sábado, novembro 09, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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BIODIVERSIDADE NA CIDADE DE LISBOA
Flor do Parque Florestal de Monsanto

 Jumento do dia
    
Paulo Portas

Desesperado com o medo de ver desaparecer o seu minúsculo partido Paulo Portas deu o golpe do baú no governo e desde então é ele que manda nas pastas económicas, remetendo Passos Coelho para jardineiro da residência oficial. Desde que coordena as pastas económicas multiplicam-se os milagres económicas, desta vez até descobriu a criação de emprego, esquecendo-se que esse emprego foi criado no estrangeiro para os jovens portugueses que abandonaram o país.

«O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, mostrou-se hoje animado com os sinais de melhoria do ciclo económico, referindo que a semana começou e terminou bem para a economia nacional.

"Hoje, com a assinatura de um investimento de 65 milhões de euros da Altri, uma empresa portuguesa que investe na economia portuguesa, e ao longo da semana com os sinais ténues, mas já consistentes, que apontam para o ciclo económico de melhoria a nível nacional", a semana "começou bem e terminou bem para a economia portuguesa", salientou o governante.


Paulo Portas e o ministro da economia, António Pires de Lima, estiveram hoje presentes na assinatura dos contratos de investimento celebrados entre a AICEP Portugal Global e a Caima e Celbi (grupo Altri), cerimónia que decorreu no Centro Náutico de Constância e que assinalou a contratualização de um investimento total de 65 milhões de euros, repartidos pela Celulose do Caima, em Constância, e pela Celbi, unidade localizada na Figueira da Foz.» [i]

 Quem quer António Costa na corrida presidencial?

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 Desonestidade máxima
   
«Sabe o que é uma pensão mínima? A maioria não sabe, mas tem a ideia de que são pensões muito baixas, pagas aos "mais pobres dos pobres". Noção que a maioria PSD/CDS tem reforçado, ao acusar o PS do "crime de insensibilidade social" pelo "congelamento das pensões mínimas", apresentando-se como santa redentora de tão terrífica malvadez.

Ora, como a economista Mariana Trigo Pereira explica no Público de ontem, as "pensões mínimas" correspondem a "bonificações" que o Estado paga a quem ou não contribuiu para a Segurança Social ou contribuiu muito pouco, quer porque o fez poucos anos ou por o valor da contribuição ser muito baixo. Considerando dever haver um mínimo de rendimento, o Estado paga a diferença entre aquilo que as pessoas "teriam direito" a receber e um valor estabelecido por escalão (correspondente a anos de descontos). A média deste complemento é de cerca de 15% da pensão , mas em muitos casos é bastante superior. E como são muitas as pessoas a receber, o valor em causa é de mais de dois mil milhões de euros.

Assim explicado, dir-se-ia que a pensão mínima funciona como um rendimento social de inserção para reformados: a certificação de um limiar de rendimento que permita a sobrevivência. Mas, ao contrário do que se passa com o RSI (e com o complemento solidário para idosos, ou CSI, que, criado em 2005, permitiu baixar para metade a pobreza na terceira idade), não há "condição de recursos" nestes pagamentos. O Estado não cuida de saber se as pessoas precisam do que lhes dá a mais: paga e pronto. Um estudo de 2003, da autoria de Carlos Farinha Rodrigues e Miguel Gouveia, certifica que só pouco mais de um terço dos beneficiários das "pensões mínimas" podem ser classificados como pobres. Dito de outra forma: em pouco menos de 70% dos casos, o Estado poderia poupar o pagamento extra se exigisse aos beneficiários provarem precisar dele. E se até hoje ninguém teve coragem de a tomar, quando tudo se põe em causa no sistema de pensões esta é uma medida óbvia - e até Bagão Félix o admite , considerando "um erro" a "fixação governamental nas pensões mínimas".

Sabendo-se que o Governo diminuiu, em 2013, o valor de referência (ou rendimento mínimo por pessoa) do CSI de 5022 euros anuais para 4909, ou seja, de 418 para 409 euros/mês, prevendo poupar cerca de seis milhões de euros num universo de menos de 250 mil idosos, e anuncia para 2014 o aumento de 1% a uma parte das pensões mínimas, só se pode concluir que não são certamente a "sensibilidade social" e a equidade a nortear as suas opções. Tão-pouco o cuidado com as finanças públicas: é só a baixa política de quem entre a defesa dos pobres e a mais demagógica das propagandas opta, sem hesitar, pela segunda - enquanto se persigna.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.

