FOTO JUMENTO
Baixa de Lisboa vista desde o Castelo de São Jorge
IMAGEM DO DIA
[Sergio Perez / Reuters]
«Arte. Un visitante observa la escultura Viva Fidel Zombie del artista español Eugenio Merino en la Feria ARCO de Madrid.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Falta de ética ou pouca vergonha?
Um ex-primeiro-ministro trabalhar para uma empresa que privatizou e que agora é detida por capitais espanhóis não é só falta de ética, é não ter vergonha. Mas Santana Lopes parece não perceber muito nem de uma nem da outra coisa.
CARROS QUE USEM FUTURA PONTE DEVEM CONTRIBUIR PARA TRANSPORTES PÚBLICOS
«As portagens da futura ponte rodoviária do Tejo na capital deveriam contribuir para financiar os transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa, defendeu ontem o presidente da Câmara de Lisboa, num seminário sobre a terceira travessia.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Esta proposta de António Costa até faria sentido se não fosse discriminatória e injusta, discriminatória porque todos os outros carros que entram na cidade estariam isentos, injusta porque os que vão ao aeroporto precisam mesmo do carro. Todavia, a preocupação de António Costa tem fundamento e deve merecer uma reflexão pois os munícipes de Lisboa são forçados a financiar infra-estruturas e a abdicar de qualidade de vida em favor do conforto dos que entram na cidade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a António Costa que reflicta melhor sobre o assunto.»
OS SOCIALICIDAS
«Há, nesta gente, falta de garra, de honra, de competência, de credibilidade, de integridade, de vergonha. Trabalhadores precários: 1 700 000. População empregada: 5,2 milhões de pessoas. Desempregada: cerca de meio milhão. Dois milhões de portugueses na faixa da pobreza. São conhecidos os vencimentos escandalosos, as mordomias, as pensões de reforma não apenas no "privado" como no "público". O regabofe na sociedade portuguesa é mais do que revoltante. O PS é uma desgraça. O Governo "socialista" uma miséria. E ambos têm de saciar imensos e sôfregos apetites.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Baptista Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A RÉPLICA DO HIPOPÓTAMO
«O Senhor Vereador Sá Fernandes contestou um texto meu de forma cordata e civilizada. As suas responsabilidades funcionais ajudaram, por certo. Mas, seja qual for a razão, merece, por isso, uma cordata e - espero - civilizada réplica.
1. O meu contestador, habilmente, descreve o seu caso não realçando alguns factos. O principal facto é que a vitória num concurso público aberto pela CML é que deu direito a uma concessão de concepção/construção/exploração por 20 anos de um restaurante de qualidade internacional (a que, pejorativamente, Sá Fernandes chama de luxo) no alto do Parque Eduardo VII. Continua ele a insistir na renda de 550 euros, como se o investimento de quase 2 milhões de euros não fosse relevante (a renda do investimento, à taxa de 5,5 por cento ao ano, ultrapassa 15.000 euros por mês) e não tivesse custos. Será o mesmo que dizer, por exemplo, que o Estado deu gratuitamente a concessão de uma auto-estrada - fazendo-se disso escândalo -, esquecendo que o concessionário ganhou tal direito em concurso público e que tem o dever de conceber/construir/explorar a auto-estrada e de a entregar no final da concessão ao Estado. Claro que o Sr. Vereador tem o direito de achar barata a concessão da tal obra. Mas todos os outros têm também o direito de achar que a sua opinião é discutível e, sobretudo, que nada de censurável existe no contrato rodoviário.
2. Insurgi-me por ser sugerida uma situação de favor, e pela deputada Teresa Caeiro o ter insinuado em relação a mim, quando, na altura do concurso, não era sequer accionista (e não o eram também os outros actuais titulares de mais de 90% do capital). Este modelo de concurso público foi uma excelente opção da CML, sobretudo se comparado com situações em que as obras sejam por ela feitas e os concessionários deixem de pagar a renda.
3. No seu texto, o Sr. Vereador traz um facto novo à colação: o pagamento do consumo de água pelo Eleven. De novo, escamoteia que, até ao momento, e sem qualquer culpa do Eleven, não foi recebida no Eleven nenhuma factura de consumos de água, aparentemente porque a CML ainda não conseguiu resolver esse problema.
4. A administração do Eleven (de que nem sou membro) sabe bem o que custam tais atrasos. Por exemplo, ainda não conseguiu obter a devolução de 275.000 euros de IVA do investimento, porque, até ao momento, a CML ainda não inscreveu o imóvel no registo predial. Esperamos assim que a CML deixe rapidamente de ter de pagar a água e o Eleven possa também rapidamente recuperar o elevado valor de IVA que lhe deve ser devolvido.
5. Aliás, a administração do Eleven tem dado mostras de grande abertura para os problemas da CML (como é natural, dada a forma como tem sido tratada pelos serviços camarários, sempre com rigor e correcção), como, por exemplo, ao aceitar que o prazo da concessão contasse a partir da abertura do restaurante e não - como decorre dos documentos contratuais - a partir da emissão da licença de utilização. Não tendo qualquer responsabilidade na demora, e havendo 5000 restaurantes em Lisboa à espera de licença, provavelmente que, se tivesse pensado apenas no que está escrito, a concessão não iria terminar em 2024, nem sequer em 2028, mas talvez muitos anos depois.
