quinta-feira, março 06, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Flor selvagem da Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paulo Rangel, o 102º dalmata do Parlamento Europeu

Só mesmo o pequeno Rangel conseguia organizar um programa em tweets e de forma a serem tantos tweets quantos os cães do filme dos 101 Dalmatas. Isto promete, o programa das legislativas vai ter tantos tweets quanto os ladrões do Ali Babá.

«"Este manifesto é um manifesto já da geração das redes sociais, este texto programático que aqui têm, este manifesto, está organizado em 101 ´tweets', tantos como os dálmatas - 101 - todos e cada um deles com menos de 300 carateres", disse o cabeça de lista da coligação "Aliança Portugal", Paulo Rangel, durante a apresentação do manifesto, que decorreu num hotel de Lisboa.
  
Sublinhando que a ideia é que os utilizadores das redes sociais possam facilmente passar as ideia, valores e propostas da coligação, Paulo Rangel disse desejar que as eleições europeias sejam de "esclarecimento, lucidez, discernimento e participação", recusando a "opacidade e a hesitação" e a "confusão" que os adversários têm protagonizado.» [Notícias ao Minuto]

 A versão Relvas
 
O comportamento de Passos Coelho no debate parlamentar vem na continuação dos pontapés do Zeca Mendonça, já se sente a marca do Dr. Miguel Relvas.
 
 O roteiro da Maria

Quando Cavaco decidir escrever um daqueles livros que ninguém compra a não ser para o levar debaixo do braço no dia da apresentação e que só têm interesse se no seu prefácio consta algum golpe baixo a Sócrates, talvez fizesse sentido dedicar um ao roteiro da Maria. Roteiro da Maria porque uma boa parte das viagens de Cavaco Silva parece justificarem-se mais pela curiosidade turística da família, como sucedeu com a ida a Capadócia, do que o interesse nacional, mesmo quando interpretado à luz da dimensão humana e intelectual do por enquanto presidente desta república dos Relvas e dos Zecas Inclementes.

As viagens de Cavaco, para além de uns banquetes mais fartos do que os pratinhos de carapaus alimados mal servidos de que o antigo Bispo de Setúbal se queixou, contam sempre com três momentos, o turismo, a recepção aos jovens empreendedores e o jantar de circunstância com investidores que nunca chegam a saber onde fica Portugal.

A diplomacia turística de Cavaco e Maria não passa de um tirar a barriguinha de misérias, enquanto se pode e à custa de funcionários com salários reduzidos a um terço e de pensionistas com cortes de pensões, aumentos de IRS e contribuições extraordinárias que o são porque parecem destinar-se a financiar o roteiro da Maria.

Não deixa de ser curioso que no tempo de Sócrates o ainda presidente se dedicava a roteiros de miséria e agora só se passeie em ambientes de luxo e visite tanto investidor e jovem empreendedor. quando lhe interessava exibia a miséria, agora esconde-a e mostra o futuro risonho que o seu partido e o seu governo dizem ser o dos portugueses.

 
 A Europa é como as putas

É tudo uma questão de preço e se o que está em causa o interesse da Alemanha a Europa consegue unir-se, nem que seja para ladrar, que é a única coisa que esta Europa sabe fazer quando está em causa a política externa. O lamentável é que para a solidariedade europeia nunca há dinheiro e os contribuintes do norte não estão dispostos a pagar, mas se for para promover guerras civis na Síria ou na Ucrânia e para apoiar extremistas, sejam fundamentalistas islâmicos ou saudosistas neo-nazis, o dinheiro aparece e os contribuintes deixam de ser tidos em consideração.
 
 A selfie do regresso de Relvas

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 O Estado-Providência em Portugal não tem 50 anos. Tem menos de 40 anos
   
«O título deste texto pode parecer totalmente escusado, pois no longuíssimo prazo, em História, “tanto faz” que o Estado social tenha nascido, dez anos antes ou dez anos depois, ainda para mais porque se vive, em Portugal e noutros países europeus, um período em que ele está a ser desmantelado (pelo actual governo, e não pelos sucessivos governos nos últimos anos).

No entanto, considero que é importante a questão e a distinção entre situar-se a emergência do Estado social há 50 anos, ainda durante a vigência do regime ditatorial de Marcello Caetano, ou posteriormente. É que entretanto houve um acontecimento de grande importância, o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, que não possibilitou apenas a transição para a democracia, mas também, entre outros factores, o nascimento do Estado-Providência em Portugal.

A afirmação de que o seu surgimento foi há 50 anos não se relaciona apenas com aspectos historiográficos, mas tem motivos claramente políticos e ideológicos. Tenta-se dizer com isso que o 25 de Abril de 1974 era escusado e até foi prejudicial pois que, quiçá, do “marcelismo”, se poderia ter feito uma transição para a democracia “à espanhola”, através de um processo reformista mais “doce”, poupando Portugal a uma ruptura política. Não vou entrar por aí, pois também podem ser atribuídas razões políticas e ideológicas à minha afirmação de que o Estado social não surgiu na vigência de Marcello Caetano no poder, quando me esforço por ficar no campo da História (na certeza que existe sempre, também neste, a interpretação).

