FOTO JUMENTO
Aves de Lisboa: Garça-Real [Ardea cinerea], junto à Praça do Comércio
IMAGEM DO DIA
[Olivier Laban-Mattei/Agence France-Presse]
«An elderly man walked in front of riot control officers as demonstrations continued in central Athens. » [The New York Times]
[Olivier Laban-Mattei/Agence France-Presse]
«Cavaco Silva inaugura fábrica de painéis fotovoltaicos em Oliveira do Bairro. » [Portugal Diário]
JUMENTO DO DIA
Eduardo Azevedo, director-geral dos Impostos
Poucos dias depois de ter divulgado a sua intenção de melhorar as relações com os contribuintes, Eduardo Azevedo mostra aquela que é a sua forma de ver os que pagam impostos servem para isso mesmo e se as receitas forem insuficientes socorre-se de estratagemas para aplicar multas. Compreende-se que a DGCI multe quem não cumpre as regras, o que não se aceita é a aplicação de multas em massa a poucos dias do encerramento das contas, um sinal de que o director-geral tenta compensar a falta de receitas com a aplicação de multas, recorrendo para isso a um artifício legal esquecido.
PROFESSORES: UMA DERROTA ANUNCIADA
A partir do momento em que os professores transformaram uma luta laboral num combate político subvertendo todas as regras e imaginando que era possível transformar as escolas em "território libertado" pelo PCP e Bloco de Esquerda a sua derrota era inevitável. Ninguém aceitaria que um grupo profissional se substituísse a um governo legítimo.
A derrota dos professores começou quando foram incapazes de conquistar o apoio de uma população que há muito sabe o que se passa nas escolas, comportamentos indignos de alguns professores, como os que apoiaram os alunos que se manifestaram contra a ministra atirando ovos e tomates, isolaram a classe. A intransigência dos sindicatos que chegaram mesmo a apresentar um proposta idiota de auto-avaliação conduziu os professores à maior derrota sindical do pós-25 de Abril.
Mário Nogueira passa de herói à personalidade mais idiota do movimento sindical, pensou que mudava o regime político com o apoio dos professores.
O EXPRESSO DEU-ME CINCO PONTOS E ROUBOU-ME A ASSINATURA JÁ PAGA
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Isto é, o Expresso dá-me cinco pontitos para eu votar os melhores comentários, ao mesmo tempo vai avaliar a minha avaliação. Seria mais fácil ser a redacção do Expresso a escolher os comentários que mais lhe agrada?
Ao mesmo tempo que me deram os cincos pontos retiraram-se o acesso à assinatura, com a eliminação da versão html fui informado que poderia consultar as edições a que ainda tinha direito na nova versão PDF. Só que se esqueceram de fazer as actualizações e a minha password não é aceite pela nova edição. Por outras palavras, paguei mas não tenho direito ao serviço!
Isso significa que a partir desta data não serei leitor do Expresso, em consequência disso deixar-se-ão de fazer referências àquele jornal e é eliminado o respectivo link na coluna da direita.
O BERNARDINO SOARES PODE ESTAR DESCANSADO
O pestinha da Coreia do Norte ainda está vivo e o Fidel recomenda-se. À falta do Brejenev e depois das asneiras do camarada Mugabe é o melhor que se arranja.
AO MAU CAGADOR ATÉ AS CALÇAS EMPATAM
Foi esta a resposta da generalidade dos partidos da oposição, perante uma situação de crise limitaram-se a "Fazer trabalho polítco", o que no jargão político significa passar o fim-de-semana tranquilamente, esperando que o governo apresentasse propostas para depois se limitarem a criticar.
Foi a reacção do PSD, um partido que quer ser poder, que evidencia menor seriedade, limitando-se a usar a velha luta de Ferreira Leite contra obras públicas para questionar a compatibilidade das medidas. Quando seria de esperar que estudassem o problema, até porque desta vez não havia surpresa, limitaram-se a esperar tranquilamente pelas propostas do Governo.
Em vez de equacionarem iniciativas foi evidente que a generalidade dos partidos da oposição se limitaram a fazer um bocejo, deve ter-lhes bastado uns minutos para rejeitarem as propostas.
CUIDEM-SE, SRS. PROFESSORES
«Os senhores professores querem avaliar-se a si próprios? Os senhores professores que têm andado a boicotar o sistema de avaliação proposto pelo Ministério acham que a dignificação da classe tem de passar por este desonesto procedimento, que pais e alunos e toda a população portuguesa percebem e condenam?
