Se, à semelhança dos chineses, os europeus associassem animais aos anos do calendário o ano de 2008 teria sido o ano do asno, tantas foram as asneiras cometidas neste país, 2008 foi um ano em que a asneira, talvez por ser a única coisa que não paga imposto em Portugal, dominou a nossa vida política.
Logo no primeiro dia do ano Dias Loureiro foi notícia por andar nos bastidores do PSD a promover o nome de Relvas para a liderança do PSD, Joe Berardo recusava Cadilhe para a liderança do BCP por considerar que o banco não era um lar da terceira idade e o António Nunes, o boss da ASAE, era apanhado a cigarrar no Salão Preto e Prata do Casino Estoril. No mesmo dia soube-se que o recurso à maternidade de Badajoz estava a ser um sucesso, facto que não foi comentado por Manuel Alegre que na ocasião do encerramento da parteiraria de Elvas estava tão incomodado que os portugueses fossem nascer a Espanha que até se colocou ao lado de Marques Mendes. Aliás, no primeiro mês de 2008 Alagre não se cansava de elogiar gente do PSD, chegou mesmo a elogiar Pedro Santana Lopes: «O deputado do PS Manuel Alegre e o historiador Vasco Pulido Valente elogiaram esta sexta-feira Pedro Santana Lopes por ter recusado qualquer aconselhamento profissional sobre a comunicação do grupo parlamentar do PSD, que lidera, refere a Lusa.».
O ano de 2008 ficou marcado pela incapacidade de prever a crise económica, ainda que Mário Soares se tenha armado em Nostradamus e no primeiro dia do ano o El Pais publicava uma entrevista do ex-Presidente onde este dizia «O ano que se aproxima, 2008, não parece ter um bom auspício», admitiu, porque «os sinais de crise financeira que afecta as Bolsas mundiais podem conduzir, com certa probabilidade, a uma importante crise económica, com inevitáveis reflexos na Europa» Enfim, Teixeira dos Santos não deve ter lido a entrevista ou não lhe deu atenção pois o forte de Soares nunca foi a economia.
Aliás, Teixeira dos Santos foi, a par de Manuela Ferreira Leite, o campeão da asneira, em vez de atender aos sinais de crise adoptando medidas capazes de preparar o país e os portugueses para o melhor, optou pelo optimismo e elaborou um orçamento que poderia ter como subtítulo “Alice no País das Maravilhas”. O resultado foi o que se viu, o Financial Times escolheu-o para pior ministro das Finanças da Europa.
Sócrates também se revelou um optimista e no dia 6 de Janeiro dizia «são bem-vindos, esses votos, bem precisamos deles. Em todos estes anos [desde que foi eleito, em 2005] sempre pude dizer que o ano que começa agora foi melhor que o ano anterior. Foi assim em 2005, foi assim em 2006 e tenho todos os motivos para vos dizer que o ano de 2008 será ainda melhor que o de 2007». Será que seguindo a sua boa estrela 2009 será melhor do que 2008?
Ainda em Janeiro Manuel Alegre tranquilizava o PS, dizendo no parlamento que não iria deixar o PS, afirmou de forma clara "eu também sou o PS". Pois, agora diria “sou um bocadinho do PS, outro do Bloco de Esquerda, outro do PCP e dos seus militantes desavindos e um bocadinho de mim próprio”.
Bastaria ler o que se disse em Janeiro para se perceber como 2008 foi o ano campeão da asneira como, aliás, se veio a comprovar ao longo do ano com o chorrilho de asneiras a que assistimos.
O PSD escolheu Manuela Ferreira Leite para tentar perceber até onde poderia ir a sua perda de votos e Manuela Ferreira Leite escolheu Pedro Santana Lopes para verificar até onde poderia ir a sua perda de credibilidade e ao mesmo tempo testar a paciência de Pacheco Pereira.
José Sócrates deve ter tido dificuldades em manter o seu guarda-roupa de marcas de luxo e dedicou uma boa parte do seu tempo ao part-time de vendedor de portáteis, começou por dedicar uma boa parte do seu tempo a “vender” o e-escolinha e depois mudou-se para o Magalhães, chegando a vendê-lo numa cimeira Ibero-americana. Nem os seus assessores se escaparam ao marketing agressivo e foram obrigados a usar o Magalhães.
