quarta-feira, abril 09, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Cascais

IMAGEM DO DIA

[M. Vatsyayana/AFF]

«Une jeune indienne est née avec quatre yeux, deux nez et deux bouches près de New Delhi, le 5 avril 2008. » [20 Minutes]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

O Jumento sabe que Jorge Menezes vai actualizar a a sua famosa frase "quem se mete com o PS leva" para "quem se mete com o PS leva com um saco de cimento".

JUMENTO DO DIA

Menezes, o economista

Luís Filipe Menezes descobriu que Sócrates aldrabou os números do desemprego porque não contabiliza os portugueses que vão trabalhar a Espanha. Ainda bem que Menezes só se lembrou dos que trabalham em Espanha, se tivesse contabilizado os que trabalham no Brasil, Alemanha, França, Bélgica, Angola, Inglaterra e muitos outros países teríamos que chegar à conclusão de que em Portugal há uns quantos milhões desempregados, isto é, portugueses que não trabalham em Portugal.

Luís Filipe Menezes tem sempre que dizer alguma coisa quando está um jornalista por perto, mesmo que não tenha nada para dizer. Foi o que fez desta vez e como começa a ser habitual disse uma asneira. Agora ficamos à espera de que Menezes prometa que quando chegar ao governo vai pagar subsídio de desemprego aos portugueses que optem por trabalhar em Espanha.

A CHAMA DA VERGONHA

A confirmar-se o percurso da chama olímpica isso significa que em vez de uma chama olímpica vamos ter uma chama da vergonha, com a China a exibi-la apenas onde a segurança está assegurada, isto é, onde os seus polícias podem atirar a matar.

NÃO HÁ PAÍSES GRÁTIS

«Para além de algumas inconstitucionalidades, o novo estatuto político-administrativo dos Açores, há dias aprovado na generalidade na Assembleia da República, contém manifestos excessos políticos, que não deveriam prevalecer. A autonomia regional não pode sobrepor-se sem limites aos interesses gerais da República.

Antes de mais, na proposta vinda da assembleia regional dos Açores avultam duas noções que inquinam politicamente todo o exercício, a saber a ideia do "adquirido autonomista" e a ideia da "autonomia progressiva". A primeira visa obviamente estabelecer uma espécie de "irreversibilidade das conquistas autonómicas", o que em si mesmo não seria muito grave se ela não visasse manifestamente abranger o actual regime financeiro da região, o qual, porém, só se compreende enquanto o desenvolvimento dos Açores se mantiver abaixo da média nacional. Por sua vez, a noção de "autonomia progressiva" procura manter permanentemente em aberto e sob tensão a questão regional, sem fim e sem limite à vista, o que é incompatível com a unidade do Estado.

Outro aspecto politicamente muito delicado, até pela sua duvidosa constitucionalidade, é a insistência num círculo eleitoral exterior ao território regional, alegadamente para incluir as pessoas com "dupla residência". Mas é evidente que, se elas têm uma efectiva residência nos Açores, devem votar nos círculos internos correspondentes, e não num fictício círculo da residência exterior, que não passa de uma descarada tentativa de criação de um conceito de "açorianidade" política extraterritorial (uma "nação açoriana"), que não é compatível com a noção de autonomia regional.

Também não pode merecer aprovação a possibilidade de delegação de atribuições do Estado e de serviços públicos nacionais no Governo regional. A verdade é que quase toda a administração pública já foi regionalizada há muito, sendo poucos os serviços estatais remanescentes das regiões (serviços judiciais, Forças Armadas, forças de segurança, instituições de ensino superior e pouco mais). Por isso, não se vê bem que serviços públicos estatais é que poderiam ser delegados ao governo regional. Além disso, só um propósito de expulsar o Estado da região é que pode justificar a transferência desses últimos esteios da administração nacional. Por último, seria de todo inaceitável que o Estado transferisse a gestão desses serviços, mantendo o encargo financeiro com os mesmos. Seria o melhor de dois mundos: regionalização de competências sem regionalização dos encargos!

Uma objecção ainda maior tem a ver com a norma que faz recair sobre o Estado a responsabilidade pela garantia universal das prestações públicas em caso de "incapacidade regional". Na verdade, as regiões autónomas beneficiam de todas as receitas fiscais nelas cobradas ou geradas, não contribuindo, aliás, para as despesas gerais da República. O orçamento do Estado suporta ainda não somente os encargos com os serviços nacionais subsistentes nas regiões, alguns dos quais bem dispendiosos - como as Forças Armadas, as polícias e os tribunais -, mas também volumosas transferências adicionais para as regiões, a vários títulos. Seria por isso politicamente inaceitável que a região, por má utilização dos seus recursos financeiros ou pelo seu desvio para outros fins, viesse reclamar da República a garantia, por exemplo, de prestações de saúde ou de prestações de segurança social.

