Umas no cravo e outras tantas na ferradura

MINI-SONDAGEM JUMENTO

Antes do 25 de Abril era usual a utilização de recursos públicos para organizar manifestações, já depois daquela data ouviam-se acusações de caciquismo sempre que a direita organizava manifestações. Actualmente continuam a ser usados autocarros públicos para transportar manifestantes em Lisboa, basta ir à av. 24 de Julho, para encontrar filas de autocarros pertencentes às autarquias a aguardar que os manifestantes regressem. Embora as manifestações sejam organizadas pelos sindicatos podemos encontrar autocarros de autarquias do PSD denunciando o apoio encapotado do PSD a todas as iniciativas políticas apoiadas pelo PCP.

Imagine-se que o governo decidia emprestar autocarros para transportar manifestantes para uma manifestação de apoio às suas políticas, cairia o Carmo e a Trindade. Será legítimo usar equipamentos pertencentes ao Estado no apoio a manifestações?

FOTO JUMENTO

"Esmolas", Manteigas

IMAGEM DO DIA

[REUTERS/Stuart Price]

«Violencia en Darfur. Un niño muestra una pistola de juguete en el campo de Al Salaam, en Darfur.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Menezes, o líder sindical

Incapaz de fazer oposição a não ser a si próprio Luís Filipe Menezes aposta agora o seu futuro político nas iniciativas da CGTP. Que o líder de um partido de direita manifeste compreensão para com protestos sindicais ainda se entende, mas que aposte em manifestações sindicais é, no mínimo, estranho.

Quem ande pela 24 de Julho nos dias das manifestações da CGTP já percebeu o apoio mais ou menos encapotado do PSD às iniciativas políticas do PCP, são muitos os autocarros de autarquias geridas pelo PSD que estão ali estacionados depois de terem transportados manifestantes. Com as declarações agora feitas por Menezes não só assistiremos a uma total mobilização das autarquias do PSD, como não me admiraria nada que alguns deste partido aparecessem nas manifestações devidamente maquilhados de simpatizantes do PCP.

O "SERVICIO"

No discurso que se seguiu ao lançamento da primeira pedra do futuro hospital de Cascais (viu-se que Sócrates deve ter mais jeito para projectista doque para pedreiro pois agarrou na colher como se tivesse a egurar uma colher de sopa) o primeiro ministro referiu-se ao SNS por "Servicio Nacional de Saúde". Não tenho nda contra o facto de Sócrates treinar o castelhano, ms caramba, em castelhano "servicio" quer dizer WC!

CASO ESTORIL-SOL

Finalmente o Procurador-Geral decidiu investigar um caso que tudo aponta para uma situação de favorecimento. É mais um caso envolvendo ministros do CDS dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes. Não vai dar em nada mas sempre serve de denúncia pública.

CÂMARA NÃO QUER COBRAR 20.000€

«Câmara Municipal de Lisboa (CML) não se mostra muito interessada em receber vinte mil euros de um particular, que tem feito os possíveis e impossíveis para pagar à autarquia lisboeta – isto apesar de a CML estar numa delicada situação financeira, tendo tentado inclusive contrair um empréstimo para pagar a fornecedores. A dívida da autarquia a estes ascende os 400 milhões de euros.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Enfim, não há miséria que não dê em fartura.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «.Sugira-se ao homem que esqueça a dívida.»

MARCELO APOIA CML

«O Tribunal de Contas não teve razão ao chumbar o empréstimo solicitado pela Câmara de Lisboa para pagar dívidas a fornecedores, disse ontem à noite Marcelo Rebelo de Sousa no seu programa semanal na RTP. Se, depois do recurso da decisão que a autarquia vai entregar, este órgão insistir na sua posição "talvez valha a pena" levar a questão ao Tribunal Constitucional, acrescentou o jurista, que recusou o convite que lhe foi endereçado pelo presidente da autarquia, António Costa, para a representar legalmente, por não querer misturar o seu papel de comentador com o de jurisconsulto.» [Público assinantes]

Parecer:

Só é pena que estas declarações tenham sido feitas depois de ter sido notícia que a CML iria encomendar um parecer a Marcelo Rebelo de Sousa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a António Costa se já contratou Marcelo.»

