Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Montra da Rua da Prata, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Christian Charisius - Reuters]

«Four-week old baby giraffe Kumbuku is nuzzled by his mother Etosha outside their enclosure at the Hagenbeck Zoo in Hamburg. » [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Um Procurador-Geral que gosta muito de aparecer na TV

Pinto Monteiro ainda pouco mostrou no desempenho do seu cargo, no entanto já é das personalidades que os portugueses melhor conhecem, não perde a oportunidade para dar uma entrevista ou para aparecer nas pantalhas. Começa a ser evidente que o MP aposta cada vez mais na comunicação social, disputando o lugar da ASAE, só que foi longe demais ao levar a disputa da comunicação social acusando formalmente uma funcionário da PJ que foi mandatada para ler um comunicado acerca de um caso ocorrido em Faro por ter violado o segredo de justiça. Se todos os que deram informação aos jornais, como sucedeu com o “forro” do Processo Casa Pia, fossem acusados receito que a justiça portuguesa teria.

O ABORTO DA TORREDEITA NO ANIVERSÁRIO DO "SIM"

«Nem de propósito. Um ano após o referendo de 11 de Fevereiro de 2007, em que venceu o "sim" à descriminalização do aborto até às dez semanas de gravidez, uma jovem de 19 anos, residente em Viseu, aborta, com estrépito mediático, fora da lei. Cinco meses de gestação, uso de Cytotec e assistência e/ou cumplicidade das amigas, que acabam a dar "esclarecimentos" a jornalistas numa conferência de imprensa (!) convocada para o efeito pelo director da escola profissional de Torredeita, onde as raparigas - protagonista e entourage - estudam. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

POLÍTICOS OU GAROTOS

«Quero começar por fazer um aviso aos comentadores encartados, e em regra insultuosos, que surgem nos jornais on-line e nos vários fora radiofónicos diários. Este artigo é politicamente incorrecto e pode por eles até ser usado para demonstrar que aquilo que vou estigmatizar tem no meu texto a prova cabal de que devem continuar a agir como até aqui.

Este artigo, apesar de politicamente incorrecto, procura ser pedagógico. Não se dirige especialmente ao amável leitor, que vive a sua vida com a normalidade possível e que poucas possibilidades tem de tomar decisões relevantes para a colectividade. Dirige-se a políticos, a magistrados do Ministério Público, às várias polícias de investigação e aos meios de comunicação social.

De há algum tempo a esta parte, sobre tudo e todos nascem como cogumelos (venenosos) em floresta as notícias sobre hipotéticas situações de corrupção provável, tráfico de influências possível, favorecimentos eventuais.

Durante muitos e muitos anos eram raras as referências à realidade da corrupção e desses outros defeitos sociais (recordo que já em 1988, num debate feito pela Alta-Autoridade contra a Corrupção, denunciei e alertei, sem que os media a isso dessem a menor atenção) e poder-se-ia daí concluir que em Portugal não havia corrupção.Recentemente, passou-se de um extremo ao outro e, de repente, em Portugal nada parece ser explicável que não seja por corrupção, tráfico (e tráfego...) de influências e favorecimentos.

Para esta evolução contribuíram muitos factores. Mas posso garantir - pois vi muitas coisas e lutei contra elas - que nesses tempos, em que não se falava e não se alertava, havia muito mais disseminados esses defeitos sociais do que actualmente. Seja como for, um dos factores mais relevantes desta evolução é sem dúvida a explosão da concorrrência entre os meios de comunicação social, o incremento do jornalismo de investigação, as novas tecnologias de comunicação, as dificuldades económicas por que passam cada vez mais pessoas em Portugal e sobretudo a entrada da (pseudo) ética na luta política.

Sobre o apetite e o esforço dos media e sobre a epidérmica atitude das massas populares fica a reflexão para outro dia. Desta vez quero concentrar-me na grande novidade que é a utilização das insinuações e dos pedidos de sindicâncias como arma da luta política. Realmente, de há algum tempo a esta parte, cada grupo político que alcança o poder parte do princípio de que os seus antecessores eram desonestos e prevaricadores; e as forças políticas que estão habitualmente na oposição, essas, acham que todos o são nos sucessivos tempos em que exercem o poder político.