Cavaco Silva quase não falou ao país, passando Manuela Ferreira Leite a assumir o papal de porta-voz não oficial da Presidência da República. Para além da comunicação de Ano Novo Cavaco Silva falou duas vezes ao país, uma para dizer porque devolvia o Estatuto dos Açores ao Parlamento e outra para dizer que promulgava do diploma depois deste ter sido votado outra vez pelos deputados. O ano de Cavaco foi tão mau que o Palácio de Belém poderia passar a designar-se por Palácio da Asneira.
«Entierro de un niño de cuatro años en Beit Hanun, al norte de la Franja de Gaza. Es una de las más de 350 víctimas de los ataques israelíes en la zona.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD
Quem ouviu Paulo Rangel a repudiar a decisão do Parlamento na sequência da declaração do Presidente da República até fica a pensar que o PSD foi contra o documento. Mas não, o PSD votou favoravelmente por duas vezes e na última votação absteve-se, havendo mesmo alguns deputados que votaram a favor ou que abstendo-se por respeito pela disciplina de voto fizeram declarações de voto.
A posição do PSD é, no mínimo hipócrita , votou sempre no documento e depois da declaração de Verão de Cavaco Silva armou-se em partido presidencialista e nem teve a coragem de votar contra o documento.
UM ELOGIO PARA CAVACO SILVA
No dia seguinte à declaração a propósito do Estatuto dos Açores Cavaco Silva promulgou o Orçamento de Estado desfazendo dúvidas quanto à sua decisão e mostrando que não o usaria numa guerrilha contra o Governo. Foi uma atitude digna.
«Com a aproximação das eleições parlamentares de 2009, após a mais longa legislatura desde 1976, volta à discussão pública o tema da estabilidade política e da governabilidade. Como assegurar a estabilidade governamental num sistema político que, mercê do sistema eleitoral proporcional, raramente proporciona maiorias parlamentares e em que a experiência mostra também uma grande vulnerabilidade dos governos de coligação?
Antes de mais, importa sublinhar que a estabilidade governamental constitui um valor em si mesma. Sem governos que possam planear e levar a cabo uma linha de governação durante quatro anos, não é possível implementar reformas, assegurar a disciplina das finanças públicas, nem responsabilizar governos. Além disso, a instabilidade política gera a instabilidade económica e social. Nada pior para o investimento do que a imprevisibilidade das decisões políticas. Independentemente do juízo que se faça do actual Governo, ninguém pode seriamente contestar que, sem a maioria parlamentar, não teria sido possível conseguir o saneamento das finanças públicas nem empreender as profundas reformas que se realizaram na administração pública, na segurança social, na educação, na saúde, etc.
Em segundo lugar, não tem nenhum fundamento a ideia de que Portugal não tem, ou deixou de ter, um problema de governabilidade. Onze eleições parlamentares e 17 Governos em 32 anos de democracia constitucional não são propriamente um bom registo de estabilidade política. Das 11 eleições, só três proporcionaram maiorias parlamentares (1987, 1991, 2005); e dos 17 Governos, só quatro completaram a legislatura. Mesmo nos últimos 20 anos, em que a rotação governamental diminuiu e em que se verificaram todos os casos de maioria parlamentar e de Governos de legislatura, ainda assim houve duas legislaturas e três Governos que não chegaram ao fim do mandato.
Salvo o caso excepcional do primeiro Governo minoritário de António Guterres (1995-1999) - aliás, em tempos de "vacas gordas" e à custa de muitas cedências -, só os Governos com maioria parlamentar monopartidária completaram o mandato. Com a referida excepção, todos os demais Governos minoritários, bem como todos os Governos de coligação (nada menos de sete) abortaram. Este panorama contrasta com o que se passa noutros países europeus com sistema eleitoral proporcional, onde existem Governos minoritários que governam estavelmente (por exemplo, em Espanha) e onde inúmeros governos de coligação perfazem legislaturas completas.
Neste quadro, bastará que nas próximas eleições legislativas o partido vencedor não tenha maioria absoluta para que o espectro da instabilidade governamental regresse a toda a força. Sobretudo se se tratar do PS (como é previsível), dada a tradicional impossibilidade de coligações com os partidos à sua esquerda, dominados pelo radicalismo político e por uma cultura de protesto e de oposição que os torna inelegíveis para responsabilidades governativas.