A CHEIA MILENAR

«Não é só a localização da nova ponte sobre o Tejo, em Lisboa, que suscita debate. Há outros casos polémicos, mas pouco conhecidos. É o que acontece com o atravessamento do rio Douro junto ao Pocinho e a novos troços do IP2. Vale a pena trazer este assunto a público porque não se trata de um mero problema local. Estão em jogo valores - e dinheiro dos contribuintes - de importância nacional. Primeiro, porque a obra afecta uma parte emblemática da Região Demarcada do Douro, um dos poucos tesouros históricos, culturais e económicos do país. Se no turismo não queremos ficar dependentes apenas do sol e das praias, a região duriense merece todos os cuidados. Em 2002, a UNESCO considerou Património Mundial o Alto Douro Vinhateiro, estabelecendo como zona de protecção a região demarcada. Acresce que a desertificação do interior de Portugal prossegue - há, por isso, que aproveitar tudo o que a possa contrariar.

O primeiro-ministro foi lúcido ao apontar, em Agosto de 2006, onde deve assentar o desenvolvimento da Região Demarcada do Douro: no vinho, na paisagem, no turismo e na cultura. Ora, alertam-me familiares e amigos para que uma parte do futuro traçado do IP2 porá em causa estes pilares do desenvolvimento duriense.

Claro que boas vias de acesso são essenciais. Mas não pode a construção de estradas levar à prioridade absoluta da "política do betão", tão criticada pelo PS quando estava na oposição. Há que ponderar outros factores, sobretudo quando se pode fazer praticamente o mesmo em matéria rodoviária gastando e estragando muito menos.

A Estrutura de Missão do Douro (EMD), chefiada pelo antigo secretário de Estado Ricardo Magalhães, deu parecer negativo ao novo traçado do IP2 entre a Ponte do Sabor e o Pocinho. E manifestou dúvidas quanto ao troço que vai atravessar os concelhos da Meda e de Foz Côa (Jornal de Notícias de 30 de Janeiro passado). As câmaras de Foz Côa e de Torre de Moncorvo estão contra. A Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte também. Dezenas de agricultores subscreveram um abaixo-assinado insurgindo-se contra o projectado troço. E o estudo de impacte ambiental sobre um dos projectados troços do IP2 (Pocinho-Longroiva) data de 1994, tendo perdido validade jurídica, além de que muita coisa aconteceu entretanto (plantaram-se mais vinhas na zona em causa, a Região do Douro tornou-se património mundial, etc.).

Porque se insiste, então, numa obra caríssima, que irá desfigurar a paisagem e destruirá algumas das melhores vinhas e dos melhores olivais da região, quando bastaria melhorar o actual traçado da EN102, em larga medida paralelo a vários troços do IP2 que se pretendem construir? Como diz o parecer da EMD, não se percebe por que não se estudou essa alternativa, que "evitaria o atravessamento do Alto Douro Vinhateiro".

O argumento invocado como resposta é surpreendente: por causa da "cheia milenar", isto é, de uma enorme cheia do Douro que poderá acontecer nos próximos mil anos... Daí que o traçado previsto fique acima da cota que tal cheia atingiria, com todas as consequências negativas daí decorrentes: é muito mais caro, porque exige "obras de arte" (incluindo uma ponte) e implica a destruição de vinhas e do ambiente.

De facto, a actual estrada já foi afectada por cheias do rio Douro. Mas isso resultou de erros de construção, que descurou os aterros. Uma vez reconstruídos correctamente os troços em causa, nunca mais as cheias do Douro prejudicaram a estrada, incluindo a grande cheia de 2001.

Ou seja, feitas as obras necessárias na estrada já existente, a "cheia milenar", a acontecer, não causaria estragos. Como as cheias no Ribatejo não destroem as estradas que ficam temporariamente submersas. Ou será que essas estradas deveriam ser construídas sobre pilares, para nunca ficarem debaixo de água?Parece que escasseiam o bom senso e o respeito pelo dinheiro dos contribuintes, bem como pelos trunfos que, se forem aproveitados, poderão melhorar a vida dos durienses. Em tempo de contenção da despesa pública e de uma acrescida competição à escala mundial na produção agrícola e no turismo, a invocação da "cheia milenar" para levar por diante esta asneira é ridícula. Se não for travada a tempo, a asneira vai ser paga muito cara pelo país em geral e pelo Alto Douro em particular. A isto chama-se irresponsabilidade.» [Público assinantes]

Parecer:

Francisco Sarsfield Cabral questiona o traçado do IP2 na região do Douro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

