quarta-feira, abril 30, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Linhas de electricidade dos eléctricos, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[O. Sierra/AFP]

«Un petit garçon de la tribu des Tolupan, la plus pauvre du Honduras, le 28 avril 2008. » [20 Minutes]

JUMENTO DO DIA

Finalmente Cavaco falou de economia

Cavaco Silva apresentou-se às presidenciais com a intenção de ajudar o governo com os seus conhecimentos de economia, ao fim de mais de um ano de mandato teve a sua primeira intervenção sobre o tema, para nos dizer que as notícias não são felizes. Um discurso banal e deprimente, muito pouco para quem prometeu tanta ajuda.

SEJAMOS HONESTOS!

Os candidatos à liderança do PSD, de Ferreira Leite a Santana Lopes, apresentam-se como candidatos à liderança do PSD com o argumento de que estão muito preocupados com o futuro do país. Para salvarem o país prometem aos seus militantes ganhar as eelições legislativas.

Sejamos honestos, não só não vão ganhar as legislativas, como sabem que a situação do PSD é bem pior do que a do país. Ao fazerem depender a sobrevivência do partido dos resultados das legislativas estão a mostrar o que de pior tem o PSD, só tem saúde quando os seus militantes estão a gerir os dinheiros do Estado.

SAIU DA SOMBRA E QUEIMOU-SE

«Cunha Vaz tem uma agência de comunicação. As agências de comunicação deviam chamar-se agências de convicção, servem para convencer os clientes que convencem o mundo. Por profissão, Cunha Vaz é convincente. Com Vicente, com Menezes, com quem pagar: por exemplo, quando da liderança do BCP, Cunha Vaz estava com Santos Ferreira e com Luís Filipe Menezes que acusava Santos Ferreira de ser um pau- -mandado do Governo. Com profissão de sombra, Cunha Vaz deu, ontem, uma entrevista de quatro páginas ao Público. Para dizer, por exemplo, sobre um assunto qualquer, que o seu cliente Menezes mentiu. Enfim, não foi bem assim. Cunha Vaz disse que ele "deixou cair [uma mentira]..." O entrevistador insistiu: "Menezes não disse a verdade?" Ao que Cunha Vaz respondeu: "Não. Colocaram-lhe a pergunta e ele quis ser simpático." Essa é outra função das agências de comunicação: saber valorar a imagem o cliente. Este não pode passar por mentiroso. Já tonto, pode.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A IGREJA CATÓLICA E A MODA DO PERDÃO

«A Igreja Católica rendeu-se à moda do perdão. Perdão aos muçulmanos, perdão aos judeus, perdão a Galileu, perdão a todos os que foram ofendidos nos últimos 20 séculos, perdão a tudo o que mexe e, sobretudo, perdão aos que já não mexem. A humildade fica sempre bem e está de acordo com metade da mensagem de Jesus: pedir desculpa e desculpar os outros. Só que - parte chata - o homem continuou a falar, e é na outra metade que mora a verdadeira ética cristã. Alguém se lembra da história da mulher adúltera? "Vai, e de agora em diante não tornes a pecar", diz-lhe Jesus. O pedido de perdão e o reconhecimento do erro só têm valor se a partir daí houver mudanças na nossa vida. Ora, a Igreja Católica pede perdão com muita facilidade, mas tem muita dificuldade em emendar-se. E é por isso que o encontro de Bento XVI com vítimas da pedofilia nos Estados Unidos não me impressiona por aí além. Pode ser bonito - lá saiu mais um perdão, agora para os abusados de Boston - mas não muda coisa nenhuma.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por João Miguel Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

EQUILÍBRIOS EM AMBIENTES NORMALMENTE CONFLITUAIS

«É muito provavelmente a última reforma política desta legislatura, a revisão do Código de Trabalho. Terá sido também a mais difícil de equacionar e de formular, numa área de vocação eminentemente conflitual, como é a das relações de trabalho. O primeiro mérito da proposta tornada pública, para além da sua existência mesma, é a sua moderação e aparente falta de ambição, renunciando a mudanças radicais. Embora parecendo que não, o segundo mérito da proposta está na sua recepção crítica por ambas as "partes sociais".

À partida, havia dois desafios a enfrentar. Primeiro, diminuir a rigidez das nossas relações de trabalho - sistematicamente apontada como das mais altas no conjunto das países da OCDE -, a qual penaliza a gestão e a competitividade das empresas, e logo também a criação de emprego. Segundo, reduzir os factores de precariedade do emprego, ligada ao abuso de contratos a prazo e dos "recibos verdes", a qual estabelece uma iníqua segmentação entre quem tem uma relação de emprego estável e goza de todas as garantias de estabilidade e quem a não tem, e por isso está condenado a viver em permanente incerteza sobre a sua situação laboral.

