domingo, novembro 17, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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BIODIVERSIDADE DE LISBOA

Borboleta na Quinta das Conchas
  
 Jumento do dia
    
Aguiar Branco

Vejamos o que o mesmo senhor que agora quer diálogo dizia ainda na passada sexta-feira:

«O ministro da Defesa afirmou, esta sexta-feira, que a dureza das medidas do Orçamento do Estado se deve em parte à governação do PS e que certas críticas ao Governo "deviam fazer corar de vergonha quem as faz".

"Este Orçamento não é o Orçamento que todos gostávamos de ter, não é o Orçamento que seria desejável, mas é aquele que tem de acontecer em função da realidade que é hoje a realidade que o país atravessa, nesse sentido é um Orçamento também do PS", afirmou José Pedro Aguiar-Branco aos jornalistas.» [JN]

Como é que alguém que na hora de criticar não tem tento na língua, não hesitando no recurso a golpes sujos pode achar que tem dignidade política ou credibilidade para apelar ao diálogo?

«O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje que “quanto mais cedo acontecer” um consenso com o PS, “melhor serão as condições em que Portugal pode sair do programa de ajustamento”.

“As condições em que nós sairmos do programa de ajustamento, de uma forma mais ou menos gravosa para os portugueses, têm uma relação direta com a possibilidade de termos esse consenso. Quanto mais cedo esse consenso acontecer, melhor serão as condições em que Portugal pode sair do programa de ajustamento”, disse, à margem de uma visita aos Emirados Árabes Unidos, a convite do seu homólogo, o príncipe herdeiro Mohamed Bin Rachid al-Maktoum» [i]

Agora que esta "encomenda" fala em diálogo com o PS vale a pena recordar o que dizia do PS no dia 16 de Agosto de 2009, na famosa festa do Pontal:

«Num discurso de cerca de 15 minutos, Aguiar Branco disse que o país "está a viver uma crise terrível, que é a crise de valores". "Suspeita-se do que está por detrás dos contratos dos contentores de Alcântara, suspeita-se do que está por detrás do financiamento dos computadores Magalhães, suspeita-se do que está por detrás da Fundação das Telecomunicações para as redes móveis, suspeita-se do que estaria por detrás do negócio da TVI, suspeita-se porque há alegadas pressões sobre magistrados no chamado 'caso Freeport' e que deu origem a processo disciplinar. Temos em Portugal um Governo sob suspeição e isto corrói as instituições e mina a autoridade do Estado", acusou.» [DN]
   
 No meio do quê?
   
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No meio de toda a confusão política a que assistimos nasce um novo partido, diz-se de esquerda e pretende ficar mais ou menos no meio da zona que nas cartas políticas se designa por região da esquerda. Já havia a direita, o centro e a esquerda, na direita os mais e os menos conservadores, na esquerda a social-democracia e os leninistas e ainda trotskistas de vária matizes. Agora foi criado um partido que diz estar no meio da esquerda.
 
O Bloco de Esquerda já tinha baralhado as ideologias que animavam os movimentos da extrema-esquerda, dantes eram marxistas-leninista e trotskista. Entre os primeiros haviam uns mais maoistas do que os outros, a única coisa que os unia era a celebração da morte de Trotsky, o ódio ao trotskismo era tal que faria algum sentido que em vez de usarem a foice e o martelo nas suas bandeiras usassem o machado com que Ramón Mercader matou o velho comunista desavindo com o estalinismo.

Os trotskistas criaram a ideia de um velhote simpático por oposição ao sanguinário Estaline, enquanto os estalinistas imitavam a dureza de Estaline e aprendiam política económica nas obras de Estaline impressas na China. Os trotskistas apresentavam-se como uns rapazes simpáticos que abraçavam causas igualmente simpáticas, imitavam Leon Trotsky na sua fase mexicana, já que o Trotsky chefe do Exército Vermelho era tão bera quanto o Estaline, foi o que se viu com a repressão brutal dos marinheiros de Kronstadt, Trostsky era tão bera que não passava de outro Beria, o seu amigo Pavel Khukhayevich Beria, chefe da Tcheka, o KGB dos seus tempos.
 
