Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Terreiro do Paço, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Suhaib Salem/Reuters]

«A Palestinian boy wearing an Islamic Jihad headband beside a Palestinian militant during an anti-Israel rally in Gaza. Armed Islamist factions in Gaza put their men on alert on Friday, but calm prevailed.» [The New York Times]

JUMENTO DO DIA

Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quatros Técnicos do Estado (STE)

A posição de Bettencourt Picanço em relação ao crédito a funcionários públicos em dificuldades ilustra a posição típica de muitos dos nossos políticos, exemplos de que "ao mau cagador até as calças empatam". O sindicalista não exigiu nada neste domínio, nunca manifestou qualquer opinião e perante a decisão governamental em vez de concordar, discordar ou exigir outras medidas reagiu com evasivas, não escondendo o embaraço por ter sido adoptada uma medida que o surpreendeu.

COITADA DA ESMERALDA

Nem nos divórcios mais violentos as crianças são sujeitas aos anos de manipulação contínua a que tem sido sujeita a criança que um casal quer transformar em filha à força e à margem de quaisquer regras e decisões judiciais.

OUTRO COM DÚVIDAS

Este Manuel Alegre começa a lembrar-me a Manuela Ferreira Leite nos tempos do Santana Lopes, agora não sabe se votaria no PS, ele que quando os governos do PS tiveram que aplicar os acordos com o FMI esteve sempre em silêncio, ele que até foi secretário de Estado de Mário Soares e cuja passagem pelo governo será recordada pelo jornal O Século. Não sabe se votaria no seu partido, não faz mal, vota na salada de estalinistas com trotskistas do BE ou no PCP, se a antiga social-democrata Helena Roseta não conseguir lançar a sua SLR - Sociedade Lusa de Ressabiados.

Esta esquerda roça o ridículo, como as sondagens dão mais de 60% de intenções de votos cada pequeno "coronel" acha que pode ter o seu próprio grupo parlamentar e é o que se vê. Veremos o que acontece quando a direita tiver uma candidatura à altura das circunstâncias, veremos o que farão os alegristas.

AINDA MANUEL ALEGRE

Gostei de ver a manifestação de indignação de Alegre por Sócrates ter dito que o PS é um partido popular, algo que deixou o guardião da esquerda muito incomodado. só por causa do termo utilizado pois reconheceu que tinha percebido o que Sócrates pretendia dizer.

Só que Manuel Alegre não é assim tão alérgico ao populismo, ele que se arroga em proprietário dos votos dos eleitores que o escolheram nas presidenciais. É bom lembrar que Alegre esteve do lado de Marques Mendes e do populismo quando o governo encerou a maternidade de Elvas. Esteve do lado de autarcas manhosos do PSD quando estes organizaram manifestações contra o encerramento de más urgências aproveitando-se da ignorância popular. É bom lembrar que foi para contentar Manuel Alegre que Sócrates foi forçado a substituir um ministro competente por uma ministra alegristas que vai para o parlamento discutir os números da saúde sem ter o menor conhecimento das contas. É bom recordar que Alegres, numa manifestação populista que visa conquistar simpatias, tem estado ao lado de todas as causas desde que estas tragam gente para a rua.

Esta alergia de Alegre ao populismo é, no mínimo, duvidosa, desde que lhe deu para a ambição política que Manuel Alegre é dos políticos mais populistas da praça, só lhe falta ir discursar para os mercados. Mas já faltou mais. Vejamos o que dizia Alegre em 28 de Março de 2006 a propósito do encerramento da Maternidade de Elvas:

««A desertificação é que é o grande problema. É a história da maternidade de Elvas. Ouvi hoje o líder do PSD e tenho de estar de acordo com ele. Tenho de concordar que os portugueses, as crianças de Elvas tenham o direito de nascer em Portugal e não tenham de ir nascer a Badajoz», disse aos jornalistas, segundo a Lusa.» [Portugal Diário]

Quem falou em populismo?