Então, como melhorar as condições de governabilidade em Portugal?
Sem excluir uma mudança das condições e das atitudes políticas que permita governos de coligação estáveis no futuro, as respostas canónicas a essa questão passam por mudanças institucionais. Uma consiste em modificar o sistema eleitoral, de modo a favorecer a obtenção de maiorias parlamentares, diminuindo o respectivo limiar para baixo dos actuais 45% de votos. Outra consiste em assegurar melhores condições de sobrevivência aos governos minoritários, reduzindo o espaço para o seu bloqueio por coligações negativas da oposição.
A primeira opção, que necessitaria de modificação da lei eleitoral, é a menos provável, e não propriamente por necessitar de uma maioria de 2/3. Tal reforma teria de passar, directa ou indirectamente, pela indução de uma maior bipolarização eleitoral e pela consequente redução do actual nível de proporcionalidade do sistema eleitoral, o que, mesmo não sendo inconstitucional, seria politicamente muito controverso. A segunda opção, embora menos melindrosa, também não é fácil, até porque necessitaria de uma revisão constitucional, e logo também de uma maioria de 2/3.
Que medidas poderiam permitir uma maior segurança de executivos minoritários? Como é sabido, a Constituição facilita a formação de tais governos - ao prescindir de um voto de investidura parlamentar e ao exigir maioria absoluta para que a oposição possa rejeitar o programa de governo -, mas depois deixa-os à mercê das oposições. Apesar de ainda exigir maioria absoluta para as moções de censura, a verdade é que nada impede uma coligação negativa para derrubar um governo minoritário. Além disso, e mais importante, um governo minoritário não pode aprovar nenhuma lei contra a oposição, incluindo os principais instrumentos de governação (a começar pelo orçamento), podendo ver-se confrontado com leis de grande impacto financeiro aprovadas pela convergência da oposição contra o governo. Basta citar o "orçamento limiano" e a Lei das Finanças Locais nos Governos de Guterres, para mostrar o potencial destrutivo de tais situações.
Recentemente, foi recuperada a velha proposta da "moção de censura construtiva", que acautelaria os governos minoritários contra moções de censura, salvo entendimento entre as oposições para um governo alternativo, o que é pouco provável (embora se tenha verificado em 1987). Mas isso não basta. Sem mecanismos que garantam a aprovação dos orçamentos (por exemplo, transformando a sua rejeição numa moção de censura) e impeçam a aprovação de leis financeiramente incomportáveis pela oposição (por exemplo, proibindo o agravamento do défice orçamental), a vida dos Governos minoritários será quase sempre insustentável.
Seja como for, é de crer que o tema da governabilidade integre a agenda da próxima revisão constitucional, na legislatura que vem.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vital Moreira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CHANTAGEM SOBRE O FISCO
«A penhora do património das empresas com dívidas fiscais poderá colocar no desemprego quase um milhão de pessoas. Augusto Morais, presidente da ANPME, garantiu ontem ao CM que "existem 400 mil penhoras a PME, que abrangem cerca de 213 mil empresas com problemas com o Fisco".» [Correio da Manhã]
Parecer:
Até me apetece dizer que nalguns casos o desemprego vai ocorrer nas casas de alterne. A verdade é que já foram cobrados muitos milhões e não se reparou em desemprego, além disso a falência do empresário não significa necessariamente o encerramento da empresa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Cobrem-se as dívidas.»
10% DAS PME NÃO PAGARAM SUBSÍDIO DE NATAL
«Parte das empresas que ainda não tem a certeza se vai, ou não, pagar pertence ao sector do comércio. São as receitas dos saldos que podem fazer toda a diferença. Mas o sector mais afectado é, "sem dúvida, o da indústria, nomeadamente o das confecções, têxtil-lar, metalomecânica e cerâmicas", afirma Paulo Peixoto. Por seu turno, Manuel Freitas, da Fesete - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles diz que as empresas que já não tinham pago o subsídio de férias dificilmente pagarão o de Natal. "Mas não são a maioria", assegura. A Fesete não fez ainda um levantamento da situação, porque até ao final do mês algumas das empresas ainda podem pagar o que devem. Segundo as estimativas do sindicalista, as que não vão pagar deverão representar 2% a 3% do total dos sectores abrangidos pela Fesete. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Um sinal da crise mas também de que muitas PME estão vulneráveis. Todavia, deve interpretar-se a divulgação destes dados como uma forma de influenciar o poder político por parte de quem quer ajudas agora que parece choverem milhões.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao ministro da Economia.»
