Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Vila Real de Santo António

IMAGEM DO DIA

[Georgina Cranston - Reuters]

«Two children stand together as heavy rain falls at a temporary shelter for around 19,000 displaced people in Eldoret, Kenya. » [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

A chantagem de Manuel Alegre

Ao longo de toda a sua carreira política Manuel Alegre só foi a votos duas vezes, para a liderança do PS e para a Presidência da República, em ambos os casos foi derrotado, ficando a saber que nunca ascenderá a qualquer cargo de relevância, o que se entende pois nunca demonstrou estar à sua altura. mas Alegre sabe que os poucos votos que poderá obter são os suficientes para entregar o poder ao PSD, já testou o seu poder na autarquia de Lisboa e o exemplo do PRD ainda está na memória de todos.

Ao ameaçar concorrer no país Manuel Alegre está a fazer chantagem sobre o PS, se juntar os muitos frutrados deste país num partido, o passado já demonstrou que isso nem é difícil, Alegre torna-se importante, pela negativa mas importante. É a pior forma de Alegre terminar a sua carreira política mas dar-lhe-á o protagonismo que durante toda a sua carreira política nunca alcançou.

YES WE CAN

Muito provavelmente um dos melhores vídeos de apoio a Obama.

O GENERAL NO NOSSO LABIRINTO

«O general Garcia Leandro publicou aqui no Expresso, no sábado passado, uma espécie de protopronunciamento militar deveras interessante. Em substância, o general diz que o país está minado pela corrupção e pelo mau governo dos políticos e que só não avança para encabeçar um 'movimento de indignação', conforme muito solicitado, porque vivemos hoje na União Europeia - onde estas aventuras 'venezuelanas' deixaram há muito de ter viabilidade. Mas essa não é, em boa verdade, a única razão que trava o general nas suas generosas intenções, se é que ele não o sabe: a outra razão é porque o país acolheria hoje com uma gargalhada devastadora qualquer ridícula tentativa de pronunciamento militar. Com a extinção do Conselho da Revolução, algures na década de 80, livrámo-nos de vez da tutela militar e já ninguém, nem a novíssima geração, leva a sério um militar que queira salvar a pátria. Aliás, o próprio texto do general Garcia Leandro - confirmando que os textos de justificação dos pronunciamentos militares jamais ficarão para a história da literatura universal - é, em si mesmo, incapaz de arregimentar até um quartel de bombeiros, tão frouxas e tão confusas são as razões aduzidas.

A corrupção é, de facto, um problema - aqui e em muitos outros lugares. Infelizmente, como o general deve saber, entre nós, nem os militares lhe escapam. Temos um alto oficial da Armada, durante anos responsável técnico pelas compras do material de guerra do ramo, preso sob suspeita de corrupção. E, da compra dos aviões A-7 até à dos submarinos, não há razão alguma para acreditar que, se corrupção houve, os militares envolvidos nos negócios não molharam também a mão na massa. No que toca a gastos de dinheiros públicos injustificados, os militares têm muitas contas a prestar ao país. Todavia, o que diz o general Garcia Leandro é aquilo que muitos pensam, e não apenas 'a rua'. O facto de ser general não o torna mais qualificado do que qualquer outro nos seus julgamentos nem lhe dá o direito a querer encabeçar um 'movimento de indignação', seja isso o que for. Restam as causas de indignação, que, essas sim, são reais e poderosas.

Recentemente, também o novo bastonário dos advogados veio agitar as águas turvas do regime denunciando alto e bom som coisas que todos sabemos serem rigorosamente verdadeiras: que há advogados que fazem política no Parlamento e negócios com coisa pública cá fora; que há ex-governantes que saltam do Estado directamente para empresas com que antes negociaram em nome do interesse público; que há uma justiça para ricos e outra para pobres e por isso é que não há um único poderoso atrás das grades, embora não faltem motivos para tal. Caíram todos em cima do dr. Marinho e Pinto, chamando-lhe demagogo, vendedor de feira e acusando-o de denunciar a corrupção sem apresentar 'provas'. Num gesto inédito de insubordinação estatutária, o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados veio ameaçar o próprio bastonário com um processo disciplinar se não se calasse.

Todos fingiram entender que ele falava da corrupção - um mal universal, que não afecta apenas Portugal. Piedosa mentira. O que o dr. Marinho e Pinto denunciou foi o descarado tráfico de influências entre o político e o económico, o público e o privado, que, essa sim, é uma imagem de marca nossa. Meia dúzia de ministros de qualquer Governo, de empresários privados, de gestores públicos e de poderosos escritórios de advocacia decidem entre si como é que o Estado vai gastar os milhões que gasta em obras públicas, como é que vai pagar os seus fornecimentos, como é que vai privatizar as suas empresas, em que termos vai negociar contratos de concessão, que excepções vai abrir para conceder direitos de construção em zonas de paisagem protegida.