GUERRA ENTRE PGR E MINISTRO DA JUSTIÇA

«A designação do magistrado está a causar uma autêntica guerra no Ministério Público, que a entende como uma prova de força de Alberto Costa, ministro da Justiça, de forma a enfraquecer o trabalho do PGR. Pinto Monteiro vai agora saber se os magistrados e os juristas que compõe o Conselho Superior do Ministério Público aceitam o seu modelo. Onde imperam as equipas mistas e onde se validam equipas especiais para investigar processos complexos. Foi assim com Maria José Morgado, aconteceu também com Helena Fazenda. O que desencadeou uma guerra Norte-Sul que ainda esta semana Pinto Monteiro tentou travar.» [Correio da Manhã]

Parecer:

O espectáculo da justiça continua.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver onde isto vai parar.»

PORTUGAL É O SEGUNDO PAÍS DA UE EM RISCO DE POBREZA PARA AS CRIANÇAS

«Uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta ao risco de pobreza, o que faz de Portugal o País da União Europeia, a seguir à Polónia, onde as crianças são mais pobres ou correm maior risco de cair nessa situação.O retrato negro consta do relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão que é hoje apresentado em Bruxelas (Bélgica) e que deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança. O mesmo relatório permite concluir que a situação portuguesa nesta matéria não só piorou em termos absolutos face ao último balanço realizado sobre a matéria em 2005 ( referente a rendimentos apurados em 2004) como também ficou mais isolada em termos comparativos.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Mais um dado vergonhoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a José Sócrates mas com o cuidado que indicar a fonte, não vá pensar que é coisa de algum profeta da desgraça.»

PROFESSORES ORGANIZAM-SE À MARGEM DOS SINDICATOS

«"São acções de luta que não vão contra os sindicatos. Temos uma posição crítica contra as estruturas sindicais, porque podiam ter ido mais longe e feito melhor, mas a verdade é que estamos aqui para acrescentar algo ao trabalho deles e não dividir". A afirmação é de Mário Machaqueiro, porta-voz da recém criada (mas ainda sem estatuto jurídico) Associação Nacional de Professores em Defesa da Educação.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Agora é que a ministra da Educação corre um sério risco de ter dificuldades.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Observe-se o fenómeno.»

PS DISCUTE POLÍTICAS SOCIAIS NA GUARDA

«A pouco mais de um ano das eleições, a viragem do discurso socialista para a Esquerda está consolidada. A prová-lo está a opção pelo tema - "Políticas sociais" - das jornadas parlamentares do PS, que hoje começam na Guarda. A cidade que foi escolhida antes de o jornal "Público" ter noticiado a existência de dúvidas sobre a autoria de projectos de construção civil, no concelho, assinados por José Sócrates, enquanto engenheiro técnico.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Podiam aproveitar e fazer uma visita às maravilhas arquitectónicas ali deixadas por José Sócrates.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»

MENEZES NO SEU MELHOR

«O líder do PSD afirmou esta segunda-feira que a manifestação de dia 7, que inicia a Semana de Luta da Frente Comum, «marca o ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança», escreve a Lusa.

Os sindicatos da Frente Comum iniciam a 7 de Março uma Semana de Luta, que culminará com uma greve e concentração no dia 14, contra o novo diploma dos vínculos, carreiras e remunerações. » [Portugal Diário]

Parecer:

Agora conta com o PCP.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Menezes que sindicalize os funcionários do PSD.»

UM BOM EXEMPLO DE MOBILIDADE

«Há nove meses que a reorganização da ex-Direcção-Geral de Viação (DGV) deixou ao abandono milhares de multas de trânsito nas antigas instalações regionais daquele organismo, agravando-se o risco de prescrição das contra-ordenações rodoviárias. Ao mesmo tempo, mais de 140 trabalhadores da antiga DGV deverão passar para a mobilidade especial, apesar de o instituto que lhe sucedeu contratar desempregados dos programas ocupacionais e empresas de outsourcing para tratar dos processos.» [Público assinantes]

Parecer:

Uma vergonha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Regresse-se ao modelo anterior.»

HITLER E FRANKENSTEIN CANDIDATAM-SE A DEPUTADO NA ÍNDIA

«No es una broma. En el pequeño Estado de Meghalaya, al noreste de India, los ciudadanos podrán elegir en las legislativas regionales del próximo 3 de marzo a Hitler o a Frankenstein, entre otros, para que les representen en el Parlamento.

