quarta-feira, abril 01, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Edifício abandonado, Alfama, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Matt Dunham/Associated Press]

«A boarded-up entrance was seen on a building opposite the Bank of England ahead of the Group of 20 summit in London, on Monday. World leaders are gathering in London for the summit amid an unprecedented security operation to protect the meeting from violent protests and terrorists.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Jorge Coelho, político bem sucedido

Ouvir Jorge Coelho queixar-se de que há pressões para acabar as obras antes das eleições é algo tão inesperado como ver um porco andar de bicicleta, eu diria mesmo que é tão inédito com ver um porco a andar de bicicleta com outro de pendura.

O que pretende Jorge Coelho? Compreendemos que se sinta incomodado porque muitos portugueses consideram que chegou ao cargo mais graças ao poder de influência do que aos seus méritos de gestão, mas isso é algo com que ele tem que viver pois o PS não é propriamente uma delegação do MIT ou de Harvard. Mas não precisava de ir tão longe para passar o pano ao nome.

Jorge Coelho só se esqueceu de esclarecer um pequeno pormenor, dizer qual era o prazo para a conclusão das obras a que se referiu. Está em causa a antecipação da conclusão da obra ou a sua conclusão no prazo estipulado pelo contrato?

E AGORA SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO MP?

Vai dizer que o Procurador-Geral não é independente, mentiroso ou fez um comunicado sob ameaça?

«COMUNICADO

Face às notícias amplamente divulgadas pela Comunicação Social sobre o chamado caso “Freeport”, após reunião com os magistrados titulares do processo e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, considera-se necessário esclarecer o seguinte:

1º Os Magistrados titulares do processo estão a proceder à investigação com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações, directa ou indirectamente transmitidas, obedecendo somente aos princípios legais em vigor;

2º Como os Magistrados titulares do processo expressa e pessoalmente reconheceram, não existe qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança;

3º A existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinar e idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação;

4º A investigação prossegue com a inquirição de todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias, com a análise de todos os fluxos e contas bancárias com relevância, bem como com o exame da documentação atinente, nacional e estrangeira;

5º Todos os elementos de prova serão analisados e todas as informações estudadas, sem qualquer limitação para além daquelas que a equipa de investigação entender decorrerem da lei;

6º Tem sido correcta, eficaz e dedicada a colaboração dos Órgãos de Polícia Criminal, esperando-se uma cooperação igualmente frutuosa das autoridades de outros países a quem foi solicitada, de harmonia com as leis que regem as relações internacionais;

7º Fracassarão todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação, bem como as tentativas de enfraquecer a posição do Ministério Público como titular do exercício da acção penal ou a enfraquecer a hierarquia legalmente estabelecida para o Ministério Público, atenta a firme determinação da equipa de investigação de chegar à verdade última do processo e tornar conhecidos todos os factos, logo que isso seja possível;

8º O Procurador-Geral da República e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal têm completa e total confiança em toda a equipa de investigadores, designadamente nos elementos da Polícia Judiciária, que colaboram, como foi transmitido ao seu Director Nacional.

Lisboa, 31 de Março de 2009

O Procurador-Geral da República»

A verdade é que este comunicado desmonta a manobra manhosa do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que ao insinuar que há pressões sobre os magistrados que investigam o Caso Freeport está indirectamente a descredibilizar as conclusões a que venham a chegar. Se a manobra contra Sócrates der resultado dirão tudo bem, se não der fica no ar que foi graças a pressões.

Será que esta manobra não é ela própria uma pressão sobre os colegas que investigam o caso?

AVES DE LISBOA

Chamariz macho [Serinus serinus]

SEMICONDUTORES

«Empresas que montam uma unidade em Portugal para produzir a partir de tecnologia concebida e comercializada exclusivamente pela casa-mãe, a qual envia todos os componentes a integrar na produção, a qual é depois toda reenviada de volta para a sede. Funcionam como uma ilha isolada que pouco ou nada interage com o país envolvente. Vêm para cá apenas para se aproveitar de engenharia e demais mão-de-obra barata e de qualidade. O valor acrescentado fica todo no país de origem, uma vez que esse resulta da concepção e comercialização dos produtos, não da respectiva fabricação. E quando a vantagem da mão-de-obra barata é anulada por um país asiático qualquer, deslocalizam ou fecham.» [Diário Económico]

Parecer:

Por Paulo Soares de Pinho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SÓCRATES VOLTA A APOIAR A MINISTRA DA EDUCAÇÃO

«O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou hoje o trabalho da ministra da Educação, considerando que Maria de Lurdes Rodrigues "fez bem em nunca ceder" apesar das dificuldades e obstáculos que encontrou.