De repente surpreenderam o país, enterraram os machados, que neste caso eram mesmo as armas usadas na guerra, conceberam um logo com uma estrela afeminada e transformaram-se na esquerda modernaça, começaram a denunciar a ditadura angolana e a encostar o velho PCP à imagem de partido ultrapassado. Era a moda e os seus acampamentos até devem ter sido um forte contributo para que o problema da natalidade não seja ai nada mais grave, ainda que não andem por aí jovens com o nome Leonestalinisky, isto na linha de criação de nomes criada porYannic Djaló.
 
De um dia para o outro aqueles que chamavam revisionistas ao PCP e burgueses ao PS abandonaram o seu rigor ideológico e a sua bandeira até tinha as cores mis variadas, acabou-se com o exclusico cromático do vermelho. A ideologia foi metida na gaveta. Agora, graças a uma cisão na esquerda moderna, eis que a esquerda moderna encontrou uma solução para substituir as ideologias, em ve de ideologias o que caracteriza os partidos é a geometria, pegaram na régua e no esquadro e traçaram uma zona a meio da esquerda. Digamos que é um tique maoísta, inspiraram-se no império do meio descobriram que o poder deixou de estar na ponta da espingarda para passar a estar no bico do compasso.
 

Enfim, estamos perante um progresso histórico, dantes os dirigentes da extrema-esquerda que ficavam no desemprego partidário aderiam ao PSD, agora ficam no meio.
 
 Mais um da Universidade Lusíada a chegar à manjedoura

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«Antigo vice-presidente do PSD substitui Maria de Lurdes Rodrigues no cargo. José Lamego e Miguel Monjardino no Conselho de Curadores.» [Público]
 
 Coincidências felizes

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A tradução portuguesa da obra de George Orwell "Animal farm" rcebeu como título "O triunfo dos porcos". Até parece que os responsáveis pela tradução adivinharam o que nos ia acontecer.

 Contributos para o estudo da amnésia

Começa a ser evidente que anda por aí muita gente que sofre de amnésia. É uma situação preocupante que justifica um esforço de solidariedade indo de encontro ao espirito caridoso do nosso presidente. A esta secção até se poderia chamar roteiro da amnésia.



Um dos casos mais importantes deste fenómeno é o esquecimento a que o PSD votou Vítor Gaspar, depois de o terem usado na concepção e manobras da dose dupla de troikismo o ex-ministro é esquecido. Agora que os ministros deste governo aderiram ao movimento "que se lixe a troika" convém apagar o Gasparoika das fotografias.

E como estamos em tempo de amnésia o compadre Durão Barroso nomeou o Gasparoika para um grupo que visa combater a evasão fiscal no mundo dos negócios feitos na net. Uma boa escolha, Barroso esqueceu o falhanço fiscal que foi o Gasparoika!
 
      
 A escravatura do FMI
   
«A 18 de outubro, um estudo da ONG australiana Walk Free Foundation confrontou-nos com a realidade trágica de que, em 2013, ainda existem cerca de 30 milhões de escravos em todo o mundo. Destes, 14 milhões estão recenseados na Índia do senhor Lall, chefe de missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal.

Não sei se por inspiração histórica, devoção ideológica ou deformação cultural, o modelo de sociedade que este aspirante a capataz nos quer impor deriva do tipo esclavagista em que a dignidade dos salários não existe, os direitos no trabalho e ao trabalho são para abolir e o acesso à justiça por parte de quem trabalha é para revogar.

