FOTO JUMENTO
Coimbra
JUMENTO DO DIA
Francisco Louçã
O líder do BE (Betinhos de Esquerda) tirou um coelho da cartola, agora ficamos à espera que Joana Amaral Dias confirme o que Louçã disse.
AVES DE LISBOA
Andorinha-das-chaminés [Hirundo rustica]
Local: Quinta das Conchas
FLORES DE LISBOA
Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian
A INEFICÁCIA DA JUSTIÇA
«No próximo dia 1 de Agosto começam as férias judiciais, que quase coincidem com o fim de uma legislatura.
Se bem se lembram, a primeira medida para a justiça que foi anunciada pelo então recém-empossado Governo foi a redução das férias judiciais de dois meses para um mês. Uma medida que foi genericamente bem recebida, já que nada justificava que um sector do Estado tão relevante para a vida dos cidadãos e com uma capacidade de resposta tão abaixo das necessidades, estivesse teoricamente fechado durante dois meses. Claro que uma análise mais fina e menos populista da questão teria, provavelmente, levado a que as chamadas "férias judiciais" fossem reduzidas para mês e meio, de forma a terem em conta as múltiplas especificidades do sector. Na prática, foi isso que aconteceu, já que a maior parte dos juízes, no meu entender bem, quase não marca diligências para o período de 15 a 30 de Julho. Restam os prazos que os advogados continuam a ter de cumprir até 30 de Julho, o que não é muito relevante, embora fosse desejável (sou advogado...) que, também aí, as férias judiciais fossem de 45 dias.
Essa medida simbólica do Governo teve, no entanto, um efeito muito superior ao que se poderia esperar, não em termos de aumento de produtividade que deve ter sido negligenciável, mas em termos de confronto: as estruturas sindicais judiciárias passaram a estar em guerra com o Governo e, ao longo da legislatura, as derivas populistas e corporativas das estruturais sindicais judiciárias foram uma constante em resposta às actuações mais ou menos voluntaristas e mais ou menos sustentadas por parte do Governo.
Certo é que o balanço é praticamente unânime, como o movimento Compromisso Portugal veio recentemente lembrar: a reforma da Justiça falhou e a Justiça continua a ser um dos sectores em que o aparelho de Estado pior funciona, pior mesmo do que a Saúde ou a Educação. A expressão "mais vale um mau acordo que uma boa demanda" parece ter adquirido foros de verdadeiro axioma legal traduzindo uma absoluta inoperância do sistema judicial.
Este quadro negro nem sempre corresponde ao que é percepcionado por aqueles que vivem e trabalham no mundo da Justiça por entenderem que, por um lado, se confundem as árvores com a floresta e, por outro, por constatarem melhorias em certos aspectos da máquina judiciária, nomeadamente através da informatização.
Verdade seja dita que quando se fala do lamentável estado da justiça e se conclui pelo desprestígio social dos juízes, se confundem realidades muito diversas: muitas vezes, aquilo de que as pessoas estão a falar é da investigação criminal e da actuação do Ministério Público em casos mediáticos, realidades que não são minimamente da responsabilidade dos juízes. Mas a principal razão do desprestígio da Justiça e dos seus actores é a sua ineficácia, a sua incapacidade de dar resposta em tempo útil às questões que os cidadãos lhe colocam.
Claro que a democratização da Justiça, como da Educação ou da Saúde, é uma das razões para o entupimento dos respectivos sistemas: são milhares e milhares de novos utentes e de novos problemas. Para além da sistematicamente denunciada e parcialmente combatida colonização dos tribunais pelas seguradoras, operadores de telecomunicações e instituições quejandas na cobrança de milhões de pequenos créditos. A que acresce, ainda, a legislação mal pensada e mal elaborada, como foi o caso da reforma do processo executivo em má hora lançada pela ministra Celeste Cardona. Ou o caso da acção de despejo que continua a ser de uma absoluta inoperância, premiando os inquilinos prevaricadores.
