sábado, dezembro 28, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

 photo Evora_zps597cea9a.jpg
     
Évora
  
 Jumento do dia
    
Rui Machete


Um ministro de um governo que Portugal não reconhece, de um país transformado num narco Estado e que ao que parece agora se dedica ao negócio dos refugiados sírios, dá-se ao luxo de vir a Lisboa e armar-se em vedeta, organizando várias entrevistas onde desfaz o ministro dos Negócios Estrangeiros.

«"É uma expressão infeliz. Tal como foram infelizes as declarações de Machete, recentemente, em relação a Angola", afirmou hoje ao Expresso ministro da Presidência da Guiné Fernando Vaz, que se encontra em Lisboa.

O ministro guineense ataca assim as declarações recentes do ministro dos Negócios Estrangeiro, Rui Machete, que esta semana considerou "inaceitável" o embarque forçado dos 74 refugiados, alegadamente de nacionalidade síria, no avião da TAP, dia 10, do aeroporto de Bissau em direção a Lisboa. » [Expresso]

 
 Esta moça é um verdadeiro modelo de generosidade

 photo generosidade_zpsa028360d.jpg
 
 The Farne Islands counts its Puffins and other seabirds (Boston.com)

 photo Farne-2_zpsaa789b8b.jpg
  
 photo Farne-34_zps13ee42ca.jpg
  
 photo Farne-3_zps622681d1.jpg
  
 photo Farne-1_zps210134ae.jpg
 
      
 Passos natais passado
   
«Em 2010, na oposição, Passos garante que, devido à crise, lá em casa só haverá presente para "a mais nova". "Foi um ano muito duro", diz no vídeo de Natal. "Pelo desemprego, pelo aumento dos impostos, na redução dos salários, na quebra do investimento. Enfim, é um período de grande tensão e de incertezas tanto para os mais jovens como para os menos jovens." Com o IVA a aumentar um ponto percentual nos três escalões e o IRS a subir para todos com um novo escalão de 45% acima dos 150 mil euros, o ano fecha com desemprego de 10,8%, dívida pública de 92,4%, e PIB a crescer 1,9%.

2011: mensagem natalícia é já de PM. O que cortou meio subsídio a toda a gente e anuncia que em 2012 funcionários públicos e pensionistas ficarão sem os dois (Natal e férias). Medidas que não estavam nem no memorando nem no seu programa eleitoral, mas não o impedem de falar de confiança: "É um ativo público, um capital invisível, um bem comum determinante para o desenvolvimento social, para a coesão e para a equidade. São os laços de confiança que formam a rede que nos segura a todos na mesma sociedade. Um dos objetivos prioritários do programa de reforma estrutural do governo consiste precisamente na recuperação e no fortalecimento da confiança." Ano fecha com défice de 4,2% (abaixo do previsto), dívida pública 107,2%, desemprego 12,7%. PIB contrai 1,6%.

2012 é o ano do anúncio do aumento da TSU para trabalhadores, que cairá pela contestação, e do "enorme aumento de impostos" para 2013, depois do IVA no máximo para a restauração, eletricidade e gás. Se desemprego alcança 15,7%, respetivo subsídio é reduzido em duração e valor, como indemnizações por despedimento. RSI e Complemento Solidário para idosos sofrem cortes. Tudo ao contrário da mensagem natalícia do PM, que exorta "todos [a] fazer um pouco mais para ajudar quem mais sofre, quem perdeu o emprego" e a celebrar os 120 mil lugares vazios dos emigrantes: "Esta quadra natalícia será um momento especial para recordarmos aqueles que estão mais longe, ou aqueles que se afastaram de nós no último ano." Tanto sacrifício para défice subir aos 6,4%, muito acima do acordado, dívida pública atingir 124,1% e PIB contrair 3,2%.

2013, e eis Passos redentor: "Começámos a vergar a dívida externa e pública que tanto tem assombrado a nossa vida coletiva. Fizemos nestes anos progressos muito importantes na redução do défice orçamental, e não fomos mais longe porque precisámos dos recursos para garantir os apoios sociais e a ajuda aos desempregados." De facto: num ano cortou-se CSI a 4818 idosos pobres e no OE 2014 vêm mais cortes, também no RSI e ação social. Prevê-se 17,4% de desemprego, com o de longa duração e jovem a aumentar (por mais que o PM jure que se criaram 120 mil empregos). Dívida vai a 127,8%, PIB contrai 1,5% e défice deverá ficar em 5,9%, 1,4 pontos acima do acordado em 2012. Mas o Pedro vê cenas. Este ano, às tantas, até houve presentes para todos lá em casa.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.
      