Diz-nos o senhor Lall, no douto relatório às oitava e nona avaliações do ajustamento português, que, apesar dos cortes já efetuados, os salários continuam elevados, que os empregados menos qualificados e com ordenados mais baixos devem estar à mercê de uma maior flexibilização salarial em nome da competitividade, que as pensões permanecem uma enormidade, que os trabalhadores despedidos sem justa causa devem ser desincentivados de recorrer aos tribunais para se defenderem, que os sindicatos devem ser conduzidos à irrelevância na concertação social, que o esbulho nos rendimentos do trabalho, proclamado aos quatro ventos como temporários pelo Governo, é para ser definitivo... E por aí adiante.

O país de que fala o senhor Lall, e de que antes falava o senhor Selassie, é o mesmo que aceita como uma inevitabilidade o facto de haver mais de um milhão de portugueses a ganhar menos de 600 euros por mês, que tem um Governo que recusa discutir a subida do salário mínimo para essa fortuna que são 500 euros, que já sorri com uma taxa de desemprego que cai para os 15,6% sem se questionar sobre o impacto nestes números da emigração de 120 mil portugueses num só ano - e também na sustentabilidade da Segurança Social - que, a par da habilidade contabilística dos subempregados e dos chamados "inativos", reduz drasticamente o universo da população ativa em cima da qual se calcula a taxa de desemprego, que acha normal que a destruição de postos de trabalho seja três vezes superior à criação de emprego.

Não sei se foi neste país das maravilhas que o Dr. Pires de Lima, qual pastorinho de Fátima, teve a epifania do "milagre económico" e do "momento de viragem" que, nas palavras do ministro da Economia, deveria encher de "satisfação" os portugueses todos. Sei, no entanto, que à retórica da discordância afirmada pelo Governo relativamente às posições mais radicais da troika tem correspondido sempre o alinhamento com a austeridade cega e a submissão à lógica de empobrecimento. Aos métodos e discursos punitivos que nos são impostos segue-se sempre a mansidão do discurso e a resignação.

É óbvio que a notícia de que saímos da situação de recessão é positiva, ninguém no seu juízo perfeito pode contestar. Mas tal como é dito pelo senhor Lall, o País ainda tem "riscos significativos" pela frente. E o maior de todos não é nem o Tribunal Constitucional nem "o regresso à incerteza política". A pior das ameaças é mesmo a ortodoxia do FMI.

Se ao brutal Orçamento do Estado para 2014 se vier a somar a receita prescrita neste relatório, depois de nos terem arrancado a carne, os senhores da troika preparam-se para nos comer os ossos.
Aos credores não pode ser permitido tudo. Aos credores, tal como aos capatazes, também é preciso dizer basta. Não chega desvalorizar um relatório que é ofensivo da dignidade humana. Talvez no país do senhor Lall a escravatura seja cultural e socialmente aceitável. Talvez, antes dele, o senhor Selassie se tenha esquecido ou até desconheça que, na Etiópia, os escravos foram abolidos em 1942. Mas o que aqui está em causa é uma visão ultraliberal que, à viva força, nos quer fazer retroceder a um passado do qual devíamos todos envergonhar-nos e que não é compatível com a liberdade e a civilização.» [DN]
   
Autor:
 
Nuno Saraiva.
      
 Não é "defender" a Constituição, é "defender" o Tribunal Constitucional
   
«Já que há por aí abundantes “pressões” para que o Tribunal Constitucional não aplique a Constituição, venho aqui “pressioná-lo” para que a aplique.

Não é por razões jurídicas, nem de interpretação constitucional, para que não pretendo ter competência, mas por razões de política e democracia, que é a razão suprema pela qual temos uma Constituição e um Tribunal Constitucional. É pela Constituição escrita e pela não escrita, aquela que consiste no pacto que a identidade nacional e a democracia significam para os portugueses como comunidade. É por razões fundadoras da nossa democracia e de todas as democracias e não conheço mais ponderosas razões que essas, porque são os fundamentos do nosso contrato social e político que estão em causa, muito para além das causas daqueles que se revêem na parte programática da Constituição.