A MAIOR CARGA FISCAL DOS ÚLTIMOS TREZE ANOS
«A carga fiscal dos portugueses aumentou em 2007 pelo terceiro ano consecutivo, encontrando-se em máximos de pelo menos 13 anos, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.Os dados do Anuário Estatístico de 2007 mostram que no ano passado a carga fiscal (valor dos impostos e contribuições sociais sobre a riqueza produzida) estava nos 37,5 por cento, mais 0,7 pontos percentuais do que em 2006.» [Público]
Parecer:
Seria muito interessante estudar como esta carga fiscal de distribui pelos diversos grupos sociais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se.»
ASAE DESLOCALIZADA PARA CASTELO BRANCO
«A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica vai centralizar os serviços logísticos e administrativos em Castelo Branco durante o ano de 2009, disse o secretário de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro.
Numa primeira fase, vai ser criado um centro nacional de recolha de tratamento de reclamações, que ascenderam a cerca de 45 mil no primeiro semestre e "cujo concurso para aquisição de equipamento está em vias de conclusão".» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Se o secretário de Estado Serrasqueiro fosse alentejano a escolha teria recaído em Castelo Branco?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao secretário de Estado de onde é natural.»
A MORTE DA GUARDA-FISCAL
«A primeira terá como missão a investigação de ilícitos fiscais, mantendo-se muito próximo do Ministério Público e com destacamentos em Faro, Lisboa, Coimbra e Porto, à semelhança do que acontece actualmente. Mas já a Unidade de Controlo Costeiro herdará as missões do Serviço Marítimo, mas agregadas a uma nova ferramenta tecnológica, o SIVICC, uma infra-estrutura de vigilância de costa, fixa e móvel e que irá trabalhar ao longo de toda a costa. A prioridade de instalação, num concurso em fase de conclusão, vai para o Algarve, onde as ameaças de tráfico de droga e de imigração ilegal são maiores. Mas a segunda prioridade de instalação vai para o Minho, onde tem sido sentido uma pressão cada vez maior por parte do tráfico internacional. Mas quer o Minho quer o Algarve irão ficar directamente ligadas pelo SIVICC ao sistema de vigilância espanhol, que deverá ficar tecnologicamente conectado com o português, para interligação de forças. O sistema orientará as operações terrestres e marítimas a nível da atribuição e seguimento de alvos, e um dos principais instrumentos serão as lanchas rápidas LVI. No entanto, falta à futura unidade um tipo de embarcação com mais autonomia, para poder executar acções de patrulhamento mais prolongadas. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
O fim da Guarda Fiscal iniciado por Dias Loureiro e concluído por Teixeira dos Santos foi um crime contra a economia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se tanta irresponsabilidade.»
CAVACO PROMULOGOU O OE
«O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento de Estado para 2009 e já terá informado o Governo de José Sócrates da sua decisão, noticiou esta noite a SIC Notícias.
No dia 28 deste mês, um membro dos serviços da Presidência havia dito ao semanário “Sol” que Cavaco Silva considerava os números do Orçamento para 2009 irrealistas no que se refere quer à receita quer à despesa.» [Público]
Parecer:
Um banho de água fria para os que esperavam uma ajuda política do Presidente da República.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a decisão de Cavaco Silva.»
Há muito que sabemos que os banqueiros são empresários à parte, beneficiando de um receio reverencial por parte de todos os poderes e usando o seu poder financeiro para manipular a democracia e obterem quase tudo o que pretendem. O ano que agora termina mostra que o fenómeno tem dimensão internacional e que não só a banca influencia o poder político como beneficia de uma quase total impunidade.