AVES DE LISBOA

Alvéola-branca [Motacilla alba], Cais das Colunas

ESQUERDA E DESCONTENTAMENTO

«Não creio que Manuel Alegre se disponha a abandonar o PS para se lançar, por sua conta e risco, numa espécie de frente ‘das esquerdas’, com epicentro no BE e diversos satélites ‘desalinhados’ circulando à sua volta. Menos ainda creio que se disponha a sair do PS para lançar um novo partido político, atrás da miragem do célebre milhão de votos das presidenciais — que jamais se repetiria nestas circunstâncias e para este fim. Ao contrário da maioria das análises, parece-me que, depois da sua intervenção no último Fórum da Esquerda, quem tem um problema imediato para resolver é Alegre e não Sócrates. E o problema é tão-só o da retirada com honra. Sem Manuel Alegre, o PS do poder seria apenas uma irmandade de gente feliz e despreocupada. É verdade que alguns outros também, aqui e ali, atreveram-se a enviar sinais críticos em voz alta, mas quase todos só o fizeram depois de terem garantido uma retaguarda segura em Embaixadas ou administrações de empresas públicas ou de terem ganho para os seus escritórios de advogados alguns daqueles fantásticos negócios com o Estado que são um exemplo gritante da promiscuidade entre o público e o privado. Manuel Alegre não é, por natureza, subornável. A liberdade é o seu vício e, sendo militante e deputado de um partido, a sua insanável angústia. Estará sempre pronto para cavalgar o descontentamento, para exigir mais que todos do seu próprio partido, para votar desalinhado. Mas, quando se trata de organizar o descontentamento, de pensar em alternativas de governo, ele fica paralisado — até porque a sua vocação e apetência não são essas. Foi relativamente fácil fazê-lo nas últimas presidenciais, onde o descontentamento flutuante da esquerda e não só pedia alguém mais do que as duas cartas do baralho já demasiadamente conhecidas que eram Soares e Cavaco. Coisa diferente é encarar a fatalidade de construir uma alternativa de poder para disputar ou atrapalhar o governo do país.

Francisco Louçã, que teve o ónus de criar de raiz uma alternativa de representação parlamentar no espaço do descontentamento e no espaço de algum eleitorado do PCP, já o percebeu. A menos que se queira envelhecer e definhar na posição de contrapoder eterno que é a dos comunistas, chega uma altura em que o discurso tem de se deixar de estafados chavões utópicos e partir do concreto dos problemas do país e das pessoas concretas para afirmar que existem soluções diferentes e independentes de uma cartilha ideológica. O PCP, mesmo com a sua capacidade de mobilização de rua, pouco incomoda José Sócrates: basta-lhe ler na tribuna da Assembleia as teses do último Congresso comunista para Sócrates acreditar que os pode sacudir para canto sem quaisquer danos políticos. Inversamente, vendo como ele perde a cabeça com as interpelações de Louçã (que, ainda por cima, é o mais bem preparado dos deputados em muitos dossiês económicos e não só), percebe-se como o primeiro-ministro sente que as constantes arremetidas de Louçã não são nada inócuas. Felizmente, deve pensar José Sócrates, o Bloco de Esquerda não é nem quer ser alternativa de governo, nem chega eleitoralmente para ameaçar de forma consistente a maioria socialista. A menos que...

A menos que o BE encontre quem, à sua direita e com mais alguns ‘desalinhados’ e ‘descontentes’ de ocasião, possa fornecer a fachada de razoabilidade a partir da qual a ameaça pendente passa a perigo iminente. E é aí que entra Manuel Alegre e o fantasma do seu milhão de votos. A hipótese é de tal forma aliciante, que Louçã até já declarou que não se importava de diluir o nome e o núcleo do BE nessa outra frente eleitoral a criar. E, se a estes dois conjurados se juntasse também, por exemplo, Manuel Carvalho da Silva, aí tremeria o PS e tremeria o PCP.

Resta que este canto de sereia precisa de algum suporte ideológico e de alguma base programática de poder, além do descontentamento, que é coisa em que os portugueses sempre foram pródigos, sem que isso, todavia, se tenha traduzido em alternativas políticas sólidas — veja-se, por ordem cronológica, o otelismo, o pintasilguismo, o eanismo. Ora, o problema ideológico destas ‘esquerdas’, como eles gostam de dizer, é o problema jamais resolvido do Estado. Que papel deve ter o Estado num projecto de poder de uma esquerda que já tem vergonha de se continuar a reclamar do leninismo mas que ainda não perdeu a vergonha de assumir a social-democracia?