Mas, para além dessas realidades constrangedoras e confrangedoras, continua a haver estrangulamentos no funcionamento dos tribunais que não são explicáveis por factores externos. Há lentidões e faltas de diligência que podiam e deviam ser superadas com um esforço dos próprios agentes judiciais, nomeadamente dos juízes. Ora, nesse campo, infelizmente temos um Conselho Superior de Magistratura (CSM) excessivamente passivo e incapaz de olhar de fora para o sistema judicial e para os juízes.
O facto de ter assento no CSM uma teórica maioria de não juízes não resolveu o problema, uma vez que o CSM continua a ter uma atitude meramente reactiva quanto às incidências sociais do mau funcionamento da Justiça, limitando-se a emitir uns comunicados sobre os casos mediáticos quando o clamor público já fere os tímpanos.
O CSM, tanto quando nos é dado perceber, ocupa-se essencialmente do movimento e das carreiras dos juízes mas não cuida de resolver eficazmente o problema dos tribunais ou juízes que funcionam mal. Não é conhecido da parte do CSM um apelo aos magistrados judiciais no sentido de porem em ordem e em dia os seus tribunais. Fora os poucos processos disciplinares quando o escândalo já ultrapassou o que é admissível, não são conhecidas actuações do CSM no sentido de incentivar os juízes a serem melhores. Talvez porque a sua convicção seja a de que a maioria dos juízes é muito boa e que os outros serão apenas menos bons. Talvez porque uma certa mentalidade corporativa aí continue a imperar.
Certo é que os tribunais continuam a funcionar mal, os atrasos continuam a ser uma constante e, sendo múltiplas as razões para essa deprimente realidade, delas não se pode excluir as próprias formas de actuação de alguns juízes que, sendo um poder soberano, se esquecem de que devem actuar numa lógica de serviço público, até porque serão sempre a face pública da Justiça.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A PEDOFILIA NÃO ATINGE APENAS INTERNATO DE POBRES«Nunca tínhamos ouvido falar do caso. Ficámos em estado de choque e não conseguimos compreender como é que uma pessoa externa à instituição entrou nas camaratas dos alunos do Colégio Militar, sítio que nem os pais têm autorização para visitar."
As palavras de Paulo Cardoso Amaral, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Militar, são reflexo da onda de choque causada pela notícia de ontem do CM – revelando que pelo menos seis menores foram vítimas de abuso sexual, entre 2001 e 2007, nas camaratas, por um antigo aluno, um advogado de 32 anos.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Como é que foi possível?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
PODEMOS ESTAR DESCANSADOS
«José Mendonça, assessor de imprensa de Manuela Ferreira Leite, confirmou ao DN que a líder do PSD "encontra-se em casa com gripe. Mas não é gripe A", tendo cancelado a agenda política de ontem.
Hoje, "tudo depende de como acordar. Está a ser medicada mas nada está decidido", referiu. José Mendonça desconhece se Manuela Ferreira Leite fez o despiste da gripe A. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Será que este Mendonça é médico?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à ministra da Saúde que contrate o Mendonça.»
SANTANA LOPES JÁ TEM TRÊS VOTOS
«Os elogios feitos a Pedro Santana Lopes pelos três padres do centro histórico de Lisboa visaram "fazer justiça" ao candidato do PSD à câmara da capital e "não tiveram intenção de ser contra" o actual presidente, António Costa, disse ontem ao DN o autor do texto publicado no boletim paroquial.
"Não queremos ser o Sá Fernandes de Santana Lopes", apenas "pretendemos fazer justiça [ao ex-presidente da Câmara] e motivar António Costa para ter outra atitude em relação a nós, caso seja reeleito", sublinhou o cónego Armando Duarte.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Estranha forma da padralhada motivar Costa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos clérigos que se dediquem às ave-marias.»
MOVISTAR