O conflito entre o BPI e o BCP mostrou como a banca tem um tratamento especial por parte dos poderes públicos, foi evidente o envolvimento de todos os órgãos de soberania em todo o processo, incluindo o desfecho final. O próprio Procurador-Geral da República que agora afirma que os cidadãos são igualmente tratados pelo Ministério Público chegou a conceder uma entrevista inédita a Paulo Teixeira Pinto quando este tomou posse da presidência do BCP, um banco que estava envolvido na Operação Furacão. Quantos presidentes de empresas têm este privilégio?
A bem dos mercados os bancos não estão sujeitos às regras de mercado, não podem dar prejuízo, não podem falir, fazem o que querem mesmo debaixo do nariz do Banco de Portugal. Ganham em comissões absurdas, em spreads abusivos, até nos arredondamentos mas quando as coisas correm mal é o dinheiro dos contribuintes que é usado para os salvar, mesmo quando a situação de falência resulta de falcatruas ilegais, como se viu agora.
Nem mesmo quando os negócios são suportados por um aval concedido em nome dos seus contribuintes alteram as suas práticas, no mercado exigem um tratamento especial porque são indispensáveis à economia, mas nas suas práticas de gestão a única regra é a da maximização dos lucros mesmo que isso signifique abusar de regras ou actuar nos seus limites.
As regras do mercado é coisa dos outros sectores como a agricultura, o próprio ministro da Agricultura não perde uma oportunidade para dizer aos agricultores que exigem uns trocos em subsídios de estão sujeitos ao mercado. Já em relação à banca o discurso é bem diferente, concedem-se benefícios fiscais à medida dos interesses da banca, adoptam-se normas fiscais por encomenda, fecham-se os olhos às relações estranhas entre os bancos e alguns serviços do Estado, tudo para que a bem do país a banca mantenha sempre uma notável saúde financeira. Quando as coisas correm mal o mercado parece ser coisa para agricultores e pescadores desesperados, à banca o Governo mete a mão por baixo, como Deus faz com o menino e o borracho.
O ano de 2009 foi o ano dos banqueiros, ao ano em que todos percebemos que a economia está tão dependente do seu bem-estar que não só podem beneficiar da impunidade, como são apaparicados por todos os poderes.
Azulejos do Palácio dos Marqueses de Fronteira, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Kai Pfaffenbach / Reuters]
«A la velocidad del invierno. El suizo Andreas Kuettel en la primera ronda del torneo de salto de esquí en Oberstdorf, Alemania.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Ana Jorge, ministra da Saúde
Não, a conferência de imprensa dada pela ministra não teve como objectivo dizer como iria fazer frente ao afluxo de feridos resultantes de alguma guerra, nem mesmo para anunciar a nacionalização do sector privado da saúde. Foi só para dizer o que o ministério iria fazer porque meia dúzia de portugueses estão com gripe, mas descansem que não é a gripe das aves, é uma gripe comum, igual à de todos os anos. Ridículo!
A DECLARAÇÃO DE CAVACO SILVA
Ainda que desnecessária, já que Cavaco Silva disse o que havia afirmado na sua primeira intervenção, a declaração do Presidente da República foi equilibrada e parece ter visado apenas a defesa da dignidade pessoal.
A verdade é que a homologação do Estatuto dos Açores acabou por ser uma derrota de Cavaco Silva face ao Parlamento, já que foi aprovado pela maioria de dois terços dos deputados, sem que o próprio PSD tivesse votado contra.
Cavaco Silva não conduziu este processo da melhor forma, resultado de um período em que Cavaco se entreteve a dar picadas no Governo, período que por coincidência correspondeu à fase inicial da liderança de Manuela Ferreira Leite no PSD. Se a "cooperação estratégica " morreu então ter-se-á que concluir que a sua morte ocorreu quando a líder do PSD usava o conhecimento antecipado das posições de Cavaco Silva como arma de arremesso contra o Governo, situação que aconteceu mesmo com a questão do estatuto.
O balanço é desastroso para Cavaco Silva, não conseguiu ajudar Manuela Ferreira Leite, que apesar do seu empurrãozinho continua em queda nas sondagens, viu o estatuto promulgado e comprometeu uma futura reeleição.
E SE AUTOEUROPA FOR VÍTIMA DA OPERAÇÃO DE RESGATE DE DETROIT?