Eu revejo-me em coisas mais fundamentais, mais simples e directas, que também a Constituição protege e de que, por péssimas razões, hoje o Tribunal Constitucional é o último baluarte. O Tribunal Constitucional é hoje esse último baluarte, o que por si só já é um péssimo sinal do estado da democracia, porque todas as outras instituições que deviam personificar o “bom funcionamento” da nossa democracia ou não estão a funcionar, ou estão a funcionar contra. Refiro-me ao Presidente da República, ao Parlamento e ao Governo. E refiro-me de forma mais ampla ao sistema político-partidário que está no poder e em parte na oposição. Quando falha tudo, o Tribunal Constitucional é o último baluarte antes da desobediência civil e do resto. Se me faço entender.

Há várias coisas que num país democrático não se podem admitir. Uma é a teorização de uma “inevitabilidade” que pretende matar a discussão e impor uma unicidade na decisão democrática. Tudo que é importante nunca se pode discutir. A nossa elite política fala com um sinistro à-vontade da perda de soberania, do protectorado, da “transmissão automática” de poderes do Parlamento para Bruxelas, sem que haja qualquer sobressalto nacional, até porque são aspectos de uma agenda escondida que nunca se pretende legitimar democraticamente, mesmo que atinja os fundamentos do que é sermos portugueses. É um problema para Portugal como país e para a União Europeia enquanto criação colectiva em nome da paz na Europa e que está igualmente presa numa agenda escondida, a que deu a Constituição Europeia disfarçada de Tratado de Lisboa, o Pacto Orçamental para “pôr em ordem” os países do Sul, e a que permite a hegemonia alemã e das suas políticas nacionais transformadas em Diktat. Uma parte da perda de democracia e da soberania em Portugal, com a constituição de uma elite colaboracionista, vem do contágio de uma União Europeia cada vez menos democrática.

Em nome de um “estado de emergência financeira” que umas vezes é dramatizado quando convém e outras trivializado quando convém, seja para justificar impostos, cortes de salários e pensões, na versão “estado de sítio”; ou para deitar os foguetes com o 1640 da saída da troika e do “milagre económico”, na versão “já saímos do programa”, considera-se que nada vale, nem leis, nem direitos, nem justiça social.

A teorização da “inevitabilidade” tem relação com a chantagem sobre o que se pode discutir ou não. Que um ministro irresponsável resolva avançar com números dos juros pré-resgate, isso só se deve à completa falta de autoridade do primeiro-ministro, traduzida na impunidade dos membros do Governo. Mas, quando se considera que os portugueses não devem discutir seja o resgate eventual, seja o chamado “programa cautelar”, está-se no limite de uma outra e mais perigosa impunidade: a de que os “donos do país”, a elite do poder, os cognoscenti, mais os seus consiglieri no sentido mafioso do termo, na alta advocacia e consultadoria financeira, o sector bancário e financeiro, o FMI, o BCE, a Comissão Europeia, podem decidir o que quiserem sobre os próximos dez ou 20 anos da vida dos portugueses sem que estes sejam alguma vez consultados. Aliás, é mais do que evidente que a pressão sobre o PS para que valide a política do Governo e da troika, e que assuma compromissos de fundo com um “programa cautelar”, que pelos vistos antes existia, mas agora não existe, destina-se a tirar qualquer valor ao voto dos portugueses. A ideia é que votando-se seja em quem for, a não ser que houvesse uma maioria PCP-BE, a política seria sempre a mesma. Esta transformação das eleições e do voto em actos simbólicos de mudança de clientelas, sem efeito sobre as políticas, é o ideal para os nossos mandantes e para os nossos mandados, e é uma das suas mais perigosas consequências.

Eu revejo-me numa democracia que assente num pacto social, justo e redistributivo, que é a essência do conteúdo do programa do PSD e do pensamento genético de Sá Carneiro, que se traduz numa sociedade em que a “confiança” garanta os contratos, seja para o mundo do trabalho, dos pensionistas e reformados, como o é para a defesa da propriedade contra o confisco. O que não aceito é que se considere que a “confiança” valha apenas para os contratos “blindados” das PPP, para os contratos swaps, para proteger os bancos, para dar condições leoninas nas privatizações e taxas disfarçadas para garantir que um governo que prometeu privatizar a RTP faça os portugueses pagar mais para controlar parte da comunicação social. Ora, escrito ou não escrito na Constituição, o espírito de uma Constituição de um país democrático tem de proteger esses princípios, que são mais do que isso, são valores numa democracia.

