quinta-feira, março 20, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Palácio da Regaleira, Sintra
  
 Jumento do dia
    
Luís Marques Guedes, ministro carente de conselho jurídico de luxo

Como é fácil para o ministro Guedes gastar dinheiro dos contribuintes, o que o senhor devia explicar é se em toda a Administração Pública não há um único jurista capaz de lhe dar conselho jurídico. Bem, provavelmente estava estudando a legislação ambiental do Cazaquistão.

«Em janeiro do ano passado, o então secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, assinou um despacho que decretava o fim da comissão de serviço de David Duarte “como consultor principal do Centro Jurídico (Cejur)” da Presidência do Conselho de Ministros, “com fundamento em atuação profissional superveniente inconciliável com o exercício das suas funções, atentas a missão e as atribuições do Cejur”, relata a edição de hoje do jornal i.

Ora, após esta demissão, e em vez de recorrer a um dos advogados ou assessores jurídicos da Presidência do Conselho de Ministros, o agora ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares firmou um contrato, para prestação de serviços jurídicos durante 20 dias, com a Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, por 24 mil euros, avança a mesma publicação.

Ainda segundo o i, pese embora este ajuste direto tenha sido selado em dezembro de 2013, só foi divulgado há sensivelmente uma semana, no Portal Base, justificando o ministro a sua necessidade à luz do seguinte argumento: “Por razões de incompatibilidade, os recursos existentes estão impedidos de intervir nos processos”.

Saliente-se que o contrato visa “o patrocínio forense”, em virtude do “processo cautelar de suspensão de eficácia” e da “ação administrativa especial de anulação”, sendo que em causa está, justamente, o despacho que determinou a demissão de David Duarte, e que foi contestado pelo mesmo num processo que corre no Tribunal Administrativo de Lisboa.

O i faz saber que tentou questionar o gabinete de Marques Guedes sobre esta matéria, bem como David Duarte, não tendo obtido resposta de qualquer das partes.» [Notícias ao Minuto]

 
 Sejamos honestos

O programa cautelar que alguns defendem é para baixar os juros ou para que os portugueses baixem os braços perante qualquer política desta direita canalha? É para podermos ir aos mercados ou para que Passos e Cavaco nos possam ir aos bolsos sem que o TC seja chamado a opinar?

Há por aí gente que entre o pacto de estabilidade e um programa cautelar não sobre qualquer margem de manobra para um governo ter capacidade de decisão, sendo obrigado a governar segundo um programa elaborado por políticos da ultra direita e economistas de duvidosa competência.
 
 O que disse Cavaco?

A consideração que este presidente  com letra pequena merece é tanta que qualquer jogo de futebol é uma boa alternativa a ouvi-lo. Não ouvi a comunicação, não sei o que ele disse e nem sequer estou interessado em saber. Se Cavaco não é o presidente de todos os portugueses por opção própria, então estou no direito de não o reconhecer como presidente e ter por ele muito menos consideração institucional do que a que tenho pelo presidente da minha junta de freguesia.
   
   
 As coisas que só esta ministra sabe
   
  
«A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje que a procura interna vai contribuir tanto para o crescimento da economia portuguesa este ano como as exportações.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Digamos que a ministra está explicando economia para crianças de 4 anos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se o prémio Jacques II de Chabanes da Economia, mais conhecido por Prémio Jacques de la Palice da Economia, à ministra das Finanças.»
  
 Advogado sem papas na língua
   
«O advogado de Carlos Vasconcelos, quadro superior da Refer próximo do PS que está acusado de corrupção passiva no processo Face Oculta, não foi de rodeios ontem à tarde em mais um dia de alegações finais do julgamento.

João Folque apontou motivações políticas aos procuradores do Ministério Público (MP). E, depois de outros advogados usarem de generalizações, concretizou: o objetivo era chegar a figuras socialistas como Armando Vara e a membros do Governo de então, nomeadamente Mário Lino, ministro das Obras Públicas. "Este é um processo político e o meu cliente deu muito jeito para compor o ramalhete, tal como o meu nome, e torná-lo mais sexy. Era para atingir o partido que governava o País ", declarou o advogado.
  
João Folque também chegou a ser investigado no inquérito por alegadamente usar de "formas não jurídicas", juntamente com outro advogado ligado ao PS, José Manuel Mesquita, então assessor de António Costa, para fazer pressões junto da ex-secretária de Estado Ana Paula Vitorino de modo a afastar Luís Pardal da presidência da Refer, pretensamente devido à sua relutância em dar contratos ao sucateiro Manuel Godinho.» [DN]
   
Parecer:

Este processo Face Oculta tem mais face oculta do que parece, basta ouvir o procurador para termos a sensação de estarmos num julgamento do tempo do Estaline, uma vergonha para a justiça portuguesa e para a democracia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se o lado oculto do processo Face Oculta.»
   
 Este merceeiro é um ponto
   
«Alexandre Soares dos Santos defende que Cavaco Silva intervenha de forma activa, e não apenas como espectador, na “divergência insanável” entre o governo e o PS, de forma a garantir um acordo tripartido.

Em entrevista à Renascença, o empresário refere que o Presidente da República deve servir de mediador numa conversa entre PSD, CDS e PS e, posteriormente, revelar aos portugueses o que for falado nesse encontro.

“Devia depois informar os portugueses sobre o que é que discutiram. O Presidente é o único que é eleito por sufrágio universal e é a essas pessoas que ele tem a obrigação de informar", sustentou.» [i]
   
Parecer:

Este Cavaco já só serve para mediador entre a ala da direita e a ala da extrema-direita do PSD.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
     

   
   
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