«Por onde andarão os nossos anti-americanos de serviço? Talvez a época festiva ajude a explicar, mas é estranho que deles não se tenha ouvido um protesto sonoro quando, recentemente, a Administração Bush, com o apoio do Presidente eleito Barack Obama, decidiu "salvar" a indústria automóvel de Detroit. É que, ao subsidiar com muitos milhares de milhões de dólares grupos industriais decadentes, que fabricam veículos altamente poluentes e suportam todas as extravagâncias dos sindicatos, a Administração norte-americana está a subsidiar os concorrentes da única grande fábrica de automóveis portuguesa, a Autoeuropa. Alguns dos empregos que não se perderam ou perderão em Detroit porque a Ford e a General Motors vão ser generosamente subsidiadas podem vir a ser perdidos em Portugal.» [Público assinantes]
Parecer:
Por José Manuel Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
SEM ÉTICA NÃO HÁ CONFIANÇA
«O capitalismo baseia-se na confiança. O mercado precisa de leis: contra o que pensavam alguns ultraliberais, não há mercado sem Estado. Mas não basta. Para o sistema funcionar tem de haver uma cultura de confiança, acreditar nas pessoas e nas instituições com quem se faz uma qualquer transacção.
Nas economias colectivistas tudo é (ou era) regulado, controlado, dependente de autorizações estatais. Em menor grau, o mesmo acontece em países, como Portugal, onde é enorme o peso da burocracia do Estado na vida das pessoas e das empresas. Por isso essas economias são pouco eficientes, ao contrário daquelas onde é elevado o grau de confiança, dispensando burocracias.
O problema actual é ter-se evaporado a confiança. Os bancos não confiam nos outros bancos. Não confiam, até, em si próprios - por isso receiam dar crédito, não vá acontecer terem dificuldade em captar fundos (depósitos e sobretudo créditos estrangeiros) a custo razoável. Entre nós já aconteceu com a CGD, apesar do aval do Estado, que assim teve de a financiar. O negócio dos bancos é emprestar dinheiro. Se o não fazem, não é por ganância, é por medo.
Nada pior poderia ter acontecido nesta conjuntura de desconfiança geral do que o caso Madoff, uma burla tipo D. Branca à escala mundial, envolvendo cerca de 50 mil milhões de dólares. O drama não é existirem burlões, que os haverá sempre, embora Madoff fosse "especial": muito respeitado em Wall Street, antigo presidente do Nasdaq, filantropo, há décadas dono de uma empresa familiar onde só por convite se podia investir dinheiro e receber as altas remunerações que Madoff oferecia.
O pior deste caso é tanta gente supostamente séria e competente ter durante tanto tempo acreditado em Madoff, que utilizava o clássico e nada sofisticado esquema da pirâmide (remunerar os capitais investidos com a entrada de novos capitais). Isto lança uma terrível dúvida sobre a idoneidade e a competência dos gestores das instituições financeiras.
Não há confiança sem um grau razoável de vigência de princípios éticos, porque as leis e os reguladores dos mercados não podem evitar todas as fraudes. Sobretudo desde o colapso do comunismo, ficando o capitalismo como único sistema viável, a ética começou a ser marginalizada no mundo dos negócios. Muitos agentes económicos e financeiros deslumbraram-se e deixaram de admitir limites.
As aldrabices que levaram à falência de grandes empresas como a WorldCom ou a Enron (esta provocando o desaparecimento da auditora multinacional Arthur Andersen) foram um sinal de que alastrava o vale-tudo para ganhar dinheiro. O mesmo se diga das obscenas remunerações auferidas por muitos gestores, frequentemente sem relação com a performance a longo prazo das empresas. Entre nós, tivemos o (mau) exemplo do BCP, além de outros.
Pouco ética foi, também, a irresponsabilidade com que gestores financeiros, recebendo chorudos bónus e comissões, aplicaram o dinheiro que lhes era confiado. Nos EUA a remuneração média dos operadores no sector de investimentos, títulos e contratos de matérias-primas foi em 2007 quatro vezes superior à remuneração média do resto da economia. No entanto, essa gente andou muitas vezes a vender ilusões ou meros ganhos imediatos que depois se esfumariam.