Acresce a estes (e outros) excessos políticos a existência de duas importantes lacunas, que a evolução autonómica tem evidenciado cada vez mais, tanto nos Açores como na Madeira.
A primeira falha diz respeito à ausência de uma obrigação de as regiões implementarem as leis da República no seu território. A questão da não-aplicação inicial da lei da IVG na Madeira tornou muito claros os riscos de não acatamento das leis nacionais no território regional, quanto elas dependem da sua execução pelos serviços regionais (já que quase toda a administração se encontra regionalizada).

A segunda falha tem a ver com as extraordinárias regalias financeiras das regiões, acima referidas. Ora, apesar disso, elas não contribuem para as despesas gerais da República (como, por exemplo, as despesas com as Forças Armadas e forças de segurança, com os órgãos de soberania, incluindo os tribunais, com as quotas devidas às organizações internacionais, desde a ONU à União Europeia), as quais são suportadas somente pelo Orçamento do Estado (ou seja, do continente). Ora, esta situação podia aceitar-se quando as duas regiões insulares eram as mais pobres de Portugal. Já não é assim, como se sabe, pois a Madeira é uma das regiões do país com maior PIB per capita e os Açores já estão acima de algumas regiões do continente, podendo alcançar dentro em pouco a média nacional. Sendo assim, nada justifica aquele bónus das regiões autónomas, que é uma sobrecarga injustificada sobre os contribuintes do continente. Além de financeiramente insustentável, essa isenção tornou-se politicamente imoral.

Continua a prevalecer nas regiões autónomas, sem grandes diferenças entre elas e entre as diversas forças políticas regionais, o entendimento de que elas só têm direitos e nenhumas obrigações, de que a "solidariedade nacional" é de sentido único e de que, visto das ilhas, o país não custa dinheiro e que o continente terá de continuar a ser sempre uma cornucópia para as regiões autónomas, por mais ricas que elas se tornem. Há dias, um conhecido porta-voz separatista madeirense afirmava provocativamente que "quem quer ilhas paga-as". Antes que um número crescente de portugueses se comece a interrogar sobre se o elevado preço se justifica, é caso para lembrar que não há países grátis e que os seus custos comuns devem ser suportados por todos, a começar pelos que gozam, ou estão em vias de gozar, de riqueza acima da média nacional.» [Público assinantes.]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PND PROPÕE ESTÁTUA DE ALBERTO JOÃO

«Para a estátua a Jardim, o PND propõe que no "próximo orçamento regional seja reservada uma verba adequada para esta importante obra de reconhecimento e gratidão". Com 50 metros e fundida em cobre, deverá, segundo a proposta, ser colocada na entrada do porto e "concebida de forma a possuir uma escada interior que permita aos visitantes a subida até à altura da cabeça, de onde poderão observar o Funchal, através dos olhos do seu amado líder". Deverá ainda estar dotada de "um mecanismo propulsor interno que permita que a estátua acompanhe o movimento do sol, como fazem os girassóis", e, do cimo, sair "um forte silvo que simbolize para as gerações vindouras os imortais dotes oratórios" de Jardim.» [Público assinantes]

Parecer:

A melhor proposta que já ouvi.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Promova-se uma subscrição.»

SÃO OS MAIS QUALIFICADOS QUE ABANDONAM O ESTADO

«A suspeita é antiga e os dados recolhidos pelo DN vêm reforçá-la. Os funcionários públicos que estão a pedir para sair da Administração Central do Estado são, tendencialmente, mais qualificados e mais bem pagos do que os restantes. Os números dizem apenas respeito ao Ministério da Agricultura que tem sido pioneiro na dispensa de pessoal e de onde veio a esmagadora maioria dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial (SME). Até agora, 103 trabalhadores pediram dispensa do serviço e, destes, 58 já solicitaram a licença extraordinária para trabalhar no sector privado. » [Diário de Notícias]

Parecer:

As políticas adoptadas estão a transformar a carreira na Função Pública como uma opção profissional de segunda classe, levando a que seja menor a qualidade dos que entram e maior o número dos quadros qualificados que abandonam o Estado. Destruindo-se os vínculos, desvalorizando-se as carreiras e aumentando as ameaças nada prende os quadros qualificados, qualquer oferta no sector privado, por menos tentadora que seja começa a ser considerada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a conhecer ao secretário de Estado da Administração Pública.»