6. Regista-se, com alguma surpresa, que o Sr. Vereador - talvez por inconsciente lapso - se julga o rei da selva. Pelo meu lado, acho graça a ser chamado hipopótamo; até porque gordura é formosura e o animal me parece simpático. Mas, ao acompanhar a carreira política do Sr. Vereador, por vezes me lembrei foi da história de Ícaro. Que se não passa na selva.
7. Finalmente, numa coisa estamos os dois de acordo. Também eu "lembro que há muito a fazer em Lisboa, nomeadamente na zona ribeirinha, em que o único interesse só pode ser o mesmo: os lisboetas, a cidade e o Tejo. E todos são precisos para esse trabalho". Registo o aparente voto de confiança. Espero que brevemente o Sr. Vereador tenha ocasião de o confirmar.» [Público assinantes]
Parecer:
José Miguel Júdice dá réplica ao Zé.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
SANTANA FOI ADVOGADO DE EMPRESA QUE PRIVATIZOU «Pouco mais de dois anos após ter cessado funções como primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes prestou uma assistência jurídica à Globalia, empresa vencedora do concurso de privatização dos serviços de assistência aos passageiros da TAP, no âmbito das negociações da firma espanhola com a transportadora aérea portuguesa para tentar resolver as divergências entre as duas partes na Groudforce, empresa responsável por aquele serviço e cuja maioria de capital é detida pela Globalia.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Alé de pouco ético é vergonhoso que um ex-primeiro-ministro deste país recorra a expedientes destes para ganhar a vida.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Santana que publique a lista das entidades a que prestou serviços de advocacia.»
MAGISTRADOS DO MP ANDAM À TROLHA
«Hortência Calçada, a responsável do DIAP do Porto, não esconde a indignação. Os últimos acontecimentos relacionados com o arquivamento do processo relativo à agressão de Ricardo Bexiga estão a deixar todos os procuradores da Invicta à beira de um ataque de nervos.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Continua o espectáculo da justiça, desta vez com a Maria José em palco no desempenho do papel de artista principal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos magistrados que se saibam comportar.»
JUÍZES PEDEM AJUDA A CAVACO SILVA
«Várias associações de magistrados - que contabilizam mais de 600 juízes - vão apresentar a Cavaco Silva um conjunto de queixas relativas às mais recentes propostas legislativas em matéria de justiça, entre as quais o mapa judiciário, as novas leis penais, o estatuto dos magistrados e a responsabilização dos juízes na tomada de decisões. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Esquecem-se de que as leis que criticam foram promulgadas por Cavaco Silva.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ouçam-se os meritíssimos.»
RENDIMENTO MÍNIMO DEMORA UM ANO A SER DECIDIDO
«O provedor de Justiça voltou a alertar o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social para os atrasos na atribuição do rendimento social de inserção (RSI). Em Lisboa, um requerimento de RSI que chegue ao Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) leva "cerca de um ano", em média, a ser alvo de decisão. Nascimento Rodrigues recorda que esta é uma medida destinada a "satisfazer necessidades básicas imediatas" em situações de emergência social. Daí a chamada de atenção.Já em Julho o provedor tinha recomendado medidas urgentes para corrigir "a grave situação dos atrasos na atribuição de prestações do sistema de solidariedade". O tempo de espera, no caso do RSI e da pensão social, chegava a ser de dois anos em Lisboa e Porto.» [Público assinantes]
Parecer:
Digamos que o atraso é um "pouco" exagerado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao ministro que imponha um prazo razoável aos serviços.»
MAIS UMA BARRACADA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO
«O Governo vai adiar a cobrança mensal do imposto único de circulação - o ex-imposto de selo - durante os próximos meses, à semelhança do que aconteceu à matriculas de Janeiro, quando foi prorrogado o prazo de cobrança do imposto até 25 de Fevereiro. É que nas bases de dados dos registos automóveis, usados pelo Fisco, calcula-se que faltem mais de meio milhão de veículos, existem milhares de veículos sem proprietários, para além de dezenas de milhares com propriedade desactualizada.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Já é tempo de o ministro das Finanças proceder a uma avaliação rigorosa da competência (se é que existe alguma) de alguns boys colocados pelo PSD e protegidos pelo até há pouco tempo secretário de Estado Amaral Tomaz.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Substitua-se o subdirector-geral envolvido pelo cavalo do D. José da estátua do Terreiro do Paço, pelo menos não faria tanta asneira.»
NO RAIM'S BLOG
Dedica-se um cartoon ao dia da internet segura.
BRINCADEIRAS DE S. VALENTIM, NO CARTUNES E BONECOS
NO ÁGUA LISA
O PCP é posto a nu:
«Realizou-se recentemente em Lisboa uma reunião do Conselho Geral da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), uma das organizações internacionais criadas pelos soviéticos para aglutinar “frentes” que servissem os interesses da URSS enquanto grande potência e do movimento comunista internacional a ela subordinada, entre as poucas que ainda sobrevivem. Actualmente, na sua marcha moribunda de satélite de um astro desfeito, a FMDJ, tocando o ponto mais baixo de audiência e representatividade, entregou a sua presidência à Jota do PCP.
Segundo o “Avante”, o conclave lisboeta dos jovens saudosistas internacionais do comunismo reuniu “80 delegados de mais de 40 organizações de juventude de países de todos os continentes do globo, representando as várias organizações membro do FMJD”, com destaque para a “presença de delegados de organizações que escolheram e constroem sociedades diferentes, alternativas à exploração e à injustiça, como Cuba, República Democrática e Popular da Coreia, Venezuela, Vietname e Zimbabué”.»
PARIS À NOITE [imagem]
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