Desde a gestão privada de hospitais públicos à concessão da exploração de pontes, passando pela construção do que quer que seja ou pela compra de armamento militar, não há orçamento que não derrape largamente, não há negócio que não termine com lucros muito além dos previstos para os privados e total impunidade para os gestores públicos que lhes deram causa. Contratar com o Estado português é sinónimo de lucro disparatado e risco nulo. E isso não significa necessariamente que, algures no circuito, tenha havido alguém a deixar-se corromper para que a factura subisse. Esse tipo de corrupção existe, mas a um nível menor, ao nível autárquico, por exemplo. Aqui, do que se trata é da troca de favores e influências entre uma casta que controla os grandes negócios com o Estado. Hoje, A faz um favor a B - entrega-lhe uma empreitada que vale milhões - e amanhã é a vez de B retribuir, contratando A para os seus quadros ou entregando-lhe por sua vez uma empreitada em que ele esteja interessado. E no meio estão C e D, que funcionam como advogados e jurisconsultos de ambos os lados: tão depressa negoceiam em nome do Estado como em nome de clientes privados com o Estado, tão depressa dão pareceres a um como a outro e, não raras vezes, estão dos dois lados simultaneamente, em processos diferentes. Necessidade obrigando, chegam a produzir doutos pareceres de sentido oposto em casos rigorosamente idênticos, em que só mudou o cliente que servem. Não me admira nada que o dr. Marinho e Pinto tenha vindo desinquietar toda esta gente - ainda por cima se não se esquece de denunciar uma justiça que, pela inércia e pelo facilitismo, pactua com aqueles que têm a possibilidade material de fazer arrastar os processos em tribunal até que eles morram de podridão e esquecimento.

O mal causado não consiste apenas no desperdício de dinheiros públicos ou na instalação de uma cultura de impunidade e batota, que desmoraliza o país são. Uma das maiores causas para o atraso endémico de Portugal é esta chamada iniciativa privada que domina os negócios de milhões mas que não sabe sobreviver sem os seus três factores de êxito: salários baixos, "offshores" para tratar do Fisco e negócios garantidos com o Estado. Temo só de pensar que vem aí o TGV e um novo aeroporto, onde um país pobre e economicamente estagnado, um país a quem tantos sacrifícios têm sido pedidos em nome do combate ao défice vai atirar pela janela milhões e milhões em trabalhos extra, comissões a intermediários, honorários de consultadoria externa e de pareceres e todas as demais alcavalas que sempre acompanham cada empreitada pública. Foi assim com o CCB, a Ponte Vasco da Gama, o Túnel do Marquês, o Hospital Amadora-Sintra, o Casino de Lisboa oferecido ao sr. Stanley Ho (edifício incluído!) e tudo o mais, tudo rigorosamente, a que o Estado deitou mãos.

Farto de assistir a este espectáculo decadente e impune, legitimado pelo exemplo que vem de cima, grande parte do país já percebeu que a regra é exigir do Estado privilégios e dinheiro fácil. A outra parte, se não acredita nem deseja militares salvadores, só lhe resta isto: indignar-se e chamar os bois pelos nomes.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Miguel Sousa Tavares dedica a sua crónica semanal a levantamentos militares, tráfico de influências e corrupção.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PROVIDÊNCIA CAUTELAR PÕE EM CAUSA AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

«O Tribunal Administrativo de Lisboa admitiu "liminarmente" a providência cautelar, com efeitos suspensivos, interposta pelo Sindicato Independente e Democrático dos Professores (Sindep), que apontava irregularidades cometidas pelo Ministério da Educação no âmbito da avaliação dos professores. A tutela tem 10 dias para contestar a decisão, que poderá mesmo congelar todo o processo.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Desta vez os sindicatos têm razão, a ministra esqueceu-se de fazer os TPCs

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adie-se a avaliação.»

O ROAD SHOW DE SANTANA IRRITA MENEZES

«As "presidências abertas" de Pedro Santana Lopes estão a deixar o núcleo duro de Luís Filipe Menezes à beira de um ataque de nervos. O presidente do PSD estava em vias de iniciar a sua primeira "volta do líder" pelo País quando foi confrontado com a ida de Santana Lopes para o terreno. Os staffs dos dois lados têm estado em contacto para que a agenda de um não anule a do outro, o que tem sido complicado sobretudo para Menezes, que não consegue ir para a estrada com o líder parlamentar também on the road.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Era de esperar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se não conhecia Santana Lopes.»

