No momento da despedida do dr. Macedo não podia dedicar este último post ao homem do Millennium que hoje deixa o fisco. Foi mais um director-geral que O Jumento viu chegar e partir, só que desta vez os jornalistas vão levá-lo ao colo da Rua da Prata à Rua dos Correeiros. Não me admira que os jornalistas levem o dr. Paulo Macedo ao colo, de boa vontade levariam às cavalitas qualquer quadro bem colocado ás cavalitas, é para isso que são pagos.
Mas será o dr. Macedo o modelo do gestor a seguir pela Nação? Não me parece.
A gestão cuidadosa da imagem do dr. Macedo
Uma pequena história ilustra bem as manhas usadas pelo dr. Macedo. A determinada altura o então Presidente Jorge Sampaio foi convidado para intervir num seminário, algo que nenhum presidente recusaria. Alguém muito próximo do dr. Macedo contactou um ex-director-geral se já alguma vez um Presidente da República tinha visitado a DGCI o dr. Macedo ficou a saber que o Presidente Jorge Sampaio já tinha inaugurado dois serviços de finanças.
O comunicado do dr. Macedo a informar a comunicação social da visita de Jorge Sampaio rezava que “pela primeira vez um Presidente da República intervinha num seminário da DGCI. É evidente que com um tão competente director-geral a visita de Jorge Sampaio teria que ser a primeira vez de alguma coisa, só não sei se o presidente chegou a estriar os lavabos do edifício onde se realizou o seminário, mas estou certo de que se o fez ou foi para prestar homenagem ou graças a alguma personalidade que mexeu com a bexiga de Jorge Sampaio!
A principal função da “chefe de gabinete” do dr. Macedo, que em tempo oportuno segurou o primeiro lugar de director de serviços (planeamento) que vagou, era telefonar às chefias perguntando se havia alguma coisa boa para mandar para a comunicação social. Era uma obsessão.
É evidente que nunca foi feito um balanço rigoroso nem houve uma política de informação que visasse informar os contribuintes no pressuposto de que quem paga impostos tem direito a saber tudo o que respeita ao fisco. A informação era sempre boa, se os resultados eram maus havia um protocolo ou uma nova aplicação, se a inspecção tributária falhasse tinha havido um aumento do número de declarações electrónicas. E se não havia alternativa senão divulgar dados poucos simpáticos havia sempre forma de tratar os números de forma a serem simpáticos. Há sempre uma escala que alivia a queda, uma percentagem que pode ser comparada com uma referência temporal mais simpática.
A gestão
Só a meio do mandato o plano de actividades da DGCI foi feito a tempo e horas, durante mais de um ano a DGCI foi gerida sem qualquer instrumento orientador. A famosa gestão por objectivos não passava da exigência de resultados.
Foram escassos (eu diria mesmo que nenhum) os funcionários que foram nomeados em cargos de responsabilidade por terem demonstrado competência, nem nenhuma chefia foi substituída por pior que fossem os resultados. A lógica da gestão do dr. Macedo nunca foi a promoção da competência, os seus objectivos eram sempre imediatos, mais a pensar no próximo comunicado e na agenda política do momento do que no futuro do fisco. Mais importante do que criar uma cultura de competência, era obter resultados que pudessem ser logo enviados para a comunicação social, qualquer perturbação mesmo que provocada pela substituição de algum incompetente era para evitar desde que esse incompetente fizesse um pequeno esforço.
Vejam-se os resultados desastrosos da direcção de finanças de Lisboa e solicite-se ao dr. Macedo uma explicação para a recondução do seu director. É evidente que o dr. Macedo não iria substituir um director que foi chefe de gabinete de Dias Loureiro. Aliás, nunca o gang do PSD no fisco se sentiu protegido, até um colega de escritório de Vasco Valdez foi nomeado para director de serviços de um sector vital na Justiça Tributária.
A área da Justiça Tributária ilustra bem a modernidade dos métodos do dr. Macedo. O seu subdirector-geral foi reconduzido, o que demonstra confiança e foram nomeados directores pelo que não se entende porque motivo o dr. Macedo manteve uma estrutura paralela – o Núcleo para a Modernização da Justiça Tributária. Se existe uma estrutura com todas as competências para quê uma estrutura paralela para modernizar a Justiça Tributária?