MAIS VIOLÊNCIA SOBRE PROFESSORES

«Alice saiu disparada para o corredor da escola, deixando atrás de si um grupo de alunos estupefacto pelo que acabara de presenciar. Atrás de si seguia um pai furioso, que minutos antes lhe desferira um certeiro e violento estalo na cara. Alice fugiu para o corredor, em busca de auxílio. Encontrou uma mãe determinada a fazer-lhe frente, que a empurrou inesperadamente, entre um chorrilho de insultos e ameaças. A confusão instalou-se.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Este caso evidencia duas coisas, a responsabilidade dos pais por muito do que se passa nas escolas e a estupidez de uma norma que impede que um matulão abandone o primeiro ciclo até que atinja a idade limite da escolaridade obrigatória.

Além disso, se os progenitores foram à escola durante as aulas é muito provável que não trabalhem pelo que não me admiraria nada que vivam do rendimento mínimo, ou seja, andamos a pagar impostos para que estes pais exemplares tenham tempo para ir às escolas baterem nos professores.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adoptem-se medidas.»

JORGE COROADO FOI CONTAR ANEDOTAS PARA O TRIBUNAL

«O antigo árbitro Jorge Coroado disse aos juízes do Tribunal de Gondomar que um árbitro que marque, erradamente, uma grande penalidade a favor de um clube não está a favorecê-la directamente. "Assinalar um penálti não significa um benefício directo para uma equipa", sublinhou o actual comentador de arbitragens de futebol em vários órgãos de informação e perito em arbitragem nomeado pelo Tribunal de Gondomar.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Pois não, não é um benefício.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada.»

FILHOS DA ... DA FARC RECUSAM AUXÍLIO MÉDICO A INGRID BETANCOURT

«As FARC (guerrilha colombiana marxista leninista) recusaram a iniciativa unilateral do governo francês para dar assistência médica aos reféns que os rebeldes mantêm, sobretudo à franco-colombiana Ingrid Betancourt, informa a agência Lusa.

Em comunicado, distribuído pela agência noticiosa colombiana ABP, o secretariado do Comité Central das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) condena a campanha lançada há sete dias pelo Eliseu, que «não foi concertada antecipadamente» com os rebeldes, que a declararam hoje «não procedente». » [Portugal Diário]

Parecer:

Estes amigos exemplares do PCP são mesmo uns grandes filhos da ... .

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao tio Jerónimo se concorda com esta condenação à morte sem julgamento e por crime de opinião.»

ARRUMADOR DE AUTOMÓVEIS PROCESSA RUI RIO

«O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi esta terça-feira constituído arguido na sequência de uma queixa por difamação, disse à Lusa fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto.

A queixa partiu de um cidadão cuja fotografia terá sido publicada, sem a sua autorização, na revista da Câmara do Porto, a ilustrar um artigo sobre arrumadores de automóveis.» [Portugal Diário]

Parecer:

Gostei, apesar de ter muitas dúvidas de que não possam ser tiradas fotografias a quem está a exercer uma actividade em público.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

PSD-M NÃO SE CONGRATULA COM A VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

«Um voto de congratulação do PS-M pela visita oficial do Presidente da República à Madeira teve esta terça-feira a abstenção dos deputados do PSD-M na Assembleia Legislativa por considerarem que nem sempre Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, esteve ao lado da Madeira, escreve a Lusa. » [Portugal Diário]

Parecer:

Estes senhores não sabem quem é um Presidente da República, aliás, não devem saber sequer o que é uma república. É evidente quem alguém lhes deu a ordem mas permanece calado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Menezes.»

IGREJA CATÓLICA USOU TRABALHADORES ESCRAVOS NA ÉPOCA NAZI

«La Iglesia Católica alemana explotó a casi 6.000 trabajadores forzosos en la era nazi, según dijo en un informe publicado el martes sobre un oscuro capítulo de su historia.

En 2000 la Iglesia reconoció el uso de empleo forzoso en la época de Hitler y ha pagado 1,5 millones de euros en compensaciones a trabajadores extranjeros, pero el informe "Trabajo Forzoso y la Iglesia Católica 1939-1945" es el más completo sobre el asunto realizado hasta ahora.

