FOTO JUMENTO
Faro
JUMENTO DO DIA
João Cordeiro
Começa a faltar a paciência para aturar o senhor das farmácias mais tarde ou mais cedo o Estado terá que enfrentar o poder abusivo da Associação Nacional de Farmácias.
AVES DE LISBOA
Pombo-torcaz [Columba palumbus]
Local: Quinta das Conchas
FLORES DE LISBOA
Nenúfar nos jardins de Belém
ESCLARECIMENTO VITAL
«Para o CNECV, o diploma é confuso por misturar várias matérias - consentimento informado, direito de acesso a dados clínicos e declaração antecipada de vontade. O CNECV tem toda a razão. Aliás, nem se percebe como se passaram meses a apelidar o projecto como sendo sobre o testamento vital, quando em 24 artigos só dois dizem respeito ao dito e mesmo assim - ou talvez por isso mesmo - deixando muitas dúvidas. De facto, quando se lê que "A eficácia vinculativa da declaração antecipada de vontade depende, designadamente, do grau de conhecimento que o outorgante tinha do seu estado de saúde, da natureza da sua doença e da sua evolução; do grau de participação de um médico na aquisição desta informação; do rigor com que são descritos os métodos terapêuticos que se pretendem recusar ou aceitar; da data da sua redacção; e das demais circunstâncias que permitam avaliar o grau de convicção com que o declarante manifestou a sua vontade", fica-se com a ideia de que a dita declaração poderá sempre ser desconsiderada. O parecer, assinado pelos médicos Daniel Serrão e João Lobo Antunes, assinala e bem essa incongruência. Mas, paradoxalmente, prossegue preocupado com a ausência de menções "à família", frisando que "as pessoas cujos direitos se pretendem salvaguardar estão integradas numa comunidade moral". Ora bem. Convirá lembrar que está em causa a vontade expressa (por escrito) de um indivíduo em relação ao que entende dever/poder ser feito com ele caso esteja incapacitado de o dizer de viva voz, precisamente contrariando o actual estado de coisas, em que outros - médicos, família, próximos, comunidade, moral ou imoral - decidem por ele. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A RESPOSTA É NÃO. QUAL É A PERGUNTA?
«Quando há tempos, ingenuamente, aceitei presidir ao que viria a chamar-se Frente Tejo, SA, uma das naturais preocupações com que tive de me enfrentar era o facto de as intervenções estarem previstas para espaços com enorme carga histórica e mítica, centrais na memória colectiva portuguesa. Era pois essencial um cuidado e uma modéstia extremas. Mas não bastava a minha consciência. Existem - e bem - entidades que devem zelar pelo património cultural e que detêm vastos poderes conformadores em sede urbanística e imobiliária. É o caso, por exemplo, do Igespar [Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico].
Lembro-me de que, para a Ribeira das Naus, tinha previsto - o que aliás foi de imediato muito bem aceite pela Câmara Municipal de Lisboa - que esse espaço com cerca de quatro hectares se transformasse numa área de lazer para os cidadãos de Lisboa e para os turistas que a visitam, em que ao mesmo tempo os registos da história da expansão fossem preservados e colocados em evidência. A minha intenção era abrir um concurso público para a requalificação desse espaço. Iriam ser convidados alguns dos mais relevantes nomes mundiais na área da arquitectura paisagista e também alguns reputados portugueses, pois a intenção era que esse espaço (onde também sonhava que um dia o sempre adiado Museu da Expansão, das Descobertas ou da Viagem viesse a ocupar o lugar hoje da Marinha e do Tribunal da Relação) ficasse marcado por um traço de grande contemporaneidade, criatividade e adequação.
Tendo tudo isso presente, escrevi ao Igespar a pedir o que me parecia óbvio. Sendo esta entidade responsável por analisar a adequação de projectos de espaço público em zonas classificadas, solicitava que me fossem com urgência comunicadas as guidelines que deveriam ser respeitadas pelos concorrentes, ou seja, precisava de saber quais os condicionalismos que teriam de ser seguidos. Se não o fossem, o concorrente seria excluído. Se o fossem, então o júri poderia com toda a tranquilidade escolher o melhor projecto, na certeza de que o licenciamento seria obtido sem delongas nem complicações.
A resposta que obtive - e que foi um dos factores que me ajudou a desistir, confesso-o agora, ainda que não tenha sido o principal - foi que não fariam tais guidelines, esperando que o projecto vencedor, na fase de estudo prévio, fosse enviado ao Igespar para obter parecer e, depois, na fase seguinte, fosse alterado em conformidade com as deliberações desta entidade.
Trouxe este pequeno episódio à colação porque ele é exemplar de muito do que está errado nos procedimentos da administração pública portuguesa e que se insere no caminho crítico da eficácia e até da ética. Os motivos são óbvios: a falta de clarificação de regras e condicionalismos mata a transparência e, com isso, favorece os insiders. A dificuldade em perceber o que quer o decisor burocrático leva a perdas de tempo, de energias e de dinheiro. E condiciona a criatividade, pois acaba por ter como resultado que é o gosto e o estilo do técnico público que cria os projectos, pois não vale a pena - por exemplo - prever uma cor para as fachadas que lhe desagrade, apesar de ele muitas vezes ser menos qualificado do que o projectista. Como se tudo isto não bastasse, este tipo de procedimentos impede a elaboração de adequados programas de concurso e cadernos de encargos, estando no processo genético dos trabalhos a mais, dos atrasos e dos custos acrescidos para os recuperar.