À luz dos últimos acontecimentos à escala mundial, tornou-se claro o que a direita pensa da função do Estado: quando se trata de fazer «business as usual», o Estado deve ser tão pequeno, tão ausente e tão privado quanto possível; quando as coisas degeneram na pouca vergonha que se tem visto, que volte o Estado e traga consigo as memórias de Keynes e o dinheiro dos contribuintes para repor as coisas no seu devido lugar. A crise económica mundial, os seus fundamentos e as suas lições representam a morte ideológica da direita dita ‘liberal’ e dos seus mandamentos de fé. E a esquerda? Onde fica ela, que aprendeu ela agora, além da consolação de poder reclamar a ressurreição de Marx?

Pessoalmente, não acho aliciante passar a vida a discutir a separação de águas entre esquerda e direita e mesmo a discutir se o Estado deve ser o motor da economia, apenas o regulador e distribuidor de riqueza ou o intermediário e fornecedor dos grandes negócios privados, como, por exemplo, tem sido entre nós. A noção de Estado, tal como a aceito, está para lá da divisão esquerda-direita e para lá do seu papel na economia. Aquilo que eu acho que deve ser a função principal do Estado, a sua base legitimadora, é a prossecução do interesse público. Não tenho grandes dúvidas de que não há interesse público em socorrer o BPP ou celebrar contratos como o da Lusoponte ou o da Liscont/Mota-Engil; em privatizar serviços essenciais, como o fornecimento de água ou electricidade; em recorrer à declaração de interesse nacional para autorizar construções turísticas em zonas protegidas ou em gastar milhões a perder de vista em auto-estradas, aeroportos, pontes e TGV que não são necessários e apenas para criar empregos transitórios e deixar a conta para pagar a sucessivas gerações de contribuintes. Mas também não tenho grandes dúvidas de que o interesse público não consiste na protecção aos preguiçosos ou na manutenção de ‘direitos adquiridos’ dos trabalhadores que são um obstáculo ao desenvolvimento económico do país e uma forma de exploração dos que trabalham a sério. Acredito que a prossecução do interesse público envolve o sacrifício de muitos interesses corporativos instalados e que as tais ‘esquerdas’ adoptam levianamente como território sagrado.

Não basta intitular-se trabalhador, reclamar-se de esquerda e desfilar na rua, para se passar a ter razão moral ou política. O Estado não pode ser a soma de vários egoísmos corporativos, sustentado pelo sacrifício de uns poucos. Não deveria bastar a um projecto político de esquerda dizer: “Está descontente? Marche connosco!”. Pelo contrário, não vejo o que o dispensaria de fazer a cada um a pergunta suscitada pela célebre frase de Kennedy: “O que faz você pelo seu país que justifique o seu descontentamento?”. Mas, para isso, é preciso primeiro definir o que deve ser o Estado. Até onde deve ir e onde deve parar. Uma questão velha como o mundo. » [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A ARROGÂNCIA DA BANCA

«Como funcionam e para que servem os bancos? Muhamed Yunus, Nobel da Paz e fundador do banco dos pobres, responde assim: “O sistema bancário tradicional é cego a qualquer consideração que não seja o lucro dos seus dirigentes e accionistas”. A sucessão de escândalos a que assistimos nos últimos meses mostra com toda a clareza o que quer dizer o célebre economista do Bangladesh. O sistema só pensa no lucro e, quanto aos procedimentos, parece-se cada vez mais com o ‘sistema’ de que falam os homens do futebol. Na lógica da banca, a única verdade do jogo é a ganância sem limites, através da especulação desenfreada, quando não da fraude ao mais alto nível, como se viu agora, de novo, com o fundo Madoff e com os exemplos portugueses do BCP, do BPN e do BPP.

Sendo este o seu mais forte impulso genético, custa a crer que o ‘sistema’ se compadeça com empresas em dificuldades, como pretende o Governo, ou que os bancos se deixem agora conduzir por preocupações sociais. Só o farão se isso for negócio e quando não tiverem outras prioridades, como as de consolidarem as suas próprias contas.