Daqui a dias, vão ver, são os alunos que já não querem ser avaliados, tal como os professores. Afinal quem está a fomentar a indisciplina nas escolas? Afinal quem está a destruir o sistema de ensino. Afinal quem está a estilhaçar a exigência e o rigor de um ensino mais qualificado? Verifiquei hoje que já um número elevado de professores se levantou contra a irresponsabilidade e o desvario dos sindicatos. Oxalá esse número aumente para salvar a escola pública. Aplaudo a coragem desses professores que recusam a auto-avaliação e percebem que a seriedade das suas posturas tem de prevalecer no confronto com métodos dos impostores que ameaçam não deixar nada de pé.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Por Emídio Rangel.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
O CUSTO DE UMA COMPRESSA VERDE (TALVEZ AZUL)
«A Joana foi operada, no dia 21 de Junho de 2001, a uma anexectomia bilateral, conhecida como operação aos ovários, no Hospital de S. Teodósio, tendo tido alta no dia 28. O médico que a operou nunca a visitou, enquanto decorreu o curto período de convalescença naquele hospital, e a Joana prosseguiu a fase de convalescença em sua casa, mas as dores não desapareciam por completo e era frequente ter febre.
No dia 13 de Julho deslocou-se a uma clínica particular, onde relatou a uma médica as suas queixas, tendo-lhe esta receitado antibióticos e anti-inflamatórios, por forma a aliviar-lhe as dores. Na verdade, as dores suavizaram-se, mas, pouco tempo depois, o mesmo sofrimento regressou, acompanhado de febres elevadas.
Joana voltou ao Hospital de S. Teodósio no dia 8 de Agosto, tendo aí sido atendida em consulta externa e mandada para casa. No dia 20 de Agosto, durante a noite, sentiu enormes dificuldades em dormir, tendo as dores aumentado e a febre subido, pelo que, no dia seguinte, se deslocou ao centro de Saúde, onde lhe foi diagnosticada uma situação abdominal aguda, sendo enviada de ambulância para o Hospital de Sousa Martins, na Guarda, onde, nesse mesmo dia, foi submetida, com urgência, a nova intervenção cirúrgica. O cirurgião retirou-lhe, então, um pano verde repleto de pus que tinha ficado no interior do organismo da paciente, aquando da operação aos ovários.
Joana correra risco de vida, tendo acabado por ficar internada durante uma semana no Hospital da Guarda, com um dreno aplicado. Após receber alta hospitalar, ficou obrigada a mudar o penso diariamente, durante largo tempo. Em vez de uma, Joana foi obrigada a fazer duas operações, com todo o sofrimento e inerentes riscos acessórios que tais intervenções cirúrgicas implicam, tendo tido um grande desgaste físico e um grande desequilíbrio emocional, nomeadamente tendo sofrido fortes dores ao longo dos meses que decorreram entre a primeira e a segunda operação, tendo ficado durante algum tempo incapacitada de fazer a sua vida normal.
Joana decidiu recorrer aos tribunais para ser indemnizada pelos prejuízos que sofrera em consequência da actuação da equipa cirúrgica que a operara pela primeira vez e a quem atribuía a responsabilidade pelo que lhe sucedera. Pedia, a título de indemnização pelos danos morais sofridos, a quantia de 75.000 euros.
O Hospital de S. Teodósio defendeu-se rejeitando a sua responsabilidade no ocorrido. Na verdade, a compressa que havia sido retirada do interior do abdómen da Joana era verde e nos seus serviços só eram utilizados panos e compressas azuis. Por outro lado, antes e depois da operação, tinha-se procedido à contagem das compressas e o seu número coincidia, pelo que a compressa encontrada no interior da Joana não era sua. De resto, a Joana já tinha sido submetida anteriormente a uma intervenção cirúrgica de histerectomia total que não fora realizada no Hospital de S. Teodósio, mas sim no Hospital da Guarda. Tal intervenção, segundo se apurou, ocorrera no ano de 1996.
O tribunal de 1.ª instância não teve grandes dúvidas em considerar o Hospital de S. Teodósio como responsável pela compressa esquecida e pelo sofrimento da Joana e condenou o hospital a indemnizá-la na quantia de 37.500 euros. O hospital recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, procurando afastar totalmente a sua responsabilidade ou, pelo menos, reduzir o montante da indemnização, enquanto a Joana defendia o seu aumento. O hospital teve algum êxito, já que este tribunal, embora continuando a considerar que a responsabilidade pelos prejuízos sofridos pela Joana era do hospital, entendeu como valor mais justo de indemnização a quantia de 25.000 euros.