No obstante, no se trata ni del dictador alemán ni del personaje creado por Mary Shelley; són sólo dos hombres cuyos padres no estuvieron muy acertados a la hora de elegir nombre.» [20 Minutos]

INGRID BETANCOURT PROPOSTA PARA O PRÉMIO PRÍNCIPE DAS ASTÚRIAS

«Personalidades y organizaciones internacionales han propuesto para el Premio Príncipe de Asturias de la Concordia a la política de nacionalidad colombiana y francesa secuestrada por las FARC Ingrid Betancourt y a las rehenes recientemente liberadas, Clara Rojas y Consuelo González de Perdomo.

Se trata de una propuesta de candidatura conjunta formada por Ingrid Betancourt, secuestrada por las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia desde 2002, y por las dos liberadas, y han recordado que la reunión del jurado tendrá lugar el próximo mes de septiembre,según han informado fuentes de la Fundación.» [20 Minutos]

BRUXELAS QUER IVA NA EXPORTAÇÃO PARA OUTROS ESTADOS-MEMBROS

«A Comissão Europeia poderá obrigar os exportadores para a área comunitária a pagar uma taxa de 15% de IVA, de acordo com as propostas divulgadas por Bruxelas, no final da semana passada. A proposta está agora em discussão e destina-se a combater esquemas fraudulentos ao imposto, como a fraude carrossel.O esquema do "novo" IVA - proposto por Bruxelas - é aparentemente simples, mas, com o imposto, obriga a registos comerciais com o propósito de possuir um maior controlo sobre a movimentação das mercadorias na área da UE. A regra geral prevê que os exportadores liquidem 15% de IVA sobre as exportações - até hoje estavam isentos de pagar imposto - e se no Estado membro a taxa em vigor for menor do que os 15% pagos no país de expedição, o importador receberá um crédito de imposto. Pelo contrário, se no Estado membro para onde se destina a mercadoria a taxa for superior, o importador terá de liquidar a diferença ao Estado.» [Diário de Notícias]

Parecer:

A ideia faz sentido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

FISCO PENHORA CONTA DE PITA E CUNHA

«A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) penhorou uma conta bancária ao fiscalista e presidente da comissão que preparou a introdução do IRS e do IRC em Portugal, em 1989, Paulo Pitta e Cunha, por uma alegada dívida de pouco mais de 340 euros. Uma penhora irregular, que nunca foi devidamente comunicada ao contribuinte e que foi efectuada já depois de a alegada dívida ter sido paga. A penhora foi entretanto anulada depois de o fiscalista ter escrito ao anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Amaral Tomaz - sem que o assunto tivesse ficado resolvido - e ao novo responsável pela pasta dos impostos, Carlos Lobo. O Ministério das Finanças confirma a recepção da carta, confirma que assistia razão ao contribuinte e assegura que a anulação da penhora foi decidida pela DGCI, não havendo relação com a carta enviada ao secretário de Estado.» [Público assinantes]

Parecer:

É uma pena que os outros contribuintes não possam recorrer à gentileza do secretário de Estado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Crie-se um procedimento mais simples e eficaz do que as reclamações graciosas.»

BLOGUE DA SEMANA: "TRAVESSA DO FERREIRA"

Nesta vida há amigos para todos os gostos, tenho tido de todos os tipos, desde os amigos de Peniche aos amigos da onça, bons amigos e falsos amigos, recentemente até conheci um, o Chiuaua da Rua do Arsenal, que passou da paixão ao ódio bastando para tal uns quaisquer trinta dinheiros que o poder lhe paga para ladrar a todos os que passam.

Antunes Ferreira é um daqueles amigos que quando o é se torna num dos melhores, num dos que dá sem exigir nada em troca, confia incondicionalmente naqueles com quem partilha a sua amizade. Conheci-os nos corredores ministeriais no tempo de Sousa Franco, de quem foi adjunto para a imprensa. Com ele acompanhei os primeiros passos da nova moeda e partilhei todo o processo que levou Portugal a entrar no Euro, algo que muitos esquecem quando se referem ao governo de Guterres.

Voltei a cruzar-me com ele agora graças a uma busca no Google, desta vez sob a forma de blogue. Aqui fica o meu abraço ao bom gigante, ao homem grande que é Antunes Ferreira.