Além do mais, não entro por aí, pois não sou adepta da História contrafactual, talvez porque me falte imaginação para ser ficcionista. No entanto, não posso escapar a colocar algumas questões: seria possível enveredar pelo Estado Providência, só possível em democracia, com a manutenção da guerra colonial e do afastamento da então CEE? Mesmo se a continuação dessa guerra já não tinha como objectivo manter o império colonial, mas, como disse Caetano, a “defesa do Ultramar impôs-se-nos, pois pela necessidade moral de preservar vidas e bens daqueles que, em territórios secularmente portugueses, portugueses são” (Depoimento, Rio de Janeiro, Record, 1975, p. 225).

Ao invés de entrar por aí, prefiro dizer por que afirmo que o Estado Providência não nasceu em Portugal com Marcello Caetano, ao citar o próprio. Desde já, também digo que ele também não emergiu com Bismarck, na Prússia, como alguns dizem, ou até com as ditaduras que enxamearam a Europa nos anos trinta e quarenta do século XX. Sim, porque esses regimes de “omnipotência estatal” (a frase é do próprio Salazar, referindo-se ao Estado hitleriano), podem também ser caracterizados como “Estado social”: por exemplo, foi durante o regime nacional-socialista que trabalhadores alemães puderam, por exemplo, realizar cruzeiros à Madeira, através da organização de tempos livres “Força pela Alegria”. Evidentemente, esse “Estado social” não beneficiava milhões de outros alemães, entre os quais comunistas, socialistas, homossexuais, ciganos e judeus.

É que uma das características – não tenho aqui espaço para descrever todas elas – do chamado Welfare State – que nasceu na Europa, pela mão de Beveridge e do Partido Trabalhista britânico, elaborado durante a II Guerra e colocado em prática no pós-guerra  –, é precisamente a sua universalidade, que também não existiu na vigência de Marcello Caetano. Este governante português foi aliás o primeiro a especificar, nos anos 70, já após ser apeado do poder, que a lógica do seu “Estado Social” - ele assim lhe chamou – não deixava de ser “corporativa”. O que Marcello Caetano fez, quanto a mim, foi reformar o Estado corporativo salazarista, sem sair da lógica corporativa, enquanto que o que aconteceu, após 25 de Abril de 1974, foi a emergência em Portugal de um Estado-Providência, à semelhança do existente em quase toda a Europa ocidental. Se ele está condenado ou não, neste terrível século XXI, não sou capaz de profetizar – a História também não, nem é esse o meu ponto aqui. No já referido seu livro Depoimento (pp. 124-127), escrito no exílio brasileiro, o ex-chefe do governo português teve o cuidado de esclarecer que tinha tentado erguer o “Estado social”, “a partir do corporativismo”, cuja história em Portugal relata, a partir de 1933, bem como a do lançamento, a partir de 1934, das “bases da previdência social”, também corporativa.

Segundo Caetano, “aquilo que nos países do centro e norte da Europa foi resultado de árdua conquista do proletariado, com o apoio do sindicalismo ou do socialismo reformista, em Portugal proveio da acção do Estado e converteu-se pacificamente em direito”. Caetano concluiu que, aos trabalhadores portugueses, “a legislação corporativa trouxe benefícios inegáveis, com a vantagem suplementar de lhes ter poupado muitos milhões de horas de expectativa, de sofrimento, de miséria, de ódio que as greves reivindicativas acarretaram para o operariado nos países em que os mesmos benefícios foram arrancados na luta ou onde as organizações sindicais fizeram dos trabalhadores massa de manobra de exercícios revolucionários”. Por isso, por respeito e convicção, Marcello disse ter mantido o Estado Corporativo, embora sob a fórmula do “Estado Social”, “mas não socialista”, como disse num discurso, proferido no Porto, em 21 de Maio de 1969.

Caetano referiu ainda a sua acção na “execução da legislação que deu aos sindicatos nacionais maior liberdade de gestão e de acção” e “no “processo de elaboração ou da revisão das convenções colectivas de trabalho” (decreto-lei de 28 de agosto de 1969). Queixou-se porém de que a “libertação das eleições sindicais da sanção governamental levou o partido comunista a movimentar-se imediatamente em quantos sindicatos pôde, para conquistar posições nos respectivos corpos gerentes”. Mencionou ainda o alargamento do abono de família para os rurais, em 1969. Efectivamente foi então – só nesse ano! – instituído o regime de abono de família dos trabalhadores rurais por conta de outrem, gerido pelas Caixas regionais de Previdência e Abono de Família (Lei n.º 2144, de 29 de Maio).