Fora disso, o que há é uma lei da selva que a equipa de velhos ricos habilidosos, dedicados a proteger a “família” e as suas posses, habituados a mandar em todos os governos, em coligação com meia dúzia de yuppies com retorno assegurado a todos os bancos e consultoras financeiras, e com uma classe política de carreira, deslumbrada e ignorante, todos entendem que nessa selva são grandes predadores e que se vão “safar”. Habituados à lei da força do dinheiro, da cunha, da “protecção” e da impunidade, eles querem atravessar os dire straits da actual situação com o menor custo possível. Um aspecto decisivo desta lei da selva é a desprotecção dos mais fracos, daqueles cuja vida pode ser destruída por despacho, os expendables, aqueles cujos direitos são sempre um abuso, e para quem as garantias não estão “blindadas”. Se o Tribunal Constitucional não nos defende do retorno a esta lei da selva, todos os dias vertida em leis escritas por aqueles que acham que estão acima das leis, então ninguém a não ser a força nos defende do abuso da força. Que se chegue a este dilema é o pior que se pode dizer dos dias de hoje.

Eu sou a favor de uma revisão constitucional profunda. Muito daquilo que a esquerda louva na Constituição, por mim não deveria lá estar. Acho o Preâmbulo absurdo. Sou contra a “universalidade” da “gratuitidade”, mesmo nesse eufemismo do “tendencialmente gratuito”. Tinha preferido que, após o memorando, PS e PSD tivessem mudado a Constituição, permitindo que na Educação e na Saúde quem mais recursos tivesse mais pagasse, até se chegar nalguns casos aos custos reais, mesmo que isso significasse acrescentar novos ónus à função redistributiva dos impostos dos que mais rendimentos têm. Entendo que a ideia de “universalidade” e “gratuitidade” é puramente ideológica, mas socialmente injusta e que algumas alternativas às políticas “inevitáveis” passassem por aí. Por isso, quem isto escreve não o está a fazer em defesa de muito que está na Constituição, ou se pensava que estava, visto que já se viu que a Constituição protege menos do que o que se dizia. Esse equilíbrio, resultado de decisões moderadas do Tribunal Constitucional e que, contrariamente ao que o Governo diz, têm em conta a situação financeira actual, torna ainda mais vital que um núcleo duro de direitos e garantias permaneça intocável.

A principal decisão do Tribunal Constitucional, seja sobre que matéria for das que lhe forem enviadas, sejam as pensões, as reformas, os salários, seja a legislação laboral, seja a “convergência” do público e privado, seja o que for, terá sempre um essencial pressuposto anterior: está o Tribunal Constitucional disposto a permitir o “vale tudo” que lhe é exigido pelo Governo e os seus amigos nacionais e internacionais, ou coloca-lhe um travão em nome da lei e da democracia?

É a mais política das decisões? É. E em muitos momentos da História foi o falhanço do sistema judicial último que permitiu o fim das democracias. O melhor exemplo foi o da Alemanha diante dos nazis e do seu ostensivo desprezo pela lei face à força.» [Público]
   
Autor:

Pacheco Pereira.
   
   
 Vikings estiveram na Madeira e nos Açores
   
«Uma equipa de cientistas liderada por portugueses, ao comparar os genes do ratinho caseiro da Madeira e Açores com os do norte da Europa, descobriu que os vikings estiveram nas ilhas por volta do ano 1000, quase cinco séculos antes da chegada oficial dos portugueses (1418 na Madeira e 1427 nos Açores).