Não admira, pois, que, apesar do aval do Estado, tarde a chegar às empresas o fluxo financeiro de que elas precisam, mas que, em contrapartida, os bancos continuem a impingir créditos pessoais com juros do mais puro agiotismo, como denunciou Francisco Louçã no Parlamento. Esta é a lógica do ‘sistema’ e por isso o Governo tem de recorrer ao banco público para tentar compensar o fracasso dos seus apelos aos privados — bem podem os defensores da privatização da Caixa Geral de Depósitos meter a viola no saco por muitos e bons anos.

A banca assumiu um poder tal que tem o Estado e a sociedade inteira como reféns. Por isso qualquer quadro superior do BES se permite o desplante de acusar o Governo de «bluff» — ainda que a palavra lhe tenha sido sugerida por quem o entrevistou — quando o ministro das Finanças ameaça retirar o aval aos bancos se estes não cumprirem a sua parte do compromisso. No fundo, foi a arrogância de todo o sector que falou pelo responsável do BES em causa, ainda que ele só tenha dito o que todos já percebemos: que o Governo nada manda e pouco pode contra os interesses do ‘sistema’. Isto apesar de o mesmo ‘sistema’ andar de calças na mão a pedir o apoio do Estado. » [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Fernando Madrinha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A ABSURDA IDEIA DE QUE HÁ UM "REGRESSO DE MARX"

«Todos nós coleccionamos em vida uma série de coisas absurdas que ouvimos e lemos e que têm vida própria no excelente meio de cultura da comunicação social. Uma das variantes actuais desta forma especial de virose da asneira é a afirmação repetida, até por gente muito séria, de que a actual crise económica e financeira dá razão a Marx, mostra a necessidade de um "retorno a Marx". Marx? Nosso Senhor, ou o Supremo Arquitecto, perdoai-lhes porque não sabem do que falam e Marx, se tivesse ironia, o que não tinha, deveria estar a rir-se no seu túmulo de Highgate decorado por uma coroa de flores envelhecida de uma delegação do PC dos Estados Unidos, aquele que tinha mais membros do FBI do que militantes genuínos.

Comecemos pela escolha do próprio Marx como aquele a que se "regressa" sempre que há uma crise da economia capitalista, acompanhada por um sentimento popular de sempre, que já existia na Roma antiga, contra o dinheiro e os ricos, e que agora se intitula "anticapitalismo popular". Por que não um regresso a Proudhon, ou Bakunine, ou Kropotkine, ou Lassalle, ou qualquer das múltiplas variantes de críticos do capitalismo e da democracia que marcam o pensamento do século XIX? Por que não um retorno à "doutrina social da Igreja", das encíclicas sociais como a Rerum Novarum, que marca a evolução da velha condenação eclesial da usura (e dos judeus) para a crítica ao capitalismo e a afirmação da "preferência pelos pobres"? E por que não, escândalo dos escândalos, ao anticapitalismo do nacional-socialismo, ou do fascismo italiano, todos eles muito socialistas na sua génese? E, por que não, aqui com inteira razão de ser, um retorno a Schumpeter, ele sim que escreveu exactamente sobre coisas que se estão a passar? Mas, "regressamos a Marx" porque a cultura dominante da nossa elite de esquerda e de direita foi feita de uma vulgata marxista, mais do que de Marx propriamente dito, e por isso para eles as tribulações do capitalismo remetem para Marx, tão natural como erradamente. O capitalismo é "mau", logo Marx tem razão.

Na verdade, aquilo que é o conteúdo do "regresso a Marx" resume-se ao facto de o Estado estar a intervir para tentar remendar os efeitos da crise financeira e minimizar os efeitos dessa crise na chamada "economia real", como se a outra fosse "irreal", ou seja, Bush quando decide injectar no sistema financeiro uns milhões de dólares, ou Obama quando quer salvar a General Motors, Sócrates quando reforça o capital da CGD com fundos públicos, ou os governos quando avançam com variantes nacionais de programas como o Tennessee Valley Authority de Roosevelt para combater o desemprego estão a propor uma solução "marxista" para os problemas da crise. Mais intervenção do Estado, menos "mão invisível", menos mercado livre, logo mais Marx. Para quem conheça Marx esta ilação é completamente absurda.

