Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Ministério das Finanças, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[ J. Tan/Reuters]

«Des officiers de police chinois se reposent sur un quai de Guangzhou, le 12 février 2008.» [20 Minutes]

JUMENTO DO DIA

Valentim não percebeu que Portugal não é Gondomar

Quem ouviu Valentim Loureiro a berrar ameaças e declarações de inocências que nos recordam filmes de outros tempos e locais concluiu que o "major" não se apercebeu que o Portugal de hoje não é aquele em que ele dava ordens nos líderes do PSD e que tinha acesso directo aos governantes. O Valentim Loureiro que berrou à porta do tribunal é o mesmo que optou pelo silêncio durante da audiência, é o mesmo também que quando o processo teve início afirmou que iria provar a sua inocência para poucos dias depois reclamar a nulidade das escutas com o fim de eliminar a principal prova da acusação.

O incrível é que personagens como Valentim Loureiro chegaram a mandar neste país pela mão dos bandalhos que os militantes do PSD escolheram para líderes do partido e do país.

QUEM QUERIA MATAR OU DEIXAR MATAR RAMOS HORTA

Não subsistem dúvidas de que um bandoleiro chamado Reinado terá tentar Ramos Horta, as dúvidas subsistem quando começa a ser evidente que as facilidades foram muitas e que a resposta à situação parece ter feito um compasso de espera para dar tempo a que o serviço fosse feito.

SENTIDO DE OPORTUNIDADE EM PUBLICIDADE

Já percebi porque motivo o filho de Jardim Gonçalves não pagou o empréstimo do banco do progenitor, não ficou satisfeito com o negócio e como era um cliente frequente foi o Millennium que pagou.

DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE CHANTAGEM

«Estava eu entretido a mastigar o jantar quando Manuel Alegre irrompeu pelos telejornais das oito com aquele ar de quem acha que o País está necessitado de um novo 25 de Abril, a ameaçar com voz cavernosa: "Vocês não me desafiem, que eu vou às urnas." Fiquei logo com um naco de vitela entalado no esófago: é impressão minha ou o bardo do Mondego decidiu chantagear José Sócrates em horário nobre? Ai decidiu, decidiu. Alegre entende - e entende bem - que os níveis de socialismo no Partido Socialista desceram abaixo do aceitável, que este PS já não sabe a PS, e com o seu perfil profético e a fama de consciência da esquerda está cheio de vontade de fazer no Largo do Rato o mesmo que Jesus Cristo fez nas bodas de Caná: transformar a água em vinho.» [Diário de Notícias]

Parecer:

João Miguel Tavares diverte-se com Manuel Alegre.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CONSERVADORISMO DE ESQUERDA

«Nas críticas da esquerda tradicional ao actual Governo do PS há uma reiterada convergência na acusação de "esvaziamento" ou de "destruição" do Estado social, bem como de "convergência com as políticas de direita" a esse respeito. Todavia, independentemente do juízo político que se tenha sobre a orientação e o desempenho governativo nesta área - que, a meu ver, peca ao invés por alguma inconsistência doutrinária e timidez na execução -, a verdade é que as referidas acusações não são de modo nenhum suportadas pelos factos. Nem esvaziamento do Estado social, nem convergência com os partidos de direita.

É certo que o Governo eliminou logo no início do seu mandato vários regimes especiais de segurança social e de saúde, de que eram beneficiários certos grupos privilegiados no sector público. Mas parece evidente que tais medidas só podem ser aplaudidas sob um ponto de vista de esquerda, que não pode defender privilégios nem regimes especiais injustificados. É também inegável que houve encerramento de muitas escolas, de alguns blocos de partos e vários serviços de pseudo-urgências com escassa procura, ou de má qualidade ou simplesmente redundantes. Todavia, em vez do proclamado desastre, o que se verificou em geral foi a melhoria da cobertura nacional das respectivas redes e da qualidade dos serviços em causa, como se pretendia. Também é verdade, por último, que as reformas em curso invocam valores de rigor e eficiência operacional e financeira, tradicionalmente associados à direita. Contudo, devia ser hoje indiscutível que a boa gestão dos recursos públicos deve ser uma preocupação sobretudo da esquerda.

