Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Cais palafítico da Carrasqueira, Alcácer do Sal

IMAGEM DO DIA

[R. WERSE / AFP]

«Des habitants d'un immeuble en feu lancent leur bébé par la fenêtre en direction des pompiers, Ludwigshafen, Allemagne, le 3 février 2008.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Tribunal Constitucional suspende aplicação da lei dos partidos

Não faz nenhum sentido que o Tribunal Constitucional suspenda uma lei que está em vigor só porque dois partidos apresentaram propostas de alteração no parlamento. Só faz sentido porque o Tribunal Constitucional tem dúvidas sobre a lei em vigor, mas nesse caso devia ter questionado a sua constitucionalidade.

"SALDANHA SANCHES, O CIDADÃO EXEMPLAR"

A propósito do comentário com o mesmo título a propósito de uma residência que está a ser transformada por Saldanha Sanches (foi o fiscalista que se apresentou na reunião do condomínio na qualidade de familiar) recebi de Jorge Ferreira o seguinte comentário:

«venho por este meio responder ao artigo "Saldanha Sanches, o cidadão exemplar", de forma a repôr alguma verdade sobre o que foi escrito.

Em primeiro lugar a obra que está a ser efectuada no andar em questão está isenta de licença ou autorização ao abrigo do artigo 6º do decreto de lei nº 177/2001, uma vez que ao contrário do que foi referido as obras não colocaram em causa a estrutura do prédio.

Para além disto, obra está a ser supervisionada por uma Arquitecta professora no Instituto Superior Técnico contando também com a colaboração de engenheiros.

Relativamente às artes aprendidas fora das universidades, os novos proprietários são graduados por universidades Portuguesas, e pós-graduados por universidades Inglesas, ficando esse comentário a carecer de fundamento.

Quanto ao aviso prévio de obras no andar, este foi efectuado a todos os seus inquilinos, através de uma mensagem colocada em todas as caixas de correio, a pedir desculpa pelo incómodo que as obras iriam causar, assim como com um número de contacto para esclarecer qualquer questão que pudesse surgir.

Outro aspecto a corrigir é o facto do espaço em questão não ser um ginásio, nem uma clínica, mas sim a sede de uma associação assim como as outras duas já existentes no prédio. Um aspecto que nos levou a considerar que, visto já existirem dois escritórios, não seria problemático que viesse a existir uma terceira associação neste edifício.

Relativamente à apresentação dos novos condóminos esta estava prevista para primeira reunião de condomínio (que acontecerá já esta semana), já que ninguém fazia tenções de se instalar no prédio sem dar a conhecer as actividades e o que pretendemos fazer com o espaço.

Uma vez que tudo o que pretendemos fazer com o espaço não interferirá com a tranquilidade de ninguém (visto que até escolhemos aquela rua justamente pelo silêncio e calma envolventes) esperamos que alguma da hostilidade inicial se desvaneça numa próxima oportunidade de conversa com os restantes moradores. »

O comentário é factualmente verdadeiro mas merece alguns reparos:

Até ao momento nem o prédio caiu nem apresenta rachas, mas Saldanha Sanches assegurou que a estrutura do prédio iria ser reforçada já que foram derrubadas paredes interiores.
De facto já apareceram engenheiros no prédio mas depois de a obra ter sido visitada por outros engenheiros residentes no edifício que alertaram os riscos. A questão da segurança foi questionada por esses engenheiros que residem no prédio e conhecem a sua estrutura.
Os condóminos foram informados gentilmente por uma missiva colocada nas respectivas caixas de correio mas na mesma apenas se referia a substituição de tubagens.
Segundo foi dito o destino que ia ser dado ao espaço é a prática de yoga e outras modalidades.
De facto no edifício existe pelo menos uma associação, o prédio tem muitos anos e desde a sua existência passaram muitas legislações e gestões autárquicas. Actualmente a lei não permite a transformação de habitações em escritórios e os precedentes não são jurisprudência.

O que surpreendeu os condóminos foi a presença de Saldanha Sanches e os termos em que este se lhes dirigiu, assegurando que um furo na lei permitia a utilização do espaço para outro fim que não a habitação. Saldanha Sanches é uma personalidade pública que foi mandatário de António Costa e a sua esposa é uma conhecida procuradora. Deles se espera e exige um comportamento exemplar, não só no cumprimento da lei (e do seu sentido), abstendo-se de aproveitar falhas, como no relacionamento com os outros cidadãos.