Na crítica ao capitalismo moderno que Marx fez no Capital e em outros textos, na sua convicção "científica" da inevitabilidade da "autodestruição" do capitalismo, formulada em "leis" a que Marx e Engels atribuíam o mesmo estatuto das leis de Newton, nenhuma se aplica à actual situação de crise económica e financeira, nem as análises, nem as soluções.

Só por ignorância de Marx, e de Engels como intérprete "legítimo" de Marx, é que se pode considerar que o reforço do papel do Estado na economia, através quer de nacionalizações, quer de "regulação", correspondem ao programa político marxista. Quer Marx, quer Engels, quando confrontados com as primeiras formulações de um programa "mínimo" por aqueles que hoje conhecemos como os fundadores do Partido Socialista Alemão, nos chamados "programas de Gotha e Erfurt", não fizeram outra coisa senão mostrar como a ilusão da intervenção do Estado era mais uma adaptação do capitalismo do que um passo na sua destruição, mais uma extensão do Estado prussiano e da política de Bismarck do que algo que revolucionários pudessem aceitar. Apesar de algumas ambiguidades dos "programas mínimos", mais presentes em Engels do que em Marx, a rejeição das ideias de Lassalle é radical, perguntando-se Engels na crítica ao Programa de Erfurt se a reivindicação de serviços públicos estatais (justiça, saúde, etc.) era compatível com "a rejeição do socialismo do Estado". E, por fim, a cereja no bolo marxista: é criticando o Programa de Gotha que Marx se refere a que entre "a sociedade capitalista e a sociedade comunista" está a "ditadura do proletariado". É a este Marx que "regressam"?

Depois, nada há de menos marxista do que confundir a "luta de classes" com o discurso genérico e ambíguo dos ricos e dos pobres, o que faria Marx tremer de raiva. Na verdade, um dos grandes combates políticos de Marx como "marxista", depois de ser hegeliano, foi insistir que o papel do proletariado não vinha da vontade nem do irredentismo operário (bem menor em muitos países do que o da pequena-burguesia ou do campesinato), mas da condição proletária, ou seja, de um dado "científico" inscrito na relação de exploração. Por isso, a revolução só podia ser feita pelo proletariado constituído em partido (a grande divergência com Bakunine), matéria que Lenine transformou em realidade política, mas que os socialistas alemães herdeiros directos de Marx, Engels e Kautsky nunca conseguiram fazer.

Podia continuar por páginas e páginas. Duvido que Marx achasse mal a globalização financeira como passo para a globalização do capitalismo e, claro, da revolução. Por exemplo, falando sobre a protoglobalização que conhecia no seu tempo, Marx acabava por ser um partidário da política de canhoneira, que, abrindo a tiro os grandes mercados fechados da Índia, do Japão e da China, permitia que o capitalismo se tornasse mundial e, a prazo, a revolução também. Marx considerava que o capitalismo era superior ao "despotismo oriental" na grande ordem do progresso da História e nos seus artigos americanos defendeu a Guerra do Ópio. Aqui, até Eça de Queirós era mais "antimperialista".

Podia de facto continuar por páginas e por páginas, mas não vale a pena. Se ao menos o "regresso a Marx" se traduzisse numa leitura de Marx, um dos autores fundamentais da nossa contemporaneidade, ainda valia a pena. Não é isso que se passa, mas a deterioração acentuada do pensamento da chamada "esquerda independente" e das modas mediáticas. E disso Marx não tem culpa.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Pacheco Pereira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A DRª E O "MENINO GUERREIRO"

«A designação (em "pacote") de Pedro Santana Lopes para candidato oficial do PSD à Câmara de Lisboa não foi, como por aí pouco subtilmente se escreveu, uma derrota para Pacheco Pereira. Foi uma derrota, e uma enorme derrota, para Manuela Ferreira Leite. Não por ter aceite um antigo adversário, por assim dizer, "convertido". Mas por ter aceite um adversário actual, que militantemente a quer fora do caminho. Ou seja, um adversário que só espera que ela perca em Outubro, de preferência com um resultado vexatório, porque a sua sobrevivência e a sua carreira dependem disso. Abrindo a porta a Santana, Ferreira Leite desistiu de si própria. A "unidade" não se cria, como ela pensa, "não excluindo ninguém". Não excluindo ninguém é o caos que se cria e a fraqueza do poder que se admite.

