segunda-feira, julho 03, 2017

A próxima reforma agrária

A posse da terra, que a par dos animais terá sido o primeiro bem económico objeto de propriedade, nunca foi pacífica ao logo da história. Ao longo da história a posse da terra sofreu sucessivas e profundas alterações, verdadeiras revoluções. Passou a ser dos conquistadores, foi depois redistribuída por reconquistadores, a cada modelo económico da sociedade sucedeu uma revolução no modelo de posse da terra. Em Portugal a última revolução no setor ocorreu em 74, com a ocupação das grandes herdades no Alentejo.

A cada modelo de sociedade, a cada modelo político, a cada estádio de evolução da produção agrícola corresponderam formas de organização fundiária. Não admira que na nossa história tenham ocorrido sucessivas revoluções na posse da terra, desde a distribuição das terras conquistas aos mouros por nobres e padres à reforma agrária do pós 25 de Abril, passando pela extinção das ordens religiosas.

Com o fim do marasmo que o setor agrícola viveu até ao 25 de Abril ocorreu uma profunda revolução no setor agrícola, a população ativa agrícola não parou de decrescer, as terras rentáveis são exploradas intensamente por empresas cada vez mais modernas, emnq eu a posse da terra dá lugar à posse do capital, os cadastros cedem lugar às ações. O que é irrigável ou onde se consegue plantar vinha, olival ou promover outras culturas rentáveis numa lógica de mercado internacional é explorado intensivamente, o resto deixa-se ao abandono, a aguardar uma proposta de um madeireiro.

As terras com capacidade de assegurar produção com níveis de rentabilidade que proporcionem um mínimo de qualidade de vida não abundam e onde isso sucede predomina a grande propriedade. A maior parte do país está dividido em parcelas sem qualquer viabilidade económica.  Mais uma geração e acabam os “velhos” que ainda alimentam uma economia de subsistência, op abandono da produção agrícola que não é viável vai acentuar o abandono de terras.

Só que com as preocupações ambientais, o desordenamento na exploração florestal e os fenómenos associados ao aquecimento global levam a que a ter uma propriedade com aptidões florestais não é a mesma coisa que ter dinheiro no banco, que podemos gastar como quisermos. Aquilo que o proprietário rural decide pode afetar a qualidade de vida a uma escala mais global e, como se viu em Pedrógão, pode perigar a vida de terceiros, com consequências trágicas.

O atual modelo de propriedade fundiária implica um tipo de gestão da floresta que tem consequências perversas para o país, prejudicando o ambiente e colocando problemas de segurança. Mais dia, menos dia o país terá de discutir o que fazer dos milhões de hectares que não são cultivados ou que são florestados, não raras vezes de forma irresponsável. 
 
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