O FIM DAS REFORMAS

«A "remodelação" do Ministério da Saúde marca provavelmente o fim do ciclo de reformas do actual Governo. Decididamente, o Governo entrou no ciclo pré-eleitoral. Até às eleições do Outono de 2009 haverá, quando muito, conclusão das medidas em curso que não suscitem resistência social. Doravante, é de prever que só haja lugar para as medidas com impacto positivo na opinião pública.

Quando o actual Governo entrou em funções havia vários motivos para esperar uma governação profundamente reformadora. Em primeiro lugar, a situação do país assim o exigia, por causa do grave desequilíbrio orçamental, da estagnação económica, das ameaças sobre a sustentabilidade da segurança social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da continuada degradação do ensino e da justiça, da ineficiência da administração pública, etc. Segundo, tratava-se de um Governo com maioria absoluta e com um mandato temporal superior a quatro anos, o que lhe dava condições privilegiadas para levar a cabo o seu programa de profundas mudanças. Por último, após um ciclo político de instabilidade governamental (três governos em seis anos) e de crise orçamental e económica, a opinião pública estava preparada para aceitar reformas a sério, que invertessem a situação do país.
Pode dizer-se, sem exagero, é que o Governo não desiludiu as principais expectativas de mudança. Em três anos, foi lançada uma grande parte das reformas previstas, tanto na esfera estritamente política como em todos os demais sectores. Basta referir o notável sucesso da disciplina financeira, que permitiu antecipar o calendário do reequilíbrio orçamental e que assentou não só no aumento das receitas mas também na contenção da despesa pública, incluindo a mudança do regime das finanças locais e regionais. A seguir avulta a "gigantesca reforma da administração pública" - como a qualificou um observador da OCDE -, que incluiu a supressão dos dispendiosos regimes especiais de saúde e de segurança social, a reorganização dos serviços públicos (PRACE), a simplificação administrativa (Simplex), o novo regime de emprego público. No que respeita à reforma da segurança social, que lhe garantiu a necessária sustentabilidade financeira, ela passou pela convergência do sector público com o sector privado, pela elevação da idade da aposentação no sector público, pela antecipação da fórmula de cálculo das pensões, pela introdução do factor etário de sustentabilidade. A reforma da educação recolocou o ensino nas prioridades da agenda política, incluindo o reordenamento e requalificação da rede escolar, a universalização do ensino pré-escolar, a nova disciplina da carreira docente, o alargamento do horário escolar, a mudança da gestão escolar. A reforma da saúde parou a sua insustentável vertigem financeira e incluiu a generalização da gestão empresarial, as novas redes de cuidados primários e de cuidados continuados, a liberalização da propriedade das farmácias, a contenção dos gastos com medicamentos, a nova geografia dos serviços de partos e de urgências. No campo da justiça, para além da simbólica redução das férias judiciais, são de destacar a redução do congestionamento judicial e da demora dos processos, a aposta nos mecanismos alternativos de resolução de litígios, as mudanças no processo civil e no processo penal e, por último, o projecto de novo mapa judicial.

Mas nem todas as medidas programadas foram levadas à prática, e tudo indica que já não o serão. Mesmo no que respeita à eliminação dos regimes especiais de segurança social no sector público, ficaram por tocar os regimes privativos de algumas categorias privilegiadas, como o regime de jubilação de magistrados e da carreira diplomática. No campo da justiça, o novo mapa judiciário, peça essencial na eficiência e na qualidade do sector, perdeu momentum e, mesmo se vier a ser aprovado, tardará a produzir resultados. As anunciadas reformas quanto ao reordenamento territorial das autarquias locais, com a fusão de freguesias e de municípios demasiado pequenos, não saíram das intenções. Na área da economia, atrasaram-se as medidas para reforçar a concorrência e melhorar a eficiência nas telecomunicações, na energia, etc. No sector das relações de trabalho, demorou a ser encarada a questão da flexibilidade laboral, em especial na gestão do tempo de trabalho e da mobilidade funcional. No campo militar, não passaram de esboço algumas medidas de racionalização e de eficiência de meios.

Acresce que nem todas as reformas implementadas ou iniciadas estão a coberto do risco de retrocesso. A principal preocupação respeita naturalmente à reforma do SNS, da qual dependem a sustentabilidade e a qualidade do sistema de saúde público. As naturais resistências que qualquer mexida no sistema de saúde suscitam entre os corpos profissionais e entre os utentes, a exploração demagógica de interesses localistas pelos responsáveis autárquicos e partidários, o peso de certo atavismo ideológico da esquerda tradicional neste sector - tudo isso dificulta a realização de reformas de fundo e cria condições para a regressão em mudanças mal consolidadas, sobretudo quando elas ainda não começaram a produzir os seus frutos.