Quanto à luta contra a rigidez das relações laborais, a proposta de reforma avança com duas mudanças, nenhuma delas muito original nem muito inovadora. A primeira consiste num alargamento marginal do conceito de justa causa de despedimento individual - a noção de "inadaptação funcional" -, sem porém a descaracterizar, bem como na simplificação do processo "administrativo" de despedimento, remetendo a sua justificação para os tribunais. A segunda, e mais importante, tem a ver com a adaptação dos tempos de trabalho, mediante acordo dos trabalhadores, permitindo aumentar o tempo de trabalho semanal durante certos períodos, compensando-o com períodos de menor trabalho noutros períodos. Trata-se de um mecanismos essencial para permitir às empresas responder melhor à variação do ciclo de produção, de acordo com os ritmos do mercado.

Mais novidades apresentam as propostas quanto à luta contra a precariedade. Para além da redução do tempo máximo de contrato a prazo para metade, a grande inovação está na diferenciação das contribuições patronais para a segurança social, tornando-as mais onerosas no caso de contratos a prazo e menos pesadas no caso de trabalhadores com contratos sem termo. Além disso, no caso dos "recibos verdes", o empregador passa a suportar uma parte considerável da contribuição social que hoje recai exclusivamente sobre o trabalhador independente.

Trata-se de um verdadeiro "ovo de Colombo", jogando com a linguagem que as empresas melhor entendem, ou seja, os custos. Tornando mais caro o trabalho precário e mais barato o trabalho permanente, cria-se um poderoso incentivo para preferir o segundo ao primeiro, sem porém impossibilitar o recurso ao trabalho temporário quando tal se justifique nos termos da lei, cujas condições obviamente não são liberalizadas.

Sem surpresa, não tardaram as reacções críticas dos sectores mais radicais, à esquerda e à direita. No primeiro caso, de acordo com a sua habitual postura imobilista, desvalorizou-se o impacto das medidas contra a precariedade e denunciou-se uma imaginária liberalização dos despedimentos sem justa causa, que não encontra nenhum suporte na reforma proposta. No segundo caso, surgiram de novo as propostas de ampla desregulação das relações de trabalho, reclamando a possibilidade de despedimentos para "renovação" dos quadros de pessoal e rejeitando o encarecimento dos contratos a prazo.

Nem uns nem outros têm razão. Por um lado, não se pode ignorar que a excessiva rigidez das relações de trabalho, impedindo a adaptabilidade das empresas ao mercado, não favorece nem o aumento do emprego nem a luta contra a precariedade do emprego, sendo antes a principal razão para a inaceitável divisão do mundo do trabalho, entre os que gozam de uma estabilidade hiperprotegida e os que não beneficiam de garantias mínimas de segurança, ou sequer de uma relação de emprego, ou seja, os mais desprotegidos. O conforto de uns gera a desprotecção dos outros. Por outro lado, porém, não se pode pretender contornar as garantias constitucionais da segurança no emprego nem liberalizar as formas de emprego efémero e sem garantias, nem muito menos pactuar com a fraude à própria noção de relação de trabalho, mediante fictícios contratos de prestação de serviços. Admitir o despedimento individual por livre decisão do empregador, sem um motivo específico, razoável e verificável, seria sujeitar os trabalhadores à arbitrariedade ou à perseguição individual. Ora os interesses dos empregadores não podem prevalecer contra a liberdade e a dignidade dos trabalhadores.

Dificilmente existe um terreno mais espinhoso para um governo de esquerda do que tentar reformar as relações laborais, por mais contidas e razoáveis que sejam as propostas, correndo sempre o risco de ser acusado pela direita de preconceito contra os interesses das empresas e de ser denunciado pela esquerda mais radical por "traição" aos direitos e interesses dos trabalhadores. Tanto mais num país onde o movimento sindical se encontra dominado por uma visão eminentemente conservadora das posições adquiridas e pelo preconceito maniqueísta de que tudo o que pode favorecer as empresas é necessariamente contra os trabalhadores e onde as posições do patronato são em geral tradicionalmente reaccionárias, agora doutrinariamente suportadas numa visão ultraliberal que tende a negar qualquer especificidade às relações de trabalho nem ao incontornável desequilíbrio das duas partes nessa relação.

Quando uma proposta de revisão da legislação laboral pode pretender, com bons argumentos, beneficiar simultaneamente as empresas e os trabalhadores, então é caso para dizer que se vai no bom caminho.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PINTO DA COSTA NO NEGÓCIO DA PROSTITUIÇÃO?