"Fizémos bem em não desistir, a senhora ministra fez bem em nunca ceder", afirmou José Sócrates, em Mafra, na cerimónia de assinatura de um protocolo entre a autarquia e o ministério da Educação para a recuperação de uma escola de segundo e terceiro ciclo.» [Diário de Notícias]

Parecer:

É evidente que a Fenprof e alguns movimentos de professores mais empenhados em manobras partidárias do que em defender os professores estão a perder gás.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao camarada Mário Nogueira.»

PS DESAFIA SINDICATO DOS MAGISTRADOS

«As declarações de Augusto Santos Silva foram proferidas antes do começo do segundo dia de Jornadas Parlamentares do PS, em Guimarães.

Na segunda-feira, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pediu uma audiência com "carácter de urgência" ao Presidente da República, dois dias depois de ter denunciado novamente pressões sobre os procuradores que investigam o "caso Freeport".» [Diário de Notícias]

Parecer:

A atitude do líder do sindicato foi, no mínimo, cobarde.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «O senhor Palma que diga quem está a pressionar os magistrados, para além dele próprio.»

A ANEDOTA DO DIA

« Jorge Coelho, CEO da Mota-Engil, disse que a construtora está a ser pressionada para terminar algumas obras antes das eleições.

"Há pressões nesse sentido. Não só pelo Governo mas por três entidades", disse Jorge Coelho à SIC Notícias, quando questionado se a Mota-Engil sofreu pressões para terminar algumas obras antes das eleições legislativas e autárquicas que serão realizadas este ano.» [Diário Económico]

Parecer:

Por este andar ainda vou ver Jorge Coelho pedir uma ficha de inscrição no PSD ao Pacheco Pereira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a ficha.»

FREEPORTMANIA

«O computador portátil com documentos do processo foi levado do escritório da advogada do alegado autor da carta anónima que desencadeou o caso Freeport.

Porém, a advogada não atribui, por agora, "qualquer ligação ao caso Freeport", estando o caso a ser investigado pelo Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Albufeira.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Começa a haver uma freeportmania em Portugal, há caso Freeport por todo o lado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Identifique-se o ladrão e confirme-se se é primo de Sócrates até ao décimo grau.»

CAÇA ÀS BRUXAS

«O procurador-geral da República admitiu, esta terça-feira, que convocou com carácter de urgência, o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, ex-secretário de Estado da Justiça de António Guterres e antigo colega de governo de José Sócrates, para vir a Lisboa esclarecer se pressionou e ameaçou os titulares do inquérito Freeport, segundo avança a revista Sábado na sua edição online. » [Portugal Diário]

Parecer:

Qualquer conversa pode ser entendida por pressão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proíbam-se os magistrados de falar ao almoço»

PRESSÕES OU GOLPADA DE BASTIDORES

«João Palma, eleito no sábado presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tem vindo a denunciar pressões sobre os magistrados. Seria natural que desse conta das suas preocupações ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, mas Palma decidiu ir directamente ao Presidente da República, a quem pediu uma audiência com carácter de urgência. Palma não diz quem pressiona, nem quais os motivos. Mas tem tudo a ver com um só caso: o Freeport de Alcochete. E a ida de Palma a Belém, sem falar com o PGR, é o sinal claro da desconfiança que neste momento os magistrados têm em relação a Pinto Monteiro.» [Público assinantes]

Parecer:

Cheira-me que andam mais emprenhados em colocar um amigo num cargo tentador do que incomodados com eventuais pressões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelas conclusões.»

EARTH HOUR 2009 [Link]

CLADONIA

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