O PSD é hoje uma federação de câmaras, dominada por senhores feudais, em que o rei (neste caso, a rainha) não passa, no fundo, de uma irrelevância. Manuela Ferreira Leite declarou quarta-feira que "sozinha" não conseguirá ganhar, para surpreendentemente concluir, como quem ameaça, que não vai "buscar" os que estão contra ela. Entre as gaffes por que se tornou conhecida, esta é com certeza a mais grave, porque o papel que lhe deram consiste muito precisamente em ir "buscar" os que estão, ou estiveram, contra ela. Se não o fizer, levará à eleição os 37 por cento do PSD que a elegeram e a pequena fatia dos que votam por fidelidade histórica. Pior ainda, o desinteresse pela parte do partido que a não segue oficializa, por implicação, a existência de, pelo menos, dois partidos no PSD: o dela e o outro, que a detesta.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ESCUTAS TRAMARAM RELAÇÃO ENTRE GUEDES E PORTAS

«As escutas do processo judicial Portucale mataram a antiga relação política entre Paulo Portas e Luís Nobre Guedes. O CM sabe que o distanciamento entre os dois amigos e cúmplices na política começou a cavar-se quando Guedes foi confrontado, pelo Ministério Público, em 2006, com transcrições de escutas telefónicas do caso Portucale, em que Portas discute a sua sucessão no PP com Abel Pinheiro. Aí diz taxativamente a este que Guedes não pode ser o líder do CDS, optando por António Pires de Lima.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Digamos que Gudes ficou a saber do adultério político cometido por Portas da forma do costume, foi o último a saber.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Guedes se não sabia o que Portas fez a Manuel Monteiro.»

ANTÓNIO COSTA CRITICA TRIBUNAL DE CONTAS

«António Costa criticou ontem o Tribunal de Contas (TC) por não ter "sido capaz de impedir o escandaloso endividamento" da Câmara de Lisboa e, "em momento próprio, capaz de ajudar a resolver os problemas" da autarquia. Quem pagou a factura, garantiu o autarca, "foi a cidade". O presidente do município reagia, assim, ao segundo chumbo da instituição presidida por Guilherme d’Oliveira Martins ao empréstimo de 360 milhões para pagar dívidas a grandes fornecedores, solicitado há um ano. » [Correio da Manhã]

Parecer:

António Costa parece esquecer que a gestão dos recursos financeiros de uma autarquia não pode obedecer apenas a regras de eficácia económica, foi por isso que ele próprio, enquanto ministro da Administração Interna, propôs a legislação de que agora se queixa, talvez porque quando o fez pensava que apenas se aplicaria a terceiros e adversários políticos. Mal ou bem o Tribunal de Contas fez o que lhe competia e tanto quanto se sabe a proposta inicial da autarquia pecava inclusive por má qualidade na explicação das soluções.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a postura de António Costa.»

CAVACO "OBRIGADO" A PROMULGAR ESTATUTO DOS AÇORES

«Uma margem que Belém não terá - o Presidente da República está agora obrigado a promulgar o Estatuto. Mesmo à tangente: a reconfirmação, sem qualquer mudança no texto, teve ontem o voto favorável de 152 deputados, precisamente dois terços do número de parlamentares presentes. Votaram a favor 117 socialistas, o PCP (11), o CDS (11), o BE (8), o PEV (2), dois deputados do PSD (eleitos pelos Açores) e Luísa Mesquita. Sem votos contra, houve 76 abstenções - 73 no PSD, mais duas deputadas independentes do PS, a que se soma o independente José Paulo Carvalho. Um total de 228 deputados, numa sessão plenária com um registo de presenças que, se não é inédito, é pelo menos raríssimo - estavam os 230 parlamentares presentes. Os dois de diferença referem-se a um deputado socialista que chegou atrasado e a Jaime Gama - o presidente da Assembleia da República (que pode votar se assim o entender) optou por não exercer o direito de voto, não entrando assim na contabilidade. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Cavaco foi longe demais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Promulgue-se.»

