Jumento do Dia
Luís Gomes, uma espécie de luso-cubano algarvio
Ao longo dos últimos anos Vila Real de Santo António tem vindo a transformar-se num município que está à margem do desenvolvimento, cada vez mais pobre e com uma permanente fuga de jovens qualificados. Esquecida pelos governos, tem sido vítima de uma gestão oportunista e incompetente da autarquia, com um presidente a esbanjar os recursos para ganhar protagonismo.
Não admira que com uma Câmara sem recursos, que chegou a ter como consultor jurídico o grande jurista Pedro Santana Lopes, que gastou dinheiro a convidar o José Castelo Branco para Rei do Carnaval e a transformar a CM em delegação de saúde de Cuba, o autarca recorra aos mais diversos expedientes. Transformou a vila num parque de estacionamento pago e agora queria transformar o areal da praia de Monte Gordo num loteamento para construção de hotéis. Um dia destes vende o pinhal de Vila Real de Santo António para aí instalar um resort de luxo.
Ainda bem que este senhor vai ser corrido por força da lei, esperemos que os meus conterrâneos tenham sabedoria para escolher melhor.
«A câmara de Vila Real de Santo António vendeu por 3,6 milhões de euros um lote para construir um hotel em Monte Gordo mas a transacção corre o risco de ser declarada nula por a autarquia não ser na realidade dona do terreno. Para já, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé ordenou a suspensão do processo de licenciamento da construção da unidade hoteleira. Este é mais um caso da disputa entre a administração central e o poder local pelo controlo e gestão das zonas marítimas, com as autarquias do Algarve a revindicar a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
A frente marítima de Monte Gordo — toda a zona que vai do núcleo piscatório até ao hotel Vasco da Gama, num total de sete hectares — pertencia ao Domínio Público Marítimo mas foi apropriada pela autarquia em 2010. Manuel Gouveia Pereira, adjunto da então ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, considerou, na altura, que a frente marítima pertencia ao Domínio Privado do Estado mas a advertência não teve resultado prático. Os actos praticados pelo município, escreveu, “configuram actos nulos, nos termos da lei, podendo a referida nulidade ser invocada a todo o tempo”. A ex-ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) colocou um “visto com preocupação” no despacho, solicitando um parecer jurídico “acerca da forma como o Estado deve actuar de modo a acautelar os seus interesses”. De seguida, o Ministério do Ambiente informou a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, em 4/5/2011, sobre a alegada perda de património. Mas nada foi feito.
Agora, um relatório elaborado pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento (IGAMOT) vem sublinhar um outro aspecto: a construção da nova unidade viola os regulamentos do POOC Vilamoura — Vila Real de Stº António. “Este plano especial [POOC] não classifica como ‘Espaço Turístico’ a área para a qual é proposta a unidade hoteleira em causa”. O documento foi submetido para apreciação do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, no passado dia 6 Junho.» [Público]
Atenção
Neste país os membros de um governo que não seja de direita tem de ter muito cuidado, não lhes basta serem virgens para que não sejam incomodados por algum agente da sharia, devem usar cinto de castidade e atirar a chave ao Tejo.
Não admira que com uma Câmara sem recursos, que chegou a ter como consultor jurídico o grande jurista Pedro Santana Lopes, que gastou dinheiro a convidar o José Castelo Branco para Rei do Carnaval e a transformar a CM em delegação de saúde de Cuba, o autarca recorra aos mais diversos expedientes. Transformou a vila num parque de estacionamento pago e agora queria transformar o areal da praia de Monte Gordo num loteamento para construção de hotéis. Um dia destes vende o pinhal de Vila Real de Santo António para aí instalar um resort de luxo.
Ainda bem que este senhor vai ser corrido por força da lei, esperemos que os meus conterrâneos tenham sabedoria para escolher melhor.
«A câmara de Vila Real de Santo António vendeu por 3,6 milhões de euros um lote para construir um hotel em Monte Gordo mas a transacção corre o risco de ser declarada nula por a autarquia não ser na realidade dona do terreno. Para já, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé ordenou a suspensão do processo de licenciamento da construção da unidade hoteleira. Este é mais um caso da disputa entre a administração central e o poder local pelo controlo e gestão das zonas marítimas, com as autarquias do Algarve a revindicar a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
A frente marítima de Monte Gordo — toda a zona que vai do núcleo piscatório até ao hotel Vasco da Gama, num total de sete hectares — pertencia ao Domínio Público Marítimo mas foi apropriada pela autarquia em 2010. Manuel Gouveia Pereira, adjunto da então ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, considerou, na altura, que a frente marítima pertencia ao Domínio Privado do Estado mas a advertência não teve resultado prático. Os actos praticados pelo município, escreveu, “configuram actos nulos, nos termos da lei, podendo a referida nulidade ser invocada a todo o tempo”. A ex-ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) colocou um “visto com preocupação” no despacho, solicitando um parecer jurídico “acerca da forma como o Estado deve actuar de modo a acautelar os seus interesses”. De seguida, o Ministério do Ambiente informou a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, em 4/5/2011, sobre a alegada perda de património. Mas nada foi feito.