 São Bento e a porta aberta
   
«Ao apressar-se a vislumbrar no Acórdão do Tribunal Constitucional uma "porta aberta" para cortar pensões já atribuídas, o Governo parece não ter percebido grande coisa do que disse o Tribunal.

Seria melhor que em S. Bento se relesse o Acórdão antes de fazer asneira outra vez.

O primeiro passo para compreender a fundamentação do Acórdão do Tribunal Constitucional é perceber que ele vai muito além dos argumentos invocados no requerimento do Presidente da República (cujas limitações assinalei aqui no momento oportuno). Como se esperava, o Tribunal não deu razão ao Presidente na alegação de que o corte das pensões deve ser qualificado como um imposto (que violaria os princípios constitucionais do sistema fiscal). Mais importante, porém, é o facto de o Tribunal ter convocado princípios que o Presidente omitiu e ter concluído pela violação "desproporcionada" do princípio da confiança com base em argumentos decisivos que o Presidente não invocou.

Em primeiro lugar, ao contrário do que parece, é um erro pensar que o corte das pensões, proposto pelo Governo, é inconstitucional apenas porque viola o princípio da confiança. O que se passa é que a proposta do Governo só foi confrontada com o princípio da confiança por se ter encontrado, logo aí, uma inconstitucionalidade. Todavia, o Acórdão é claro quando refere que qualquer corte das pensões, para ser constitucionalmente admissível, tem de respeitar também outros limites constitucionais autónomos que derivam do princípio do Estado de Direito, a saber: fundar-se em "motivos justificados", não afectar o mínimo social nem a dignidade da pessoa humana e, ‘last but not the least', respeitar o princípio da igualdade. Assim, qualquer nova proposta de corte pensões, mesmo que venha a cumprir os muito exigentes requisitos do princípio da confiança, tem encontro marcado com a fiscalização do cumprimento de vários outros princípios constitucionais.

Em segundo lugar, convém notar que para concluir pela violação do princípio da confiança, o Tribunal Constitucional teve de suprir, e bem, a manifesta escassez de argumentação do Presidente (que se limitara a invocar o desrespeito pelas legítimas expectativas dos pensionistas, remetendo inteiramente para o Tribunal a avaliação sobre a suficiência da justificação invocada pelo Governo).

É o Tribunal - não o Presidente - que desenvolve o tema da insuficiência da justificação para cortar pensões já atribuídas da Caixa Geral de Aposentações baseando a sua conclusão, desde logo, no entendimento de que a medida do Governo não visava propriamente a convergência das pensões (visto que era uma medida reversível, de duração indefinida) mas sim a consolidação orçamental, neste caso prosseguida através de uma medida avulsa de diminuição imediata da despesa: a redução das transferências do Orçamento para financiar o défice da CGA.

Ora, não se tratando de alcançar, de forma estrutural, a verdadeira convergência das pensões, nem o equilíbrio intergeracional ou sequer a sustentabilidade financeira da CGA (que, aliás, não poderia nunca obter-se à custa dos respectivos beneficiários, visto que, como aqui também assinalámos, o sistema se tornou fechado, e portanto não autossustentável, por opção do próprio legislador, em nome do interesse geral), a proposta do Governo resumia-se a uma mera medida de corte imediato na despesa, onerando de forma desigualitária os pensionistas da CGA como se lhes fosse exigível um maior contributo para a consolidação orçamental ou como se o seu direito à pensão não merecesse protecção igual à dos demais pensionistas. Nestes termos, a justificação invocada pelo Governo para defraudar a confiança dos pensionistas da CGA não podia, obviamente, ser aceite. Mas, no fundo, ao questionar a justificação apresentada pelo Governo o Tribunal mobilizou já uma importante ponderação do valor constitucional da igualdade.

