a estratégia de Marcelo para a sua campanha presidencial a extrema-direita portuguesa que se cuide, terá em Marcelo um concorrente de peso.

«Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta quarta-feira que o sistema político português precisa de ser reformulado, vincando que a "reforma" deve começar pelos partidos políticos.
"Escreve-se há dezenas de anos sobre a dificuldade de conversão do sistema partidário, imaginam-se fórmulas, e os partidos estão cada vez mais iguais ao que eram. Estão rigorosamente iguais ao que eram", salientou o docente universitário no 23.º Congresso das Comunicações, em Lisboa, depois de ter dito que "os partidos foram criados a partir do Estado" porque "a sociedade civil nunca existiu".
No entender do conselheiro de Estado, as duas maiores forças de representação - referindo-se ao PS e ao PSD - são "partidos de cartel", aos quais "se juntou mais um", atirou em alusão ao CDS.

"Esses partidos precisam do poder nacional e local para perpetuarem a sua influência, apesar da penetração que tenham na sociedade civil. A sua reforma é muito difícil e com os parceiros económicos é o mesmo", criticou ainda o ex-líder social-democrata, para o qual a solulção é apenas uma: "O sistema político português - e o social também - precisa de um banho de humildade."» [DN]

 Saturno

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 A minha escola Pública
   
«Tudo o que sou e sei devo-o à escola pública, à abnegada dedicação de professores, cujas memórias retenho com emoção e saudade. Não é mau ter saudade: é manter o lastro de uma história que se entrecruza com a dos outros, de muitos outros. É sinal de uma pertença que transforma as relações em laços sociais, frequentemente para toda a vida. Da primária ao secundário, e por aí fora, a presença desses homens e dessas mulheres foi, tem sido, a ética e a estética de uma procura do próprio sentido da vida. O débito que tenho para com eles é insaldável. A paciência solícita, o cuidado e a atenção benevolente do tratamento dispensado aos miúdos desbordavam de si mesmos para ser algo de grandioso. Ah! Dona Odete, como me lembro de si, da sua beleza mítica, da suavidade da sua voz, a ensinar-nos que o verbo amar é transitivo. Também lhe pertenço, e àqueles que falavam das coisas vulgares das ruas e dos bairros, da cadência melancólica das horas e dos dias, com a exaltação de quem suspira uma reza ou compõe uma épica.

Depois, foram os meus três filhos, instruídos em cantinas escolares republicanas, e aí estão eles, no lado justo das coisas, nesse regozijo dos sentidos que obriga ao grito e à cólera quando a repressão se manifesta. Escrevo destas coisas banais para designar o verdete e o vómito que me provocam o ministro Crato e o seu sorriso de gioconda de trazer por casa, quando, por sistema e convicção, destrói a escola republicana, aduzindo-lhe, com rankings e estatísticas coxas, a falsa menoridade da sua acção. Este ministro é um mentiroso, por omissão deliberada e injunção de uma ideologia de que é paladino. Não me interessa se abjurou dos ideais de juventude; se tripudiou sobre "O Eduquês", um ensaio dignificante; ou se mandou às malvas o debate que manteve com o professor Medina Carreira, num programa da SIC Notícias. Sei, isso sim, que os homens de bem devem recusar apertar-lhe a mão.

Ele não diz que a escola pública está aberta a toda a gente, e que a escola privada (com dinheiro nosso, dos contribuintes) é extremamente selectiva. Oculta que a escola pública acolhe os miúdos com fome, de pais desempregados, de famílias disfuncionais e desestruturadas, que vivem em bairros miseráveis e em casas degradadas, entregues a si mesmos e à raiva que os alimenta.

Não diz que a escola pública é a imagem devolvida da sociedade que ele próprio prognostica e defende. Uma sociedade onde uma falsificada elite, criada nos colégios, tende a manter-se e a exercer o domínio sobre os outros. Oculta, o Crato, que, apesar desse inferno sem salvação, fixado nos rankings numa humilhação atroz, ainda surgem alunos admiráveis, com a tenacidade e a dimensão majestosa de quem afronta a injúria e a desgraça. E esta imprensa, muito solícita em noticiar trivialidades, também encobre a natureza real do grande problema. Tapa os ouvidos, os olhos e a boca como o macaco da fábula.» [DN]
   
Autor:
 
Baptista-Bastos.

 Para o FMI o Trribunal Constitucional éuma grande maçada
   
«O relatório do FMI tem duas grandes mensagens: uma é a de que o Tribunal Constitucional é uma grande maçada; a outra é que baixar o IRS em 2015 é irrealista.

Numa altura em que o Governo ensaia um discurso de viragem, em que Pires de Lima até teve uma epifania e já fala em milagre económico, e em que vários membros do Governo já fazem promessas, mais ou menos veladas, de menor austeridade, eis que chega o relatório do FMI.