EX-ASSESSOR DE CAVACO PREOCUPADO COM POSSIBILIDADE DE CRISE INSTITUCIONAL

«Se o TC se pronunciar contra a posição do chefe do Estado e avalizar o Estatuto, Joaquim Aguiar afirma que "o erro de avaliação do Presidente da República será tão grande que coloca um problema de renúncia ao cargo". Ou seja, Cavaco subiu tanto a fasquia quando julgou o diploma publicamente que, para ser consequente, teria que se demitir. Mas, se ao invés o TC decidir que a norma que tanta polémica causou é "inconstitucional", então "o primeiro-ministro deve tirar as ilações políticas do braço-de-ferro que manteve com o Presidente" e que, na sua opinião, destruiu tanto a "cooperação estratégica" como põe em causa a "institucional". » [Diário de Notícias]

Parecer:

É evidente que a posição de Cavaco Silva foi um disparate.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

DIRECTOR DO DN RESPONDE A PACHECO PEREIRA EM EDITORIAL

«Comecemos precisamente por aqui: Pacheco Pereira não é um observador isento. É um político, mesmo que agora só em part-time. Já teve cargos oficiais no PSD. Participou em campanhas. Faz parte de um lobby que tem interesses, como o revelou na pele daquele senhor muito excitado, de máquina fotográfica na mão, a registar os passos de Manuela Ferreira Leite no dia da tomada de posse. Sinceramente, às vezes, como neste caso, parece-me que Pacheco Pereira perde o sentido do ridículo e se julga um observador neutral, descomprometido. Não o é. Nem ao nível das ideias nem dos interesses que representa e persegue.» [Diário de Notícias]

Parecer:

O João Marcelino tem alguma razão, Pacheco Pereira gosta de se armar em Nossa Senhora da democracia portuguesa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a JPP se já escolheu a igreja e o altar onde se pretende instalar.»

HÁ INTIMIDAÇÃO NAS ESCOLAS

«Mas não é só na atitude face à reforma que esta docente contraria a corrente dominante. Ela é uma das 13 vozes que há cerca de uma semana comunicaram à ministra da Educação o seu apoio ao modelo de avaliação de desempenho. E até defende a versão original, mais do que a simplificada, pois considera que “a componente científico-pedagógica e os resultados dos alunos devem contar”. Há cerca de um mês decidiram que “era preciso dar espaço às pessoas submersas na onda” e que, “mesmo sendo uma minoria silenciosa”, não podiam continuar calados, com medo de se exprimirem. Por isso, pediram uma audiência à ministra da Educação, que acabou por acontecer a 12 de Dezembro, entre as duas últimas reuniões (sem acordo) da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues com a Plataforma Sindical.

Armandina faz parte de uma minoria não só a nível nacional como na sua própria escola, a cujo Conselho Executivo preside há 11 anos. Na EB 2,3 de Vialonga os professores aprovaram por maciça maioria uma moção a pedir a suspensão deste modelo de avaliação e cerca de 90% aderiram à última greve. Do alto do seu metro e meio de altura, Armandina encara a situação com normalidade: “Respeito a posição dos outros e espero que respeitem a minha”. O que nem sempre tem acontecido, como revelam os insultos anónimos que recebeu.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Apesar de os professores que se opõem à avaliação se queixarem de perseguição (o que não se entende quando dizem que estão todos contra a avaliação) começa a ser evidente que a vida nas escolas não está a ser fácil para os que defendem a avaliação dos professores.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a má formação de alguns professores.»

JUSTIÇA PORTUGUESA VERSUS JUSTIÇA ESPANHOLA

«Oleg K. era o operacional da rede. Angariava clientes e contratava motoristas. Combinava os preços a cobrar por uma viagem da Ucrânia até Portugal ou Espanha e recolhia o dinheiro. Tratava de todos os detalhes burocráticos e, se fosse necessário, pegava no volante das carrinhas Mercedes que atravessam a Europa cheias de imigrantes ilegais dispostos a pagar mais de €3000 para dar o salto. Em Novembro deste ano, Oleg foi detido em Portugal durante a ‘Operação Trufas-Odessa’ e indiciado pelos crimes de associação criminosa e tráfico de pessoas. A operação decorreu em cinco países europeus, onde foram detidos 28 suspeitos de integrarem a rede de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. Onze ficaram em prisão preventiva, incluindo os líderes do grupo em Portugal e Espanha. “São autênticos negreiros”, conta uma fonte próxima da investigação. “Aproveitam a situação de fragilidade económica das pessoas ou o facto de estarem separadas da família para lhes extorquir o máximo de dinheiro que podem. Tiram-lhes os passaportes e trancam-nas em casas seguras durante dois ou três dias. No fim ainda exigem dinheiro pelo alojamento”.