 Os números e o emprego
   
«A redução, ainda que ligeira, da taxa de desemprego é sempre uma notícia agradável e é compreensível que o Governo a procure valorizar. Mas seria um erro embarcar na ilusão de ver nos dados divulgados esta semana pelo INE o contrário do que os números dizem.

Comecemos por anotar os factos e fazer o ponto da situação: segundo o INE, a taxa de desemprego no 3º trimestre de 2013 fixou-se nos 15,6% (bastante mais do que os 12,1% que se registavam quando o actual Governo tomou posse) e o número de desempregados é agora de 836 mil (mais 161 mil desempregados do que no final do Governo anterior). Quanto às pessoas com emprego, são agora 4,553 milhões (eram 4,893 no final do 1º semestre de 2011), o que significa que houve uma brutal destruição líquida de 340 mil postos de trabalho (!) em pouco mais de dois anos de política de austeridade "além da troika".

Sobre o essencial, não há que ter dúvidas: a situação do emprego piorou, e piorou muito, com o Governo de Passos Coelho.
A questão que se coloca é a de saber se a descida da taxa de desemprego verificada no 3º trimestre deste ano, ainda que pequena (0,8 p.p. face ao trimestre anterior e 0,2 p.p. face ao trimestre homólogo), traduz ou não uma "viragem", isto é, um sinal de efectiva recuperação da economia, materializado na capacidade de criação líquida de emprego.

Para responder a essa questão é preciso analisar os demais dados do INE que explicam a verdadeira razão desta descida na taxa de desemprego. 
Comparando realidades comparáveis (trimestres homólogos), o que o INE nos diz dá que pensar: o 3º trimestre deste ano apresenta menos 32 mil desempregados do que o trimestre correspondente do ano anterior mas regista também menos 102 mil pessoas com emprego. Ou seja: se é verdade que há menos desempregados também é certo que há muito menos pessoas com emprego, o que quer dizer que a redução do número de desempregados se deu ainda num contexto de enorme destruição líquida de emprego na economia. A conclusão só pode ser uma: não foi a criação líquida de emprego, supostamente gerada por uma economia em recuperação, que fez reduzir em 0,2 p.p. a taxa de desemprego.

A explicação tem de ser outra.
Para compreender o que se passa no mercado de emprego é preciso atender aos dados também divulgados pelo INE que mostram, por um lado, o brutal impacto do fenómeno da emigração e, por outro, a situação daqueles que deixaram de contar para o número dos desempregados apenas porque desistiram de procurar emprego e por isso passaram a ser considerados "inactivos". Na verdade, comparando os trimestres homólogos, o INE regista uma diminuição da população portuguesa total em cerca de 100 mil pessoas (no conjunto do ano de 2012, já se sabia, terão emigrado cerca de 121 mil portugueses). Por outro lado, a população "activa" diminuiu no mesmo período em 135 mil pessoas e a população "inactiva" aumentou em 68 mil pessoas. Mais: o número de "inactivos que desistiram de procurar emprego" aumentou astronomicamente em 57 mil pessoas num único ano (perfazendo já mais de 300 mil). Em suma, enquanto o número de pessoas que o INE contabiliza como desempregados diminuiu em 37 mil, o número daqueles que o mesmo INE passou a considerar "inactivos", em especial inactivos porque "desistiram de procurar emprego", aumentou muitíssimo mais.

A conclusão é clara: no essencial, a pequena descida da taxa de desemprego no 3º trimestre não resultou, infelizmente, do dinamismo da economia e da criação líquida de emprego no último ano (que não existiu - pelo contrário, houve uma destruição líquida de mais de 100 mil empregos) mas sim do efeito conjugado da emigração e da redução da população activa, esta última em boa parte explicada pelo facto de muitas dezenas de milhares de trabalhadores terem deixado de contar para os números do desemprego simplesmente porque desistiram de procurar trabalho (o que levou à sua reclassificação como "inactivos"). Esta conclusão não será tão agradável como as notícias pareciam à primeira vista. Mas tem a enorme vantagem de ser verdadeira.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.
     

   
   

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