sexta-feira, março 21, 2014

Quanto vale um director-geral do fisco?

Por estranho que pareça com a crise nunca mais se falou dos ganhos das chefias do Estado e das administrações públicas ou das fortunas ganhas pelos administradores de algumas das nossas maiores empresas, as tais que nunca dão prejuízo ou, como sucede coma banca, quando apresentam prejuízos basta-lhes pedir ao governo que este resolve o problema forçando os contribuintes a suportá-los.

Agora que está em curso a escolha de um director-geral para a autoridade tributária aduaneira faz sentido colocar a questão mas de forma inversa, quanto pode custar ou valer ao país um director-geral. Também se poderia questionar se a fórmulas dos concursos é a mais adequada ou se não será um absurdo um director-geral ter de gerir uma instituição apoiado em subdirectores-gerais escolhidos por concurso e que não estabeleceram necessariamente uma vínculo de confiança com o director-geral.

Curiosamente a comunicação social costuma dar maior importância a alguns membros do governo que não passam de uns pares de jarras sem grande influência sobre o curso dos acontecimentos do país e ignoram o diirector-geral do fisco, limitando-se às notícias do costume sobre o que ganham ou deixam de ganhar. Quando partem raramente se faz uma balanço ou avaliação no plano da modernização da máquina fiscal, da receita do Estado ou do combate à evasão fiscal.

É uma pena que assim seja pois no passado os governos já tiveram a infelicidade de escolher gente que deu grandes prejuízos ao Estado, o campeão das escolhas desastrosas foi Cavaco Silva e Durão Barroso. Cavaco chegou a escolher um director-geral que nem chegou a tomar posse pois mal foi notícia a sua escolha deu uma entrevista dizendo que ia transformar o estádio das Antas em estádio nacional. Teve um outro que foi tão incompetente que Cavaco foi obrigado a reter uma parte dos vencimentos da Função Pública sob a forma de títulos do Tesouro. Manuela Ferreira  Leite também chegou a nomear uma anedota, um senhor que emitiu um despacho ilibando os carros do Estado da aplicação de multas e que era tão bom que tinha tempo para ser director-geral e fazer um doutoramento ao mesmo tempo.

Um director-geral incompetente pode custar ao país uns largos milhões de euros, talvez mais de mil milhões em consequência da perda de eficácia da máquina fiscal. Em compensação, um director-geral que seja capaz de modernizar a máquina fiscal com as limitações de recursos típicas do Estado e com isso combater eficazmente a máquina fiscal pode conduzir o fisco a cobranças adicionais de receitas fiscais de montante superior a outros mil milhões.

São estes os números que estão em causa num processo introduzido por Miguel Relvas e que pode conduzir a resultados desastrosos. Esperemos para ver.
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