Marcello Caetano recordaria ainda que ter sido ele a desenvolver de forma assinalável a Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE), introduzida em 1963. Realçaria também o facto de, na sua vigência, se ter procurado “melhorar as condições do estatuto dos funcionários e suprimir discriminações e restrições desnecessárias, aproximando-o, em tudo quanto fosse do interesse dos servidores públicos, do regime jurídico dos trabalhadores privados”. No estabelecimento dessa igualdade, começara assim a ser atribuído o 13.º mês de vencimento e procedera-se a mudanças no capítulo da aposentação, através do novo Estatuto da Aposentação, publicado em 9 de Dezembro de 1972. Marcello Caetano referiu também os progressos feitos na vigência do seu governo, em particular a explosão escolar, recordando que, sempre “em Portugal a escola foi considerada um processo de ascensão na sociedade”, mas salientando que apenas, “na década de 60 a afluência de alunos às escolas de todos os graus de ensino tomou o aspecto de uma verdadeira avalancha”.

No seu Depoimento, publicado em 1975, Caetano tentou defende a sua acção política, dando a entender que estava em marcha uma autêntica reforma social – “aumento de força e de prestígio dos trabalhadores, melhoria da sua participação no rendimento nacional, fácil acesso à educação”, segundo as suas palavras – que teria sido impedida pelo golpe de Estado militar de um ano antes. É compreensível da parte dele que assim justificasse a sua política, embora ele próprio reconhecesse também que não havia conseguido o “progresso moral”, “pois os factores de desmoralização encarniçaram-se sobretudo na juventude”. E tinha razão, ideológica e politicamente o seu regime já não tinha qualquer espécie de hegemonia, sendo rejeitado por largas camadas da população portuguesa. O que já não é compreensível é que se arrume o assunto de uma “penada”, ao fazer-se hoje afirmações segundo as quais o Estado social português, tal como o encaramos – na lógica de Estado-Providência – teria nascido na vigência de Marcello Caetano. Não, o “seu a seu dono”. Surgiu após 25 de Abril de 1974, cujos 40 anos se comemoram agora em 2014.» [Público]
   
Autor:
 
Irene Flunser Pimentel.
   
   
 Mais meio milhão de pobres
   
«Em janeiro, o Estado atribuiu prestações de desemprego a 388 mil pessoas, deixando sem estes apoios mais de 425 mil pessoas, segundo dados divulgados pela Segurança Social.

Em Janeiro existiam 388.383 beneficiários de prestações de desemprego, mais 13.326 pessoas do que em Dezembro.» [A Bola]
   
Parecer:

As coisas correm bem aos Lambretas, aos poucos livra-se dos desempregados e das taxas de desemprego.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Isto com o lambretas é uma limpeza
   
«Mais de 50 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família em janeiro face a dezembro, situando-se nos 1.125.155 beneficiários, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS)» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Nas próximas eleições o Portas vai fazer campanha para a feira do Casino Estoril.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
 Passamos fome mas cozinhamos bem
   
«O café de Lisboa e Porto e o frango assado português estão em destaque na imprensa internacional. Um site espanhol e um jornal australiano elogiaram estas iguarias nacionais, referindo que em Lisboa é onde se “mimam os expressos” e que no Porto “não há mau café”. Por sua vez, o frango assado luso é “cozinhado por experts apaixonados”.

Depois de o jornal britânico The Guardian ter sugerido férias gastronómicas no Alentejo, chegou a vez de outros media internacionais olharem para iguarias do país.

Num artigo publicado no site espanhol da Condé Nast Traveler, o café português, ou, mais precisamente, as cidades de Lisboa e do Porto constam da lista de ’22 lugares para desfrutar um bom café’.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

É a versão gastronómica do "pobres mas lavadinhos".
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Já podem ir à manif bem vestidinhos
   
«O Governo aprovou hoje o reforço dos montantes da comparticipação anual da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) na aquisição de fardamento, que terá agora uma comparticipação anual de 600 euros.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Esta teve a sua graça, até parece que o ministro não quer ficar mal quando os polícias sobem as escadarias do parlamento mal vestidos. Enfim, até parece que o problema dos polícias é a farda.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
   
 Na república dos Zecas Inclementes é assim
   
«Bruno de Carvalho liderou, esta quarta-feira, a embaixada leonina recebida em audiência pelo presidente da República, Cavaco Silva. Ao cabo de uma hora de reunião, no Palácio de Belém, em Lisboa, o presidente do Sporting declarou-se satisfeito com a recetividade que, mais uma vez, o documento mereceu e não quis falar da mudança no comando técnico do FC Porto.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

A seguir vai distrair o Zé Povinho recebendo o presidente do Belensenses ou (porque não?) o Clube Desportivo de Boliquieime.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com condescendência.»
     

   
   
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