Recorreram então a Joana e o hospital para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que, no passado dia 9, confirmou a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra. Os juízes conselheiros Mário Cruz, Garcia Calejo e Hélder Roque, depois de lembrarem que "as pessoas têm o direito à saúde e a uma assistência hospitalar condigna", entenderam ser inequívoca a responsabilidade do hospital, já que o facto de usarem habitualmente compressas e panos azuis não afastava a possibilidade de o pano encontrado no interior da Joana ter aí sido colocado durante a operação em causa, até porque o seu aspecto esverdeado podia resultar de alterações cromáticas em função de reacções químicas ou outras. Por outro lado, o facto de a contagem das compressas "bater certo" nas fichas do bloco operatório, não queria necessariamente dizer que o que ali se encontrava escrito correspondesse à realidade do sucedido. pelo que o hospital não afastara a sua responsabilidade quanto ao ocorrido.
Faltava, então, fixar o valor económico dos danos morais, que é sempre difícil e discutível. Para o hospital, Joana não "merecia" mais do que 5000 euros, Joana, pelo seu lado, defendia, pelo menos, os 37.500 euros fixados pelo tribunal de 1.ª instância. O STJ decidiu: "Atendendo a que não estão provadas sequelas físicas para a Joana e que os danos em causa foram as intensas dores sofridas e o receio muito sério de ter visto a morte à sua frente, entendemos que, face a situações com repercussões tanto quanto possíveis semelhantes que neste Supremo Tribunal têm sido julgadas recentemente, que o montante indemnizatório por tais sofrimentos deve ser mantido nos 25.000 euros fixados pela Relação". Em 27 de Novembro de 2007, num caso semelhante que aqui relatámos, o STJ fixou a indemnização pelos danos morais em 15.000 euros, pelo que Joana não se pode queixar...» [Público assinantes]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ACABOU A NEGOCIAÇÃO«As escolas vão ter cinco dias para definir o calendário da avaliação dos seus professores. Depois da publicação do despacho regulamentar que simplifica o modelo, e que será aprovado no próximo conselho de Ministros, os professores terão uma semana para dizer se querem ter aulas observadas, se exigem ser avaliados por colegas da mesma área disciplinar, e para traçar os timings do processo. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Já era tempo de acabar a marmelada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demitam-se os conselhos executivos das escolas onde a avaliação seja suspensa.»
JÁ SE FALA NA SAÍDA DE CARVALHO DA SILVA DO PCP
«O politólogo André Freire - que vai ser um dos participantes no fórum das esquerdas de ama- nhã - admite que o cenário de um novo partido "pode ser possível", caso "os militantes descontentes com o PS vissem aí a solução": "Está criado o caldo de descontentamento para que, se surgisse um novo partido à esquerda, o PS fosse fortemente penalizado. A reedição de um partido ao estilo do PRD é uma possibilidade". Para já, a prova é que segundo as sondagens "aquilo que parece estar a acontecer é o PS estar a perder eleitorado para a extrema-esquerda". No entanto, também André Freire não sabe "se Manuel Alegre está para aí virado", embora também veja no perfil de Carvalho da Silva "uma peça-chave" num movimento destes. A sua "experiência organizativa, sindical, que lhe dá ancoragem social" associada ao facto de ser "uma pessoa que faz pontes" fazem de Carvalho da Silva um nome fundamental neste xadrez, caso o líder da CGTP assumisse a ruptura com o PCP.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Pelos vistos Manuel Alegre também consegue dividir o PCP.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Alegre se sabe o que quer.»
ESTRATÉGIA IDIOTA DO PSD E CDS
«A aposta dos partidos da Oposição à Direita do PS é a de fazer crescer "o vírus" da divisão interna na maioria socialista. Mas, se é verdade que os sete deputados do PS que, na semana passada, votaram contra a orientação da bancada não prevêem alterar o sentido de voto, é também verdade que a direcção do grupo parlamentar tudo fará para que seja cumprido o pleno das presenças. Num cenário de totalidade de presenças em todas as bancadas, seriam necessários 13 votos socialistas desalinhados para que fosse aprovado um diploma da Oposição. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Lamentável, o PSD e o CDS estão mais preocupados em ver dois ou três deputados do PS votarem a favor das suas propostas do que com o ensino.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Quem não sabe o que fazer faz colheres de pau.»
PLAYBOY PEDE DESCULPA POR PUBLICAR UMA VIRGEM MARIA NUA
«La edición mexicana de la revista Playboy está logrando este mes un éxito de ventas gracias a su portada de una modelo ataviada como la Virgen María, según fuentes de la publicación.
