Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Calçada no Chiado, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[M. Djurica/Reuters]

«Un soldat français de la KFOR conduit un bulldozer à la frontière entre le Kosovo et la Serbie, le 20 février 2008. » [20 Minutes]

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JUMENTO DO DIA

O Barakócrates assinou mais um projecto

Depois de um entrevista pobre e de discursos escassos de ideias Sócrates socorreu-se das palavras de Barack Obama para dar alguma chama ao seu discurso. Enfim, é caso para dizer que o Barackócrates assinou mais um projecto, desta vez de "engenharia política".

SHALK 04 2-2 BENFICA

A REDUÇÃO DE APREENSÕES DE COCAÍNA

A reacção da Polícia Judiciária à redução das apreensões de heroína e cocaína no ano passado foi curiosa. Quando as apreensões aumentaram em anos anteriores justificação não era aumento do tráfico mas sim a eficácia da polícia, agora que diminuíram em 2007 a justificação voltou a ser a eficácia da polícia que levou à diminuição do tráfico. Conclusão: Polícia Judiciária é sempre eficaz.

CML VAI RECORRER DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Chihuahuas

«Recorrer do acórdão do Tribunal de Contas, que lhe chumbou um pedido de empréstimo à banca, ao mesmo tempo que reformula o plano de saneamento financeiro que apresentou a este organismo são as hipóteses mais plausíveis da Câmara de Lisboa para conseguir dinheiro que lhe permita saldar as dívidas a fornecedores. Antes disso, a autarquia poderá pedir ao Tribunal de Contas (TC) uma aclaração do seu acórdão, no qual os juízes alegam a falta de sustentação do plano, dizendo que ele se baseia num modelo de risco que poderia agravar ainda mais a já dificílima situação financeira da câmara, em vez de a resolver.» [Público assinantes]

Parecer:

O acórdão do TC é de compreensão difícil, não questionou a legalidade do empréstimo e recorre a dúvidas contabilísticas para o chumbar, ficando por saber que as contas estavam mal feitas ouse os juízes do TC não têm jeito para as fazer. É difícil perceber como o défice na autarquia chegou a este ponto, sabendo-se que as despesas pressupõem o visto do Tribunal, sem que este tivesse colocado qualquer dúvida e agora que a autarquia procura uma solução financeira para cobrir um buraco já os magistrados agarram na calculadora.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recorra-se.»

PSD, SOMAGUE E UMA ABSOLUTA FALTA DE VALORES

«Aconteceu na Suécia. Poucos dias após a tomada de posse, em Outubro de 2006, o primeiro-ministro de centro-direita Fredrik Reinfeldt foi obrigado a substituir duas ministras do seu governo na sequência de pequenos "escândalos" relatados pela imprensa. Maria Borelius, com a pasta do Comércio Externo, saiu passados oito dias e Marie Cecilia Chilò só durou mais dois dias como ministra da Cultura.

Quais foram, afinal, os pecados que levaram a este desfecho precoce e radical? Tinham, anos antes, contratado e pago a empregadas para tomar conta das suas crianças em casa sem fazerem os descontos obrigatórios para a Segurança Social, como vieram a admitir. Sobre Borelius havia uma segunda acusação: há 15 anos que não pagava a taxa de televisão.

Visto do Sul da Europa, o grau de "pureza" exigido na Suécia para o exercício da política raia o utópico e, até, o desnecessário e contraproducente. Como se tem visto crescentemente, se este padrão fosse aplicado em Portugal sobrariam poucas pessoas para formar um governo e ocupar as bancadas parlamentares, os cargos superiores da administração pública e as autarquias.

Mas ainda que se descarte conscientemente a implacável exigência nórdica, a alternativa não tem que ser o outro extremo, o "vale tudo", como está a tornar-se regra.

A desvalorização e o relativismo ético e moral com que a classe política está a olhar para o caso PSD/Somague - excepção feita ao Bloco de Esquerda, que nesta matéria parece ser o único sem telhados de vidro - são mais uma prova disso.

O caso é grave como poucos. Provou-se, pela primeira vez, que uma empresa, por sinal especialmente activa no mercado das obras públicas, financiou de forma ilegal e dissimulada um dos maiores partidos do país, que tem passagens regulares pelo Governo e lidera largas dezenas de câmaras municipais.

Ninguém tem ilusões. Há centenas de casos semelhantes que envolvem a generalidade dos partidos e empresas com variados interesses. Mas este soube-se, foi devidamente tratado pela Entidade das Contas e acaba de ser punido pelo Tribunal Constitucional. É uma ínfima ponta do imenso icebergue, mas é a ponta visível.

Num país onde restasse alguma dignidade, um acto destes faria rolar cabeças e levaria a investigações para averiguar a existência de crime - houve contrapartidas para a Somague? Se não, como é que Diogo Vaz Guedes justifica aos pequenos accionistas da empresa este donativo encapotado?

Mas o PSD, pela voz de Ribau Esteves, veio reduzir tudo a um "desleixo", uma "situação desagradável", um acto sem "dolo ou má-fé". Com tanta autocomplacência e falta do mais elementar sentido de Estado perante um dos cancros maiores do sistema democrático, a pergunta é legítima: se o caso é tão insignificante, vai o partido manter estas práticas de financiamento?

