DESEJOS DE UM NATAL FELIZ
Se Deus é brasileiro a imagem obtida na Rua Augusta prova inequivocamente que o Pai Natal é português, garantia suficiente para estar certo de que todos os visitantes e amigos deste blogue terão um Feliz Natal como desejamos.
É certo que o Pai Natal está de costas para alguns, nem todos ser bafejados com os milhões distribuídos nos últimos tempos, que a maioria não terá o aval do Estado e continuarão a penhorar a casa e a alma para conseguir um crédito bancário, que muitos continuarão desempregados. Mas resta-nos acreditar que o Pai Natal é mesmo português e que um dia se lembrará de todos os portugueses.
FOTO JUMENTO
Canções de Natal no Rossio, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Pawan Kumar / Reuters]
«Mujer en llamas. La actriz de Bollywood Sameera Reddy en un espectáculo del festival de Safai, dedicado a las personas que murieron durante los atentados a Bombay en noviembre.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Vieira da Silva, ministro do Trabalho
É evidente que um pequeno período experimental apenas levará a mais trabalho precário da mesma forma que todos sabemos que temos uma Constituição que começa a parecer-se com o regulamento de um museu de história, mas isso não dispensa o ministro do Trabalho de se lembrar que essa Constituição é para respeitar. O chumbo por unanimidade do Tribunal Constitucional significa que a inconstitucionalidade da norma não suscitava dúvidas o que significa que a questão foi mal estudada pelo ministro do Trabalho.
De um ministro que pertence a um Governo que supostamente é de esquerda e que até é conotado com a ala esquerda do PS esperava-se mais cuidado.
QUOTAS NAS CARREIRAS DE PROFESSORES?
As quotas foi uma das maiores perversões da modernização da Administração Pública, começou com as avaliações, tornou-se símbolo de modernidade e acabou por ser adoptada nos professores limitando o acesso a categorias.
As quotas são uma aberração na medida em que o Estado está a condenar funcionários que admitiu e supostamente foi criterioso ao fazê-lo. Em segundo lugar, porque os responsáveis pela gestão dos recursos humanos ficam impunes pela sua incompetência, acontecendo o esmo com as chefias, centrando-se o sucesso dos serviços unicamente na prestação dos funcionários. Em terceiro lugar e no pressuposto de que o método funciona sem cunhas e outras golpadas típicas da Administração Pública serão muitos os funcionários que preteridos vão optar por baixar os braços, o excelente nem serve de grande coisa mas funciona como prémio, assim sendo para os que não alcancem tal estatuto será um factor de desmotivação. Em quarto lugar, porque quem está no topo da carreira manda o ministro para o mesmo sítio que em tempos o Almirante Pinheiro de Azevedo mandou alguns políticos portugueses.
Mas dizer aos professores que só meia dúzia deles poderão ascender ao céu e ainda por cima por concursos injustos é promover a desmotivação geral. Concordo inteiramente com a avaliação, da mesma forma que defendo um modelo diferente de contratação, mas não posso aceitar o funil absurdo que foi imposto a toda uma classe com o funil dos titulares. Se só 5% dos professores podem ascender à categoria de titular então é porque o ensino está muito pior do que se diz e os professores são, por definição incompetentes. Ora, como é que a ministra pode exibir tão bons resultados se ao mesmo tempo diz que estatisticamente só 5% dos professores estão em condições de ascender ao topo da carreira?
Estes regime de quotas foi uma invenção de idiotas cobardes que em vez de adoptarem regimes de avaliação credíveis duvidam da transparência dos modelos que eles próprios adoptaram estabelecendo filtros artificiais e injustos aos seus resultados.
Como o processo de escolha dos governantes é menos exigente e criterioso dos que os critérios de avaliação dos funcionários públicos teremos que estabelecer para o governo uma quota de governantes excelentes inferior aos 5%. Basta fazer um exercício.
A VERDADEIRA HISTÓRIA DA CIGARRA E DA FORMIGA
«António Costa deveria ter lido as Fábulas de La Fontaine com mais atenção. Na tradução de Bocage, A Cigarra e a Formiga principia assim: "Tendo a cigarra em cantigas/ Folgado todo o Verão,/ Achou-se em penúria extrema/ Na tormentosa estação." Se António Costa reclama para si o trabalho de formiga, atribuindo a Pedro Santana Lopes o papel de cigarra, há aqui uma contradição perigosa, para não dizer comprometedora: quem está na "penúria extrema", estrangulado por uma dívida homérica, é o actual presidente da Câmara de Lisboa. Santana Lopes, esse, anda por aí a cantar alegremente. Ele até pode ser cigarra - mas cigarra de barriga cheia.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por João Miguel Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MÁRIO NOGUEIRA SEGURA PLATAFORMA«O líderda Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, garantiu ontem ao DN que a "Plataforma" sindical de professores "está unida" e "continuará" a trabalhar em conjunto depois da greve nacional de 19 de Janeiro, rejeitando a existência de divergências entre as 11 estruturas que integram esta aliança sindical.