Oleg foi libertado por um juiz português com medidas de coacção mínimas e não saiu do país. Mas os indícios considerados insuficientes em Portugal foram avaliados de outra forma em Espanha. “Havia um mandado de detenção europeu pedido pelos espanhóis que foi executado dias depois da libertação ordenada pelo juiz de instrução português”, explica uma fonte judicial. Oleg acabou por ficar em prisão preventiva em Espanha. “Não estava indiciado de mais crimes, nem o sistema judicial espanhol é muito diferente. Simplesmente a avaliação dos factos pelo juiz foi diferente”. E não foi só no caso de Oleg. Em Portugal foram detidos 10 suspeitos. Dois ficaram em prisão preventiva, contra a opinião do procurador do processo (Ministério Público) que pediu a prisão de todos os detidos. » [Expresso assinantes]

Parecer:

Parece que muitos magistrados portugueses praticam o lema "criminoso, amigo, o juiz está contigo". Mas se fosse um pobre coitado a roubar um papo-seco não sei se seria assim.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

AO MAU CAGADOR ATÉ AS CALÇAS EMPATAM

«O presidente do Sindicato dos Quatros Técnicos do Estado (STE) classificou este sábado de "lágrimas de crocodilo" o apoio do Governo aos funcionários e aposentados do Estado que estejam em risco de cair numa situação de emergência.

Bettencourt Picanço falava à agência Lusa a propósito da portaria publicada sexta-feira em Diário da República sobre a concessão de apoios reembolsáveis até 2.648 euros para colmatar situações de emergência financeira, como encargos com doença, prestações de casas, desemprego entre outras.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Sócrates não faz nada bem feito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao sindicalista se é contra a medida.»

SANTANA QUER UMA LISBOA CHEIA DE BURACOS

«Santana Lopes já terá o seu programa de candidatura à Câmara de Lisboa quase completo e a aposta passa por relançar algumas ideias apresentadas há sete anos, mas também por algumas novidades a nível viário.

Segundo avança o semanário SOL, o candidato à autarquia lisboeta pelo PSD, quer recuperar o Terreiro do Paço para os lisboetas e o comércio citadino. A grande novidade, noentanto, é a proposta de construção de uma rede de túneis que atravesse a capital. » [Portugal Diário]

Parecer:

Este Santana só pensa em túneis.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo programa.»

PROFESSORES CONTRA A MAIORIA ABSOLUTA DE SÓCRATES

«Com um ano de eleições à porta, dois dos movimentos independentes de professores que mais se têm destacado na região de Lisboa assumiram ontem que o "combate" dos docentes passa pelo voto. "Precisamos de perceber que nos cabe também esta responsabilidade: contribuir para retirar ao PS a maioria absoluta", proclama--se no final de uma mensagem da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), ontem colocada on-line. » [Público assinantes]

Parecer:

Para estes pobres coitados a democracia deve funcionar segundo os seus interesses, que neste caso é trabalhar quando e como lhes apetece. Agora só falta apelarem ao voto no BE ou na coisa do Manuel Alegre.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

AMEAÇA DE GREVE NA TAP CUSTA 1,5 MILHÕES

«A Mais uma vez, Fernando Pinto, presidente executivo da TAP, conseguiu travar uma greve a tempo. Ainda assim, a paralisação suspensa ontem trouxe consequências para a empresa: cerca de três mil passageiros cancelaram reservas e as transportadoras concorrentes que disponibilizaram aviões para aluguer exigiram ser indemnizadas. No total, a ameaça dos tripulantes custou 1,5 milhões de euros.» [Público assinantes]

Parecer:

Não faz mal,. os contribuintes pagam a brincadeira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Privatize-se a TAP quanto antes.»