Voltando ao falso argumento da "destruição do Estado social", o que se verifica é justamente o contrário, ou seja, a sua recuperação e ampliação. No caso da segurança e da protecção social, basta referir o reforço do RIS, a valorização das pensões mais baixas, o novo complemento para pensionistas pobres, os novos apoios à natalidade e às famílias numerosas, o seguro de desemprego no sector público, o extenso programa de novos equipamentos sociais. No caso da educação, não podem ficar sem destaque a tendencial universalização do ensino pré-escolar, o alargamento do horário do ensino básico, o programa de recuperação das escolas do ensino secundário, o programa de "novas oportunidades", o aumento da procura do ensino secundário e do ensino superior, o novo programa de empréstimos no ensino superior, etc. No caso da saúde, importa lembrar os programas de recuperação da listas de espera cirúrgicas, a racionalização e qualificação da rede de maternidades e da rede de urgências, as novas redes de cuidados primários e de cuidados continuados, os novos programas na área da medicina dentária e da vacina contra o cancro do colo do útero, etc.

Portanto, em vez de "esvaziamento", o que tem havido é um claro reforço do investimento político e financeiro na realização dos direitos sociais nessas três áreas-chave, em boa parte através de ganhos de eficiência e de melhor utilização dos recursos disponíveis. Além disso, o mais importante foi inverter a ideia de irrecuperável insustentabilidade e decadência dos respectivos serviços públicos, que levavam cada vez mais pessoas a procurar no sector privado protecção social, educação e cuidados de saúde. Por conseguinte, em vez de "destruição do Estado social", o que tem havido é uma inegável aposta em melhorar a sua capacidade de resposta.

Não tem maior fundamento a ideia de que as referidas reformas não se distinguem das propostas da direita. O que se passou no debate da reforma da segurança social e o que se sabe das ideias do PSD e do CDS, bem como dos círculos ideológicos da direita, não deixam nenhuma margem para dúvidas sobre o fosso doutrinário e político entre o que está a ser feito e o que seria feito se fosse a direita a governar.

Recorde-se que na reforma da segurança social, enquanto o PS fez vingar a reafirmação e as condições de sustentação do modelo de segurança social pública, universal e geral, a direita insistiu num modelo de capitalização individual das pensões, o qual, além de abandonar qualquer ideia de solidariedade social e intergeracional, necessitava de um gigantesco endividamento público para suportar os encargos das pensões nas próximas décadas, dada a cessação das contribuições para o fundo geral da segurança social.

No caso da educação e da saúde, os projectos da direita não podem ser mais claros. Como se exprimiu enfaticamente o líder do PSD, trata-se de "desmantelar o Estado" - com o Estado social à cabeça, bem entendido - ou, nas palavras de Manuela Ferreira Leite, de "afastar o Estado" da saúde e da educação. Mesmo que se proteste que pode haver garantia dos direitos sociais sem passar pela sua prestação pública - o que é verdadeiro, em abstracto -, a verdade é que não pode haver grande ilusões de que nas actuais circunstâncias nacionais a privatização dos serviços públicos de segurança social, de educação e de saúde, transformando o Estado em simples pagador da sua prestação privada a quem não tivesse meios para os pagar, produziria uma inaceitável segmentação social, entre os serviços "de primeira" para quem pode pagar e os serviços "de segunda" (ou "terceira") para quem depende da subvenção estatal.

Por conseguinte, enganam-se deliberadamente os que não querem ver que a alternativa à política de modernização e racionalização dos serviços sociais públicos não consiste em insistir no modelo tradicional (e caminhar para o seu inevitável colapso a médio prazo), como quer a esquerda conservadora, mas sim em seguir as receitas da direita, suprimindo a responsabilidade colectiva por serviços públicos universais e substituindo-a, quando muito, pela garantia supletiva de "serviços mínimos" para quem não possa pagar a sua prestação privada. A opção (de esquerda) devia ser óbvia.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UMA JUSTIÇA VERGONHOSA

«A 16 de Janeiro deste ano, João Serpa fica a saber que nas instalações do Sindicato da Construção Civil do Sul tinha sido entregue uma notificação para se apresentar no Tribunal de Oeiras no dia seguinte. Não sabia do que se tratava. Quando chegou ao Tribunal de Oeiras apercebeu-se de que ia ser presente a julgamento, acusado de ter participado numa manifestação ilegal de trabalhadores da Pereira da Costa, em Janeiro de 2005, um caso que pensava estar encerrado há muito tempo. Assim, sem ter sido notificado ao longo de meses, sem ter levado consigo testemunhas, nem tão- -pouco um advogado contratado, João Serpa teve a defendê-lo um advogado oficioso. Acabou condenado. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Não sou contra a aplicação da lei mas quando se trata de um caso de manifestação os magistrados deveriam ter um especial cuidado, não o tratando como se fosse um caso de estacionamento proibido. É vergonhoso que a justiça condene alguém nestas circunstâncias.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Entregue-se o recurso e dê-se conhecimento ao Conselho Superior de Magistratura.»

