Foi ontem notícia de que alguns concelhos prescindiram da receita em IRS daí resultando uma redução de 5% no IRS pago pelos munícipes. Coloca-se a questão de saber qual a eficácia desta medida e essa possibilidade dá à gestão autárquica uma dimensão de política económica.
Tenho muitas dúvidas quanto à eficácia desta decisão, a um ano de eleições autárquicas e decidida sem grandes reflexões parece-me que estamos mais perante uma medida eleitoralista do que perante uma estratégia económica dos municípios.
É caso de Castro Marim, um dos concelhos mais pobres do país que conheço razoavelmente bem, onde a medida serve mais os objectivos eleitorais do seu autarca, que há poucos dias organizou uma jantarada para apresentar a sua candidatura (pelos vistos as candidaturas autárquicas
começam a ser divulgadas com maior antecedência do que as presidenciais.
Ninguém se vaio mudar de Lisboa, de Faro, de Ayamonte ou mesmo de Vila Real de Santo António para Castro Marim só para beneficiar de uma pequena redução do IRS. Na melhor das hipóteses alguns dos que possuem uma segunda habitação turística neste concelho poderão alterar a sua residência fiscal. Mas isso não vai transformar Castro Marim no Monte Carlo do Algarve, daí poderá resultar algum aumento da receita em impostos sobre o património e pouco mais, de qualquer das formas muito menos do que qualquer autarca que se preze gasta em foguetórios e festas para engodar eleitoralmente o povo.
Mas penso que as autarquias são cada vez mais importantes para promover desenvolvimento económico, ainda que isso exija grande coragem por parte dos autarcas. Não é fácil prescindir das verbas usadas em foguetórios e agendar os investimentos em função de objectivos de médio e longo prazo, deixando para trás obras de fachada mais lucrativas em termos eleitorais.
Em grandes concelhos, como é o caso da capital, o desenvolvimento económico devia ser uma das suas prioridades. Nalguns casos, como o do concelho de Oeiras, isso tem sucedido mas o balanço positivo deve-se essencialmente com a deslocação de actividade empresarial de concelhos limítrofes. Os grandes concelhos devem desenvolver estratégias económicas mas ter a grandeza de entender a competitividade numa perspectiva global e não como o exercício de pequenos exercícios de oportunismo local.