En las 703 páginas del documento oficial se relata la suerte de los 1.075 prisioneros de guerra y 4.829 civiles que fueron obligados a trabajar para los nazis en casi 800 instituciones católicas - sobre todo hospitales, hogares y jardines monásticos - para reforzar el esfuerzo bélico.» [20 Minutos]

O JOGADOR DO LEIXÕES FICOU FAMOSO POR FALHAR GRANDE PENALIDADE

«El centrocampista brasileño Jaime ha anunciado que abandona su equipo, el Leixoes, tras fallar un penalti ‘a lo Panenka’ (tirando el balón de forma suave para engañar al portero ver vídeo de Panenka en YouTube.com) en el último partido que jugó su club en la liga portuguesa.» [ Link]

HOSPITAL ESPANHOL FAZ TRANSPLANTE COM O CORAÇÃO MAIS VELHO DO MUNDO

«El complejo hospitalario Juan Canalejo continúa a la vanguardia en lo que a trasplantes se refiere y puede presumir de haber realizado el trasplante del corazón más viejo del mundo. La intervención tuvo lugar el pasado mes de diciembre, cuando un paciente recibió el corazón de un hombre de 79 años. Hasta el momento, el donante más mayor registrado en el hospital coruñés tenía 67 años y el más viejo de Europa, 69. » [20 Minutos]

NOVO TRATAMENTO EFICAZ CONTRA A SIDA

«Esperanza padece el virus VIH desde que nació, hace 18 años. Ingresó en muy mal estado en el Hospital de Torrevieja hace más de un mes, padecía un fallo multiorgánico y el virus se había hecho resistente a los medicamentos. El doctor Vicente Navarro, encargado de la consulta de enfermos infecciosos de Sida del Hospital de Torrevieja (de gestión privada) la ha sometido a un nuevo tratamiento con el medicamento, el TMC 125, ( disponible en EEUU desde hace seis meses), aunque pendiente de aprobación por la Agencia estatal del medicamento en España y con otros dos fármacos.» [20 Minutos]

A DGCI DE OUTROS TEMPOS: CASTRO MARIM

Era um tempo em que haviam sorrisos nos serviços públicos, quando as criancinhas iam aos serviços de finanças de gravata e o funcionário não dispensava o cigarrinho ao canto da boca. Agora os contribuintes protestasm, as criancinhas batem nas professoras e o funcionário vai fumar para a porta do serviço com um ar de toxicodependente nas ruas do Casal Ventoso. Os tempos mudam.

O JUMENTO NO TECHNORATI

  1. O "PS Lumiar" também pergunta à CGTP porque negoceia acordos que nunca assina.
  2. O "Papa Açordas" também acha que a ASAE está a fazer mais uma das suas e aprova que a chama olímpica se transforme numa chama de esperança para os tibetanos.
  3. O "Câmara de Comuns" também não percebe quais os direitos de autor invocados por Durão Barroso para pedir que o seu vídeo dos tempos do MRPP fosse retirado do YouTube.
  4. O "Viagra e Prozac" chama grande Rabitt a Jorge Coelho.

PORTUGUESES DESCONHECEM BLOGOSFERA

«"O relativo desconhecimento da existência da blogosfera" é um traço que caracteriza a sociedade portuguesa, afirma a análise. Na verdade, apenas um quinto da população sabe o que é um blogue. Quanto aos internautas, metade sabe o que é um blogue.Entre os que navegam na Rede, a visita à blogosfera é uma prática ainda pouco enraizada. Cerca de 23,6% costuma navegar na blogosfera e apenas 14% construiu e mantém um blogue. O estudo conclui contudo, que "não se observa uma desproporção muito acentuada entre bloguers que navegam e bloguers que produzem conteúdos", existindo uma proporção de 5,8 produtores para cada 10 consumidores.» [Diário de Notícias]

É uma notícia que não me surpreende, a blogosfera tem vindo a perder qualidade, há muito que os males do país se instalaram nos blogues.

GATO É ESTRELA NA BLOGOSFERA JAPONESA

«Hatch-chan tiene seis años y es todo un fenómeno en Japón. Su blog lo leen cada día más de 50.000 personas que no se pierden un detalle sobre su vida. Ni si quiera escribe, los contenidos publicados son elaborados por Natsumi Fujiwara. Y no porque sea muy joven, sino por que es un gato.Cuenta Inventor Spot que este animal, que en la actualidad vive en Osaka, se ha hecho popular en el país asiático gracias a una web en la que su dueño documenta todos sus movimientos diarios con textos, fotos y vídeos.» [20 Minutos]

OS BLOGUES PODEM MATAR?

«Los blogueros trabajan a todas horas y desde cualquier lugar, no hay horarios y la lucha por ser el primero en contar ciertas noticias es feroz. Una dinámica que puede crear problemas de salud. En pocos meses, la blogosfera estadounidense ha visto morir a dos conocidos editores de blogs (Russell Shaw y Marc Orchant) por problemas cardiacos y otro más, Om Malik, sobrevivió a un ataque al corazón. ¿Tan arriesgada es la vida del bloguero? ¿Está en juego también la salud de los bloggers españoles?» [20 Minutos]

TORNADOS

SOLIDÃO

MATTHEW ROLSTON

FOSTER