SANTANA FICOU IMPRESSIONADO COM O PAÍS

«"Impressionante" foi como o líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, classificou os desequilíbrios do país, visíveis durante a visita que realizou ontem ao distrito de Castelo Branco. "Ouvir e conhecer" a realidade local para "preparar decisões e posições que temos que tomar" foi o objectivo da jornada. » [Diário de Notícias]

Parecer:

pelos vistos em vez de ter andado por aí há muito que Santana andava lá por fora ou lá por cima.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Santana por onde é que andou nos últimos 20 anos.»

NO PSD TRABALHAM POR TURNOS

«Os jornalistas puxaram depois a conversa para a política partidária. Confrontado com o facto de este tipo de visitas ser pouco habitual num líder parlamentar, quando não é, simultaneamente, líder do partido, Santana deu resposta pronta: "Este trabalho está combinado e acertado com o presidente do partido. Estas visitas são importantes para saber sobre o que falamos. Hoje venho eu, amanhã vem o líder do partido."» [Público assinantes]

Parecer:

Num dia Santana dá nas vistas, no outro é Menezes que aparece.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se ainda não percebeu o que lhe vai acontecer.»

MINI-MUSCLEMAN

«At just 2ft 9in, Indian muscleman Aditya 'Romeo' Dev is the world's smallest bodybuilder.

Pint-sized Romeo is well-known in his hometown of Phagwara, India - for his ability to lift 1.5kg dumbbells - despite his overall 9kg body weight.

Every day, crowds flock to the local gym to the see the mini-muscleman in training. » [Daily Mail]

PMEs RECORREM À INTIMIDAÇÃO JUDICIAL PARA ATEMORIZAR O FISCO

«A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a analisar três queixas-crime por abuso de poder apresentadas por contribuintes contra o ministro das Finanças, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o director-geral dos Impostos, e vários directores distritais de finanças e funcionários da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).

A recepção das queixas, apresentadas em meados de Janeiro com o apoio da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (PME), foi confirmada ao PÚBLICO por fonte oficial da PGR, que, no entanto, se recusou a dizer se as mesmas já deram lugar à abertura de inquérito. "As três queixas recebidas foram enviadas aos senhores procuradores competentes, ou seja, do Círculo Judicial de Viseu, Círculo Judicial de Braga e Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto para os fins tidos por convenientes", declarou a fonte oficial da PGR. Do lado das Finanças, fonte oficial disse que nenhum dos visados recebeu qualquer notificação. Recorde-se que à data da apresentação das queixas, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais era João Amaral Tomaz, mantendo-se Fernando Teixeira dos Santos como ministro das Finanças e Azevedo Pereira como director-geral dos Impostos.

A apresentação destas queixas, que o Diário Económico já havia noticiado, poderá, no entanto, vir a ser bastante superior às actuais, já que a Associação Nacional das PME garante ter mais 180 processos em curso que deverão ter o mesmo caminho. "O que está aqui em causa, nesta fase de crise estrutural, é a implantação, no processo de cobrança de impostos, de uma cultura arrogante e supremacia abusiva da máquina fiscal", segundo o presidente da Associação, Fernando Augusto Morais. Este mesmo responsável assegura ainda que estão "em curso 180 processos, a maior parte deles por penhoras fiscais indevidas, onde se incluem contas bancárias, remunerações, créditos, etc., havendo outras situações de abuso no domínio das inspecções tributárias sob o princípio de que o fiscalizado é desde logo, e antes da recolha de dados inspectivos, suspeito de ter dívidas fiscais". Por outro lado, adianta o mesmo responsável, "a maior parte dos inspectores que se deslocam às empresas são economistas estagiários, em situação de emprego precário, com motivações acrescidas para passarem ao quadro, ávidos e necessitados, portanto, de mostrar serviço à entidade patronal e, com efeito, possivelmente instruídos para tudo, mas tudo, num procedimento de arrogância, prepotência e de pouca transparência".» [Público assinantes]

Parecer:

No fim disto são os faltosos a queixarem-se.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela decisão dos tribunais.»