La revista aparece el mismo mes en que millones de mexicanos peregrinan a Ciudad de México para celebrar mañana, 12 de diciembre, la "aparición" de la Virgen de Guadalupe, patrona del país. » [20 Minutos]
CAÇA À MULTA NO FISCO
«A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) está a exigir a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes o pagamento de multas e custas processuais pelo facto de não terem entregue nos anos de 2006 e 2007 uma declaração a que estavam obrigados, avança o «Público».
Por cada ano, o fisco está a aplicar coimas de 100 euros a que acrescem 24 euros de custas processuais. Contas feitas, no total, estão a ser exigidos a cada contribuinte 248 euros.» [Portugal Diário]
Parecer:
Pelo momento em que é lançada é evidente que esta operação visa obter receitas à custa da aplicação de multas, um sinal de que o fisco está em dificuldades para alcançar as suas metas e socorre-se de tudo para conseguir receitas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
COMENTÁRIO DE UM LEITOR SOBRE A CAÇA À MULTA DE QUE FOI VÍTIMA
«Caro Jumento
Permita-me que entre na sua caixa de correio, com questão e meia sobre os recibos verdes, atendendo ao interesse (e ao conhecimento) com que acompanha as malfeitorias, permita-me a classificação, do Fisco.
Vi as notícias que têm estado a sair (sobre a "caça à multa" a quem não entregou uma declaração), passei mais de três horas a consultar a legislação aplicável (julgo que li tudo) e não consigo encontrar uma única justificação para que os do "regime simplificado" (que não obriga a ter contabilidade organizada) entregassem aquela declaração que, salvo melhor opinião, só um contabilista conseguirá preencher.
Não fui notificado (a tal greve dos CTT) mas já vi nas Declarações Electrónicas a indicação de que sou "infractor fiscal", invocando-se legislação que não percebo rigorosamente como se me aplica (e acredite que sei "ler" e ler a legislação fiscal, o que deve fazer parte dos manuais de autodefesa dos portugueses perante o Estado) e, inclusivamente, um artigo cujo conteúdo se aplica tanto à situação como o código do IMT a quem nunca vendeu, comprou, venderá ou comprará uma propriedade imobiliária.
O Ministério das Finanças cita, no comunicado de ontem, os códigos do IRS, do IVA e do Imposto de Selo para justificar a "caça" a quem ("regime simplificado" e regime "complicado") não entregou a coisa mas sem indicar pormenores. E eu, repito, nada encontrei nestes códigos que fundamente a decisão, parecendo-me que tenha sido mais um produto triste do "sistema", eventualmente mais uma coisa tipo "declaração-massa", como às vezes o Fisco "justifica".
Será isto? Será um acto de esperteza saloia para arrecadar mais dinheiro, tipo PSPs à beira da estrada com radares escondidos? Terá sido disparate automático?
Os contribuintes são, na prática, obrigados a conhecer a lei. Mas o problema é que a lei que conheço (estes códigos) não permitem tal interpretação. Haverá, então, leis secretas? O ministro das Finanças saberá, realmente, o que os seus serviços andam (e não andam) a fazer?
Gostaria que se pronunciasse, dada a isenção da sua voz.
(Meia nota para o que escreveu sobre o subsídio de doença. Para pagar menos à SS, pagamento que é generalizadamente desproporcionado relativamente ao que as pessoas nestas circunstâncias recebem, sem qualquer tipo de ajuste anual de contas, como no Fisco, abdiquei do subsídio de doença. Se não puder trabalhar, para ganhar dinheiro, neste regime e país em que estamos, também nem vale a pena cá estar!... Se a medida, por enquanto apenas teorizada pelo DN, for efectiva, aplaudirei. De momento, encolho os ombros.)
Cumprimentos do seu leitor»
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
- O "Drops Azul Anis S" deu destaque ao post dedicado à crise.
- O "Juiz de Meia-Tigela" passou a constar na lista de links.
- O "PS Lumiar" destaca um comentário relativo ao grande líder da classe professoral Mário Nogueira.
- O "Direito de Opinião" sugere o post dedicado às tentações da crise.
- O "Terra de Espantos" e o "Boomerangue" destacam o post "porque não estou de acordo com os professores".
- O "Tomar Partido" agradeceu os parabéns.
- "O Afilhado" e a "Câmara de Comuns" destacaram o post "capitalismo proxeneta".
O QUE SE PODE FAZER COM UM CANICHE [imagens]
PEPSI RAW