A investigação envolveu a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, as universidades de York (Reino Unido) e de Cornell (EUA), tendo já resultado na publicação de vários artigos em revistas científicas de referência mundial.» [Expresso]

«A propósito da notícia hoje publicada pelo Expresso sobre a colaboração dos serviços de informações portugueses com a agência americana NSA, sob o título "Secretas deram à NSA dados sobre os PALOP" recebemos do gabinete do secretário-geral do SIRP o seguinte desmentido:

"O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) reitera de forma perentória que não existe qualquer cooperação institucional através do SIS e do SIED com a National Security Agency (NSA), tal como já foi referido por diversas vezes e por diversos meios".

O texto refere ainda que "deve ainda sublinhar-se que os serviços de informação portugueses agem no rigoroso cumprimento da Constituição,  das normas legais que os enquadram e das diretivas aprovadas pelo Conselho Superior de Informações, sendo acompanhados pelo Conselho de Fiscalização do SIRP, eleito pela Assembleia da República".» [Expresso]

«Sobre a notícia das Secretas, a Direção do Expresso emitiu também a seguinte nota:

"O Expresso reitera integralmente a notícia publicada este sábado sobre a partilha de informações com a NSA, podendo garantir que essa partilha foi regular e teve como principal objeto os PALOP, entre outros assuntos".» [Expresso]
   
Parecer:

Se tivessem analisado o DNA de algumas ratazanas locais os cientistas teriam concluído que os vikings e outros bárbaros ainda estão na Madeira.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Secretas colaboram com americanos
   
«Os serviços de informações portugueses colaboram com a NSA, a agência nacional de segurança americana envolvida no escândalo conhecido como "caso Snowden", de escutas telefónicas nos Estados Unidos, na Europa e no mundo.

A colaboração portuguesa - que exclui dados sobre escutas, até porque os serviços portugueses estão constitucionalmente proibidos de as fazer - incide sobretudo muito sobre África, onde a intelligence portuguesa é muito valorizada  » [Expresso]
   
Parecer:

Não é nada de novo e o mais ridículo é que venham desmentir a notícia. Quando foram feitas insinuações de que Sócrates poderia ter usado as secretas para escutar Belém ninguém veio desmentir. Nesse tempo diria a secreta um colaborador político de Passos Coelho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 Um ministro preocupado com as consequências da austeridade!
   
  
«O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, considerou hoje que "os sacrifícios que afetam todos os portugueses", incluindo as forças de segurança, não podem desviar aqueles profissionais da sua missão.

Para o ministro, os sacrifícios têm de prosseguir até Portugal conseguir cumprir o memorando assumido com os seus parceiros europeus.

"Compreendo essas dificuldades. Todos nós sentimos essas dificuldades, mas não nos podemos desviar dessa missão primeira, no caso das forças de segurança, que é continuar a garantir segurança aos portugueses", afirmou, acrescentando: "Estamos a sete meses do fim do memorando de entendimento a que nos vinculámos enquanto país. Nós vamos cumprir esse memorando, vamos sair desse memorando e isso é fruto dos sacrifícios muito difíceis que, durante estes quase três anos, tivemos de suportar em Portugal".» [i]
   
Parecer:

Não se preocupam com a degradação do ensino ou da saúde, mas quanto à bordoada há que manter o pessoal animado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   
   
 Aguiar Branco presta homenagem a Sócrates
   
«O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje a necessidade de apostar na "capacidade exportadora" das empresas portuguesas, nomeadamente no setor aeronáutico onde já existe no país "uma boa capacidade tecnológica de ponta".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

A indústria exportadora que o ministro elogia foi uma aposta de Sócrates de que muita gente do PSD gozou.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 A ministra Cristas vai dedicar-se à apanha do berbigão?
   
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«A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, afirmou hoje em Sines que o Governo pretende "aumentar em 50% o peso da economia do mar no PIB (produto Interno Bruto) até 2020".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

É fácil prometer.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à ministra quais os projectos que tem para lançar.»
     

   
   
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