Jumento do Dia
Como é possível que nos dias de hoje ainda haja autarcas a fazerem brincadeiras destas? Há nas autarquias uma cultura de quero posso e mando, mas um mínimo de questões formais que é preciso ser um imbecil para não as respeitar. Lamentável.
«O presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, assinou, em nome da autarquia, pelo menos dois contratos com o próprio pai, sócio de uma empresa de estruturas de alumínio. A firma, de que são igualmente sócios o pai e um tio da mulher do autarca, a deputada socialista Hortense Martins, foi contratada por aquele município pelo menos sete vezes, sempre por ajuste directo.
Para lá destas adjudicações, o município - de que Luís Correia foi vereador a tempo inteiro entre 1997 e 2013, ano em que sucedeu na presidência ao também socialista Joaquim Morão - celebrou numerosos contratos com outras empresas às quais o autarca, o pai e as irmãs se encontram directa ou indirectamente ligados.
Acontece que a lei impede os titulares de cargos políticos de intervir, seja de que forma for, em contratos em que os próprios, ou os familiares mais chegados, tenham interesse. A violação desta norma obriga até o Ministério Público a propor aos tribunais administrativos a perda de mandato dos infractores.
Por outro lado, todas as entidades públicas estão impedidas de contratar empresas cujo capital seja detido em mais de 10% por titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos, ou pelos seus cônjuges, ascendentes e descendentes. O incumprimento deste preceito determina a nulidade dos contratos celebrados, conforme o Tribunal de Contas confirmou recentemente (ver notícia à parte).» [Público]
Islamismo na China?
«Todas as mesquitas na China deverão içar uma bandeira do país e “estudar a Constituição, os valores socialistas e a cultura tradicional” chinesa, segundo uma diretriz das autoridades islâmicas chinesas, ligadas ao Partido Comunista, que está no poder.
A norma foi divulgada este fim de semana pela Associação Islâmica da China, noticiou o jornal oficial “Global Times”.
A China é um país que se diz oficialmente ateu, mas onde existem confissões religiosas, apesar de nem sempre ser fácil os crentes exercerem o direito ao culto e outras manifestações religiosas; de acordo com os dados do “The World FactBook” da CIA, 18,2% dos chineses são budistas, 5,1% cristãos e 1,8% muçulmanos. Estima-se que existam 23 milhões de muçulmanos na China, numa população de 1.400 milhões de pessoas.
Pequim tem procurado banir ou controlar várias manifestações muçulmanas, como jejuar durante o mês do Ramadão ou usar a barba longa, com o argumento de serem símbolos do “extremismo islâmico”.» [Expresso]
Sporting adota dez medidas de segurança
«Clube anunciou medidas para evitar que se repita a invasão da Academia, por parte de adeptos, tal como aconteceu na semana passada, com os jogadores e alguns elementos da equipa técnica e Jorge Jesus a ser agredidos no balneário.
Depois de anunciar, já esta segunda-feira, que a segurança na Academia, em Alcochete, e no Estádio José Alvalade seria reforçada, o clube leonino divulgou uma lista com dez medidas a serem adotadas o mais breve possível.» [DN]
Parecer:
Nenhuma delas protege o Sporting e os seus jogadores do próprio Bruno de Carvalho.
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»