ESTÁ EXPLICADO O "TOMEI CONHECIMENTO" DE TELMO

«Era só o “visto”. A Estoril-Sol só precisava do “tomei conhecimento” de Telmo Correia no parecer da Inspecção Geral de Jogos (IGJ) que atribuiu à empresa a propriedade do Casino de Lisboa. É que, apesar de ter adquirido o imóvel, este reverteria para o Estado no final da concessão. Logo, a empresa não poderia indicá-lo à banca como garantia. Só que, antes da Estoril-Sol reclamar a sua propriedade, foi publicada uma alteração à Lei do Jogo, da iniciativa do ex-ministro do Turismo, que inverteu o modelo da reversibilidade: o que antes era reversível, deixou de ser como regra geral. (...)

Após a notícia avançada pelo Expresso na passada semana, Telmo Correia desdobrou-se em alegados desmentidos sobre a validade do seu “tomei conhecimento” colocado no parecer da IGJ. No entanto, nas escutas telefónicas que constam do processo Portucale, actualmente em fase de instrução, o ex-dirigente do CDS/PP Abel Pinheiro é explícito: numa conversa com Paulo Portas (a 7 de Março de 2005), Pinheiro explicou ao líder do CDS/PP que Telmo Correia não precisava de concordar, bastava colocar o visto. Antes, Mário Assis Ferreira, administrador da Estoril-Sol, tinha feito saber a Abel Pinheiro que faltava a assinatura no parecer.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Já percebemos...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Envie-se o processo para o Ministério público.»

LÍDER SINDICAL DA AUTO-EUROPA VETADO PELO PCP PARA A CGTP

«O nome de António Chora não faz parte da lista para o próximo Conselho Nacional da CGTP, que irá ser apresentada ao Congresso da central que se realiza nos próximos dias 15 e 16. A confirmação foi dada ao Expresso por fontes do grupo de trabalho encarregue da elaboração da lista para o principal órgão da confederação entre congressos.

António Chora é o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da Autoeuropa, a mais importante empresa do país pela sua contribuição para o Produto Nacional Bruto, com mais de três mil empregados. Militante do Bloco de Esquerda, já assumiu temporariamente funções de deputado por aquele partido.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Não é suficientemente quadrado e enquadrado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a António Chora que não chore, não perdeu nada.»

QUEREM LIVRAR-SE DE OLIVEIRA E COSTA

«Fonte oficial do BPN refere, no entanto, que não está prevista qualquer alteração aos órgãos sociais, quer do BPN quer da SLN. Mas o Expresso sabe que alguns accionistas têm defendido estas mudanças - que já começaram a materializar-se, aliás -, com a entrada de novos administradores na SLN, com a divisão de pelouros e uma antecipada separação entre a actividade financeira (que abarca banca e seguros), a não financeira (que engloba grandes negócios em áreas como a da construção, imobiliário, tecnologias de informação, saúde e vinhos) e a internacional. Aliás, o Banco de Portugal (BdP) já terá sugerido, inclusivamente, que a presidência do grupo seja assegurada por alguém exterior ao banco. O que faz algum sentido atendendo a que existem recomendações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para que os conselhos de administração das empresas tenham um maior número de membros independentes. É neste âmbito que alguns accionistas podem aproveitar a próxima AG do BPN para proceder a algumas alterações na composição do Conselho de Administração. Como refere uma fonte próximo do banco: “Arrumar a casa para que o desejo de muitos accionistas, como a entrada em Bolsa, possa ver uma luz ao fundo do túnel”.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Já fez o serviço.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recorde-se que no tempo em que Cavaco Silva era primeiro-ministro Oliveira e Costa era secretário de Estado do Orçamento e simultaneamente o homem das finanças do PSD.»

ALGUNS PADRES NÃO QUEREM PAGAR IMPOSTOS

«Os titulares de algumas paróquias, pertencentes a quatro dioceses do Norte e Centro do País, já comunicaram aos respectivos bispos a intenção de não apresentarem este ano a declaração de imposto sobre os rendimentos (IRS) de 2007.» [Correio da Manhã]

Parecer:

É um anacronismo que cidadãos deste país tenham a sua situação fiscal regulamentada por um acordo diplomático com um país terceiro. O erro de tudo isto assenta neste absurdo que transforma as igrejas em espaços de extra territorialidade fiscal. Se assim é então os párocos deviam ser tratados como cidadãos estrangeiros residentes e trabalhando em Portugal, não fazendo sentido qualquer acordo com o Vaticano nesta matéria a não ser para evitar a dupla tributação.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Regulamente-se o anacronismo pondo-se fim o oportunismo desses párocos.»