Agora, um relatório elaborado pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento (IGAMOT) vem sublinhar um outro aspecto: a construção da nova unidade viola os regulamentos do POOC Vilamoura — Vila Real de Stº António. “Este plano especial [POOC] não classifica como ‘Espaço Turístico’ a área para a qual é proposta a unidade hoteleira em causa”. O documento foi submetido para apreciação do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, no passado dia 6 Junho.» [Público]
AtençãoNeste país os membros de um governo que não seja de direita tem de ter muito cuidado, não lhes basta serem virgens para que não sejam incomodados por algum agente da sharia, devem usar cinto de castidade e atirar a chave ao Tejo.
Ressabiamento doentio«Conhecem-se desde a Academia Militar, há mais de 40 anos. Passaram juntos parte das experiências mais marcantes da juventude. São três homens do mesmo curso que hoje estão desavindos e a provocar turbulência nas fileiras: Rovisco Duarte chegou a general, a chefe do Estado-Maior do Exército (CEME); Faria Menezes era o Comandante das Forças Terrestres e Antunes Calçada era o Comandante de Pessoal. Os dois últimos pediram a passagem à reserva por entenderem que tinha havido “uma quebra do vínculo sagrado entre comandantes e subordinados”, como escreveu Faria Menezes no Facebook. E criaram um hiato na cadeia de comando do Exército.
Um deles foi mais longe nas palavras. Antes de tornar público que ia pedir a sua demissão do Comando de Pessoal, Antunes Calçada fez declarações públicas, na sexta-feira, onde deu a entender, no contexto político daquele dia, que o seu camarada de armas Rovisco Duarte era um “sabujo” para cima e um “cão para baixo”. O general diz ao Observador que as suas palavras não devem ser interpretadas assim e que estava apenas a referir-se ao livro que estava a apresentar naquela tarde.
As declarações do tenente-general (que podem ser vistas no vídeo acima e no youtube) aconteceram um dia depois da ida do CEME ao Parlamento e enquanto o ministro da Defesa ainda era ouvido na Comissão Parlamentar de Defesa. E ocorreram poucas horas depois de o próprio Antunes Calçada ter participado num Conselho Superior do Exército muito tenso, em que o general manifestou a sua discordância perante o CEME. Na apresentação do livro do tenente-coronel na reforma Pedro Tinoco Faria — mentor do protesto de oficiais com deposição das espadas, em Belém, que acabou por ser cancelado –, o tenente-general Calçada disse, sem referir nomes, que o autor do livro era um militar que protegia os seus subordinados. Mas na verdade, o que se deduz das suas palavras é que estava também a falar do CEME, Rovisco Duarte. Quando se refere a “outras” organizações está subentendido o Exército:» [Observador]
Parecer:
Este senhor não foi escolhido para vice e anda a promover um levantamento militar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao general que se dedique à poesia, o jeito é pouco mas com o tempo talvez melhore.»
Bastonária protagonista«A bastonária da Ordem dos Enfermeiros enviou uma carta ao ministro da Saúde a pedir a demissão da enfermeira-diretora do Centro Hospitalar de São João (CHSJ), no Porto, pelo facto de a mesma se encontrar a frequentar um doutoramento e “ignorar” as suas tarefas naquele hospital. Acrescentou ainda Ana Rita Cavaco que a profissional a tentou agredir. O conselho de administração do CHSJ já reagiu, publicamente, negando qualquer incompatibilidade de funções e acusando a bastonária de mentir.
Para Ana Rita Cavaco, a atual enfermeira-diretora do São João vem exercendo funções de “forma ilegal”, na medida em que estas implicam exclusividade mas “a mesma se encontra a realizar um doutoramento que a leva a várias e longas ausências ao serviço”.
E, “provavelmente por força das ausências ao serviço para a realização do referido doutoramento, ignora todos os aspetos essenciais à implementação dos planos de ação de enfermagem e a sua integração no plano de ação global do hospital, bem como as decisões que têm vindo a ser tomadas no âmbito da gestão de pessoal”, lê-se na carta com data de dia 4 de julho, a que o Observador teve acesso.
O conselho de administração daquele centro hospitalar, em esclarecimento publicado no seu site no passado dia 7 de julho, considera essa interpretação “sui generis quando o Estatuto exclui objetivamente das incompatibilidades do cargo o exercício da atividade académica, nomeadamente o exercício de funções de docência”.» [Observador]
Parecer:
Nem sabíamos que havia uma ordem dos enfermeiros, agora parece que há uma guerra civil na classe.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