As inovações na informáticas
O dr. Macedo herdou uma DGCI informatizada, aliás, o que estava por informatizar ou modernizar está na mesma. A DGCI (e a DGAIEC) contam com uma direcção-geral de informática só para gerir e desenvolver as aplicações informáticas do fisco. Desde Sousa Franco que foram investidos muitos milhões de contos na DGITA e a quase totalidade desse investimento destinou-se à DGCI.
O dr. Macedo não implementou, o dr. Macedo limitou-se a colher e as aplicações informáticas desenvolvidas (resultantes de ideias alheias, de quem nem sequer tem cargos de chefia).
É evidente que para a comunicação social amiga das empresas de comunicação ao serviço do Millennium é tudo obra do dr. Macedo. Um bom exemplo disso são as declarações electrónicas onde o dr. Macedo não “meteu nem prego nem estopa” mas que foram usadas para produzir uma boa dúzia de comunicados de imprensa para divulgar os sucessos do dr. Macedo. Até a prioridade do reembolso do IRS aos contribuintes que entregam a declaração de IRS por via electrónica é anterior ao dr. Macedo, apesar de o comum dos cidadãos poder ter ficado a pensar que teve início em 2007.
Os resultados fiscais
O primeiro anos de gestão do dr. Macedo foi um desastre, foi a primeira vez desde os anos oitenta que a receita fiscal bruta desceu. Apesar do aumento da taxa do IVA, das taxas de IRS (por via da não actualização dos escalões) e de outros aumentos de impostos o dr. Macedo conseguiu que os impostos baixassem sem sequer acompanharem a inflação.
É evidente que no ano seguinte o aumento percentual permitiu ao dr. Macedo brilhar, aliás uma utilização criteriosa das percentagens foram sempre uma garantia de sucesso do dr. Macedo. Se num ano a receita foi uma desgraça e no ano seguinte foi normal o dr. Macedo foi um herói porque graças à sua má gestão conseguiu um resultado extraordinário no ano seguinte.
A verdade é que nunca foi feito um estudo sério da evolução da receita fiscal para avaliar o sucesso do dr. Macedo. A imagem de sucesso resulta de percentagens criteriosamente escolhidas.
O único sector onde o dr. Macedo teve algum sucesso foi na recuperação de dívidas o que não era difícil. Teve a ajuda do tal núcleo semi-clandestino que funcionou à margem de um dos seus subdirectores-gerais de confiança. Ao mesmo tempo que o dr. Macedo ia sendo bem sucedido na recuperação de dívidas estas aumentavam, isto é, passou a ser um precioso filão para a propaganda do dr. Macedo.
Se alguma coisa corria mal lançavam-se umas penhoras, se há muito que não se falava do dr. Macedo penhoravam-se carros de luxo, as penhoras têm sido um instrumento de propaganda valioso.
Mas algo está mal quando a DGCI em vez de brilhar pelo seu regular funcionamento, exibe o sucesso na recuperação de parte das dívidas que correspondem aos impostos que não cobrou em tempo oportuno. Estratégia brilhante.
O salário do dr. Macedo
Muito se falou sobre se o dr. Macedo ganhava muito ou ganhava pouco, mas nunca se questionou a legalidade do vencimento do dr. Macedo e com que base este foi fixado.
Na Medis o dr. Macedo tinha um vencimento e pouco antes de vir para a DGCI foram fixados os prémios da Medis (a sua posse foi adiada até depois disso).
O dr. Macedo ganhou com base no vencimento ou manteve-se na DGCI a ganhar os prémios extraordinários da Medis. Se durante três ano ganhou os prémios da Medis quem fez a declaração de vencimento que permitiu isso ao dr. Macedo, o Millennium ou o próprio dr. Macedo.
Estamos a falar de mais de dois mil contos mensais cujo pagamento dificilmente é legal. Se assim for há uma declaração manhosa pelo meio.