Os sindicatos - que ontem entregaram no Ministério da Educação um abaixo-assinado com quase 70 mil assinaturas, pedindo a suspensão do modelo de avaliação aprovado pelo Governo - exigiram também que, ao contrário do que estava previsto, a primeira reunião sobre as negociações do Estatuto da Carreira Docente (ECD), em que serão definidos o calendário e a agenda negocial, decorra com toda a Plataforma e apenas no dia 5 de Janeiro.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Não faz sentido que o ministério da Educação aceite que seja Mário Nogueira a marcar as datas das reuniões e muito menos que avance para negociações com greve marcada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à ministra que reúna apenas depois da greve e que não aceite as condições de Mário Nogueira.»
UM BUNKER DE 25 METROS DE ALTURA JUNTO AO TEJO?
«Já vistos como uma espécie de contentores de Alcântara, em versão cultural, os 25 metros de altura de estacionamentos previstos junto ao Rio Tejo levaram, ontem, Câmara a censurar a obra que estará pronta em 2010. A Câmara de Lisboa emitiu ontem um parecer
condicionado onde aponta a necessidade do projecto do arquitecto brasileiro Paulo Mendes da Rocha ser reformulado, tendo em conta que um silo automóvel planeado poder vir a constituir uma enorme barreira na Frente Ribeirinha, em Belém, junto ao Museu da Electricidade. Com uma altura prevista de 25 metros e capacidade para 400 automóveis, o silo implica não só a desactivação do actual estacionamento térreo existente no local, como a construção de um passadiço, que ligará a infra-estrutura ao novo Museu dos Coches. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
É preciso lata!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a António Costa porque razão um edifício o incomoda menos do que contentores.»
PERÍODO DE EXPERIMENTAL FOI CHUMBADO
«O Tribunal Constitucional rejeitou hoje por unanimidade a norma do Código do Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental para a generalidade dos trabalhadores.» [Público]
Parecer:
Ainda que duvide que nalgumas profissões o período de experimentação é excessivo considero que o chumbo do TC só resultará em mais trabalho precária, uma magra compensação para uma vitória política.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não se tome posição sobre o assunto.»
CONSELHOS EXECUTIVOS ORGANIZAM DESOBEDIÊNCIA
«Cansados "da pressão" exercida pelo Ministério da Educação a pretexto da avaliação do desempenho dos professores, os presidentes dos conselhos executivos (CE) de 20 escolas de Coimbra decidiram agir. A 10 de Janeiro vão tentar reunir, em Santarém, o maior número possível de presidentes de órgãos de gestão de escolas de todo o país. Querem reflectir e discutir as medidas a tomar num momento em que, criticam, o Ministério da Educação (ME) quer implementar, "a todo o custo", "um qualquer modelo de avaliação".» [Público assinantes]
Parecer:
Os conselhos executivos não representam os professores e cabe-lhes aplicar a lei, se não o fazem que se demitam.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adopte-se um modelo de gestão das escolas de forma a serem dirigidas por gestores competentes e não por delegados sindicais.»
COITADA DA ESMERALDA
«Cinco dias depois de a menor Esmeralda Porto ter sido entregue ao pai biológico, o Tribunal de Torres Novas emitiu ontem um auto dirigido a todas as partes do processo onde descreve a forma agitada como aconteceu a entrega da criança - mas também o bom relacionamento que Esmeralda revelou ter com o progenitor.
Da recusa inicial da menor em abandonar os pais afectivos aos instantes de maior tensão entre as partes, o documento relata sobretudo os momentos em que Esmeralda se encontrava com o pai biológico no interior do tribunal, onde se mostrou "solta e comunicativa" e onde "brincou" com Baltazar Nunes.» [Público assinantes]
Parecer:
Quem duvida de que esta criança está a ser sujeita a manipulações sucessivas por parte de quem quer ser pai à força e à custa de terceiros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a inoperância da justiça.»
O NEGÓCIO PERVERSO DA VENDA DAS DÍVIDAS FISCAIS
«Depois de já ter substituído mais de metade das dívidas fiscais que cedeu ao Citigroup na operação de titularização de 2003, o Estado português pode agora ter de recomprar algumas das dívidas que se revelarem inexistentes.