Esta atitude tem inevitáveis efeitos deletérios. É actualmente raro o dia em que um político no activo não afirma que vai pedir uma sindicância, que quer analisar todos os processos que foram aprovados por outros políticos, que desconfia de ilegalidades, que não encontra justificação para comportamentos. Os atingidos, quiçá compreensivelmente, avançam com outros pedidos, desta vez sobre políticos que estiveram nos cargos antes deles, e assim sucessivamente.

O que se passou recentemente a esse nível com a Câmara Municipal de Lisboa é paradigmático. Durante algumas semanas, cada força política decidiu coligir (e propagandeou de imediato para a praça pública) listas infindáveis de processos em relação aos quais - sabe-se lá porquê - considera haver razões para suspeições. A certa altura já eram dezenas ou centenas os exemplos de decisões e de processos que foram objecto de deliberação na autarquia ao longo de bem mais de dez anos (e amanhã até Duarte Pacheco ou quem sabe à última vereação monárquica de Lisboa) que foram divulgados. Como é evidente - porque politicamente ficaria condenado quem votasse contra sindicâncias, inquéritos, análise, apreciações - tudo foi votado e durante meses (ou mesmo anos) muitos políticos vão ter o seu nome enlameado e muitos cidadãos e empresas vão ser sistematicamente (ou sempre que convenha a alguém) arrastados pelas ruas e insinuadamente considerados culpados de suspeições várias. E, muito provavelmente, Lisboa vai ficar paralisada enquanto se tenta descobrir irregularidades por todo o lado.

Isto não é luta contra a corrupção e vai ter como efeito exactamente o oposto do que hipoteticamente se admita que era pretendido. Mas fica disseminada como uma epidemia a sensação difusa e difundida que tudo é feito com desonestidade e ilegalidade. E isso está a destruir os cimentos da vida social. Confrontados com este exercício público de flagelação, que colectivamente se torna num processo de autoflagelação das elites, a opinião pública vai cada vez mais descrer de que haja ainda alguém que seja sério no mundo político ou que ainda haja empresas que actuem com ética na sua relação com os poderes públicos.

E isto não vai ficar por aqui. A seguir, as forças políticas vão exigir acções de indemnização contra anteriores titulares de cargos públicos. Já se fala que Carmona Rodrigues vai ser alvo de um pedido de indemnização de 13 milhões de euros por causa da Bragaparques. O mandato de Helena Roseta em Cascais não está livre de sindicâncias. Todos os dias ouço dizer que, tendo sido a Câmara Municipal de Lisboa condenada a pagar 17 milhões de euros pela paragem da obra do túnel do Marquês de Pombal, José Sá Fernandes devia ser accionado pela CML para se ressarcir de tal custo.

Por tudo isso daqui faço um apelo: tenham juízo, tenham maturidade, tenham cautela, tenham modos, tenham lucidez. Deixem de brincar ao boxe no meio da chuva. Não chavasquem nos lamaçais que criam. Portem-se como pessoas crescidas.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAVA A SER SIMPÁTICO

«Os três suspeitos da morte de Eduarda Ferreira, a funcionária de uma bomba de gasolina de Benavente assassinada em Abril de 2007, vão afinal responder, em co-autoria, pelo crime de homicídio qualificado, pelo qual arriscam a pena máxima, 25 anos de cadeia. A decisão foi do colectivo de juízes que ontem começou a julgar o caso e que ‘deixou cair’ a acusação do Ministério Público, que imputava aos três arguidos a prática de roubo agravado pela morte da vítima.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Vá-se lá perceber porque motivo os arguidos não eram acusados de homicídio, decisão do Ministério Público que ninguém percebeu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a decisão do colectivo de juízes.»