Um balde de água fria? Um banho de realidade? O FMI não se candidata às eleições em 2015 e por isso dispensa, e bem, demagogias. Mas o relatório publicado nesta quarta-feira é inspirado numa corrente de pensamento que só vê austeridade à frente. E quando o modelo não se adapta à realidade, a culpa nunca é do modelo. É sempre da realidade.

E uma das realidades em Portugal é que existem leis, algumas delas até são chamadas de fundamentais. O que salta à vista no relatório é o número de vezes que o FMI se refere ao Tribunal Constitucional. No relatório publicado hoje é referido por 28 vezes o ‘Constitutional Court’. E para o FMI o ‘Constitutional Court’ é um “factor de incerteza”, um “risco para a recuperação do investimento e do emprego” e com implicações negativas no “investimento e na confiança”.

O FMI ainda não percebeu uma coisa importante. Quando desenha os seus modelos econométricos, existem varáveis e constantes. As previsões de receitas e despesas são variáveis. Mas o TC é uma constante. A Constituição não é “adaptável” aos humores dos nossos credores e os juízes que estão no Palácio Ratton não são, ao que se sabe, uma força de bloqueio político. As medidas propostas pelo FMI, sejam cortes de salários na função pública, sejam cortes de pensões na CGA, têm de ser feitas no quadro da Lei Fundamental. Se não forem constitucionais são chumbadas. É uma maçada, mas é a vida. Ou melhor, é a lei.

Onde falta bom sendo ao FMI a falar sobre a Constituição, sobra quando fala sobre os impostos. O perdão fiscal que o Governo vai usar para “tapar” o buraco do défice deste ano é um moralmente reprovável e significa beneficiar o infractor. Já foi feito no tempo de Ferreira Leite e volta a ser feito este ano. E quem foge aos impostos sabe que, mas tarde ou mais cedo, quando o Estado estiver a precisar de dinheiro, estará sempre disposto a perdoar os prevaricadores.

O FMI diz, e bem, que a descida do IRC às empresas é “cega” e vai favorecer mais os sectores não-transaccionáveis que tendem a ser estruturalmente mais lucrativos do que o sector de bens transaccionáveis". E sobre as promessas de baixar o IRS em 2015, feitas no Guião da Reforma do Estado de Paulo Portas, o FMI, numa linguagem diplomática, diz que "há pouca margem”. E se fosse numa linguagem mais desabrida diria ‘esqueçam lá isso’. E faz questão de lembrar o objectivo do défice de 4% em 2014, de 2,5% em 2015 e depois disso chegam as amarras do Pacto Orçamental.

Onde o FMI continua com uma ortodoxia quase desconcertante é na questão dos salários. Continua a defender de uma forma quase cega a necessidade de baixar salários como forma de espevitar a competitividade. Isto num país em que o custo de trabalho por hora é menos de metade do que a média europeia. A proposta do FMI faria sentido se a economia portuguesa estivesse a enfrentar um problema do lado da oferta, ou seja, alguma falha ou disrupção do lado dos factores de produção (neste caso, o factor trabalho). O problema é que a economia está a enfrentar um problema do lado da procura, já que o aumento brutal dos impostos retirou às pessoas o rendimento disponível para consumir (uma variável que representa 60% do PIB).» [Público]
   
Autor:

Pedro Sousa Carvalho.
   
   
 Novas regras para as visitas das eléctricas
   
«O documento impõe alterações tanto no domínio da qualidade de serviço comercial, como técnica, assumindo uma abrangência de âmbito nacional (Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores).

Os clientes passam a ter direito a agendar visitas com um intervalo de 2,5 horas e têm direito a uma indemnização de 20 euros, caso a empresa não inicie a visita no horário combinado.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Desta vez o Mexia estava distraído.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
   
 Paulo Portas é um mentiroso
   
«O Fundo Monetário Internacional apresentou esta quarta feira uma versão diferente da do Governo em relação à forma como decorreram as negociações na oitava e nona avaliações do programa português.

Enquanto o Governo tem dito, já depois de concluída a última visita da troika a Portugal, que tentou, sem sucesso,  convencer a troika de que o objectivo de défice público para 2014 deveria ser de 4,5%, mantendo a posição de uma flexibilização das metas teria sido desejável, o FMI diz que, apesar de essa ser a opinião inicial das autoridades portuguesas, o Governo "acabou por concordar" com os argumentos que justificam que a meta do défice se tivesse mantido nuns mais exigentes 4%.

"As autoridades [portuguesas] sentiam inicialmente que a flexibilização do objectivo do défice era justificada para reduzir a carga orçamental que pesa sobre uma retoma económica ainda incerta, mas acabaram por concordar com a visão dos técnicos [do Fundo]", afirma o relatório.» [Público]
   
Parecer:

Não é nada de novo, é um mentiroso encartado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicitem-se explicações ao irrevogável.»
     

   
   

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