quinta-feira, abril 03, 2008

Fará falta um ministro da Agricultura?


Há uns dias alguém dizia numa entrevista a um jornal que já não faz sentido a existência de um ministério da Agricultura. Confesso que fiquei tentado a concordar, se o ministério da Agricultura só serve para acompanhar as reuniões em Bruxelas e tratar do expediente das ajudas comunitárias o ministro da agricultura pouco mais é do que um funcionário que tem o privilégio de participar nos conselhos de ministros da agricultura e que nos tempos livres nomeia as administrações da Coudelaria de Alter, da Companhia das Lezírias e da Docapesca.

O problema é que Portugal precisa de um ministro da Agricultura, não tanto para tratar dos problemas dos cereais ou das carnes, mas de um mundo rural esquecido durante décadas pelas medidas da PAC e por ministros que medem o seu sucesso pelos elogios dos seus pares em Bruxelas. Uma boa parte dos agricultores portugueses foram esquecidos pela PAC e pelos ministros, condenados a arrastarem-se até terem idade para receberem reformas miseráveis, enquanto o tecido social rural se vaio degradando e os campos entregues ao abandono.

Os nossos responsáveis ainda vivem no tempo em que o progresso era medido pela redução da população activa agrícola, quando o crescimento das cidades era um símbolo de desenvolvimento. Hoje sucede o inverso, o progresso só faz sentido se conseguir proporcionar níveis adequados de rendimentos à população rural, travando o abandono do interior.

Os incêndios e outros fenómenos mostraram quão importante é a revitalização a agricultura tradicional, os problemas ambientais obrigam a que a política agrícola seja reequacionada. A política agrícola já não pode visar apenas que as maçãs cheguem ao mercado devidamente calibradas ou que não se produzam excedentes de leite e cereais, tem que visar objectivos mais amplos e definir como prioridades a sustentação dos rendimentos, o desenvolvimento sustentado do meio rural e o equilíbrio ambiental de toda a população rural e não apenas assegurar os rendimentos de alguns grupos privilegiados e que contam com o apoio de fortes grupos de pressão.

Não faz sentido que o ministro da Agricultura trate dos cereais e o ministro do Ambiente ande preocupado com os sobreiros, que o país invista em auto-estradas e as estradas que servem as aldeias estejam ao abandono. É necessária uma nova política agrícola, assente em objectivos mais amplos e que resulte numa política mais global que integre vertentes como o ambiente, as infra-estruturas, a segurança social ou a educação e formação profissional.

É necessária uma política agrícola que vise a sustentação dos rendimentos da população rural, que assegure a rentabilidade das produções tradicionais, que dê estabilidade ao modelo económico das aldeias, que valorize o património ambiental gerido pela população real. A sustentação dos rendimentos do meio rural não passa apenas pela produtividade, passa também pela remuneração da população rural pelo seu contributo para o equilíbrio ambiental e para o desenvolvimento sustentado do país.

É este um dos grandes desafios do Governo e, em particular, do ministro da Agricultura, não basta governar apenas para e em função dos mercados, se assim fosse estou convencido que uma boa parte dos ministros nem seriam necessários pois fazem mais asneiras do que os agentes económicos.