Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Reflexos, Rua do Ouro, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[IBRAHIM ELMI / EFE]

«Obama con turbante. El aspirante demócrata a candidato presidencial Barack Obama (a la derecha), vestido con un traje tradicional somalí en Wajir, Kenia, en una imagen tomada en 2006 durante un viaje que el senador hizo a la tierra natal de su padre. La imagen ha sido difundida ahora por Internet, provocando una nueva polémica entre el precandidato e Hillary Clinton.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

O comboio espanhol

Tal como o comboio espanhol que chega sempre pontualmente com uma hora de atraso o nosso Procurador-Geral decide sempre pontualmente com quinze dias de atraso, são raras as suas decisões de iniciar processos quando a suspeita e instala. Em quase todos os processos que tem aberto o Procurador-geral só toma uma decisão depois das questões serem discutidas na comunicação social, só actua quando os jornalistas esgotaram o assunto não esclarecendo as dúvidas, num momento em que todos os intervenientes já encontraram e testaram justificações. Aconteceu em vários processos o mais recente dos quais foram as jogadas do BCP e voltou agora a acontecer com o o caso do Casino Lisboa.

FERREIRA LEITE NO SEU MELHOR

«A ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite criticou hoje o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo pedido pela Câmara Municipal de Lisboa, dizendo que o tribunal só pode ser «olhado como um empecilho» neste caso, noticia a Lusa.

«Neste momento, é impossível que o Tribunal de Contas não seja olhado como um empecilho no meio de tudo isto», disse Manuela Ferreira Leite, na edição desta semana do programa «Falar Claro» da Rádio Renascença. «A minha opinião sobre o que deve ser o Tribunal de Contas não tem nada a ver com isto [com o que se passou no caso do empréstimo pedido pela Câmara de Lisboa]», declarou a ex-ministra das Finanças. » [Portugal Diário]

Parecer:

Confesso que foi a melhor intervenção que ouvia a Manuela Ferreira Leite, talvez a melhor argumentação produzida contra a decisão do Tribunal de Contas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a intervenção.»

MODERNIZAÇÃO DE ESQUERDA

«Se há uma linha orientadora no Governo de Sócrates, ela tem a ver claramente com a de modernização do país e do Estado. Não sendo, porém, a modernização em si mesma um exclusivo da esquerda, importa saber como é que um programa modernizador pode ser assumido como leitmotiv à esquerda, sem a sua descaracterização.

Antes de mais, faz todo o sentido a opção por uma estratégia modernizadora à esquerda, particularmente entre nós, tendo em conta a situação de atraso relativo e de impasse do país e a tradicional identificação da esquerda com as ideias de mudança e de progresso.

Desde pelo menos o século XVIII, quando se tornou mais agudo o sentido da nossa decadência e do nosso atraso económico, político e cultural, o grande desafio político foi a modernização. Os grandes debates culturais e políticos, ao longo destes três séculos, foram sempre entre o arcaísmo e modernidade, entre o nacionalismo e o cosmopolitismo, entre o atraso e o progresso.

Para os portugueses, um país moderno é desde sempre um país tão desenvolvido, tão próspero, tão culto, em suma, tão civilizado como os países europeus de referência. Ora, um dos traços mais frustrantes da nossa situação como país europeu e membro da UE são os sinais de atraso e de subdesenvolvimento de que continuamos a padecer. Com a agravante de que, depois de um período inicial de convergência com os padrões europeus, sobreveio uma decepcionante involução, arrastando-nos desde há vários anos em divergência, e não somente no que respeita ao crescimento económico.

A modernização do país faz parte do património da história da esquerda em Portugal. As forças progressistas de cada época estiveram em geral na vanguarda do pensamento e dos projectos modernizadores. Sucede, porém, que nem a modernização é um monopólio da esquerda, nem a esquerda fez sempre jus às respectivas credenciais, incluindo nas últimas décadas. É indesmentível que, entre nós, as características próprias da transição democrática pós-25 de Abril e a sua radicalização no período revolucionário levaram a esquerda em geral, incluindo o PS, a posições de resistência à mudança. Acresce que a emergência do movimento neoliberal de desintervenção do Estado na economia e de desmontagem do Estado social colocou a esquerda na defensiva, que é o ambiente menos propício para qualquer discurso modernizador. Por isso, qualquer que seja o juízo global sobre as políticas do actual Governo, não se pode deixar de saudar a adopção da modernização como a principal linha estratégica do discurso e do projecto da actual maioria, pelo desafio que isso traduz em termos de resposta aos problemas do país e de sobressalto doutrinário e político para o próprio PS.

A relação entre a modernização e a esquerda está longe de ser unívoca. Ainda que a modernização seja em geral positiva em si mesma, a modernização não é necessariamente de esquerda, nem sequer política ou ideologicamente neutra. Ao adoptar um discurso e um programa modernizador, que também implica uma modernização de si mesma, a esquerda corre o risco de autodescaracterização e de ser acusada de "deriva de direita".

Por isso, a esquerda não pode sacrificar a sua perspectiva própria a uma visão tecnocrática, alheia aos seus valores políticos, culturais, ambientais, etc. Isso vale para todas as áreas, mesmo aparentemente as mais "neutras". Por exemplo, a modernização das infra-estruturas não pode dar-se contra a defesa do ambiente e a coesão territorial, antes promovendo-as. A modernização da economia não pode visar somente aumentar a produtividade e competitividade internacional, não podendo deixar de ser caracterizada pela luta pelo emprego e pela sua qualidade, pela justiça nas relações laborais, pela garantia das "obrigações de serviços público" nos "serviços de interesse económico geral". A modernização da administração pública não pode ter como objectivo somente a eficiência administrativa e o rigor das finanças públicas, mas também e sobretudo melhores serviços públicos para toda a gente. A modernização do sistema político não pode consistir somente em eliminar as suas disfunções, não podendo perder de vista a renovação da democracia, o incentivo a uma maior participação, o aumento da transparência e da responsabilidade política, e a descentralização territorial.

