sábado, abril 04, 2009

O "Ministério" Público

É raro o dia que não ouvimos falar do Ministério Público, quando não é a Dra. Mari José Morgado a dar-nos lições de moral é o sr. Palma a lançar suspeitas sobre intimidações a investigadores. Os nossos magistrados do Ministério Público são uns verdadeiros sacerdotes da democracia, levam muito a sério a defesa da democracia (que pouco ou nada lhes deve) e dos bons valores.

Mas será que a democracia está assim tão protegida por este clube de sacerdotes? Quem os escolheu, quem os controla, quem verifica os seus actos, como adquiriram valores democráticos? A verdade é que são funcionários públicos como todos os outros, andaram nas mesmas escolas, gostam dos mesmos carros, ambicionam as mesmas aposentações tranquilas. Não receberam nenhum certificado de honestidade que os coloquem acima das nossas suspeitas, não andaram em nenhuma escola que os tenha transformado em seres superiores. Conheci alguns enquanto estudante e já como funcionários, são seres comuns como eu, uns mais burros, outros mais inteligentes, uns mais modestos, outros mais ambiciosos, uns do Benfica outros do Sporting ou do Porto. Não estão acima dos nossos defeitos, não estão menos empenhados politica ou partidariamente quanto os outros.

Então porque se sentem acima dos outros? Porque podem propor que os outros sejam pesos, porque podem lançar acusações e mandar os segredos, muitos deles falsos, para a comunicação social.

Depois é o espectáculo triste a que todos os dias assistimos na comunicação social, é raro o telejornal que não noticia mais um falhanço nas salas dos tribunais, o Pinto da Costa, a Fátima Felgueiras, o Ferreira Torres, todos saem dos tribunais a gozar com os magistrados do Ministério Público. Mas estes continuam armados em sacerdotes intocáveis e acima de qualquer instituição enquanto o povo, vítima da sua incompetência, descrê numa democracia incapaz de julgar alguém, de separar o trigo do joio da sua classe política.

É tempo de avaliar o Ministério Público, de conferir se é assim tão independente dos partidos como é suposto, se cumpre as regras que lhe cabe velar, se as suas investigações servem para condenar nos tribunais ou na praça pública com recurso a processos difamatórios. Já que estamos em Abril seria interessante fazer um balanço deste Ministério Público na perspectiva do funcionamento da democracia.