Mas o problema é mais geral e não se limita à área do urbanismo. Até no campo da recuperação de instituições de crédito isso ocorre. Não quero alongar-me sobre o que deontologicamente a minha profissão de advogado me impõe que trate com contenção. Mas não acredito que alguém com um mínimo ou uma réstia de sanidade mental ache normal que uma equipa nomeada por entidades públicas seja na prática incapaz de apresentar uma solução a quem manda, pois não lhe são definidas as guidelines básicas com os limites dentro dos quais as propostas serão ponderáveis. Não é admissível que quem manda resuma a sua acção a ir dizendo sucessivamente que discorda, fazendo tudo recomeçar, com atrasos, custos e desgastes evidentes.
Uma administração pública moderna tem de ser responsável e pró-activa. Deve ser intransigente naquilo que é a sua impressão do interesse público e deve esclarecer os particulares e todos os que com ela têm de se relacionar sobre esses elementos intocáveis. Já não é admissível, no século XXI, que a administração pública se deixe ficar sentada numa cadeira à sombra da bananeira, mande vir projectos e soluções e regiamente vá dizendo sucessivamente que não é assim, sem dizer como deve ser.
E o problema torna-se ainda mais grave porque a falta de regras que sejam anteriores às propostas conduz inevitavelmente a um casuísmo que tenderá para o abuso ou para o facilitismo. Se o interesse público não for definido para estes efeitos como um condicionalismo geral e abstracto, acaba por funcionar com um poder que se insere na linha dos arcana, em que ninguém sabe (a não ser alguns amigos) quais são as regras e, além disso, elas tendem a ser - como se dizia das leis do tempo do absolutismo - o que em cada momento agrada ao príncipe. Em qualquer dos casos, no final da estrada está o arbítrio e a pouco probabilidade de que o interesse público seja respeitado.
Por isso um amigo estrangeiro me dizia há tempos que a melhor definição do responsável burocrático português é a que se exprime na historieta seguinte. Alguém chega ao balcão de uma repartição e faz uma pergunta que não é compreendida pelo funcionário, que de imediato afirma: "A resposta é não. Qual era a pergunta"?» [Público assinantes]
Parecer:
José Miguel Júdice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ANTÓNIO COSTA LANÇA VÍDEO COM MENTIRAS DE SANTANA
«Num vídeo de dez minutos, intitulado "Lisboa, a verdade como ela é", a candidatura de António Costa fez uma montagem de uma colectânea de declarações de Santana Lopes, interrompendo-as por uma buzina e a afirmação "não é verdade", seguida de uma argumentação, em "voz off".
O vídeo está disponível no sítio da Internet da candidatura liderada por António Costa, "Unir Lisboa".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Parece que os meses de Setembro e Outubro vão ser muito agitados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Veja-se o vídeo.»
ALBERTO JOÃO QUER MODELO DAS AUTONOMIAS ESPANHOLAS
«A proposta de revisão constitucional do PSD/Madeira defendida por Alberto João Jardim na sessão plenária de quarta-feira dedica um capítulo à reconfiguração dos orgãos do Governo Regional.
O PSD chama-lhe "aperfeiçoamento" e o líder madeirense avança com o exemplo das comunidades autónomas de Espanha. Neste âmbito, surge a figura do "presidente da Região Autónoma" que acumula a posição de chefe do Governo Regional, que nomeia e exonera "livremente" os secretários regionais, ganhando, ainda, poderes de veto sobre a legislação produzida. » [Diário de Notícias]
Parecer:
O problema é que o AJJ desconhece que as autonomias espanholas resultam da existência de diversas nacionalidades.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a AJJ se considera que a Madeira é uma Nação.»
DÉFICE PORTUGUÊS ESTÁ EM LINHA COM A EUROPA
«Cavaco Silva considera que o défice português é semelhante ao de “todos os outros países da UE” e não compromete a zona euro. As declarações surgem numa altura em que PS e PSD trocam acusações neste domínio.
Numa entrevista ao jornal austríaco "Kurier", citada pela Lusa, o Presidente da República afirmou que "Portugal encontra-se numa situação semelhante à de todos os outros países da UE, mas de certeza que não comprometemos a zona euro".» [Diário Económico]
Parecer:
Parece que Cavaco também decidiu dar uma no cravo e outra na ferradura.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à engripada.»
O AZAR DO DIA
«A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, faltou hoje a um encontro partidário de preparação do programa eleitoral, no Porto, por estar com gripe.
"O estado gripal que esta semana a atacou impede-a hoje de estar presente", afirmou Aguiar-Branco, citado pela Lusa.» [Diário Económico]
Parecer:
Será a gripe A?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ferreira Leite se foi a alguma festa da gripe.»
SANTANA PROMETE RESPONDER AO VÍDEO DE ANTÓNIO COSTA
«A candidatura de Santana Lopes vai responder ao vídeo da candidatura de António Costa com um documento "no mesmo suporte" para esclarecer as "inverdades" contidas na peça colocada no site Unir Lisboa.
"Tomámos conhecimento do vídeo publicado hoje no site Unir Lisboa, pela candidatura de António Costa. Registamos o nível e a metodologia da peça colocada "on-line". Cada inverdade nela contida será esclarecida de forma educada e objectiva, domingo à noite, data em que estará finalizada a produção no mesmo suporte", refere um comunicado da candidatura de Santana Lopes.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Aposto que vai contar mais umas mentiras.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»
FISHER SPACE PEN