A visão imediatista que se instalou nos mercados financeiros é consequência de uma imoral avidez pelo lucro fácil e rápido. Na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz (1 de Janeiro), Combater a pobreza, construir a paz, Bento XVI diz que "uma actividade financeira confinada ao breve e brevíssimo prazo torna-se perigosa para todos, inclusivamente para quem consegue beneficiar dela durante as fases de euforia financeira". E essa lógica "reduz a capacidade de o mercado financeiro realizar a sua função de ponte entre o presente e o futuro: apoio à criação de novas oportunidades de produção e de trabalho a longo prazo".
Julgo que o fundamento da moral não está na sua utilidade social. Mas não há dúvida de que, sem princípios éticos aceites e praticados pela sociedade, a actividade económica emperra. Por isso não é moralismo fácil concluir que a presente crise evidenciou a importância da ética na economia e nas finanças. É mero realismo. Se não são decentes por virtude, ao menos que o sejam pelo seu próprio interesse bem compreendido.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Francisco Sarsfield Cabral.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PGR ALARMISTA
«O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, avisou esta segunda-feira para “uma explosão de violência” em 2009, através do crescimento do número de casos de criminalidade violenta.
Em declarações à ‘Rádio Renascença’, Pinto Monteiro considerou que, fruto da conjugação dos dois fenómenos que mais o preocupam, o desemprego e a exclusão social, “a criminalidade violenta, que é aquela que pode atingir qualquer cidadão indistintamente, está a aumentar no mundo e também vai aumentar em Portugal”. » [Correio da Manhã]
Parecer:
A verdade é que essa explosão já começou em 2008 e alguns magistrados deram uma ajudinha ao libertarem muitos criminosos para terem razão na sua luta contra as alterações do código do processo penal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao PGR se tem dados para fundamentar a relação que estabelece entre a economia e a criminalidade. Pergunte-se também se não acha que o ambiente de impunidade, contra o qual ele próprio se bate, não terá alguma influência. Um bom exemplo é o que nos é dado pela notícia de um homicídio que vai ficar em casa apesar de ter degolado uma mulher para roubar 200 euros.»
«Dulce Moreira, de 44 anos, foi degolada para lhe roubarem 200 euros. A investigação a cargo da Polícia Judiciária de Coimbra permitiu chegar ao autor do homicídio, um homem de 45 anos, residente também em Viseu, que o Ministério Público entendeu que devia aguardar julgamento em casa. Vai passar o Ano Novo com a família e à porta, ao frio, vai ter dois elementos da GNR para evitar que fuja. » [Correio da Manhã]
AUTARQUIAS NÃO PAGAM DESPESA DO MAGALHÃES
«As câmaras municipais recusam pagar a factura do acesso à internet do Magalhães, como pretendia o Governo. As Direcções Regionais de Educação do Norte e Centro enviaram propostas por escrito a todas as autarquias para que estas pagassem o acesso dos alunos à Net em casa, o que implica o pagamento, em média de 50 euros pelo modem e 250 por cada ligação. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Compreende-se, num ano de eleições cada um que pague as suas despesas eleitorais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
ILEGALIDADE, DIZ O SARGENTO
«Agora, Esmeralda só regressa a casa do sargento Luís Gomes e de Adelina Lagarto no dia 5, quando começam as aulas. Até lá, a defesa dos pais afectivos da menina deve lutar para antecipar o seu regresso. Sem revelar o teor do recurso, Luís Gomes adianta ao DN a estratégia para recuperar a filha adoptiva: "Vamos tentar provar em tribunal que esta situação é ilegal." Segundo Luís Gomes, "o despacho [que adiou a entrega de Esmeralda] está ferido de legalidade".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Isto começa a ser hipocrisia a mais, ilegalidade foi a forma como o sargento se apropriou da paternidade de uma criança, violando todas as regras e desobedecendo à decisão do tribunal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a decisão do tribunal e sugira-se ao sargento que tente uma adopção segundo as regras e de preferência de uma criança que não seja oferecida numa pastelaria ou que tenha um pai que queira assumir o direito à paternidade.»