«A imobiliária de Cedofeita, de que Pinto da Costa é sócio maioritário e que foi alvo de buscas na semana passada, terá sido usada para a compra e venda de imóveis que alojavam prostitutas que se encontravam temporariamente no nosso país.

A denúncia de Carolina Salgado, feita em meados no ano passado, foi considerada credível pela equipa de investigadores liderada por Maria José Morgado que agora analisa à lupa a documentação apreendida na referida empresa.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Já nada me espanta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela conclusão das investigações.»

ALBERTO AINDA NÃO DECIDIU E JÁ ESTÁ A RECOLHER ASSINATURAS

«Alberto João Jardim só decide depois de 10 de Maio se entra ou não na corrida à liderança do PSD/Nacional, garantiu o líder madeirense ao DN. E mais não disse. A recusa em falar sobre a crise do partido passa, agora, por uma estratégia de silêncio. O convite de Pedro Santana Lopes para um encontro a dois, depois de Jardim exortar todas as candidaturas a unirem-se contra Manuela Ferreira Leite, caiu em saco roto. Jardim não reage. Nem quer saber o que Santana disse. Ignora-o pura e simplesmente.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Grande Alberto!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reserve-se um lugar na fila da frente.»

ISTO ESTÁ AO CONTRÁRIO, OS POLÍCIAS EXIGEM SEGURANÇA NAS ESQUADRAS

«Associações sindicais de polícias exigem mais efectivos, sistemas de videovigilância e segurança dentro das esquadras da PSP. Queixam-se que o número de agentes "é insuficiente para as necessidades e em quase todas as esquadras só fica um elemento, enquanto outros dois estão a fazer ronda no carro-patrulha". Estas reivindicações surgem após um grupo de indivíduos ter entrado na esquadra da PSP de Moscavide, em Loures, no domingo, e agredido outro que ali se encontrava.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Deixar uma esquadra com apenas um polícia é um caso de má gestão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Analise-se a situação.»

TRÊS MIL PORTUGUESES ESCRAVOS EM ESPANHA

«As autoridades espanholas estimam que o grupo organizado desmantelado recentemente numa operação conjunta com as autoridades judiciais lusas tenha escravizado cerca de 3000 portugueses nas zonas de La Rioja, Navarra, Alava (País Basco) e Saragoça. Este número e outros pormenores foram divulgados ontem, em Espanha, numa conferência de imprensa que juntou responsáveis do Ministério Público e das polícias dos dois países que participaram na acção, desenvolvida no âmbito do Eurojust, um organismo europeu de cooperação.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

É incrível que em plena Europa exista esclavagismo e uma vergonha para o país que sejam portugueses as vítimas de uma situação que só se pode explicar com a incúria das autoridades espanholas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Exijam-se explicações às autoridades.»

O MINISTRO DA AGRICULTURA FINALMENTE FALOU

«O ministro da Agricultura assegura que os alimentos em Portugal não vão faltar mas admite alguma preocupação perante a crise mundial. Esta terça-feira as Nações Unidas e o Banco Mundial criaram uma equipa de emergência que vai tentar enfrentar a subida vertiginosa do preço de alimentos como o trigo.» [TSF]

Parecer:

Fez uma boa intervenção, clara e tranquilizante ainda que questionável nalguns pormenores. Já era tempo de o governo tomar posição, evitando que os consumidores comecem a fazer açambarcamento de alguns produtos o que poderia desencadear problemas ao nível dos stocks.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

CHINA QUER ALUGAR TERRAS ARÁVEIS NOUTROS PAÍSES

«O governo da China estuda a possibilidade de adotar uma série de políticas para encorajar suas empresas a alugar terras cultiváveis em outros países.

Segundo informações do jornal Beijing Morning, autoridades do Ministério da Agricultura chinês afirmaram que o governo está procurando criar novas políticas para encorajar o arrendamento ou mesmo a compra de terras cultiváveis na América Latina, na Austrália, na Rússia e nas repúblicas da antiga União Soviética.» [BBC Brasil]

Parecer:

E viva a reforma agrária, a terra a quem a trabalha!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao ti Sousa.»

AUTARCA CHILENO OFERECE VIAGRA AOS IDOSOS

«O prefeito de um subúrbio da capital chilena anunciou que irá distribuir Viagra de graça aos moradores idosos.

"O objetivo é dar à população mais velha uma qualidade de vida melhor", disse Gonzalo Navarette Muñoz, prefeito de Lo Prado, um subúrbio ao sul de Santiago. » [BBC Brasil]

Parecer:

Esta notícia devia ser censurada em Portugal, com tanto autarca a querer ver os idosos contentes há o risco de muitas autarquias ficarem empenhadas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao autarca de Vila Real de Santo António, depois de levar os idosos a tirar as cataratas pode mandá-los dar uns mergulhos.»

