UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Siza Vieira, ministro sem noção das obrigações políticas

As coisas que um pobre cidadão desconhece antes de passarem dois meses depois de ser ministro! Não só desconhece como nem desconfia, nem sente necessidade de analisar as situações com alguém que saiba. Só que há uma norma que certamente o ministro não pode desconhecer, que o desconhecimento da lei não aproveita ao infrator, é o princípio mais elementar do direito português que qualquer aluno de direito sabe, está consagrado no artigo 6º do Código Civil.

Como o ministro sabe nenhum cidadão é formado em direito e no dia a dia todos temos que prever o que é ou não aceitável. Um "bom pai de família" questionar-se.ia sobre se algo na sua vida poderia ser incompatível com a condição de ministro e a gerência de uma empresa era a primeira dúvida a colocar. É um princípio consagrado no artigo 487º também do Código Civil, outro artigo que um estudante de direito tem na ponta da língua e que se aplica a todos os cidadãos, mesmo aos que não sabem ler.

Portanto senhor ministro, arranje lá uma desculpa melhor porque essa não serve, quem não tem a noção de certas coisas deve evitar cargos inteletualmente um pouco mais exigentes.

PS: Pedro Siza Vieria é formado em direito, desempenha cargos governamentais desde 1988 e já exerceu advocacia nalguns dos maiores escritórios de advogados de Lisboa.


«Pedro Siza Vieira garante que “não tinha noção” de que tinha infringido a lei sobre incompatibilidades de cargos políticos e altos cargos públicos. Confrontado pelos jornalistas durante uma conferência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, o ministro Adjunto do primeiro-ministro afirmou:

Quando tomei posse, só posteriormente tomei consciência de que não se pode ser gerente, ainda que não remunerado, de uma sociedade familiar e por isso pedi a renúncia quando me foi chamada a atenção para isso”.

De acordo com a legislação em vigor, não é possível ser governante enquanto se desempenham outras funções profissionais, mesmo que não remuneradas, e não é possível integrar corpos sociais de empresas.

“Durante cerca de dois meses não tinha essa noção”, explicou Siza Vieira, acrescentando que renunciou “imediatamente” e “a sociedade não teve ainda felizmente qualquer atividade comercial, não realizou qualquer transação imobiliária”.» [Obserservador]

 O quadro de Júlio Pomar

Certo dia o Senhor João de Brito, dono da Galeria 111, convidou-me a visitar o seu armazém e, depois, o seu escritório que se situava no piso por cima da galeria. Lá mostrou-me um quadro de Júlio Pomar, pertencia a Mário Soares e precisava de uma pequena reparação. Três grandes vultos do século XX português, João de Brito, Mário Soares e Júlio Pomar, tudo em volta de um quadro que aguardava uma reparação.

      

 Lapsos

   
«A interpelação do PSD ao Governo até parecia começar bem. Fernando Negrāo propôs um novo acordo sobre a revitalização do interior, queria ver "um consenso entre todos nesta Casa" e pediu que António Costa assumisse um "calendário e medidas concretas" para avançar o mais rapidamente possível.

O bom ambiente entre oposição e bancada do Governo acabou à primeira resposta do primeiro ministro. No repique, já Fernando Negrão desistia de acordos ou consensos para passar diretamente ao ataque. O alvo era Pedro Siza Vieira. O ministro Adjunto começou, na semana passada, a ser acusado de ter reunido com responsáveis da China Tree Gorges, já no exercício do cargo político que ocupa. Vieira era sócio da linklakers, o escritório de advogados que representa a eléctrica chinesa, antes de entrar para o Governo. A estas suspeitas de incompatibilidade juntaram-se hoje as notícias das ligações do ministro a uma empresa imobiliária.» [Expresso]
   

Parecer:

Pois, vamos todos ter um lapso e esquecer-nos de pagar os impostos.
   

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorriso.»