A ANEDOTA DO DIA
«A primeira prioridade será, contudo, o saneamento financeiro, um drama que "decorre de um tempo anterior à gestão do PSD na câmara". Sem este problema resolvido, qualquer programa "será mera demagogia" e o PSD pretende obrigar o Governo a resolvê-lo, pelo menos parcialmente: "É preciso chamar o Governo à responsabilidade que tem na capital."» [Diário de Notícias]
Parecer:
É ridículo o responsável do PSD em Lisboa defender que o saneamento financeiro da CML é a prioridade da candidatura de Santana Lopes e defender que deve ser o Governo a resolver o problema.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a competente gargalhada.»
2009 COMEÇARÁ UM SEGUNDO MAIS TARDE
«O ano de 2008 será acrescentado em um segundo, adiando por essa fracção de tempo a passagem para 2009. O marca-passo é feito nos relógios atómicos das entidades que, em cada país, têm a responsabilidade de zelar pela hora-padrão. No caso português, o Observatório Astronómico de Lisboa.
Segundo explicou ao JN o director do Observatório, este atraso em um segundo torna-se necessário para nos sincronizarmos melhor com a velocidade de rotação da Terra. Disse-nos Rui Agostino que a divisão do tempo dos dias e noites no nosso planeta em horas, minutos e segundos distribuídos por um ano foi feita e acordada em 1820. Desde então, no entanto, a rotação da Terra foi ficando mais lenta e os 86.400 segundos das 24 horas podem não corresponder exactamente ao tempo de uma rotação da Terra . A diferença, para mais, no tempo de rotação da Terra sobre si própria implicaria um notório desacerto, caso se fosse acumulando.» [Jornal de Notícias]
ESTADO VAI DEIXAR DE PUBLICAR ANÚNCIOS EM JORNAIS
«Os anúncios da administração pública vão deixar de ser obrigatoriamente publicados na imprensa, segundo um decreto-lei que o Governo está a ultimar e a que o PÚBLICO teve acesso. O Estado deverá poupar mais de dez milhões de euros por ano, mas a decisão é encarada com apreensão pelas empresas jornalísticas.» [Público assinantes]
Parecer:
Desta vez os jornalistas vão ser defensores da despesa pública.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
O PRÍNCIPE EDUARDO DE INGLATERRA TAMBÉM BATE NO CÃO
«El príncipe Eduardo de Inglaterra se ha topado con los grupos defensores de los derechos de los animales, que le han criticado tras difundirse fotos en la que el hijo menor de la reina Isabel II aparece golpeando supuestamente a un perro.
Varias imágenes publicadas por la prensa británica muestran a Eduardo, de 44 años y conde de Wessex, con ropa de caza, una escopeta bajo el brazo y un palo que agita cerca de la cabeza de un perro enzarzado en una pelea con otro can. Al parecer, los animales se disputaban un faisán muerto durante una cacería en la finca de Sandringham (sureste de Inglaterra), donde la Familia Real pasa tradicionalmente la Navidad, tal y como recoge el diario ABC.» [20 Minutos]
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
O "Kontrastes" considerou O Jumento um dos melhores blogues. Obrigado.
O "PortalLisboa" passou a constar na lista de Links.
O "Alcáçovas" pescou um cartoon que foi publicado no Expresso.
Para um blogue como O Jumento que tem coleccionado inimigos de estimação em todos os quadrantes políticos um dos aspectos mais positivos deste percurso blogosférico é o número de amizades que se estabelecem, quer com visitantes, quer com outros blogger. Aqui chegam gestos e manifestações de amizade de todo o mundo onde se falam português.
Mas na blogosfera a língua portuguesa está longe de ser uma pátria, talvez porque muitos blogger estejam mais empenhados em fama ou em olhar para o umbigo do que ultrapassar fronteiras, talvez por isso nos passe à margem a qualidade dos blogues que existem em países como o Brasil ou Cabo Verde.
A visita a Cabo Verde é obrigatória e já que a ida implica uma viagem de avião, então que se sinta o pulsar da cultura daquele arquipélago nos seus blogues e um dos melhores exemplos é o "Café Margoso", um blogue do João Branco que decidiu distinguir O Jumento.
Para o João vai um obrigado e um abraço do tamanho do oceano que ao mesmo tempo que nos une também nos separa, mas que por maior que seja não há distância que seja superada pela ponte de uma língua.
FOTO JUMENTO