CHINA: MILHARES DE CRIANÇAS VENDIDAS A FÁBRICAS

«Miles de niños de un pobre municipio chino fueron vendidos para trabajar en régimen de esclavitud en fábricas del próspero sur del país.

Los miembros de una banda de crimen organizado engañaban a los menores, con edades comprendidas entre los siete y los quince años, en el municipio de Liangshan, en la provincia suroccidental de Sichuan, y los vendían a fábricas de provincias como Cantón o Fujian, según el diario Southern Metropolis Newspaper.» [20 Minutos]

Parecer:

Cada vez admiro mais o comunismo chinês.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao tio Jerónimo se visitou estas fábricas quando foi à China dos seus sonhos mais recentes.»

O JUMENTO NO GOOGLE BLOG SEARCH E TECHNORATI

  1. O "Seminarium" sugere a leitura d'O Jumento. Foi graças a um amigo que fiquei a saber pois como não procedeu à hiperligação a referência não seria detectável pelos motores de busca que uso nesta secção (Google Blog Search e Technorati).
  2. O "Não há mal que sempre dure" levou um fardo do Vasco Pulido Valente.
  3. O "Cu-Cu" gostou do trabalho dos fotógrafos Thomas Doering e Igor Vortobey.
  4. O "Pensamentos" reparou que há um PCP saudosista que se esconde nos artigos do Avante que não chegam ao grande público, a esse chega a imagem ternurenta do Tio Jerónimo, que em vez de imitar Estaline prefere a imagem de Avô Cantigas.
  5. O "PS Lumiar" deu destaque ao post dedicado à sucata política do PSD.
  6. O "Kontrates.org" sugere a leitura do post em que se questiona se Ferreira Leite simboliza futuro.
  7. O "Comércio Tradicional" foi acrescentado à lista de links.
  8. O "Absorto" levou um fardo de Franscisco Sarsfield Cabral.
  9. "O Futuro é Agora", o blog de apoio à candidatura de Pedro Passos Coelho, foi acrescentado à lista de Links. Vale a pena a visita, nada tem que ver com outros blogues deprimentes que alguns políticos criam para se armarem em bloggers.

NO "ULTRAPERIFERIAS"

O deputado do PSD Luís Filipe Malheiro desmente Pedro Santana Lopes:

«Ouvi as declarações de PSL na SIC Notícias. Infelizmente ele insiste na hipocrisia. Pedro Santana Lopes no fala verdade e insiste nessa falta de verdade. Antes da reunião do Conselho Nacional do PSD, em Lisboa, Santana Lopes informou Alberto João Jardim (era tal a ansiedade frenética de ter esse encontro, aliás viabilizado por Guilherme Silva que não sabia o que é que PSL queria de Jardim) que apresentaria uma candidatura e que a levaria até ao fim. Mais. Santana Lopes, não só pretendia desta forma pressionar Jardim a não avançar, porque se o fizesse isso colocar-lhe-ia problemas de espaço e motivos, como condicionou tudo o que pudesse acontecer a partir de então. Santana Lopes passou esse dia em movimentações de bastidores - a que não faltaram notícias dando conta de uma pretensa e falsa negociação entre Jardim e ele próprio que continuaria a ser presidente do grupo parlamentar caso o dirigente madeirense concorresse e ganhasse as "directas". Santana avisou claramente Jardim - e hoje voltou a insistir na SIC Notícias - nesse encontro prévio ao Conselho Nacional que considerava estava em condições de ganhar o partido, que tinha a certeza que ganharia a Sócrates e, que queria enfrentar Manuela Ferreira Leite nas directas. Foi isto o que se passou. Agora, as pessoas é que sabem, ou acreditam no que PSL diz ou admitem alguma veracidade no que aqui revelo, e que trago a este espaço apenas devido à descarada insistência na mentira hipócrita.

É falso que Jardim tenha falado na candidatura do "Pedro" sem que este soubesse de nada. Jardim incluiu essa passagem no seu discurso quando percebeu que com Manuela Ferreira Leite e agora com PSL seria aventura a mais ter que disputar o partido aos dois personagens. Alguém com bom senso acreditaria que Alberto João Jardim foi ao Conselho Nacional do PSD - onde raramente ia, sendo representado por Correia de Jesus, fazer a apologia da candidatura de Santana Lopes. Mas será que alguém acredita em semelhante enormidade!? Ainda por cima cancelando uma reunião da Comissão Política Regional do PSD da Madeira, a primeira depois do Congresso Regional, que passou a estar agendada para 29 de Abril.»

SHARAD HAKSAR

CUIDADO COM A BOLA [Flickr]

AMNISTIA INTERNACIONAL