COMEÇA-SE A PERCEBER O SUCESSO DA PT

«A administração da Portugal Telecom vai congelar, pelo terceiro ano consecutivo, os salários da maior parte dos seus colaboradores. A equipa liderada por Henrique Granadeiro, desde que tomou posse, congelou os aumentos salariais de todos os trabalhadores que auferiam acima de 2800 euros (ordenado bruto) por mês. Segundo apurou o CM este patamar deverá baixar este ano para os dois mil euros mensais, atingindo mais 1400 trabalhadores.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Agora que já não pode usar e abusar do estatuto de monopólio a PT recorre aos baixos salários.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Manifeste-se a indignação.»

PSD NÃO QUER INCOMPATIBILIDADES PARA FAMILIARES DE DEPUTADOS

«Ao DN, Hugo Velosa, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, diz que a ideia pode passar por "haver novas incompatibilidades em situações que, ao longo do tempo, se percebeu que era preciso actuar". Para o deputado, alguns impedimentos da actual lei poderão ser afastados: "É preciso retirar uma ou outra incompatibilidade que lá está." Exemplos? "A que diz respeito aos familiares, que não faz sentido", assume Hugo Velosa.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Faz sentido, mas também é verdade que se pode exercer muitas actividades ou colher benefícios indevidos através de interposta pessoa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Discuta-se melhor o assunto.»

SINDICATO DOS ENGENHEIROS TEM AS SUAS "NOVAS OPORTUNIDADES"?

«O Ministério do Ensino Superior está a investigar um protocolo "manifestamente ilegal" entre o Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNE) e o Estabelecimento de Ensino Superior de Beja Dinensino), que permitiria a bacharéis a obtenção de "licenciaturas pré-Bolonha" em Engenharia Civil, Gestão de Empresas ou Informática de Gestão, bastando para tal a frequência de seis a nove seminários presenciais - o número dependia da experiência e do currículo - a terem lugar aos sábados. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Depois de tudo o que se disse sobre o diploma de Sócrates era de esperar que a Ordem dos Engenheiros se pronunciasse.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se a Ordem dos Engenheiros.»

PROCURADOR DO DIAP DO PORTO QUER PROCESSAR BEXIGA

«O procurador do DIAP do Porto (Departamento de Investigação e Acção Penal), António Almeida Ribeiro, disse hoje que equaciona avançar com uma queixa-crime pessoal por difamação contra o antigo autarca socialista de Gondomar, Ricardo Bexiga, por considerar que as suas declarações afectam todo o DIAP.» [Público]

Parecer:

Depois de levar porrada dos capangas que beneficiaram de total impunidade o ex-vereador ainda se arrisca a levar uma "porrada" do Ministério Pública. Em Portugal a regra é comer e calar e ai de quem critique s magistrados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor Prouraor que demonstre que o MP tudo fez para identificar os agressores.»

MP E PJ DISPUTAM VISIBILIDADE JUNTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

«O Ministério Público (MP) e a PJ medem forças sobre qual das duas entidades tem competência para falar à comunicação social nos casos de processos em investigação e de impacto social. Ontem, no Tribunal de Faro, uma inspectora da PJ de Faro esteve a ser julgada por alegadamente ter "violado o segredo de justiça", ao divulgar o caso de um bebé encontrado num carrinho de supermercado, em Faro, em Abril de 2004.

O procurador-geral de Faro, João Paulo Bota, entende que à luz do novo Código Processo Penal "só com despacho de autorização da autoridade judiciária (MP)" é que a PJ poderá fazer declarações públicas sobre inquéritos sob investigação. "Não pode ser o órgão de polícia criminal a decidir o que é, ou não, bom para a investigação", sublinhou. Neste caso, afirmou o director nacional adjunto da PJ, Guilhermino Encarnação, havia "alarme social, e só foi dado conhecimento público do caso quando a investigação estava terminada", no dia 11 de Maio.» [Público assinantes]

Parecer:

Começa a ser evidente que neste país anda muita gente a trabalhar para o espectáculo, sendo lamentável que o MP use os tribunais nesta guerra idiota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao MP que trabalhe mais e se exiba menos.»