Mas onde não é possível perder uma perspectiva de esquerda é na modernização do Estado social. Em nenhuma outra área é tão necessário manter viva a identidade de esquerda e demarcar a diferença com a perspectiva da direita. Uma coisa é reformar a organização e gestão desses serviços para assegurar a sustentabilidade financeira e reforçar a capacidade de resposta do SNS, do serviço público de educação e do sistema de segurança social. Outra coisa é preparar o caminho para o seu desmantelamento ou reduzi-los a uma função supletiva de garantia de serviços mínimos às camadas sociais que não podem aceder à prestação privada desses meios.

Para a esquerda, os serviços sociais não são apenas uma obrigação pública de satisfação de direitos sociais de todos, aliás constitucionalmente garantidos, mas também um esteio essencial do Estado social, conquista europeia maior do século passado, como garantia de bem-estar, de coesão social e de igualdade de oportunidades. Por isso, a modernização do Estado social sob um ponto de vista de esquerda não é somente uma luta contra a direita, particularmente a de extracção neoliberal, que decretou a sua extinção. É também uma luta contra o conservadorismo da esquerda tradicional, que esquece que sem uma profunda reforma, que melhore o seu desempenho e racionalize os seus custos, o Estado social caminharia para a inexorável degradação e para a sua insustentabilidade, primeiro financeira e depois política.

Por isso, o sucesso de um governo de esquerda, incluindo a salvaguarda do seu acquis social, passa tanto pela modernização do país como de si mesma.» [Público assinantes]

Parecer:

Vital Moreira acha que Sócrates é um modernizador.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ALGUNS OPERADORES DE INTERNET NÃO CUMPREM COM O CONTRATADO

«A Cabovisão e a TV Cabo estão a fornecer velocidade de acesso à internet de banda larga dentro do prometido. Já os fornecedores de ADSL (Telepac/Sapo e Clix/Novis) apresentam piores desempenhos, revela um estudo realizado pela Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM).» [Correio da Manhã]

Parecer:

Não é nada que não se soubesse, só não se entende porque motivo a ANACOM precisa de um fazer um estudo para o constatar em vez de monitorizar permanentemente a qualidade do serviço adoptando medidas que obriguem os operadores a falar verdade, protegendo os seus clientes já que é essa a sua função.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se à ANACOM que pior do que os operadores não cumprirem é a entidade reguladora estar do lado dos operadores nada fazendo para proteger os consumidores já que é essa a sua função.»

PS DIZ NÃO PSD NAS ALTERAÇÕES DA LEI AUTÁRQUICA

«O PS mantém aberta a via da negociação com o PSD para uma nova lei eleitoral autárquica, mas a posição dos socialistas é intransigente - ou os sociais-democratas recuam nas propostas de alteração que querem introduzir na lei ou o processo terminará sem acordo. Fonte da direcção socialista garante que a maioria parlamentar não aceitará mais que pequenos acertos técnicos no texto já aprovado na Assembleia da República. E caso este acordo venha a falhar, outra reforma fica com o destino traçado - a lei eleitoral para a Assembleia da República (que, como a autárquica, precisa do acordo de dois terços dos deputados) também não avança.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Era de esperar que o PS não desse esta pequena vitória a Menezes que agora será confrontado com a sua estratégia manhosa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

MENEZES APOIA CGTP

«O líder do PSD afirmou ontem que a manifestação de dia 7, que inicia a Semana de Luta da Frente Comum, "marca o ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança".Luís Filipe Menezses dá um inesperado apoio a uma estrutura sindival afecta à CGTP e afirma claramente: "Face à situação de descontentamento na educação, à perse- guição de professores, ao clima de medo instaurado e à situação caricata de identificação dos docentes que falaram à televisão, tenho a certeza que a manifestação será um ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Ainda vou ver Menezes propor uma coligação ao Bloco de Esquerda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se vai pedir participação do PSD nas reuniões dos partidos comunistas com o estatuto de observador.»

MINISTRA VAI TER DE ABRIR OS CORDÕES À BOLSA

«O Ministério da Educação vai ter de pagar horas extraordinárias aos professores que deram aulas de substituição quando ainda estava em vigor o anterior estatuto da carreira docente, garante a FENPROF.

A notícia foi dada segunda-feira à noite pelo dirigente da FENPROF Mário Nogueira durante o programa Prós e Contras da RTP, onde esteve presente a Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. » [Portugal Diário]

Parecer:

É a consequência de fazer reformas em catadupa sem cuidar da ordem das medidas que adopta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Paguem-se as horas extraordinárias.»

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ACUSADO DE FALSIFICAR ACTA

«Encurralado no labirinto da Justiça. Esta é a situação de um juiz desembargador que alega ter sido ilegalmente afastado do acesso ao Supremo Tribunal de Justiça por alguns dos seus pares. Inconformado, há quase dez anos que se bate por uma decisão que analise as suas queixas, mas o certo é que, entre reclamações, recursos e denúncias, sempre tem esbarrado em sucessivas decisões do Conselho Superior da Magistratura, do Supremo Tribunal de Justiça e ainda do Tribunal Constitucional, que repetidamente lhe têm recusado a apreciação daquilo que entende ser o cerne da questão: a alegada falsificação da acta do concurso que, no seu entendimento, lhe deveria ter dado acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. » [Expresso assinantes]

Parecer:

O espectáculo da Justiça continua, começa a ser mais divertido do que o do mundo da bola.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»