É certo que, fiel ao seu entendimento não absoluto da protecção da confiança, o Tribunal Constitucional admite que, "eventualmente", um corte das pensões até pode ser compatível com a Constituição desde que devidamente justificado e inserido numa reforma estrutural, sistémica e justa do sistema de pensões, respeitadora do princípio da igualdade e concretizada de modo suficientemente gradualista. Conhecendo a jurisprudência do Tribunal Constitucional, confundir esta exigente prova de obstáculos com uma "porta aberta" é sinal de que em S. Bento não se compreendeu ainda nem o Acórdão, nem a Constituição.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.
   
   
 Novos emigrantes não mandam poupanças
   
«O Governo estima que em 2012 tenham saído do País mais de 120 mil portugueses, um número apenas repetido nos anos 60. Mas pelo trabalho praticado, remunerações auferidas ou simplesmente opções de poupança, as remessas enviadas para Portugal não estão a crescer na mesma proporção.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, as remessas enviadas pelos emigrantes têm aumentado muito lentamente e, em 2012, ficaram ao nível do registado dez anos antes. Até 2003, o volume de dinheiro enviado pelos emigrantes para Portugal rondava os três mil milhões de euros por ano. Nesta altura, o volume de envios caiu para cerca de 2,4 mil milhões de euros/ano e manteve-se praticamente inalterado nos últimos oito anos, altura de baixo fluxo de emigração. Isto até 2012, quando voltou a aumentar para o maior valor observado desde 2001, 2,75 mil milhões de euros. » [DN]
   
Parecer:

Pudera, conhecem muito bem a merda de banqueiros que gerem o nosso dinheiro e as vigarice da nossa bolsa e, se isso não bastassem, sabem muito bem como o país está a ser governado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a inteligência e bom senso desses novos emigrantes.»
  
 Arménio Carlos, especialista em gestão de lixo
   
«O secretário-geral da CGTP mostrou-se solidário com os cantoneiros de Lisboa em greve, sustentando que o serviço público de recolha do lixo e o emprego dos trabalhadores podem estar em causa com a descentralização de competências.
  
Arménio Carlos disse à agência Lusa que, "acima de tudo", foi prestar "solidariedade aos trabalhadores em luta", com o intuito de "defender o vínculo público" dos funcionários e o serviço público, que, em seu entender, podem estar em causa com a "descentralização dos serviços para as juntas de freguesia", que "não estão preparadas para responder" a tarefas como a recolha do lixo.» [DN]
   
Parecer:

As coisas de que este homem percebe.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Passos fez o milagre dos papo-secos
   
«O ano de 2013 registou a criação de 21,8 mil empregos líquidos entre Janeiro e Setembro, segundo os dados disponíveis mais recentes. O valor fica bem longe dos "120 mil novos empregos líquidos" que Passos Coelho garantiu terem sido criados até Setembro deste ano na mensagem de Natal desta semana. Para o valor do primeiro-ministro ser correcto, o ano de 2013 teria de ter começado em Março, ignorando-se assim a sua parte mais negativa: entre Janeiro e Março perderam-se 100 mil empregos.

A mensagem de Natal de Passos Coelho foi dedicada à sua visão do actual momento da economia portuguesa, com esta em 2013 a dar "os primeiros frutos" da "estratégia abrangente" seguida pelo governo. Entre estes primeiros frutos, salientou o governante, encontra-se a "criação de 120 mil novos postos de trabalho" até Setembro de 2013. Contudo, os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram outra versão da evolução do mercado laboral ao longo do ano.» [i]
   
Parecer:

Mentiroso compulsivo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma calculadora ao senhor.»
   
   
 Fenómeno estranho
   
«Desde Janeiro de 2012, entraram em circulação no mercado português 522 milhões de euros em notas de 500, avança o jornal Sol. Apesar de a justificação do Banco de Portugal passar por mais poupanças ‘debaixo do colchão’, o Observatório de Economia e Gestão de Fraude alerta para um aumento da economia paralela.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Será que agora pagam ás em pregadas domésticas em notas de 500 euros.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
     

   
   
 photo Arnold-Ochman-2_zpsbcaf3f01.jpg

 photo Arnold-Ochman-5_zps5fcc3749.jpg
 
 photo Arnold-Ochman-3_zpsb4386d44.jpg

 photo Arnold-Ochman-4_zpsab1feffc.jpg
 
 photo Arnold-Ochman-1_zpsbff3289f.jpg

 
 
 
     
blog comments powered by Disqus