No Parecer da Conta Geral do Estado referente a 2007, ontem entregue pelo Tribunal de Contas na Assembleia da República, a entidade liderada por Guilherme d'Oliveira Martins faz um balanço do impacto da titularização dos créditos fiscais nos cofres públicos e assinala que, "nos termos contratuais, deixou de ser possível efectuar substituições de créditos depois do dia 20 de Junho de 2007, devendo, a partir dessa data, ser readquiridos pelo Estado os créditos da carteira referentes a dívidas inexistentes ou inexigíveis por factos anteriores à data de separação".
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) garante que até ao final do período analisado pelo Tribunal de Contas (que vai até 29 de Fevereiro de 2008) não foram readquiridos quaisquer créditos, mas o ministro das Finanças admite, em resposta citada no parecer, que "aguardam-se as conclusões dos trabalhos no Siste-ma de Gestão de Créditos Titularizados (Siget) para se efectuarem eventuais recompras".
A dúvida está em saber, exactamente, quantos é que são, nos últimos meses, os títulos classificados como "violados", ou seja, aqueles que se verifica não existirem e que forçam o vendedor (Estado) a ressarcir o comprador (Citigroup). Os responsáveis do Tribunal de Contas assinalam que no ficheiro que lhes foi entregue pelas Finanças são contabilizados, entre Setembro de 2007 e Fevereiro de 2008, títulos violados no valor de 27,7 milhões de euros, mas que, no relatório remetido pela DGCI ao Citigroup, o valor que aparece é zero.
Questionado pelo tribunal, o ministro das Finanças disse que eventuais dúvidas ficarão desfeitas quando ficar concluído "o desenvolvimento do sistema informático designado por Siget", previsto para o final deste ano. Esta dificuldade em obter informação exacta levou o Tribunal de Contas a defender que, passado tanto tempo depois do início da operação, "não é aceitável que ainda esteja por constituir um sistema informático que assegure informação coerente entre si e com os relatórios entregues ao cessionário".O Estado português já se viu forçado a entregar um número muito elevado de novas dívidas fiscais e à Segurança Social para substituir outras que se revelaram inexistentes. Segundo os cálculos do Tribunal de Contas, desde o início da operação em 2003, 51,8 por cento dos créditos foram substituídos, correspondendo a 33,7 por cento do seu valor. Ou seja, o Estado entregou novas dívidas no valor de 3.187,2 milhões de euros.
Entretanto, com tantas substituições, o ritmo de cobrança das dívidas fiscais da carteira vendida ao Citigroup começa finalmente a aproximar-se do previsto inicialmente. Em particular, entre Setembro de 2007 e Fevereiro de 2008, a cobrança ficou 49,3 por cento acima do cenário base. Deste modo, a cobrança acumulada, que nos primeiros semestres não conseguiu mais do que metade do previsto, já atinge agora um valor próximo de 75 por cento. Ao ponto do ministro das Finanças dizer ao Tribunal de Contas que, "pela primeira vez desde o início da operação (...), o cessionário pagou a habitual comissão base acrescida da comissão adicional referente ao prémio previsto sempre que o grau de execução acumulado seja superior a 75 por cento".
A operação realizada em 2003 pela então ministra, Ferreira Leite, continua a fazer--se sentir nas contas 51,8% Percentagem dos créditos cedidos ao Citigroup que já tiveram de ser substituídos por outras dívidas, representando 3.187,2 milhões de euros ou 33,7 por cento do valor total da carteira.» [Público assinantes]
Parecer:
Este negócio é bem o exemplo do rigor de Manuela Ferreira Leite.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se um inquérito parlamentar.»
ROMAN ABRAMOVICH NÃO PAGOU SUBSÍDIO DE NATAL AOS TRIPULANTES DO IATE
«Los grandes colosos de la economía se desmoronan por la crisis que galopa a lo largo y ancho del planeta. Un nuevo ejemplo de la pérdida de un buen puñado de millones podría ser el caso del presidente del Chelsea inglés, Roman Abramovich, del que se insinúa que podría haber perdido cerca de 3.300 millones de libras.
Con este motivo, el magnate habría emprendido una política de recortes en su vida personal, muy contradictoria con el modelo económico que ha llevado hasta la fecha en el club de fútbol (grandes jugadores, grandes salarios).» [20 Minutos]
ESTRADAS JAPONESAS [imagens]
TÍTULO 52