Vieira de Castro, então secretário-geral adjunto do PSD, é o único responsável partidário responsabilizado directamente pelo Tribunal Constitucional. É o elo mais fraco da hierarquia de um partido político que não sabe o que é a responsabilidade política. José Luís Arnaut, secretário-geral, não sabia de nada e Durão Barroso, presidente do partido, também não - de igual modo, passados dois anos, já no Governo, nenhum deles tomou conhecimento da garantia que terá sido dada à Estoril-Sol sobre a posse do edifício do Casino Lisboa.

Portanto, os dois responsáveis máximos do PSD não sabiam como foi paga a renovação de imagem gráfica e visual do partido, uma das tarefas pedidas à empresa de publicidade que a Somague simpaticamente pagou. A forma como os partidos são geridos não pára de surpreender.

Menos surpreendentes são certas práticas empresariais. É fácil ir para os palcos do Compromisso Portugal e fóruns semelhantes falar de transparência, da separação entre o Estado e os negócios e da promoção da concorrência. Tão fácil como, à primeira oportunidade, financiar por baixo da mesa um partido, subvertendo de uma assentada todos esses bons princípios. Foi isto que fez Diogo Vaz Guedes.

Ele e os restantes envolvidos, sabendo todos que estavam a alimentar o cancro do financiamento partidário ilegítimo e tudo o que ele implica. São estas as elites que temos: prometem-nos a Suécia mas só nos levam para o Sul de Itália.» [Público assinantes]

Parecer:

O editorial do Público escrito por Paulo Ferreira

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

VALENTIM NÃO PERCEBEU QUE O SEU TEMPO PASSOU

«Valentim Loureiro disse na terça-feira que no momento em que falasse seria para partir a loiça toda. Afinal, não precisou de falar para o fazer. Ontem, a inspectora Leonor Brites, testemunha no processo, confessou ao tribunal ter sido interpelada “em tom agressivo e exaltado” pelo major, que a terá confrontado com “o teor das declarações proferidas”.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Valentim Loureiro ainda actua como se fosse um dos senhores que mandavam neste país.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela sentença.»

TEMOS O BARACKÓCRATES

«O já muito famoso "Yes We Can" de Barack Obama chegou à política portuguesa. Já tardava a citação e havia de surgir através de quem? Responda-se assim: quem é o político português que mais gosta de citações?

Falando no Parque das Nações, no dia que marcou os três anos de governação socialista, o primeiro-ministro José Sócrates falou em "modernidade" para definir o passado e em "ambição" para o futuro. Foi aqui que entrou o slogan do senador norte-americano: José Sócrates referiu estar "atento" e "impressionado" com algumas frases que têm sido proferidas na corrida à nomeação presidencial entre os democratas. "Algumas frases impressionam-me muito: confiança no futuro, energia e ambição", justificou , antes de citar Obama: "Sim nós podemos", "Sim, nós vamos conseguir".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Digamos que Sócrates foi pouco original para não dizer que assinou mais um "projecto".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates quem lhe traduziu a frase de Barack Obama.»

CAVACO TEVE DÚVIDAS MAS PROMULGOU A LEI DOS VÍNCULOS

«O presidente da República promulgou ontem a lei dos vínculos, carreiras e remunerações da função pública mas deixou claro que isso não significa que concorda com a totalidade do articulado ou com as opções políticas que "lhe subjazem". O diploma deverá entrar em vigor em Março, tendo o ministro Teixeira dos Santos garantido que a legislação complementar está "concluída" e será em breve aprovada pelo Conselho de Ministros.

Esta promulgação surge, depois de numa primeira apreciação Cavaco Silva ter enviado o diploma para o Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização de constitucionalidade sobre vários artigos da nova lei. Das seis dúvidas suscitadas, o Tribunal Constitucional só apreciou duas (ver ficha), mas a Presidência da República veio ontem sublinhar que o diploma continua a consagrar soluções que, por serem "pouco claras e transparentes", poderão suscitar conflitualidade no seio da Administração Pública (AP).» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Não tenho a certeza e que faça sentido o Presidente da República manifestar dúvidas em relação a um diploma que decidiu promulgar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco Silva seestá de acordo com todos os diplomas que promulga sem manifestar dúvidas.»

SOMAGUE MUDOU MUDANÇA DE IMAGEM DO PSD DE DURÃO BARROSO

«O trabalho realizado pela Novodesign para o PSD, pago pela Somague, que culminou numa condenação por financiamento ilegal de partido, anteontem divulgada pelo Tribunal Constitucional (TC), não teve apenas que ver com a produção de material de propaganda, mas implicou toda a mudança de imagem que o partido viria a promover nos anos seguintes - nomeadamente a reformulação do símbolo do partido.

O trabalho realizado pela Novodesign foi assim muito mais ambicioso do que inicialmente quer o relatório da Entidade das Contas (integrada no Tribunal Constitucional), quer depois o despacho do Ministério Público faziam crer - sempre se referindo a serviços prestados no âmbito da campanha das eleições autárquicas de 2001.» [Público assinantes]

Parecer:

Uma vergonha para a Europa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Barroso se ainda é candidato à renovação.»