domingo, janeiro 11, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



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Musgo
  
 Jumento do dia
    
Dona Impunidade, ministra (por demitir) na Justiça

A incompetência desta senhor já irrita, desde quando é que o cargo de secretário-geral é um cargo que deve ser ocupado por um magistrado e por isso não exige concurso?

«A nomeação do novo secretário-geral do Ministério da Justiça está a dividir a ministra e a comissão que recruta os dirigentes do Estado. Na base da discórdia está o facto de a designação ter sido feita sem concurso público, o que Paula Teixeira da Cruz justifica com a excepção que existe na lei para os magistrados. No entanto, o órgão liderado por João Bilhim tem uma interpretação diferente, considerando que era obrigatório ter havido um procedimento concursal para que o cargo deixado vago por Maria Antónia Anes, presa na sequência do caso dos vistos gold, fosse ocupado.

Foi a 26 de Dezembro que foi publicada, em Diário da República, a nomeação de Carlos Sousa Mendes para secretário-geral do Ministério da Justiça. No despacho, o ministério faz referência às alterações legais que, em Agosto de 2013, vieram isentar alguns magistrados de ir a concurso.

Nessa mudança no Estatuto do Pessoal Dirigente, foi incluído um artigo que exclui da sua aplicação algumas carreiras, nomeadamente “os titulares dos cargos de direcção superior dos serviços e organismos do Ministério da Justiça que devam ser providos por magistrados judiciais ou por magistrados do Ministério Público”, estabelecendo que estes são designados “por despacho do membro do Governo responsável pela área da Justiça”. Ou seja, não são sujeitos a concurso público, como acontece com a maioria dos dirigentes públicos.» [Público]


 Santana larga abono de família para se candidatar a Belém?
   
«O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, garante que ainda não tem "qualquer decisão tomada" sobre a candidatura à presidência da República.

O antigo líder do PSD, numa mensagem publicada na sua página na rede social Facebook, desmente a notícia do Expresso de que avança mesmo sem o apoio do PSD. " Disse que não tenho qualquer decisão tomada e expliquei porquê", escreveu.» [DN]
   
Parecer:

Acredita quem quiser.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Governo esquece tabela remuneratória única no Estado
   
«"Sem comentários." O Ministério das Finanças não fala sobre os atrasos na definição da tabela remuneratória única, prevista no Orçamento de 2014. Nem fala sobre o diploma dos suplementos salariais do Estado, devolvido para correção pelo Palácio de Belém e que deveria estar em vigor desde janeiro. A Secretaria de Estado da Administração Pública parece ter fechado para balanço, antes mesmo de terminar o trabalho "fundamental" de redução estrutural da despesa pública, através dos salários e suplementos dos funcionários públicos.

O silêncio das Finanças é revelador. A derrapagem dos prazos é devida, em grande parte, à mudança de secretário de Estado, que colocou Leite Martins debaixo de um fogo intenso que não conseguiu gerir desde os encontros em off com jornalistas. O gabinete do secretário de Estado está "há meses em gestão corrente", segundo fontes governamentais, os sindicalistas falam em "paralisia" e a proximidade crescente das eleições tornam a tarefa de renegociar salários impossível. O fim da reforma está anunciado. "O timing previsto para a fazer foi sempre até final de 2014. Neste momento, não há quaisquer condições", diz ao Expresso fonte oficial.» [Expresso]
   
Parecer:

Em tempo e eleições Passos entra em modo eleitoral.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.

 A Dona Impunidade ignora a lei
   
«A nomeação do novo secretário-geral do Ministério da Justiça está a dividir a ministra e a comissão que recruta os dirigentes do Estado. Na base da discórdia está o facto de a designação ter sido feita sem concurso público, o que Paula Teixeira da Cruz justifica com a excepção que existe na lei para os magistrados. No entanto, o órgão liderado por João Bilhim tem uma interpretação diferente, considerando que era obrigatório ter havido um procedimento concursal para que o cargo deixado vago por Maria Antónia Anes, presa na sequência do caso dos vistos gold, fosse ocupado.

Foi a 26 de Dezembro que foi publicada, em Diário da República, a nomeação de Carlos Sousa Mendes para secretário-geral do Ministério da Justiça. No despacho, o ministério faz referência às alterações legais que, em Agosto de 2013, vieram isentar alguns magistrados de ir a concurso.

Nessa mudança no Estatuto do Pessoal Dirigente, foi incluído um artigo que exclui da sua aplicação algumas carreiras, nomeadamente “os titulares dos cargos de direcção superior dos serviços e organismos do Ministério da Justiça que devam ser providos por magistrados judiciais ou por magistrados do Ministério Público”, estabelecendo que estes são designados “por despacho do membro do Governo responsável pela área da Justiça”. Ou seja, não são sujeitos a concurso público, como acontece com a maioria dos dirigentes públicos.» []
   
Parecer:

Desde quando é que o cargo de secretário-geral é um cargo que deve ser ocupado por um magistrado e por isso não exige concurso?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se a Dona Impunidade por incompetência.»
  

   
   
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