A reforma do SNS - cuja contestação ditou o afastamento de Correia de Campos, seu principal promotor - pode mesmo tornar-se no teste decisivo da efectiva capacidade reformadora do Governo de Sócrates. Não apenas pelo empenho e vontade política que ela exige, mas sobretudo porque, mais do que em qualquer outro sector, pelo SNS passa a prova de que é possível salvar o Estado social, em termos da universalidade de serviços públicos e da sua sustentabilidade política e financeira. O abandono ou o fracasso da reforma encetada constituirá provavelmente a perda da última oportunidade de salvação do SNS. A direita liberal e, em geral, os que apostam no insucesso do Estado social agradecerão.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

POLÍTICOS NÃO GOSTA QUE SE SAIBA QUANTO GANHAM

«Várias dezenas de titulares de cargos políticos solicitaram nos últimos anos ao Tribunal Constitucional que o conteúdo das suas declarações de rendimentos fossem ocultadas da opinião pública. Confrontado com esta situação pelo CM, o Tribunal Constitucional limitou-se a dizer que “os casos que foram pedidos nesse sentido foram todos indeferidos”.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Pudera...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Divulgue-se toda a informação na internet, mantendo-se a informação disponível mesmo quando os políticos se retiram.»

AS INCOERÊNCIAS DE ALÍPIO DIAS

«Depois de ter afastado Gonçalo Amaral em Outubro por declarações públicas do responsável da PJ pela investigação do caso Maddie, o director nacional está agora sob fogo cerrado por ter afirmado, também publicamente, que houve “precipitação” por parte do órgão que dirige e do Ministério Público ao constituírem arguidos os McCann.» [Correio da Manhã]

Parecer:

O director nacional quer ser a única vedeta, substituiu um funcionário por ter falado e condena o bastonário da Ordem dos Advogados por falar do processo Casa Pia, para depois ser ele a dizer disparates sobre o processo Maddie.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se Alípio Dias antes que atinha o estrelato.»

ALBERTO MAIS PERTO DE DEFENDER A INDEPENDÊNCIA

«O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou esta terça-feira que Portugal deveria ser uma federação. O líder madeirense considera ainda que a Região Autónoma, independentemente da estrutura do Estado português, deveria ser um estado federado.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Por agora é um estado federado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Crie-se a República Federada da Madeira, Porto Santo e Ilhas Selvagens.»

BLOGUE CRIA CONFUSÃO NOS AÇORES

«O CDS/PP está a viver dias difíceis nos Açores, com um dos seus mais altos dirigentes, Nuno Almeida e Sousa, a ser alvo de um processo disciplinar que pode culminar em expulsão, por ter lançado no seu blogue considerações "insultuosas" que desagradaram à direcção regional e nacional do partido. No seu sítio pessoal na Internet, entre outras coisas, Nuno Almeida e Sousa fez uma montagem em que o líder nacional do partido, Paulo Portas, aparece sucessivamente com o característico bigode de Hitler e é associado à realização de uma "limpeza étnica" no seio dos populares. No blogue "Fogotabrase", vai longe nas críticas dirigidas (sobretudo) a Portas, ao ponto de incendiar as hostes populares. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Portas tem razões para se irritar com os blogues.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Divulgue-se o blogue rebelde.»

40% DOS POLÍCIAS NÃO SABEM DISPARAR?

«Os agente da PSP exigem mais meios para a prática de tiro. Em causa, a entrada em vigor do novo Plano de Avaliação e Certificação de Tiro, anual, que prevê o desarme dos agentes que concluam os testes com nota negativa. Segundo os sindicatos ouvidos pelo DN, cerca de 40% dos polícias correm o risco de ficar sem arma.

"A maioria dos agentes está, em média, três a quatro anos sem dar um tiro. Cerca de 40% arriscam-se a chumbar nos testes, passando da rua, onde exercem funções operacionais, para serviços de apoio, sem arma", explicou ao DN o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues. Considerando que "o novo plano seria viável se fosse acompanhado de estruturas de apoio, nomeadamente mais locais de treino e a possibilidade de os polícias praticarem tiro por sua própria iniciativa".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Digamos que as pistolas só servem para assustar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a medida.»

CDS QUER OUVIR MINISTRA DA EDUCAÇÃO

«O CDS-PP vai pedir na quinta-feira que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, explique no Parlamento o sistema de avaliação de professores, “uma matéria muito importante que não pode manter a actual configuração”, anunciou hoje o líder parlamentar do partido, Diogo Feio.» [Público]

Parecer:

Isto é aquilo a que se chama uma manobra de diversão, o que todos queremos é que o parlamento ouça Telmo Correia na qualidade de ex-ministro do Turismo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ouça-se Telmo Correia.»